br-locleg corpus explorer

← Mostardas (RS)

materia nº 120/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 120 / 2025
Date 2025-06-26
EmentaQue o Poder Executivo possa estar elaborando Projeto Verão 2026, coordenado pelas Secretarias Municipais de Turismo, Obras e de Meio Ambiente, com ações integradas de lazer, sustentabilidade, acessibilidade, segurança e saúde nas praias e balneários do Município de Mostardas.
native_id3556

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-07 Proposição aprovada Aprovado por Unanimidade dos Vereadores Presentes: Jéssica Pereira do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Mano da Fruteira do MDB, Marcelo Pedone do PSDB e Jorge Amaro do PSDB. Vereador Ausente: Dudu Verardi do Progressistas.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Jorge Amaro — PSDB
Encaminhamento: Poder Executivo
Data: z 6/66/2025
Hora: E
EXPEDIENTE N.º 120/2025 Recebido por:zesclic:
Exmo. S.º
JUNIOR PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
Os vereadores que abaixo subscrevem, vem nesta
oportunidade solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado a Mesa
Diretora à seguinte INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo possa estar
elaborando Projeto Verão 2026, coordenado
pelas Secretarias Municipais de Turismo,
Obras e de Meio Ambiente, com ações
integradas de lazer, sustentabilidade,
acessibilidade, segurança e saúde nas praias
e balneários do município de Mostardas.
JUSTIFICATIVA N
Mostardas possui reconhecida vocação turística,
ambiental e cultural, sobretudo no período do verão, quando há aumento
significativo de visitantes e uso intensivo dos espaços costeiros. Diante disso,
propõe-se a criação do Projeto Verão, coordenado de forma intersetorial, com
vistas a qualificar a experiência turística, promover o desenvolvimento local,
garantir a proteção ambiental, fomentar a cultura e assegurar o direito à cidade
e ao lazer com segurança, inclusão e participação popular.
Proposta de Ações Integradas:
1. Projeto Praia Limpa — Ações educativas e operacionais
para o cuidado com os resíduos sólidos, conservação
ambiental e envolvimento comunitário.
2. Cavalgada Eco-Açoriana — Evento cultural e turístico que
resgata e celebra a identidade afro-açoriana e o vínculo com
o território.
“Doe Orgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardas(Dyahoo.com.br
3. Praia Acessível — Ampliação da estrutura de acessibilidade
nas praias, com cadeiras anfíbias, passarelas e suporte a
pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
4. Projeto Balneabilidade — Monitoramento periódico da
qualidade da água para banho, com ampla divulgação à
população.
5. Circuito SESC e Verão Cultural — Realização de atividades
culturais, recreativas e esportivas em parceria com o SESC e
agentes culturais locais.
6. Calendário Unificado de Festas e Eventos Esportivos
— Planejamento e divulgação integrada de todas as
atividades festivas e esportivas nas praias e balneários.
7. Serviços de Guarda-Vidas — Garantia de presença de
salva-vidas qualificados nas áreas de maior circulação de
banhistas.
8. Serviços de Saúde — Apoio com equipes de saúde para
atendimento emergencial e orientação à população.
9. Serviços de Segurança — Reforço da segurança pública e
ordenamento urbano, com foco na prevenção e acolhimento
durante a alta temporada.
10. Semana Lixo Zero — Mobilização educativa sobre redução,
reutilização e reciclagem de resíduos, envolvendo escolas,
moradores, veranistas e comerciantes.
11. Carnaval nas Praias — Incentivo e apoio à realização de
atividades carnavalescas seguras e inclusivas nos balneários,
valorizando expressões culturais locais e promovendo o
turismo responsável. '
O Projeto Verão, concebido de forma intersetorial,
participativa e sustentável, contribuirá significativamente para o fortalecimento
da economia local, a proteção do meio ambiente, o reconhecimento da
diversidade cultural e a garantia de direitos fundamentais como o lazer, a
segurança e a acessibilidade. Tal iniciativa qualifica a gestão pública e posiciona
Mostardas como referência em turismo consciente e inclusivo.
Mostardas, 26 de junho de 2025.
124978, CCL
JORGE AMARO
Vereador — PSDB
“Doe Orgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardas(Ovahoo.com.br

open original →