sessao nº 27

     

        Mostardas, 07 de julho de 2025.

ATA nº 028/2025 – Aos sete dias (07) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às (18) dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Marcelo Pedone do PSDB, Jorge Amaro do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente convocou a Vereadora Jéssica Pereira, do Progressistas, para compor a Mesa Diretora na condição de “ad hoc”, com a finalidade de secretariar a reunião. Também foi convocado o Vereador Dangelo Mota, do PDT, igualmente na condição de “ad hoc”, para ocupar a função de Vice-Presidente da Mesa. Com a Mesa Diretora devidamente composta, e em razão da licença da Vereadora Gabriela Saraiva, do MDB, teve início o Ato de Posse do 1º Suplente do MDB, Vereador Flávio Nunes da Silva (Mano da Fruteira). O Presidente convidou os Vereadores Edinei Machado, do Progressistas, e Cesar Galdino, do PDT, para conduzirem o Vereador Flávio Nunes da Silva (Mano da Fruteira), do MDB, até a Mesa Diretora, a fim de que realizasse seu juramento de posse. Após a entrega da documentação e a formalização do termo de juramento, o mesmo foi oficialmente declarado empossado no cargo de Vereador, o Presidente solicitou em seguida, a Secretaria da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata zero vinte e sete (027) da Sessão Ordinária do dia trinta (30) de junho de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 182/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei. Oficio nº 186/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei. Oficio nº 188/2025 – GP – Encaminha Reposta a solicitação. Convite para mostra de trabalhos da Educação infantil – 2025. As correspondências ficarão à disposição na secretaria da casa. No espaço destinado a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 145/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 142/2025) de autoria do Poder Executivo, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4335, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 146/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 143/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA D O PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 147/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 144/2025) de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Expediente 044/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 017/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 071/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria de Agricultura do Estado. Expediente 072/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Expediente 123/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 124/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 125/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 073/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 074/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 193/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 194/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e sob Presidência do Vice-Presidente Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA Expediente 145/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 142/2025) de autoria do Poder Executivo, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4335, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 146/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 143/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA D O PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 147/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 144/2025) de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Expediente 044/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 017/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 071/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria de Agricultura do Estado. Expediente 072/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Expediente 123/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 124/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 125/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 073/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas. Expediente 074/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 193/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 194/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Fez uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Edinei machado do Progressistas, o Vereador Cesare Galdino do PDT, e finalizando sob Presidência do Vice-Presidente Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Expediente 141/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 138/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 144/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 141/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.  Os Expedientes 116/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 117/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Após consultados os Líderes, foram colocados em discussão em bloco, fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocados em votação em bloco todos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. O Expediente 118/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo, Expediente 119/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo, Expediente 120/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo, Expediente 121/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Após consultados os Líderes, foram colocados em discussão em bloco, fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocados em votação em bloco todos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Expediente 122/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Cesar Galdino do PDT. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Fez uso da palavra o Lider de Bancada Vereador Jorge Amaro do PSDB. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  Neste espaço, fizeram uso da palavra o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Dangelo Motta do PDT, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Mano da Fruteira e sob a Presidência do Vice-Presidente o Vereador Dangelo Motta do PDT o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia quatorze (14) de julho de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Jéssica Pereira Secretária da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2025





ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 07/07/2025. 

 

LEITURA DA BÍBLIA: 

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas.



ATO DE POSSE:  VEREADOR FLÁVIO NUNES DA SILVA do MDB - (Mano da Fruteira).





LEITURA DA ATA: 

Leitura da ATA de Nº 027/2025 da Sessão Ordinária do dia 30/06/2025. 





ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: 

Oficio nº 182/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei 

Oficio nº 186/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei 

Oficio nº 188/2025 – GP – Encaminha Reposta a solicitação

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.



ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: 

 

Expediente 145/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 142/2025) de autoria do Poder Executivo, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4335, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expediente 146/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 143/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.



Expediente 147/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 144/2025) de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.



Expediente 044/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 017/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. 

Expediente 071/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria de Agricultura do Estado.



Expediente 072/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).



Expediente 123/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 124/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 125/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 073/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 074/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 193/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 194/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.





ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). 



Vereador Eduardo Verardi do Progressistas.

Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas.

Vereador Jorge Amaro do PSDB.

PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB.



ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 



Expediente 145/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 142/2025) de autoria do Poder Executivo, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4335, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expediente 146/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 143/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.



Expediente 147/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 144/2025) de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.



Expediente 044/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 017/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. 



Expediente 071/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria de Agricultura do Estado.



Expediente 072/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).



Expediente 123/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 124/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 125/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 073/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 074/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 193/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 194/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.







ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 



Expediente 141/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 138/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.



Expediente 144/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 141/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.



Expediente 041/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 016/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. 



Expediente 042/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. 



Expediente 043/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2025) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. 



Expediente 116/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 117/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 118/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 119/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 120/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 121/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 122/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo.





ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido      inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada:  

Não houve inscrição





ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador 

(a), por ordem de sorteio).  



1° 

  Cesar Galdino do PDT

5° 

Marcelo Pedone PSDB

2° 

Dangelo Motta do PDT

6° 

Jorge Amaro do PSDB

3° 

Jéssica Pereira do Progressistas

7° 

Eduardo Verardi do Progressistas

4° 

Edinei Machado do Progressistas

8° 



9° 

 Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB 





   

Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 14/07/2025 (segunda-feira), às 18 horas.     









Boa noite a todos!