norma nº 5050/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 5050
de 27 de maio de 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE
DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 1.461,41 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e um
centavos), destinados à cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recurso: 2753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
12011854103702.089000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE
12011854103702.089000-3.3.90.32.00.00.00-( )-Material de Distribuição Gratuita..............iiemeres R$ 1.461,41
TOTAL sssaneaapasen ara a O Is Rea R$ 1.461,41
Art. 2º. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pelo
Superávit Financeiro do exercício de 2024 do recurso abaixo especificado:
Recurso: 2753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos.............wmumessen R$ 1.461,41
TOTAL'SALDO FINANCEIRO:2024.. ssssisisiomessssssenisientensencasinssavsisiransosnsssssvererito R$ 1.461,41
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 27 de maio de 2025.
pu SR
GILNEI JO AZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERIODO DE 27/05/2025 A 10/06/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS