norma nº 5054/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 5054
de 28 de maio de 2025
DÁ NOME A BECO NO 4º DISTRITO
Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei
Orgânica do Município, eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Dá nome de BECO DOS MIRANDAS ao beco localizado no 4º Distrito, situado
nas proximidades do Posto de Gasolina Braga, no Km 198, em frente à placa “Bazar da Bia”.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 28 de maio de 2025.
GILNEI JO NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipa
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Presidente da Câmara M dnicipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERIODO DE 28/05/2025 A 11/06/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS