sessao 23 — Mostardas (RS)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	23
Date	2025-06-06
native_id	422

ata #

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Mostardas, 09 de junho de 2025.

ATA nº 024/2025 – Aos nove (9) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às (18) dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença das Vereadoras Gabriela Saraiva do MDB, Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Cesar Galdino do PDT, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade o Presidente solicitou a Secretária da Mesa Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, para que fizesse a leitura da Ata zero vinte e três (023) da Sessão Ordinária do dia três (3) de maio de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Email recebido – divisão de Protocolo Casa Civil/ RS. Ofício nº 154/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei. Ofício nº 152/2025 – GP – Encaminha Resposta a solicitação. Convite do CTG Tropeiros do Litoral – 5ª Festa Campeira e 12ª Campereada de Mostardas. Email recebido ICMBio para participar do Grupo de Trabalho de Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 139/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 136/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 064/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação a Emater / ASCAR – Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural. Expediente 065/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Corsan- Aegea. Expediente 106/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 107/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 108/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 065/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 066/2025 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 067/2025 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 068/2025 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 153/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 154/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 155/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 156/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 157/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 158/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 159/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 160/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Dangelo Motta do PDT e sob Presidência do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 139/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 136/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 064/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação a Emater / ASCAR – Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural. Expediente 065/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Corsan. Expediente 106/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 107/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 108/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT. Expediente 065/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 066/2025 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT. Expediente 067/2025 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT. Expediente 068/2025 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT. Expediente 153/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 154/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 155/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 156/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 157/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT. Expediente 158/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 159/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 160/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocados em discussão na Pauta fizeram uso da palavra o Vereador Jorge Amaro, o Vereador Marcelo Pedone, o Vereador Cesar Galdino, a Vereadora Jéssica Pereira, o Vereador Edinei Machado, o Vereador Dudu Verardi, o Vereador Dangelo Motta, a Vereadora Gabriela Saraiva e por ultimo sob a Presidência do Vice-presidente Vereador Eduardo Verardi o Vereador júnior Pereira fez uso da palavra. Encerrando a discussão da matéria em pauta em RITO ORDINÁRIO: Expediente 104/2025 e Expediente 105/2025 Indicações de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Executivo Municipal. Colocados em discussão fizeram uso da palavra o Vereador autor e o Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocados em votação foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, fizeram uso da palavra o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, a Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta do PDT e sob a Presidência do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou as Senhoras Vereadoras e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia dezesseis (16) de junho de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereadora Gabriela Saraiva, Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2025

ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 09/06/2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Cesar Galdino do PDT.

LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 023/2025 da Sessão Ordinária do dia 03/06/2025.

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS:

Email recebido – divisão de Protocolo Casa Civil/ RS.

Ofício nº 154/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei

Ofício nº 152/2025 – GP – Encaminha Resposta a solicitação

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO:

Expediente 139/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 136/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.

Expediente 064/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, Moção de Congratulação a Emater / ASCAR – Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural.

Expediente 065/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Corsan- Aegea.

Expediente 106/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 107/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 108/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 065/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 066/2025 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 067/2025 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 068/2025 (Pedido de Informação) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB e Cesar Galdino e Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 153/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 154/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 155/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 156/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 157/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Dangelo Motta do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 158/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 159/2025 (Pedido de Providência) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

Expediente 160/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Vereador Marcelo Pedone do PSDB.

Vereador Cesar Galdino do PDT.

Vereador Dudu Verardi do Progressistas.

Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB.

ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).