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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Autor: Vereador Marcelo Pedone
Encaminhamento: Ao Poder Executivo
Data: 03/02/2025
Hora: I5:3!
EXPEDIENTEN. 034/2025 Recebido por: 3 es bos Ana imo -
Exmo. Senhor
Ver. Júnior Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Mostardas/RS .
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mostardas,
Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o
vereador que este subscreve, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder
Executivo, mais especificamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, o seguinte Pedido
Informação:
1. Quais estabelecimentos comerciais (supermercados e minimercados) possuem
atualmente registro de preços vigentes junto à Secretaria Municipal de Assistência
Social?
2. Qual prazo de vigência dos referidos registros de preços?
3. Quais os produtos incluídos nesses registros e seus respectivos valores unitários?
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação tem como objetivo fiscalizar e acompanhar a aplicação dos recursos
públicos destinados à área de assistência social, especialmente em relação à aquisição de gêneros
alimentícios e produtos essenciais, garantindo transparência nos processos de compra e
fornecimento.
Mostardas, 3 de julho de 2025.
Marcelo Pedone .
Vereador PSDB
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