materia nº 94/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Vereadora Jéssica Pereira Progressistas
Encaminhamento: Ao RECUEO
Data: dz /oe/ io
Horário: G2z2
Processo Nº: To E /zozs Recebido por:
Exmo. Senhor
Ver. Júnior Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Mostardas/RS
Senhor Presidente,
A vereadora que este subscreve, vem nesta oportunidade
solicitar que, depois de ouvido em Plenário seja enviada ao Poder Executivo a
seguinte Indicação:
- Analisar a viabilidade de instituir a concessão de vale-
alimentação para todos os servidores públicos municipais, de forma
igualitária e mensal.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa promover a valorização dos servidores públicos
municipais, que exercem funções essenciais para o bom funcionamento da
administração pública e a prestação de serviços à população. O fornecimento de
vale-alimentação contribuiria para a melhoria da qualidade de vida dos servidores,
além de funcionar como instrumento de motivação e reconhecimento.
Ressalta-se que tal benefício é prática comum em diversos municípios e pode ser
implementado de forma responsável, respeitando os limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal e observando a legislação vigente.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Por essas razões, solicitamos ao Executivo que estude com atenção a
possibilidade de implementação deste benefício, que certamente resultará em
ganhos para o serviço público municipal como um todo.
A oferta de vale-alimentação aos servidores públicos é uma medida que traz
diversos benefícios, tanto para os trabalhadores quanto para a administração
pública. Abaixo estão os principais pontos que demonstram a importância dessa
iniciativa:
1, Valorização do Servidor Público
Oferecer o vale-alimentação demonstra reconhecimento ao trabalho
desempenhado pelos servidores. Isso contribui diretamente para a valorização
profissional e o fortalecimento do vínculo com o serviço público.
2. Melhoria na Qualidade de Vida
O benefício ajuda a complementar a renda do servidor, possibilitando uma
alimentação mais adequada e saudável, o que impacta positivamente na saúde e
bem-estar dos trabalhadores e de suas famílias.
3. Aumento da Motivação e Produtividade
Servidores valorizados e com melhores condições de vida tendem a ser mais
motivados e comprometidos com suas funções, o que pode melhorar o
atendimento à população e os resultados da administração pública.
4. Redução de Desigualdades Internas
Ao estender o vale-alimentação a todos os servidores, evita-se disparidades entre
diferentes setores e cargos, promovendo a equidade no tratamento dos
profissionais.
5. Impacto Econômico Local
O recurso do vale geralmente é gasto em mercados e comércios locais,
fortalecendo a economia do município e gerando um ciclo positivo de
desenvolvimento.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
6. Atratividade para o Serviço Público
A concessão de benefícios como o vale-alimentação torna o serviço público mais
atrativo, ajudando na retenção de profissionais qualificados e na redução da
rotatividade.
Mostardas, 12 de maio de 2025.
> VE
Jéssica Pereira
Vereadora Progressistas