materia nº 87/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Vereadora Jéssica Pereira - Progressistas
Encaminhamento: Ao Executivo
Data: 30/04/ 202S
Horário: it: 20
Processo Nº: sBt/2025 Recebido por: 10=c
Exmo. Senhor
Ver. Júnior Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Mostardas/RS
Senhor Presidente,
A vereadora que este subscreve, vem nesta oportunidade
solicitar que, depois de ouvido em Plenário seja enviada ao Poder Executivo a
seguinte Indicação:
- Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
determine à Secretaria Municipal de Saúde a ampliação das ações de
conscientização, orientação e suplementação de ácido fólico para
mulheres em idade fértil e gestantes, visando a prevenção de
malformações fetais e a promoção da saúde materno-infantil no
Município de Mostardas.
JUSTIFICATIVA:
O ácido fólico (vitamina B9) é essencial para o desenvolvimento saudável do feto,
especialmente nas primeiras semanas de gestação. Sua suplementação adequada
contribui significativamente para a prevenção de defeitos do tubo neural, como
anencefalia e espinha bífida, além de outras complicações gestacionais.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do Brasil
recomendam a suplementação de ácido fólico antes da concepção e durante o
primeiro trimestre da gravidez. Entretanto, muitas mulheres desconhecem essa
orientação ou não têm acesso fácil ao suplemento.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Portanto, é de suma importância que o município promova campanhas
informativas, inclua esse suplemento de forma ativa nas Unidades Básicas de
Saúde e oriente as mulheres sobre o uso correto do ácido fólico, mesmo antes da
confirmação da gravidez.
Essa medida tem baixo custo e alto impacto na saúde pública, sendo fundamental
para garantir melhores condições de vida para mães e bebês.
Alguns estudos elucidam que a suplementação com ácido fólico pouco antes da
concepção e/ou durante a gestação pode estar realmente atrelado ao
desenvolvimento do transtorno do espectro autista (TEA).
Pesquisas apontam que o aumento dos casos de TEA se deve ao fato de que mais
fatores genéticos estejam implicados na etiopatogênese neural. No entanto, a
grande maioria dos artigos ressalta com maior precisão que há mais efeitos
benéficos do uso de ácido fólico antes da concepção e durante a gestação na
prevenção do TEA, assim como de outras anormalidades relacionadas aos
defeitos do tubo neural.
Mostardas, 30 de abril de 2025.
GIIlo) 1
-Lzo 0
Jéssica Pereira
Vereadora Progressistas