| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 420 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Mostardas, 26 de maio de 2025.
ATA nº 022/2025 – Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às (18) dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Jorge Amaro do PSDB, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, para que fizesse a leitura da Ata zero vinte e um (021) da Sessão Ordinária do dia dezenove (19) de maio de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio Circular SEMMA nº 185/2025 – Convite para abertura da Semana Municipal do Meio Ambiente. Oficio nº 34/2025 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – Convite final do Torneio Taça Açoriana. Oficio nº 124/2025 – GP – Informações sobre o Projeto de Lei n 003/2025. Oficio nº 127/2025- GP – Encaminha Projeto de Lei. Oficio nº 131/2025- GP – Encaminha Projeto de Lei. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 131/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 128/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 132/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 129/2025) de autoria do Poder Executivo, “INSTITUI O PROGRAMA NOTA PREMIADA MOSTARDAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 036/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 36/2025) de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL AOS VEREADORES, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS PENCIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPÊ. Expediente 011/2025 (Projeto de Resolução Nº 011/2025) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 037/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 038/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 056/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação, a ser encaminhado a Patronagem do CTG Cristóvão Pereira. Expediente 057/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação, a ser encaminhado a Clínica Lumiar – Centro Integrado. Expediente 098/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 099/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 100/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 101/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 102/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 103/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal.
Expediente 150/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 151/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 062/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 063/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, e sob Presidência do Vice-Presidência do Vereador Eduardo Verardi o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 131/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 128/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 132/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 129/2025) de autoria do Poder Executivo, “INSTITUI O PROGRAMA NOTA PREMIADA MOSTARDAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 036/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 36/2025) de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL AOS VEREADORES, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS PENCIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPÊ. Expediente 011/2025 (Projeto de Resolução Nº 011/2025) de autoria da Mesa Diretora. Expediente 037/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 038/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 056/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação. Expediente 057/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação. Expediente 098/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 099/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 100/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. Expediente 101/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 102/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 103/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB. Expediente 150/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 151/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 062/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 063/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Fizeram uso da palavra neste espaço a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Gabriela Machado do MDB, e o Líder de Governo Vereador Eduardo Verardi solicitou urgência nos Expedientes Expediente 131/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 128/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 132/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 129/2025) de autoria do Poder Executivo, Expediente 011/2025 (Projeto de Resolução Nº 011/2025) de autoria da Mesa Diretora. O Presidente colocou em votação os pedidos de urgência do líder do Governo. Colocados em votação em bloco os pedidos de urgência, todos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Em RITO ORDINÁRIO EM REGIME DE URGENCIA: Expediente 131/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 128/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Colocado em discussão fizeram uso da palavra o Vereador Cesar Galdino do MDB, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB e o Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 132/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 129/2025) de autoria do Poder Executivo, “INSTITUI O PROGRAMA NOTA PREMIADA MOSTARDAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 011/2025 (Projeto de Resolução Nº 011/2025) de autoria da Mesa Diretora. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Em RITO ORDINÁRIO: Expediente 127/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 124/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CAPTAR E RECEBER PATROCÍNIOS E APOIOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 128/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 125/2025) de autoria do Poder Executivo, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4593, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 129/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 126/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 130/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 127/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 010/2025 (Projeto de Resolução Nº 010/2025) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. O Expediente 035/2025 (Projeto de Lei Legislativo nº 12/2025), de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, teve sua retirada solicitada pelo próprio autor. Expediente 052/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC). Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge amaro do PSDB autor da matéria. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 053/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Casa Civil - Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 054/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 094/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 095/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 096/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 097/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB,
o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas,
o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT e sob a Presidência do Vice-Presidente o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia três (3) de junho de dois mil e vinte e cinco (terça-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara em razão da Sessão Solene, agendada para o dia dois (2) de junho. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 26/05/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Jorge Amaro do PSDB. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 021/2025 da Sessão Ordinária do dia 19/05/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio Circular SEMMA nº 185/2025 – Convite para abertura da Semana Municipal do Meio Ambiente. Oficio nº 34/2025 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – Convite final do Torneio Taça Açoriana. Oficio nº 124/2025 – GP – Informações sobre o Projeto de Lei n 003/2025. Oficio nº 127/2025- GP – Encaminha Projeto de Lei. Oficio nº 131/2025- GP – Encaminha Projeto de Lei. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 131/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 128/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 132/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 129/2025) de autoria do Poder Executivo, “INSTITUI O PROGRAMA NOTA PREMIADA MOSTARDAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 036/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 36/2025) de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL AOS VEREADORES, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS PENCIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPÊ. Expediente 011/2025 (Projeto de Resolução Nº 011/2025) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 037/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 038/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 056/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação, a ser encaminhado a Patronagem do CTG Cristóvão Pereira. Expediente 057/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação, a ser encaminhado a Clínica Lumiar – Centro Integrado. Expediente 098/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 099/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 100/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 101/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 102/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 103/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 150/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 151/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 062/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 063/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Dangelo Motta do PDT Vereador Dudu Verardi do Progressistas Vereador Edinei Machado do Progressistas Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 131/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 128/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” (Protocolado com pedido de tramitação em regime de urgência). Expediente 132/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 129/2025) de autoria do Poder Executivo, “INSTITUI O PROGRAMA NOTA PREMIADA MOSTARDAS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 036/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 36/2025) de autoria da Mesa Diretora, que AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL AOS VEREADORES, CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ATIVOS PENCIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPÊ. Expediente 011/2025 (Projeto de Resolução Nº 011/2025) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 037/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 14/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 038/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 13/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 056/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação, a ser encaminhado a Patronagem do CTG Cristóvão Pereira. Expediente 057/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação, a ser encaminhado a Clínica Lumiar – Centro Integrado. Expediente 098/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 099/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 100/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 101/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 102/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 103/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 150/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 151/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 062/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 063/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 127/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 124/2025) de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CAPTAR E RECEBER PATROCÍNIOS E APOIOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA EVENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Expediente 128/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 125/2025) de autoria do Poder Executivo, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4593, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.” Expediente 129/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 126/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 130/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 127/2025) de autoria do Poder Executivo, “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.” Expediente 010/2025 (Projeto de Resolução Nº 010/2025) de autoria da Mesa Diretora, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 035/2025 (Projeto de Lei Legislativo Nº 12/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo de Mostardas. Expediente 052/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério da Educação (MEC). Expediente 053/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Casa Civil - Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Expediente 054/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado a Agencia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Expediente 094/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 095/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 096/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Expediente 097/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Jéssica Pereira do Progressistas 5° Dudu Verardi do Progressistas 2° Edinei Machado do Progressistas 6° Cesar Galdino do PDT 3° Gabriela Saraiva do MDB 7° Jorge Amaro do PSDB 4° Marcelo Pedone PSDB 8° Dangelo Motta do PDT 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 03/06/2025 (terça-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!