sessao 19 — Mostardas (RS)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	19
Date	2025-05-12
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ata #

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Mostardas, 12 de maio de 2025.

ATA nº 020/2025 – Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezesseis horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Por comum acordo entre todos os vereadores presentes, ficou decidido que, em razão da Sessão Solene o qual foram convidados a participar, ser realizada às 18 horas no município de Tavares/RS, em comemoração ao aniversário da cidade, não haverá Grande Expediente nem as Explicações Pessoais na presente sessão, mantendo-se a mesma ordem para a reunião da próxima semana. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Vereadora Gabriela Saraiva para que fizesse a leitura da Ata zero dezenove da Sessão Ordinária do dia cinco de maio de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 029/2025 - Sec. Municipal de Finanças – Convite e solicitação do Plenário da Câmara, para a realização de Audiência Pública. Oficio nº 19/2025 – Vereadora Gabriela Saraiva do MDB – Solicitação do Plenário para realizar reunião. Oficio nº 082-083-084-085/2025 – CMV – Aos Líderes de Bancada para indicar membro para compor a Comissão de Ética Parlamentar. Oficio nº 005/2025 – Emater/RS - Solicitação do Plenário para realizar reunião. Oficio nº 033/2025 – Secretaria de Turismo e Cultura - Solicitação do Plenário da Câmara, para a realização de Audiência Pública. Oficio nº 115/2025 – GP- Encaminha Projeto de Lei. Oficio nº 42/2025 – Vereador Jorge Amaro, indicando membro para compor a Comissão de Ética Parlamentar. Oficio nº 43/2025 Vereador Jorge Amaro- Solicita retirada do Projeto de lei 002/2025. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 124/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 121/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O PERÍODO 2025/2026 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO AMLINORTE – CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 033/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº003/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 032/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº005/2025) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 049/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado à Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida. Expediente 050/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional. Expediente 051/2025 (Requerimento) de autoria de todas as Bancadas, a ser encaminhado à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 089/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 090/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 091/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 092/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 093/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 060/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 139/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 140/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: foi retirado devido ao acordo entre os Vereadores. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 124/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 121/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O PERÍODO 2025/2026 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO AMLINORTE – CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 033/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº003/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 032/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº005/2025) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 049/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 050/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 051/2025 (Requerimento) de autoria de todas as Bancadas. Expediente 089/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 090/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 091/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 092/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 093/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 060/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 139/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 140/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira, o Vereador Eduardo Verardi solicitando urgência no Requerimento 051/2025 de autoria de todos os Vereadores, o Vereador Marcelo Pedone também fez uso da palavra, a vereadora Gabriela Saraiva, o Vereador Cesar Galdino, e o Vereador Jorge Amaro. O Presidente colocou em votação o pedido de urgência do líder do governo não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores o pedido de urgência. Em RITO ORDINÁRIO EM REGIME DE URGENCIA: Expediente 051/2025 (Requerimento) de autoria de todas as Bancadas, a ser encaminhado à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 030/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2025) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 047/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Consulado de Portugal em Porto Alegre. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 048/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, endossado por todos por todos os vereadores a ser encaminhado a Tropilha Garrão de Potro. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 083/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 084/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 085/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 086/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 087/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 088/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Como acordado entre os pares em consideração a Sessão Solene no Município de Tavares foi adiada as Explicações Pessoais para a próxima semana mantendo a mesma ordem. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia (19) dezenove de maio de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2025

ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 12/05/2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB.

LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 019/2025 da Sessão Ordinária do dia 05/05/2025.

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS:

Oficio nº 029/2025 - Sec. Municipal de Finanças – Convite e solicitação do Plenário da Câmara, para a realização de Audiência Pública.

Oficio nº 19/2025 – Vereadora Gabriela Saraiva do MDB – Solicitação do Plenário para realizar reunião.

Oficio nº 082-083-084-085/2025 – CMV – Aos Líderes de Bancada para indicar membro para compor a Comissão de Ética Parlamentar.

Oficio nº 005/2025 – Emater/RS - Solicitação do Plenário para realizar reunião.

Oficio nº 033/2025 – Secretaria de Turismo e Cultura - Solicitação do Plenário da Câmara, para a realização de Audiência Pública.

Oficio nº 115/2025 – GP- Encaminha Projeto de Lei.

Oficio nº 42/2025 – Vereador Jorge Amaro – Indicando membro para compor a Comissão de Ética Parlamentar.

Oficio nº 43/2025 – Vereador Jorge Amaro- Solicita retirada do Projeto de lei 002/2025.

As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa.

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO:

Expediente 124/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 121/2025) de autoria do Poder Executivo,

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO PARA O PERÍODO 2025/2026 COM O CONSÓRCIO PÚBLICO AMLINORTE – CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Expediente 033/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº003/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.

Expediente 032/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº005/2025) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas.

Expediente 049/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado à Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida.

Expediente 050/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado à Bancada Gaúcha no Congresso Nacional.

Expediente 051/2025 (Requerimento) de autoria de todas as Bancadas, a ser encaminhado à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Expediente 089/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 090/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 091/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 092/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 093/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 139/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

Expediente 140/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Vereador Jorge Amaro do PSDB.

Vereador Marcelo Pedone do PSDB.

Vereador Cesar Galdino do PDT.

Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB.

ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).