norma nº 5044/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 5044
de 20 de maio de 2025
DÁ NOME À PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei
Orgânica do Município, eu, OTONIEL DA SILVA ARAUJO, Prefeito Municipal em exercício,
sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Dá nome de CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO DALTRO MARTINS
SARAIVA à Prefeitura Municipal de Mostardas.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 20 de maio de 2025.
A
A)
TONIEL A ÁÍLVA ARAUJO
Prefeito Municipal em exercício
Presidente da Câmara Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 03/06/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS