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CÂMARA MUNICIPAL DE OSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PEDIDO DE FORMAR ÃO
Autor: Vereadores Marcelo Pedone, Jorge Amaro, Cesar Galdino e Dangelo Motta
a Ao Poder Executivo
pop os/ e6r ZotS
— jJuos —
A
Exmo. Senhor
ver. Júnior Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Mostardas/RS
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mostardas
Nos termos do art. 31 da Constituição Fe eral, da Lei Orgânica Municipal e
demais dispositivos legais aplicáveis, OS Vereadores que este subscreve, vem,
respeitosamente, solicitar as seguintes informações referentes ao acidente ocorrido
no dia 28 de maio de 2025, na estrada RSC 101, envolvendo uma retroescavadeira
de propriedade do Município de Mostardas, fato que resultou, lamentavelmente, no
óbito de um motorista de veículo particular que colidiu com a referida máquina
oficial:
1. Qual era O destino da a beach no momento do
acidente? |
2. Por qual motivo a retroescavadeira transitava sem
acompanhamento de veículo batedor, tendo em vista Os riscos
envolvidos nesse tipo de deslocamento em via pública?
3. Qual o nome do env público que conduzia a
retroescavadeira no momento do acidente?
4. Qual o cargo ocupado por este servidor no âmbito da
Administração Municipal?
CÂMARA MUNICIPA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
5. Qual a categoria da habilitação (CNH) que este servidor
possui, e se está em conformidade com a exigência legal para a
condução desse tipo de equipamento?
6. Quais são as atribuições do cargo ocupado pelo servidor que
estava conduzindo a retroescavadeira, conforme previsto em lei,
regulamento ou descrição funcional?
JUSTIFICATIVA
Solicita-se que as informações sejam prestadas por escrito e de forma documental,
no prazo legal, visando o esclarecimento dps fatos e o exercício do dever
institucional de fiscalização.
Vos
Marcelo Pócidne
7 PSDB
Cesar Galdino galo Motta
Vereador PDT ; ádor PDT
Mostardas, 05 de junho de 2025.
A
orge Amaro
eador PSDB
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