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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Vereadoras Jéssica Pereira Progressistas, Gabriela Saraiva do MDB
Encaminhamento: Mesa Diretora
Data: U/o6/2Zo2s
Horário: ja:ss
Processo Nº: I|ii/2025 Recebido por:
Exmo. Senhor
Ver. Júnior Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Mostardas/RS
Senhor Presidente,
As vereadoras que este subscreve, vem nesta oportunidade
solicitar que, depois de ouvido em Plenário seja enviada ao Poder Executivo a
seguinte Indicação:
- Contratação e a presença institucional de um
segurança nas sessões ordinárias e extraordinárias, do legislativo
Municipal com a finalidade de garantir um ambiente respeitoso e seguro
conforme o decoro parlamentar.
JUSTIFICATIVA:
Preservação da ordem e do decoro:
A Câmara é o espaço legítimo para o debate democrático e para
a divergência de ideias, mas isso deve ocorrer dentro dos limites do Regimento
Interno, com respeito mútuo e conduta compatível com a função pública.
Infelizmente, têm ocorrido episódios de elevação de tom, interrupções agressivas
e gritaria, inclusive após o encerramento das sessões.
Ambiente de insegurança e hostilidade:
A continuidade de comportamentos exaltados e desrespeitosos,
com gritos e ameaças verbais, tem causado constrangimento e insegurança a
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
parlamentares, assessores e servidores. Esse ambiente prejudica o andamento
dos trabalhos legislativos e afasta a população da participação cidadã, além de
afetar diretamente o bem-estar emocional de todos os envolvidos.
Proteção de minorias parlamentares e das mulheres no Legislativo:
Com apenas duas mulheres entre os parlamentares, é essencial
garantir um ambiente que respeite a diversidade e a integridade das vereadoras e
que não tolere comportamentos intimidadoras ou machistas, ainda que
disfarçados sob o calor do debate político.
Medida preventiva e institucional:
A presença de um ou mais profissionais de segurança, de forma
discreta e institucional, não tem o objetivo de reprimir o debate, mas sim de zelar
pelo respeito às normas da Casa e prevenir situações que possam escalar para
conflitos verbais ou físicos.
Mostardas, 17 de junho de 2025.
Documento assinado digitalmente
ub GABRIELA ANTIQUEIRA DA SILVA SARAIVA
g “e Data: 17/06/2025 14:13:45-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
. -
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Jéssica Pereira Gabriela Saraiva
Vereadora Progressistas Vereadora do MDB
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