materia nº 155/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
JUNIOR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei 155/2025
Senhor Presidente:
O presente projeto de lei que ora encaminhamos a essa Casa
Legislativa dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. O Plano
Plurianual - PPA, consiste em um planejamento tático, de médio prazo, contendo a
agenda de intervenções propostas pelo governo, segundo sua interpretação e
avaliação estratégica da realidade municipal, onde estão definidas as diretrizes, os
objetivos e as metas da Administração Pública, bem como as demandas eleitas em
audiências públicas, tendo o período de 4 (quatro) anos de vigência, que passa a
vigorar a partir do segundo ano do mandato (2026) até o primeiro ano do governo
subsequente (2029).
Nesse sentido, buscou-se a identificação das demandas mais
urgentes da população, e as modificações propostas partem do pressuposto de que
é preciso pensar o futuro do município visando seu pleno desenvolvimento social,
econômico e cultural. Assim, além de se propor melhorias para as questões
estruturais de nossa cidade, o PPA busca apresentar as ações que vislumbram a
humanização e melhora contínua dos serviços essenciais oferecidos à sociedade.
O projeto de lei ora submetido à apreciação dessa Casa, foi
elaborado em estrita consonância com base nas diretrizes e princípios
orçamentários, nas dimensões constantes do Plano do Governo 2025-2028,
considerado como base estratégica essencial para a construção do PPA, e que
norteia toda a elaboração, a execução, o monitoramento e a avaliação do plano,
observando as legislações vigentes, os limites fiscais do Tesouro Municipal e as reais
demandas da população.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
O projeto de lei do quadriênio 2026-2029 apresenta diversos anexos
com informações detalhadas sobre os investimentos previstos no PPA, os
programas, seus indicadores, suas ações e produtos, bem como suas metas físicas e
demais informações de interesse da sociedade.
Há ainda que destacar, no que se refere à estimativa de receitas e
de despesas constantes nos Anexos II e III respectivamente, que a mesma foi
elaborada com base no atual cenário econômico, na legislação e na realidade
vigentes, porém existe a possibilidade que poderá ocorrer alterações significativas ao
longo dos anos, haja vista a recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil,
por meio da Emenda à Constituição Federal nº 132/2023, regulamentada pela Lei
Complementar Federal nº 214/2025, e em regulamentação pelo PLP 108/2024, que
se encontra tramitando no Senado Federal e tende a impactar nas finanças
municipais.
Assim, com a certeza que essa egrégia Casa Legislativa
compreenderá a importância do presente projeto de lei, contamos com o empenho
para que o mesmo seja aprovado em todos os seus termos.
Os anexos do PPA estão distribuídos da seguinte forma:
- por secretaria (órgão responsável);
- em cada secretaria, os programas estão divididos por unidades responsáveis;
- cada programa tem uma denominação, objetivo e ações;
- Tabela 01: Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de 2026
a 2029;
- Tabela 02: Estimativas da Receita Corrente Líquida;
- Tabela 03: Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e
Legislativo para o período de 2026 a 2029;
- Tabela 04: Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos
e Metas do Poder Legislativo;
- Tabela 05: Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas
a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação;
- Tabela 06: Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas
a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
- Tabela 07: Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas
a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;
- Tabela 08: Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas
a serem Financiados com Recursos do RPPS;
- Tabela 09: Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as
Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA.
Vale ressaltar que a Administração Municipal utilizou-se do
planejamento comunitário para mostrar a transparência da gestão pública, ouvindo a
comunidade e escolhendo o processo que está acontecendo de forma democrática,
pois foi realizada audiência pública, onde 20 (vinte) pessoas escolheram suas
prioridades, e também foi disponibilizado link para votação na internet, onde houve
71 (setenta e um) participantes, assim garantindo a participação dos cidadãos, que
tiveram influência direta na elaboração do PPA, tendo direito a Voz e Voto.
Diante do exposto submetemos o presente projeto de lei para
apreciação, análise e posterior votação.
Mostardas, 17 de julho de 2025.
Re = sen
GIL NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 155/2025
de 17 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a
seguinte:
L ES:
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, |, $ 1º, da Constituição Federal, estabelecendo os programas
com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes
e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos |, Il e III.
Art. 2º. Para efeitos desta lei, entende-se por:
| - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de
ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando à
solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
Il - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
Ill - Programa de Gestão e Manutenção de Serviços: é único para todos os órgãos e entidades da
administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação,
avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa,
que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos;
IV - Encargos Especiais do Município: programa de natureza apenas orçamentária, que engloba ações
não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e manutenção de serviço, não
figurando na programação do PPA 2026-2029;
V - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
VI - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VII - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na
unidade de medida adotada.
Art. 3º. Os valores constantes nos anexos e nas tabelas desta lei são referenciais e
não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, seus créditos
adicionais e respectiva execução, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes
Orçamentárias e as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação em vigor à
época.
Art. 4º. As metas físicas das ações estabelecidas para o período de vigência desta lei
se constituem referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis
orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º. A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão
propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei
específico.
Art. 6º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual
ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar, republicar e divulgar as
alterações ocorridas nos anexos |, Il e III desta lei para:
| - conciliá-los com as alterações ocorridas em função dos artigos 5º e 6º;
Il - readeguar adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
HI - incluir, excluir ou alterar o órgão ou unidade responsável pelo programa e/ou ação;
IV - incluir, excluir ou alterar os indicadores de desempenho dos programas.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 155/2025
de 17 de julho de 2025
Parágrafo Único. As atualizações de que trata este artigo serão informadas à
Câmara de Vereadores e divulgadas em sítio eletrônico oficial.
Art. 8º. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com
base no desempenho dos indicadores, ou, na falta destes, com base na realização das metas físicas e
financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os
resultados alcançados.
Parágrafo Único. O acompanhamento da execução dos programas será feito sob a
coordenação da Secretaria de Finanças, a quem compete:
| - definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento e na revisão do PPA a
ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal;
Il - definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de revisão do PPA;
Ill - auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos processos de elaboração, de
acompanhamento e de revisão do PPA; e
Art. 9º Acompanham o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter
meramente informativo:
| - Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para o período de 2026 a 2029;
Il - Tabela 02 - Estimativas da Receita Corrente Líquida;
Ill - Tabela 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo para o
período de 2026 a 2029;
IV - Tabela 04 - Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do
Poder Legislativo;
V - Tabela 05 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem
Financiados com Recursos vinculados à Educação;
VI - Tabela 06 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem
Financiados com Recursos vinculados à Saúde;
VII - Tabela 07 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem
Financiados com Recursos vinculados à Assistência Social;
VIII - Tabela 08 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem
Financiados com Recursos do RPPS;
IX - Tabela 09 Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e
Metas do PPA.
Art. 10. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
|- Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas de Receitas para O período de 2026 a 2029;
Município de : Mostardas
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas
Indicador [2025 | 2020 | 202 | 2028 | 2020 |
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL | 565% | 4,50% 2,00% a 1,82%
] 2,00%
[| 200% | 200% | 200% 2,00%
| 300% | 300% | 3,00% 300% | 300% |
200% | 2,00% |
1,00%
1,00%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DE OUTRAS DESP DE CUSTEIO
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO UNÃO
EXPECTATIVA DE CRESCIMENTO MÉDIO DAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - EXECUTVO (ACIMA DO IPCA)
PERCENTUAL DE AUMENTO SALARIAL - LEGISLATIVO (ACIMA DO IPCA)
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (IPCA) 5,46% 450% | 400% | 385% 3,76%
VARIAÇÃODO PIB [0 213% | 180% 2,00% 2,00% 1,82%
5,6 j
2,00% 2,00%
1,00%, 1,00%,
1,00%
2,00%
1,00%
Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes e constantes, de acordo com sua
pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica de receita e/ou grupo de natureza de despesa. Para os indices oficiais foram usado dados do relatorio Focus do Be de 27
de junho de 2025.
Município de : Mostardas
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Tabela 02 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida para fins dos Limites de Pessoal
ESPECIFICAÇÃO Eos || ao
|- RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) 104.086.306,21 | 108.844.544,78 | 112.438.479,89 115.925.022,04
ll - DEDUÇÕES | 21.202.489,96 | 21.329.998,72| 22.385.857,15| 23.600.999,23
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio [291142290] 298539061] 305778995] 3.185.000,71 |
Compensação Financeira entre Regimes [113960216] 905.370,24] 940.460,38] 1.032.561,60 |
Rendimentos de Aplicações de Rec. Previdenciários [402550746 | 438432297] 457811786] 4.803.378,38 |
Deduções da Receita Corrente [12315.957,44 | 1305491490 | 13.809.488,96 | 14.580.058,46 |
(E) Recursos de Emendas Parlamentares Individuais (código de natureza 1.7.1 .0.00.00.00 com o ER.
complemento de vínculo 3110
() Recursos de Emendas Parlamentares de Bancada (código de natureza 1.7.1.0.00.00.00 com Doo E E
complemento de vínculo 3120
90.052.622,74
92.324.022,81
82.793.816,24 87.514.546,06
IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA FINS DO LIMITE DAS DESPESAS COM PESSOAL (I-Il)
Município de : Mostardas
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Tabela 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo
PODER EXECUTIVO
EEEnEss 2027 o» [os
7470866077 | 4725785487] 4862841628] 49.854.97232
42.349 .459,61 44.894.962,13 46.196.995,47 | 47.362.223,70
40.237.794,69 | 42.532.069,39 43.765.574,65 | | 4.869.475,09
Limite Máximo Legal - 54% da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF)
Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF)
Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso Il do $ 1º do artigo 59 da LRF)
PODER LEGISLATIVO
EEE 2027 EEE ER
2.554.855,63 2.708.146,26 2.864.677,02
2.427.112,85 2.572.738,95 2.721.443,17 3.309.124,28
2.299.370,07 2.437.331,64 2.578.209,32 2.879.170,37
O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Legal, Prudencial e de Alerta para as Despesas
com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo.
Limite Máximo Legal - 6% da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF)
Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF)
Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso Il do 8 1º do artigo 59 da LRF)
3.199.078,19
a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 48,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do
alerta de que trata o inciso Il do 8 1º do artigo 59;
b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e de acordo com o
estipulado no parágrafo único do artigo 22 c/c alínea “a” do inciso Ill do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respectivo poder ao alcance das
seguintes vedações:
|- concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de
determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição;
Il - criação de cargo, emprego ou função;
WII - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou
falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
V- contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso Il do 8 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art.
22 da LRF, o Poder que houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo e condições
estabelecidas nos 88 1º e 2º e do caput do artigo 23,e o Município sujeito às restrições dos 48 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF.
Município de : Mostardas
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Tabela 04 — Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo
BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR
2026 12025 2027 | 2026 2028 | 2027 2029 | 2028
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias 8.828.520,00 9.269.946,00 9.733.443,30 10.751.600,00
Transferências Constitucionais e Legais 44.732.948,60 47.395.393,53 50.117.220,61 55.277.719,07
22.738.400,00 23.875.320,00 25.069.086,00 27.380.450,20
FPM (Art.159, CF/1998)
FPM Cotas Extras
ICMS (Art.158, CF/1998)
IPVA (Art. 158, CF/1998)
IPI-EX (Art. 159, CF/1998)
Cota Parte da CIDE / Combustíveis
Transferência da Comp.Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/20)
3.440.690,50
33.839.500,00
2.950.000,00
359.442,56
18.985,05
2.890.549,25
31.275.300,00
2.627.925,00
342.326,25
18.081,00
2.383.500,00
28.100.000,00
2.164.690,00
2.502.675,00
29.786.000,00
2.417.722,00
310.500,00 326.025,00
16.400,00 17.220,00
Deduções das Receitas Correntes - 10.980.541,40 |- 11.529.568,47 |- 12.106.046,89 |- 12.711.349,24
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA NO ANO ANTERIOR - RAEA 42.580.927,20 45.135.771,06 47.744.617,01 53.317.969,84
Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República 6,2% |
Limite da despesa para o ano
2.640.017,49
Legislativo Total 6,2% da RAEA
Legislativo: Folha de Pagamento = 70% do Limite Total 1.848.012,24
2.960.166,25
2.072.116,38
3.305.714,13
2.313.999,89
2.798.417,81
1.958.892,46
Estimativas de Gastos do Poder Legislativo
1.917.648,91
1.189,78
1.982.773,55
1.256,17
1.836.398,33
1.124,77
1.990.199,16
1.061,10
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal)
Indenizações e Restituições
Amortização da Dívida
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do Legislativo
1.321.684,17
3.305.713,89
1.041.327,66
2.960.166,35
960.894,71
2.798.417,81
648.756,54
2.640.016,80
Município de : Mostardas
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Tabela 05 - Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados
a Educação
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2026 2027 2028
IMPOSTOS PRÓPRIOS 7.186.012,20 7.818.588,40 8.100.288,22 8.202.059,28
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO 30.529.514,36 33.064.525,64 34.479.647,19 36.191.370,59
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO 28.658.583,78 29.662.200,23 30.338.636,56 30.144.202,99
- 1.295.956,73 | - 1.475.277,56 | - 1.386.302,17 | - 1.473.902,11
(=) Dedução das Receitas de Impostos
16.269.538,40 17.267.509,18 17.883.067,45 18.265.932,69
A APLICAR PARA FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO - (25%)
150.283,22
1.779.730,30
458.864,52
18.706.805,80
- 12.396.489,83
26.582.261,46
152.911,98
1.736.235,73
456.886,02
19.750.645,56
- 12.668.299,88
27.694.312,10
154.339,31
1.666.793,31
462.721,59
17.784.633,96
- 12.009.169,22
25.326.828,13
137.489,96
1.632.980,86
449.071,97
16.683.616,94
- 11.331.793,26
23.840.904,87
Rendimentos de Aplicações Financeiras (MDE, Fundeb e demais vinculações)
Transferências de Recursos do FNDE - Correntes e de Capital
Transf. De Convenios Federais - Correntes e de Capital
Transf. De Convenios Estaduais - Correntes e de Capital
Demais Transferências para Programas de Educação - Correntes e de Capital
(+) Transferências do FUNDEB + Complementações do Fundeb
(-) Deduções da Receita para o FUNDEB
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Educação
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2026 2027 2029
Pessoal e Encargos Sociais - Educação 18.347.480,10 19.448.328,91 20.572.442,32 21.720.384,61
Juros e Encargos da Dívida - Educação 505.004,06 434.720,00 405.067,65 362.754,63
Outros Benef.Assistênciais - Educação 326.818,80 346.427,93 366.451,46 386.899,45
Auxílio - Alimentação - Educação
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação
| Sentenças Judiciais - Educação - -
Indenizações e Restituições - Educação - =
Amortização da Dívida - Educação 248.733,34 234.080,00 218.113,35 195.329,41
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 19.428.036,30 20.463.556,84 21.562.074,78 22.665.368,10
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Educação 4.986.237,20 5.262.112,32 5.594.687,43 5.881.715,09
24.414.273,50 25.725.669,16 27.156.762,21 28.547.083,19
Total previsto à investir Educação
Total previsto com recurso próprios
574.500,75 852.771,09
573.368,63 398.841,03
Município de : Mostardas
Tabela 06 — Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos
à Saúde
DISCRIMINAÇÃO
ESTES ESTAR Ee
2.026,00 2.027,00 2.028,00 2.029,00
7.186.012,20 7.818.588,40 8.100.288,22 8.202.059,28
30.529.514,36 33.064.525,64 34.479.647,19 36.191.370,59
28.658.583,78 29.662.200,23 30.338.636,56 30.144.202,99
RECEITA
IMPOSTOS PRÓPRIOS
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO
16.042.531,99 16.398.725,61
14.602.749,99 15.520.415,08
VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO (22%)
137.489,96 154.339,31 150.283,22 152.911,98
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos ASPS + Fonte Federal e Estadual)
1.509.064,10 1.648.675,57
1.617.313,82 1.767.053,19
Transferências de Recursos do SUS - Fundo Nacional de Saúde - Correntes e de Capital
189.093,33
580.939,93
686.051,28
241.384,44
591.143,31
731.291,77
250.740,00
580.718,25
753.698,71
284.320,00
576.998,61
719.352,18
Transferências de Recursos do SUS - Fundo Estadual de Saúde - Correntes e de Capital
Transf. De Convenios Federais - Correntes e de Capital
Transf. De Convenios Estaduais - Correntes e de Capital
19.157.963,85 19.764.132,68
17.942.710,74 19.022.478,37
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Saúde
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios
12.629.326,09 13.242,513,13
11.002.295,48
212.220,00
Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo 11.939.238,13
Juros e Encargos da Divida - Poder Legislativo
Outros Benef.Assistênciais - Poder Legislativo
Auxílio - Alimentação - Poder Legislativo
Obrigações Tributárias e Contributivas - Poder Legislativo
Sentenças Judiciais - Poder Legislativo
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo
Amortização da Dívida - Poder Legislativo
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Saúde
Total previsto à investir Saúde
Total previsto com recurso próprios
251.233,41
224.953,20 237.955,49
11.214.515,48 12.164.191,33 12.867.281,58 13.493.746,54
8.415.290,17 8.641.402,69 9.142.991,39 9.744.699,67
19.629.805,65 20.805.594,02 22.010.272,97 23.238.446,21
1.687.094,91 1.783.115,65 2.852.309,12 3.474.313,53
Município de : Mostardas
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Tabela 07 — Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados
à Assistência Social
DISCRIMINAÇÃO
[RECEITA
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos Próprios + Fonte Federal e Estadual)
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Nacional de Ass.Social
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Estadual de Ass.Social
Transf. De Convenios Federais - Correntes e de Capital
Transf. De Convenios Estaduais - Correntes e de Capital
Previsão de Aportes de Recursos Próprios para o FMAS
| Total de Recursos Estimados para Aplicação em Assistência Social
22.916,37
139.738,78
20.817,40
22.349,02
146.380,83
22.927,23
19.731,39
141.829,72
19.921,21
21.969,67
144.783,42
26.694,42
191.657,07
183.472,55
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios
1.646.796,32
37.928,59
1.738.687,55
40.045,01
1.468.691,08
33.826,52
1.556.812,55
35.856,11
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social
Juros e Encargos da Divida - Assist. Social
Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social
Auxílio - Alimentação - Assist. Social
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social
Sentenças Judiciais - Assist. Social
Indenizações e Restituições - Assist. Social
Amortização da Divida - Assist. Social
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Assist. Social
Total previsto à investir Assistência Social
Total previsto à investir Assistência Social Recurso livre
1.502.517,60 | 1.592.668,66 | 1.684.724,91 | 1.778.732,56
2.140.155,93 | 2.268.565,29 | 2.399.688,36 | 2.533.590,99
3.642.673,53 | 3.861.233,95 | 4.084.413,27 | 4.312.323,55 |
3.461.191,20 | 3.667.786,44 | 3.900.940,72 | 4.120.666,48
Município de : Mostardas
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Tabela 08 — Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS
DISCRIMINAÇÃO
EEE 2027 EEE EE
RECEITA
Contribuições dos Servidores para o RPPS 2.911.422,90 2.985.390,61 3.057.789,95 3.185.000,71
Contribuições Patronais 9.161.954,47 9.447.921,36 9.577.154,94 9.748.954,38
4.925.507,46 4.384.322,97 4.578.117,86 4.803.378,38
Rendimentos das Aplicações Financeiras
Receita de Compensação Financeira
Receitas de Capital Arrecadadas pelo RPPS
Total de Recursos Estimados vinculados ao RPPS
940.460,38 1.032.561,69
[1815352312] 18.769.89515
1.139.602,16 905.370,24
18.138.487,00
17.723.005,18
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios
14.735.062
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS
Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS
Auxílio - Alimentação - Do Rpps
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS
Sentenças Judiciais - Do RPPS
Indenizações e Restituições - Do RPPS
Amortização da Dívida - Do RPPS
Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios
Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do RPPS ou
para a Reserva de Contingência.
52.000,00
51.380,00
51.260
106.110,00
16.508.490,10
2.261.405,05
15.638.129,48
2.515.393,64
14.786.322,85
2.936.682,33
14.007.112,69
4.131.374,31
Município de : Mostardas
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Tabela 09 - Avaliação Global / Consolidação de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA
Cc ER
DISCRIMINAÇÃO
100.691.040,43 105.843.629,80 111.420.045,94 115.989.709,89
24.414.273,50 25.725.669,16 27.156.762,21 28.547.083,19
19.629.805,65 20.807.594,02 22.010.273,11 23.238.445,31
3.642.673,53 3.861.233,95 4.084.413,27 4.312.323,55
18.138.486,99 17.723.005,18 18.153.523,13 18.769.895,15
2.640.016,80 2.798.417,81 2.960.166,35 3.305.713,89
465.256,47 70.915.920,12 74.365.138,07 78.173.461,09
225.783,96 34.927.709,68 37.054.907,87 37.816.248,80
RECEITA
Receitas totais estimadas
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da EDUCAÇÃO
(=) Valores vinculados as Diretrizes, Objetivos e Metas da SAUDE
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da ASSISTÊNCIA SOCIAL
(=) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do RPPS
(-) Valores máximo a ser destinado para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder
Legislativo
SUB-TOTAL
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA AS DEMAIS ÁREAS
68.
32.
Estimativas de Gastos por classificação institucional
Gabinete do Prefeito 2.387.258,89 2.546.797,91 2.709.524,81 2.875.720,96
Secretaria de Coordenação e Planejamento 823.531,38 872.943,26 923.399,37 974.925,06
Secretaria Municipal de Administração 3.284.115,19 3.432.362,10 3.644.798,63 3.771.526,40
Secretaria municipal de Finanças 4.923.641,19 5.309.142,70 5.702.791,15 6.104.784,13
Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Transito 11.368.517,05 12.090.829,88 12.913.405,54 13.551.616,92
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 1.131.132,60 1.199.000,56 1.268.302,79 1.339.074,99
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 2.371.558,50 2.433.852,01 3.169.152,65 2.207.533,39
Secretaria Municipal do Meio Ambiente 835.616,25 885.753,22 936.949,76 989.231,54
Secretaria Geral de Governo 258.816,08 274.345,04 290.202,18 306.395,46
714.551,95 1.254.613,84 692.450,42 1.331.089,33
Reserva de Contigência
Encargos Gerais
SUB- TOTAL
4.364.350,62
37.816.248,80
115.989.709,89
4.803.930,57
37.054.907,87
111.420.045,94
4.628.069,16
34.927.709,68
105.843.629,80
4.127.044,88
32.225.783,96
100.691.040,43
,
“UT 9 UYL "GTOCANFIPL
PAjeIntundy Os|Iguy | SEDISIA SEJOIN
00'001 oo'gz Do'sz 00'sz D0'sz
Tejo L 6202 gor Lo 9202
siEpos sobieaua a jeossad uioo sEsadsap ap alonuoo O Jajuei :opSv ep omelao] PAON :OpSE!
60'v6/198'8 Gl'er ses ps [44 LHESGOLT [916617066 | seossod Sopquelu sobJeouo 8 sejopinas) — opepiMy SONVANH SOSUNIIA SOA VIONTUIO - LO!
rol 6z0z
E deto io EIPIPON (osjuag no uog) onpoid odit opóy ozôuosoa
(1 $u) sizos|A SEJOIN epepiun
00! seo seo sto seo
tejoL 6coz gzoz LoL 9z0z
PANPINtUNDY OSIIEUY / SESISIA SEJOW
“SOPEpAN SENS JONOAUASOP GP SOQáIpUOS SaJOUJoL Sour-opuep 'edeiunA esewço ep otppid O Jejdepe 9 JeuIOjSs “ANASUOO :02Sy Ep OnnSlao| BAON :ogSem!
go'tereop —E [ExIS! EA OS'aLpTL oo'oL "904 pun sojpgud ep ogônisuoo) — ojsfora OAILVISIO3) HICOA OQ VitdQid JUAS VA VOA 3 OVÔNILSNOO - 200
ia dis TES ess a Emo, deve pLated (o9og no ug) onpoid | odiL opóy opôjuosea
sevos gel Lo'se92€ ecos se NE secur ee oo'eea'Le
tejo L [4U4 8zoz Toc 920z
PAJeINWNDY SS|IgUV | SBIS! SEJoN
“omejsibo7] Jepod Op sapepissesau se Jepuaje pJPd sejusueuyad steusjeuw o sojuawedinho Junbpy :0g9y ep oagelao)
Le'ps6geL LO'sg92€ Tesoose 86'TPL'E oo'ces'te say sopuinbpy souewedinba) ojalosa OAUNTSIDIT O VV 3LNINVINHAA IVIHILVA 3 OLNINVAINOS - LO0'L
E Oz
eu | coz Lot gzoz eIpipow aspas nonicay arg cdi. og5y ogSuosea
(4 Su) steosta seo spepiun
PAgeIntUNDY OS|IgUV / SEDISIA SEJON
| za'regy Lage 8/68 LLveri OVL9O'L
[o mo 6zoz E 920%
[ SORQLVIINA 3 SiIVIDIANF SVÔNILNAIS :0ôy ep oa eiao] BAON :ogÍenyS
ze'tegy LV9ge eresr'L [eu ANA — 190'L su SORQLVIIA Iepadsa do SOIQLVIIHA 3 SIVIDIANT SVÔNILNIS - 0200)
IejoL 6z0z eo | o 9z0z IPIPS
dj a! o! [1] od opÍy OBÍjIOsA)
EEE pl al (osinog no wog) onpoid m y ogájiasog
ennejsiõo? ogôv-1e :oBóUnjanS| :ogsunians eneisiõo-[ :ogóuna] SINOGVANHA SO IVAIOINNA VEVINVO - 00'1010] “Iongsuodsou epeptun
WADINNA OALVISIDIT HIGOA OU SIQVOIALLV SVO OLNINVNOIONNA ONTIA BILNVEVO) :onpolao
onnenstunupy otodyfiodis | VALLVISIDIT OVÓV - 004 zeweifosa
SIHOAVINAA A IVAIDINNW VEVINVO :240/S09 Opepiun
1979 ojofosd :odi1 SZ0ZISOI LO :eJea 620z - 920% Vad :IeBo7 ojuouepuna opórsogela ua opÍenis
oAneIsiDo7 oe SOPLIAUZ SOPed
sogdy sep ogdeonuop]| - [BOjoS eueibold 9p eysodold
| 18607 ogÍBIoIIy - 6Z0Z/9Z0Z - 6ZOZ - ICO Veld OgÓtIOgeIa
zop eubed Su-sepueysoly op [edpuniy panjiojold
“WJZ O UPL 'GZOZANFIPL 'QUOWEÍIO A Quawefaueia - HBAOO :IINOS
Se'pLe'porbl Vdd ON IVLOL ]
Se'PLePOLLL VINVIDOUd O VHVd OQVINILSI IVLOL OLSNO ]
LSeGrocel ve'si/'po9 18'85/ 7/9 ge zoy rg pSELgoLS
IejoL 6202 gzoz L70z Ed IS
PAjejntunoy es|guy | SEDISIA SEJON
Jozyeos) 9 Jejsiõo! JEM OANE|SIÕO”] OP SeSISga Sogóun) se ojuewuduno Jeq :ogóy ep onelao]
SPPNUBI SOPpepianv! epepiany ONIVISIDIT HIJOA OG SIAVAIAILV SVO OVÔNILNNVIA - 20!
ZS'CS/ TT +e'gL7'poo em Se'zay Lps vS'cLSOLS sepepiaiv
[E | 6z0z ezoz Leoz 9zoz eIPIPoW (osyuos no weg) onpoia cdi og5y opôuasea
(1 $a) siBOSIA SEJ epepiun
SINOAVINTA AA TVAIDINNIA VAVINVO :B10JS0O OPpeplun
GeocIsoILo :ejed 620z - 920% Vad :IeBo7 oquouepuna opóroqeia wa :ogõengs
107 9p ojofoJd :odij
oAneIsiDo7 oe sopeiAua sopeq
so05y Sep og5LoyNuap] - [eojog eueiBosd 9p eysodold
| 12697 OBÍIO]IV - 6Z0Z/9Z0Z - 6ZOZ - 9Z0Z Vela OBSBIOqeia
zopz eulbra Su-sepse)soIy op Iedjojuniy BInjtojoJd
'
“WEE O UP 'GZOZANTH | 'QuOedIO 9 QUeuefaueIa - HEAOD :IINOS
VIANVIDOUA O VIVA OQVINILSI TVLOL OLSNI
00
9z0z
00'09/'86€
PANeINLUNDY OSHPUY | SEO]S!4 SEJOIN
a
“AIO VSIHAA :02dy Ep omelao| BAoN :opdenits]
“VAIO VS3420 VO OVÔNIINNVA - OCT]
foo'ove'es Sopepiniy SepnveWy Sopepianv] — apepiny
00'09/'86€
odiL ogdy opôuosea
EA, eIpIpoIN
(4 $u) sieosIa Seja epepjun (esnuegnommoalounpna
19 esojoc-zay “oedumjang| :ogdumang] Eoqna póueindog-o| :ogôun TIAID VS3HaA = 00/5070] “longsuodsoy opepiun]
00'0 | 00'0 00'0 00'0 00'0 00'0
6z0z I gzoz Loc 920z OuNyn4 ODPu] | 0Juo90y S9]pu| | epIPoiy Sp opepjun ogôpojgoodsa
L SoJopeotpu| 1]
JOVAINVIVOONILV “dOd LSISSV 3 VS342 :onpefao]
Onpenstuitupy ojody];odL JOVAINVIVO ONLY “dOd LSISSV 3 VS3IA - 62) zewesbord
SVAUV SON JA OldIDINNIN “210/09 Spepiun
S20ZIS0/L0 :ejea 6207 - 920% Ved “eo ojuawepuna og5pJogeia ua :ogóenis
107 0p ojofoJd :odij
onneIsIBo7 oe sopeiaua sopeg
so05y sep og5ealuop| - |B40)9S LurIBo Jd 9p eysodold
| I8Bo7 og5LIO)Iy - 6Z02/9Z0Z - 6Z0Z - 9Z0Z Vela OBÍtIOqe|a
vop | eulbea SA-Sepse)soy op |ediotunyy angiojosd
WEE O UP 'GZOZANFYP | 'OIUBtUEÕIO O QuSwEfaueia - HBAOO IINOS
“OlBJaId OP aJoUIgeo Op SonojoA ep opduojnueuw o opienasuo) :0gÔy Ep OAgafao)
OLIaJIAA OQ 3LINIBVO OG SONIJIA 30 OVÔNILNNVI - 20072)
sepepiy sepnuei sopepianv] — opeprany
“IpIPoW
epepjun
CO'TIE 1/6
e),
ed orôy ogôuIsag
ST S0'G9L Tsotevo' 4 E9'GTE ET OV tos ezz
eu | ca 120z szoz
(1 Su) sizos!4 Seja
00'y E 00't E I oo
Iej01 6zoz seoz mo | du
PANeInwNdy OS|IguY | SED] SEJOIN
(oSjnog no ug) onpod odiL
“SOoNSIEuI SeNIEIBOId ap OJUOLA|OAUBSOP O JIJUEU EPA SOUgUANESIO SOSINDO SO JeInbossy :ogôy Ep Ontetao| EAON :ogóemis]
OLIIJ2HA OQ 313NIAVO OQ OYÔNILNNVI - VOl
sepnvei Sepepianv] — apepany
PE'L9E Er so'gt|'poe eL'syoggz SB's0E LT Ve'coB'99z sepepiany
tejo L 6z0z coz Lz0z gz0z eIPIpoN
(1 $u) steosta seje epeplun
00'0y 0o'oL oo'ot 00'0L o0'oL
tejo 6z0z Bzoz L20z 9z0z
PAjeINWNOY OS|BUY | SB9]S]A SBN
(o5jnos no wog) onpoid odiL orÍy opôuIsoa
“Solopiajas NGo SESGdsEp Op ajoiiuos O JajuEy :ogóv Ep omolao]
OLA Ad OA JLINIAVO OG SONVWNH SOSENIAU SOQ VIONFHAO - €00'
sopqueu sobieaua é Solopiaas] — opepiy
ET
80099 56€ (ST 90080" L Ob'G0C'BLO' | 8V'6h8/56 se'ovo ess seOssod
IoL 6z0z 8z0z LOL 9z0z eIpIPoa
(051A19S NO U498) OjNpoL, od
(1 Su) sizosta Sejo epepIUN fogos amraia =
bezes'el L9'pzos Lr6sZy 90'66p'y ov'pre'p
tejo L 6c0c 8z0z Le gor
BAjeInwnoy es|Iguy | SEOIS!A SEJ
op5y opójusea
jet a sojuauedinbo Juinhpy :ogdy Ep oanelao) EAON :ogÍeniIS
“ogBI9 Op Sopepisseoou se Judns eJed sojuauewsod sj
IX L9'pios LVGSLp [so'sery ob'phz'y I sa sopuinbpy souatuedinba| ojefora OLIIAIUA OQ 31INIAVO /d SILNINVWHIS SIVRIZLVN 3 SOLNINVAINOS - +00"
ImoL 6zoz E 90 | eipipom
5) a, d opôy ogôuasa
(4 Su) sleosta Sejm | opepiun (obeso wegi oinpola odii góv opôuosog 3]
[ 199 opdeustuupy-cel :ogsunians| :ogôungans] opSeNSIujWpy-b| :0gôuna OLISSaHA OO SLINIAVO - 0011070] “longsuodsou opepiun]
[ 00'0 00'0 I 00'0 | 00'0 00'0 00'0
Lo coz ez | Jo | geo Simm SS]Pul | ejuodom ooipuj | epipaIN op epepiun | ogdvoyjodsa
[ SoJoprojpul
| VAIO INN OAILVELSININAV OIOdV A OLVEVAY O1Id SVAVLNIIXA SVATAVL ionnatão)
sv OQNVZINILO OONENA OLSVO OV JAVANVNO HOHTIW HILNVEVO “OLIBARA OQ JLANISVO OA SOYONO SO SOJOL JA SOALIVELSININOV OIOdV JG SIQVOIALIV SVO OLNIWVNOIONNA O HILNVEVO
L onpenstuupy otodyf;odi | OALLNOIXA HIJOA OV OALVELSININOV OIOV - 0H zewesfosd
SVaNVLSOIN AQ OldIDINNIA “2103809 Opeptun
197 0p ojofosd :odij Sz0zIS0/LO :ejea 6202 - 920% Vea :leBo7 ouewepuna ogápioge|a ug :ogóenis
oaneisiBo” oe sopelua sopeg
sog5y sep ogÍeaynuop] - [20jog eteiBosd 9p eysodoJd
| IeBom ogde1oMy - 620Z/920% - 6ZO% - 9ZOZ Veld OgÍBIOqeIa
vopz eulbed SH-sepse)soi op jediojuniy pangiojod
“WEE O UPL 'GZOZANFIPL 'QALBÕIO 9 Quawefaueia - HBAOO IINOS
“SEONS|IeUI SOPEPIANE SEP OUUAdLUSSOP UOQ UN OPUNVEIEÊ SOJ2dUBUY SOSINIE) JeINBossy :OgÔv BP OANSfIO BAON JOpÍENHS]
[seg eh bi'Lho se tVegage [sz'1gave or'vos ce sapepiay Sepnuei SOPepiAv] — apepiaay SVENLIIAIAANS SVO SIAVOIALLY SVO OYÔNILNNVIN - ELOZ]
eo 620z 8
tdo | Eta aii BIPIPOIN (o51og no og) onpola odil opóy oBÍuIseg
(1 $u) steosta seo epepjun
00%t oo'g oo'e 00'€ 00'g
IejoL 602 Beco L20z 9z0z
BAgeIntuNdYy OSIIPUV | SE9/S]- SEJOIN
| “JeoSsad uloo sessdsap Sep ejosjuos O JojueW :0gÍy Ep OMS/aO PAON :ogden
ce'ZvVooy vr'sogel CL LISPOL LV'y9e's6 00'004'98 sEOSSOd sopnuei sobJeoua 9 soJopinas| epepiy VENLIAIINAANS VA SONVANH SOSHNDIN SOA VIONFHIO - 2)
E 6zoz ezoz Lz0z szoz eipipow
(oSjnog no weg) onpoid odij opSy ogÍjuIseg |
(1 Su) sizosta sejoW epepjun
L 2199 oBSensIuWpy-ZzL ogdunggans| :ogdungns| open stunipy-v] una] SIVLHILSIO SVINLIZAIHABAS - 00'€0'ZO :josgsuodsoy opepiun]
oo'p 00! oo! 00! 00!
tejo 6202 Bcoz L20z 9z0z
PANeJntundy OSI]gUV | SLOISIA SEN
“oLIGju] G]oNUOD OP S9PepiANe sep sesadsap sep ejoJjuoo o Jejueu esed sougjuawedio sosinoss Jeinbassy :ogóy Ep one] — BAON JogSeny
6c'0/e'6€ pers LrELrOL t9'09s'6 SE'6L06 Sepepiay sepnuci sepepinv] — epepiany ONHIINI 10H LNO9 0d SIAVGIALLV SVO OYÔNILNNVI - 900
JoL 6202 (4 420:
seo L sene, PIPIPSIA (oS1Mog no wog) ojnpoid odiL opôy ogÍuIsaq
(1 Su) sizost SEJ opepjun
00'y 00! 00'b 00'L 00'L
JoL 6c0z 8z0z Loc 9z0z
PANeIntUNOY OSI]BUV | SEDISIA SEJ
“SejopiAISS UJOS SESAdSOp Op ejoNju0o O JejueiW :ogÔy ep ongaiao)| BAON :ogõei
6E'T6c 64v 6Z'eLO EL [re'mvezi BT'eLpoL ge'eze 6oL suossod sopnueiw soBJeauo a soJop|uas] opepianyo ONHILNI 31ONLNOO 00 SONYWNH SOSENIIN SOA VIONIHIO - SO0!
| EM 6z0z | ezoz 202 920z eIpipow
(0ÍjMag no wag) ojnpos, od o ogôuasoqg
| TE SE SIeSsta SEJoW epepiun todas 8) omposd IL Edy op5
[ OuSju| SJoNU0O-pZ| iopdungnS| :ogôunians ogsensiujupy-p| :ogôuna] OLI342Hd OQ 3LINIAVO - 00'L0'20| :ongsuodsou apeplun
oo'p 00 00't 0o'L 00'L
tejo 6z0z ezoz Lzoz 920%
BAjejnunoy osIpuy | SEDJSIA SEJ
SVGNVLSON AA OldIDINNIN :210)S99 opeplun
197 0p ojofosd :odiL SzozIsoILo :ejea 6207 - 9207 Vela :lebo7 oquowepuns opópiogeia uz :opdenys
OAyeIsIBo7 oe sopriaug sopeq
so95y Sep ogãvaunuop] - |eojos eueIBoJg 9p ejsodosd
| IBBO7 Og5BIoIIy - 6207/90 - 6Z0Z - 9Z0% Vdd OBÍeIoqeia
vope euibea Su-sepueysoi op jediojuniy eintojoJd
“WEE o Up 'SZOZINNIPL 'QUSLRÕIO 9 Queusfaueia - HBAOO :ILNOd
LStTOr "GLS OL |Vdd ON 1VLOL
ASteysrozvor iso oa O vaVd OQVWILSA 1VLOL OLSNO ]
00'p 00'k 00" 0o'L
tejo 6z0z sz0z Lzoz 9z0z
PANeInwndy es!guy | SeD]SJA SEJoN
unf BUOpeIndoId EP SSPepIAne Se JeMoALISOp eJed sossoueuy sosinoa) Jeinbassy :ogdv BP OAelaO| BAON :ogÓeniS]
LE'CLVTOL = | AAA NÃA +e'g9e'6€ os'sel'2€ sepguBIN SOpepianv] epepanvo VOIapUNE VISOCVENIOB VA OVÔNIINNVA - SLOT
O.
tejoL 6z0z 8z0z Lot 9z0z eIpIPoW (osinisg no ua) opor Em
(1 $u) sieosta seja epepjun
oo'gz 00'z 00'L | 00'z 00'2
IejoL 6z0z so | LL gz0z
PANeIntunDy Os| guy | SE9S!:] SEJ9IN
Ig0SSAd U0D Sesadsep Sep ajoJuoo o JajueW “opóv ep E BAON :opÍEnIIS]
ge'zem era 99TIBT8L 00'028'0€Z 29's00 089 eo'v6L0c9 seossod sopnueu soBjeoua 9 SoJOpiAaS] Opepianvo VOIP VRIOAVENIDO Ad VA SONVINNH SOSHNIIA SOA VIONTHAO - PLOZ|
IejoL eo | sz0z Lzoz 920z PIPIPON (oS/Mag no ug) onpold odiL ogôy ogôuaseg
(1 Su) siBosja SEJOW epepjun
pssosora ou ooljqna assoieju] op esojod-z9 :orunjans] :ogsunjans] oBdensiulupv-p gSuna] OId|DINNIA OO VIHOVENIORd - oovool :Jospsuodsou epeplun]
00'p 00'b 00 00',
tejo L ecoz szoz Lz0z 920z
E
PAjejnunoy osHguy / SeDIS!J SEJA
SVONVLSON JA OldIDINNIN :2103S99 OPEPIUN
di
197 0p ojofolg :
+op p eulbea
SZOZISO/LO :BJBa 6z0z - 920% Vad :IeBo7 ojuowepuna opóeJoqe|a wa :ogóenis
oanejsibo oe sopeinua sopea
sog5y sep ogdpojnuop] - |BOJ9S eueibolg op eysodold
| [2607 opSLIo)y - 670Z/9Z0Z - 620% - 9Z0% Vela OBSLIOGeIa
gu-sepaeysoi op |edjjuniy pINjojodA

“GE O Up 'GZOZANFIV | 'QUOEÕIO 9 QUSLUBÍOUEIA - HIAOO :IINOS
Sono & snaud "sIoAnSNauIOS O SEdad Gp ogáIsinbe 'opâuonueu oo somajoA so Jelueiy :ogóv ep omefao| EAON :ogdemis]
[mo |] eipipoW
(S/A Og no wag) ojnpos, odi opóy opôuaso
(E EN SIeoSLA SEO epepiun (osjnas a) ompoid HER e9y opôjiasog
L oLIgIAOpOY OjJodsueI |-Z87 :ogÍUNjanS] :ogóunggns opodsurl |-9Z) :ogôuna] OIHyLIHOIS OQ ILaNIaVO - 00'LO'£O] :jongsuodsoy epepiun]
00'y 00! oo! oo! oo!
tejo L 6202 Bor LZ0z 9z0oz
“Ajejnwnoy asjguy / SE9IS]-1 SEJoIN
EU! SEUIEIBOJ OP OSLIAOAUOSOP OB Olode O pJEd SOJISOUEUY 9 SOUIjUSLWESJO SOSINDO SO JeInBossy :ogÓy BP OMeÍdO BAON :opÕEI
jiesrces [esozoust eveerery 2'ses'obt os'zegzer | sapepray | sepnueW sepepianv] — epepany NAS VA SIAVCIALV SVO OVÔNIINNVI - 240
seoz L20e coz eIpipoiN
(09/Mog no wag) ojnpos, od opÍy oBÍjas:
(1 Su) sieosta seja epepjun (osinos E) ompold E y Opô INs9q
00:4
eo | eo
BANEINUINDY OSI| BUY | SEIS! SEJ |
“eossad toa sesadsap sep sjoJjuoo o JajuBIy :opSy Ep oefao| PAON SOgÍEMIS
Z99LVL49 seossod
LToz
ZE'GLO OLL
6z0z
9W'ezL'e29
szoz
BIPIPSIN
SopqueLU SOBJEd O SSJOPIASS] — epepiany NYNdAS VA SONVNNH SOSENIIN SOA VIDNIHIO - 9102
(051h10g no wog) ojnpoid odiL og5y ogôuased
PANPINtNDY OS|IgUY / SE9IS!4 SEJA
“02BJQ Op Sopepissooou se JudAs EJed sojusueunad sjettajew o sojuatuedinbo Juinbpy :opdy ep onefao| EAON :OgÍENyS]
O a o E sopuinbpy souawedinba] — ojafara NVTdAS fd SILNINVAUIA SIVIBILVA 3 SOLNIANVAINDI - 800"
Eis gere, dia dee PIPIPOIN (05jnog no uog) ojnpoJd odiL og5y opôjusoa
(1 Su) sizosta sexo opepjun
(L $a) sivos14 Sejojy epepjun
oo'peg'ep s/'eeVel I 99'zop cl voolg'L SS'LpV EL
Ie301 6coz | seo 102 gzoz
oo'reg ey
1301
ojuawBdJQ 9 ojuewefoueia-LZL :ogdunjans] :ogdunyqns] opSPISIUIWpy-p| :ogóunJ Oy LINDAS OQ ILINISVO - 00'LO'€O) :jongsuodsoy apepiun]
“WAIOINNW OALLVELSININAY OIOdYV 3d OLVEVAVY O1Id SVAVINIIXA SVTAVL
SV OQNVZINILO OQNBNd OLSVO OV JOVANIVAO HOHTIW HILLNVEVO "OLII4IHA OQ 3L3NISVO OQ SOYONO SO SOCOL JA SOAVELSININAV OIOdV JA SIAVOIALIV SVA OLNINVNOIONNA O SILNVEVO]
onyenstujupy ojodv|zodiL OALLNIIXA HICOd OV OAILVELSININAV OIOdY - OLL
SVGUVLSOIN 3Q OldIDINNIN :B1OJS0O Opepiun
197 0p ojofosd :odiL SZOZISOILO Seed 6Z0Z - 920% Vdd :Ieo7 ojuouepuna ogópIogeia Wa :opóenys
oAneIs!Do7 oe SOpeiAug sopea
sog5y sep ogãeolnuop] - je1ojog euriBosd op eysodold
| IeBo7 oB5LIO]IV - 6Z07/9Z0% - 6Z0Z - 9Z0Z Vdd OgÍeJoqeia
vop | eulbea Sa-sepsejsoy op jedio!uny eintojola
“WGE O VPL 'GZOZAN/P| 'QUaWedIO 9 uewefouela - HIAOO :ILNOS
[es'ase"cere [vnvasoua O viva OQVWILSI TVLOL OLSNI
00'y oo't E oo | 00,
Iej01 6z0z gzoz LTC | 9z0z
PApeINUNDY OSHBUY | SEI/SI SEJOIN
SVANVLSON JQ OldIDINNIN :240)S09 opepiun
197 0p ojofoJd :odiL Sz0zIS0ILO iva 6z0Z - 970% Vedd :lebo7 ojuowepuna ogSeJoge|a w3 :ogõengs
OAjeIs|Bo7 oe sopeiaua sopeg
sog5y sep ogãvoguap] - jeojog euriboJa op eysodoid
| I2B07 Og5eIDI IV - 6Z0Z/920Z - 6Z0Z - 9Z0Z Vad OBÍBIOqe|a
vopz eulbea Su-sepseIsol op jediojuniy esngojoa
“WgE O UPA 'GZOZANNIP| "USED O QuaWefaueia - HIAOO :I1NOA
OL'gLe'gy VINVIDO A O VIVA OQVNILSI VLOL OLSNO ]
00067 00'obL
BAgeINtINDY OSIZUY | SE9SIA SEJOWN
VOLLSINVBUN 3 VINVIONNA OYÔVZIIVINDIN JO OLAPONA :02Sy ep omoiao) BnoN :ogõer
Tm FE OLNIWVOZ é
EUA oo'goL | un 30 ONVIdavIsVIONN ovSvaavanosa! él VOLLSINVBN 3 VISVIONNA OYÔVZINVINOA JO OLIPORA - 56%
LZoL 9z0z eIpIpoW
(L Su) siposIA seja epepjun (odjnog no wog) ojnposd odi opSy ogóuuasag
BUBGUN CINInujso-pIuI-LSp :OBÍUNIANS| :ogÓUnyqns] oustuequn-sy[ zopóuna] OlUy LINHAS OA ILINISVO - 00'LO'CO) ong suOdsou opel
OLNIWVHLSVAVOIA 3 (GUNIH) VRIVIONNA OVIVZRIVINDI :onpefao]
OMensIujupy ojody| diL I OLNIINVELSVOVOIA 3 VINVIONNI OVIVZIIVINDAIA - LZb :eweiBosd)
SVQUVISOIN JA OldIDINNH :e10/s09 opepiun
107 0p ojofora iodij Sz02/s0/L0 ea 620z - 920% Vdd :leBo7 ouewepuna opóBIogeia wa :ogóenys
oAneIsIDo7 oe sopeihua sopeg
Sog5y sep og5eajyuop] - [8110305 LueIBo Jd 9p eysodold
| BOM OgÍLIONV - 6Z0Z/9Z0L - 6Z0Z - 9Z0Z Vela OBÍtIogeia
vope cubra Sa-sepJejsoI op jediojuniy cangojoJd
WgE O UbI 'GZOZANNIP | 'QUaUEdIO 9 QuewefauBia - HEAD :IINOS
LO'G6L'Veg'E Vdd ON VLOL
62's29eLL VINVHDO Ud O VIVA OCVWILSA TVLOL OLSNI
00'0€Z 0008 Dog 0009 oo'oy
tejo L 6202 Bzoz LZ0z 9z0z
PANeInWNDy OSIEUV / SBOISI SEYOIN
OTOS 0d OYÍVANDO 3 OSN 0d OvIvZNIVINOaN :ogdv Ep Omelao) BAON :opÓEnIS]
vrebrey eveceel ELVegTL be'ves LL Ee'osc LL pun ogIsH OlarONd| — cefoia ONOS 00 OYÍVENDO 3 OSN OQ OVOVZIININDAR - 06%
to 6zoz ezoz Luz gzoz eIpipoiy
(05]A JOS NO WI) OjNpol, odi ogôy opôuas:
(1 $4) siBos|A SEjoW opepjun (osinas e) ompoid HER gôy ogduasoa
BUBCUN EINInHso-BJju|-1 GY :OBÍUNIANS] :oBdUnans OLus|ueqN-S 1[ sogsuna ORIVLIHOIS OQ 3 LINISVO - 00'LO'€O)| :josgsuodsoy opepiun)
004 00" 00'b 00'L 00
IejoL 6z0z 8z0z toe 9c0z
PANeInwNOY OS|IgUV | SEOIS]A SEJOIN
O10S 00 OYÍVENDO 3 0SN OQ OVOVZINV IND gy ep omolao | BaoN :ogõei
Sv'Liv6o osereet fosovezr or LLgoL OS "9,694 O9ISIsOLIPONd| — orefora OTOS 0d OYÍVANDO 3 0SN 00 OVIVZINVINDIA - 960
tejo eu | geo L20z 9zoz eIpipoiy
Lo. (L SH) siposI3 SEJOW opepjun (o5jnag no wog) onpod odiL ogdy opôuaseg
[ IRUOjNOL QUeWeuSpIO-/Z1 :oBSUngns| :ogóunggns ousjuegun-st[ sopóuna] ONIy LINDAS OO 313NIBVO - 00't0'€0] :/engsUOdsou opepiun
SINVNNDVA 3 SVINVHOLM 'SIVENH 'SVNVAHN SVIHV SVA OLNINIATOANISIA "IVISOLIBUIL OLNINVINOZ OLNIINVINOZOUIVA :oapelao
onpenystujupy otodw|zodiL IVINOLIIHIL OLNINVINOZ OLNINVINOZONIVA - EZL :ewesboia
SVGUVISON JA OIdIDINNIA :210/S09 Speptur
197 9P ojofoud :odij Szoziso/Lo :eea 6Z0Z - 9707 Vdd :IeBo7 ojuawepun: opáeJogeia wa :opóenis
oAgejs!Bo7 oe sopeiaua sopra
so95y Sep ogÍeanuop] - jetojos puriBolg 9p eysodold
| Bom 0g5BIO]V - 6Z0Z/9Z0Z - 6ZOZ - 9ZOZ Veld OBÍBIOQuII
v op p eulbed Su-sepJe)so op jediouniy eimjojoJd
“BE O PI 'GZOZANNHPL 'QUBLdIO 9 Qjuotuefaueia - HBAOO :31NOA
00'000'05L VAVEDO NA O VIVA OQVINILSI TVLOL OLSNI
ovos | odio | wo | covoos 20000001
PANEINWNDY OS|]gUV | SED/SI4 SEJ
siediojuntu sosjand sotassed a soposd soe epepiiqissooe E JesoujaW :ogdy ep onefao|
oons|jeula|:odiL
: 1000 a Soonand Ê E
[ooo] pre oo'ooo'00r sonssva a soIaana wa agvanieissado) Nota J0VANIBISSIOV V SOONANA SOIISSVA 3 SOIAIHA HVLIVOV 3 HVAHOLIA "HINHLSNOO - CEL
8zoz Leoz 9zoz BIPIPoIN
ójaa! dl ôuIsa,
(4 SH) sIB9SIA SEJOIN opeplun (ostras no wog) ompord edit 0góy ogôuaseq
BIUPIIAÇ UIOD BOSSOd E BIUPISISSV-ZYZ :ogóunjans] :ogóUnqns opáBISIUNUpV-b| :og5una OlYyLIH9IS OQ 3L3NISVO - 00'L0'PO| :Jongsuodsou apeptun]
SOONENd SOIISSVA 3 SOIAIHA SON JAVANIBISSIOV] :oapelão
:pweibosd
SOdNBNd SOIISSVd 3 SOIdIHA SON JaVaIaISSaDY - el
107 0p ojofosg :odij
cep eubea
SVONV SON IG OldIDINNIN :B10/S09 Spepiun
SZ0ZIS0/LO :eea 620Z - 9Z0% Veda :Iebo7 ojuauepuna ogÍeJogela wa :opóenys
oApeIsIBo7 oe sopelaua sopeg
So95y sep og5vouop| - jet1ojosg euriBola 9p eysodola
| BOT og5BIONy - GZ0Z/9ZOZ - 670% - IZOL Veld OBÍBIOqLII
SY-sepae)soi op jediojuniy eangojold
“Wge O up 'SZOZANHIP A *oueedso & ojuauuefaueia - HIAOO :31NOS
e SOUgjUSLBÕIO SOSINIOI SO Jenbossy :0pôV BP OneigO!| BAON :ogÍBNIIS]
JO VGIALLY SVO OVÔNILNNVIA - 810%]
“omoASIuIpo SES0dsop Se olode o esed sossoueus
seppueiN SOPepianv] epepianvo OVôNEISININOV aa'oas va SI
“opSBjuSU|V SIZA 08 ONXNS Jojueus 9 CANENSIUIPE esnyngsos!
ve vos'ea0 o9'i90-1€0 EO cervo [S9'6v9'6L6 | sapeprry |
Lil aros E RR
(4 $u) siposIa SEJW epepiun
(oájuog no uwog) onpold og5y opôuasoa
eAgejnunoy OsIIguM | SESISIA SEVOIN
“jeossad too sesadsop ap ajonuoo O Jejew :ogóy ep onnelao PAON :OgÓENIS
0 VIONIUAO - BLOZ]
[ seossoa | SOpquBi SOBJEaUa O SSJOPINAS [O epereay | OVÔVELSININAV 20 "028 VA SONVANH sosunoau S
BIPIPSIN
epeplun (osinos no ug) ompold
oo'cel'ses'8
09'26€ 96€' 69'9V 7 69Z E
ogôy ogôu9sod
eAgeInuwnoy os!guv / SEIS! seja
Tp ele saçójpuoo ep cluouieuopury o senBosse Tea “edpiuma onenstnipe orpeud o Jenbapy :ogôv ep onefao|
sooNENd
Siv9013 SOlgaHA JA OvÔNILONVIA
“SaJOpINOS SOp Jejso Woq & ojusunpuaje op apepjenh Joujetu eun sadojunu sor opueuojojodo!d "suy E Sepepiaa JSAoALSS
GL pis LE eo'vos'9€ o0'gZ/'€€ sepepiay
920% eIpipoiN
epepiun
aja Wal INOIA VANIA va olazid O WynDaav 3 svNHOdIU "WINHLSNOO - ZLO
5 opÓóuOsoa
(osjnog no og) onpoid odiL og
jed sejuaueunad sjeuojeu & soueuedinbo Juinbpy :opdy ep onefdo)
OvÔVEISININAV aa '93S vavd aJINaNVASIS vIBaLVW 3 SOINIWVdINDA - HO h
“oEBI Op sopepisssoou se Judas eu
(osmog no uwog) onpold
PIPIPIIN ogôy ogôuosed
epepjun
(
| 43) sieoSIA SEJA
olyyLIHOaS OQ aLaNIavo - 00'L0'%0 :joagsuodsoy opepiun
L je1o9 opóens|utupy-Zel “ogdungans| :ogóunans opóBISIUUPV-h)
“VaIO INI OALLVELSININOY OlOdV 34 OLVEVAY O1Id svavLNnoaIXa SVAIAVL
sv OQNVZINILO ODNENA oIgvo ov aavanvno HOHIIW HLLNVEVO “QLIZA3HA OQ aJENISVO OO sovoHO SO SOGOL Jd SOAIVILSININAY OIOdV 3] SaQVOIALY SVO OINIWVNOIONNA O BINVAVO]
onyenstuupy otodv] soci | OALLNOIXA HIGOd OV ONLINE LSININOV OlOdY - OLL
SvauviSON ad OldiDINNIN :BIOIS0D epepiun
197 9p ojofoid :odiL SZ0ZIS0!Lo :BI2A 6z0z - 970% Vdd :jeBo7 ojuouepund ogÍesogeia UI :ogôengs
onpelsido1 oe sopeinua sopea
sogdy sep ogdLoynuopI - I8H0JOS guesboJd 9p ejsodold
| [607 OB5BIONV - 6Z0ZI9TOZ - 620% - 9Z0% Vad ogÍeIoguia
copa eulbes Su-sepseysoIN op IeduNIA eangojold

“Weg O Up 'GZOZANFIP| 'QuaWedo O qjuswefaurta - HBAOO I1NOd
—Jvasonivior
[eezonzevm
[ecos acer VINVHDOUd O VEVd OQVINILSI TVLOL OLSNO
00h 00'0 00'b ooo ooo
teoL 6zoz Bzoz
PAjeInwnoy as!Iguy / SB9ISI:| SEJOIN
TSNANd OÍJAIOS OP Sopepissosou se opuldns SEBEA op OjuouiaUooId EE oolqnd osmauoo Jezyeom :oróv ep onne ao] NON :o85i
00'00002 oo'o pres oo'o oo'o sepepiany sepnuBIN sopepianv| — epepiany OONBNd OSHNINOI JA OVÍVZITVAU - ZE
O,
OL 6z0z 8z0z teoz Seoz, (oSjnog no wag) onpoid odii opSy opôgiosoq
(4 Su) sivosta Sen
o0' oo! oo! 00! oo!
1201 6c0z gcoz LToT 9z0z
eAgeIntundy as!|Buy / SEDISI:4 SEJA
“auojajay 8 70) "eng ep SejUe| Op sesadsap Sep ejonuoo O Jojuei :ogóv EP ometao] 2hON “opõe!
ELAS AdA OL'T96L OS 'tag EL co'pLp z0y ese [o sopepiny sepnuei sepepianv) — opepiany svoNgnd SvalHVL 30 OLNINVOVA - LZO
o.
Bei gem nldio LiAlá Sete, IPIPSIA (o5jnos no ug) onpold odiL og5y ogôjuasod
(1 $a) siBOSIA SEJ epeplun
o0'p 00'b 00'y 004 00'b
tejoL 6z0z Bzoz L20t 9c0z
PAjeINtNOY OSHBUY / SBIS] SEJ
“ooljand oôyuas oe opepienb Joujalu eJed einyjejosd Ep olpgud O Jenasuoo é sojueiy “Opô Bp onpefao] xo :opõeny
prego ax'gos 98 orozo'va [trcosze g9'op'LZ Sopepiny seppuei sepepianv] — epepiany SIZAQWI SNS 2G OVÔVANISNOO 3 OVÔNILANVH - 02
o,
am froe E caio fadil PIPIPOA (osuosg no wag) ojnpoid odiL ogÍy ogÍuIsad
(1 Su) siBOS|A SEJ epepjun
00'p 00'b 00 00'b 00'b
tejo L 6z0z ecor Lo 9z0z
PAReINtNDY OSIBUV | SEDIS!J SEJA
SVGNVISOIN AG OldIVINNA :210/S09 Opepiun
197 9p ojoford :odil
cope euibed
Sz0zIs0/Lo :ea 620% - 920% Veda Ibo ojuowepun: opóBIogeia Wa :opdenys
oaneIsido7 oe sopejaua soped
so05y Sep og5eouynuap] - [210395 BuIBOLd 9p eysodold
| IEBo7 og5eo]y - 6Z0Z/9Z0% - 6Z0% - 9Z0% Vdd ogôeioqeia
gu-sepuejsoi op |edjjuniy BInjtojoJd
“WZp 0 UML 'GZOZANNIPL 'OIBUIBÕIO & QUOefouela - HBAOO NOS
OE'TILV9E'L — |yinvasona O VaVd OQVINILSA 1VLOL OLSN9
oo'oz 0o's D0's 00's 00's
E 6zoz ezoz Lot gzoz
PAgejnunoy os|Ipuy / SEDISIA SEJON
VINV ANATEL VINY SONVINH SOSUNDIN SOM VIONIHIO :op5y ep onnelao PAON :OÔEMIS]
ceras ps vS'LLs PL 96 COR GEL To'z69' tel O/'Bp PEL seossod sopqueu soBJeaua 9 soJopiNas epepiany VIIVINSISL VINY SONVWNH SOSENOIU SOA VIONIHIO - €9ZT|
tejo1 6z0z | 1202 920% eIpipow
ÍIAJOS NO UIOH) ONpOL, od) o ogÍuIsa!
Ty Su) sjeosia Seja epepiun (o3mos og) onpoid [ER p5y ogóuuosod
00'p 00'L oo'L 00'L 00
tejo L eco sz0z 120z gzoz
PANeIntNDy Ss|guy / SBIS! SEJOIN |
SIHOCINNSNOS V OVÍVINARA IO IVAIDINNA VAVEDO Rd :08ÔV EP omemo] — PAON :ogÓenys
Sv'sar ss ee'cer op Tes 'ces'LpL SV'LPB EL 06'027'9Z | Sopepiagy Sepnueiy sepepianv pepianyo SINOCINNSNOO V OVÔVINIHA IA NVEIDINNA VNVEDORA - VEZ Z
[EM E 120z gzoz eipipow
(05/M9S No tag) 0jnpol, od ogdy opôjaso:
(4 Su) sieosta sejoN apeplun (osinog no meg) onpold mn e5y opSjosoq
00y oo 00'L 00't 00"
teou 6z0z sz0z Lz0z gzoz
PAgeIntnNoy OS| guy | SB9IS!A SEJOIN
vIay INGL OvÓVELSININAV VO SIQVOIAILV SV HIINV :0g5y ep onnefao] PAON :ogóemys]
co'spo gaz O! 198 cz 04'200'69 (e oB'cy9 19 sapepiany sepnuew sepeptanv] apepiany VIIyINAISL OVÍVELSININAV VA SIOVOIALV Sv H3LNVA - LET]
tejoL 6z0z ezoz Lzoz coz eIPIPoIN
E 0 SjAag no wag) ojnpos, od ogôy ogóuos:
E SO) Sieosjd SEToN | epeprun (osjuag no wog) ompold E gy ogôuosoq
Sejfodaa op OBS SIUIWPV-6ZL :ogsunians] O BSUNIqNs] oBeNstultul UE ogôuna] — VRIVLNARIL OVÔVELSININAV - 002090] “tongsuodsou opeptun]
SV.LIZ93A AG OVOVELSININOV) eo)
SVLIZO3A 20 OVOVELSININAYV - Zé euesbord
TT
OAIRIJStujupy ojody] ody1 |
197 9p ojofosa :odij
eop | eulbed
SZ0ZISOILO :BJedl
SVANV SO JA OldIDINNN “2101509 OPePIUN
6Z0Z - 9707 Veda :lebo7 ojusuepuna opÍpIoqe|a uia :ogÍenis
oaneIs!Do7 oe sopeiaua sopra
so095y sep ogãeayuop] - Ie0jog tueibosd 9p eysodold
| 1207 0g5210)V - 6Z0Z/9Z0Z - 6ZOZ - 920% Vela OpÍBIOgeia
ga-sepseysoI op |ediojuniy Bingtojosa
“Wzy e ypi 'gzoZAnrip | 'queuedio à ouatefaveia - HEAOO IINOS
TURIBIDOS UR SOmaIaA SOp OPSENaSUOS o orbuanuem :ordw epomahao] —
CS '06g tez
SVÔNVNIS 3Q VIHVIIHOAS VA SONHA JO OVÔNILNNVI - 520]
se'soB'To Le'eey'6s pes 00'sS0 ES sapepianyo sepnueW sepepianv) — epeptany
18304 | 6coz szoz L20z 9coz eipipow
(oSjnJog no Wog) ojnpous, od ogôy opôuosal
Ti SH sieosia Seo epeplun todos 8) ompold A góv ogôuosoa
OLPIAOPOW OHOdsUBI |-Z82 !OBÍUNIANS| zopóunjans]
OlNyLIHOIS OG ILANISVO - 00:10:50] :jongsuodsoy opepiun
auodsuei |-9Z sogóuna]
É
o0%y 00'k oo't o0't 00"
18301 ezoz gzoz Lzoz 9coz
PANRInUNDY OS|gUV / SEIS! SEJoN
DEBIo OJod SEPIAOAUOSAP SOpEpIAgE UOo SESOdSOp Sep ejonvoo O Jajuei :opdv Ep omeão] |
pesos stez Ee br'ese'vas oo'eag:zos roms sepnuem sopepiav] — epepinv SVÔNVNIA 20 “028 VO SIAVOIALV SVO OVÔNILONVH - 20]
IejoL 6207 szoz LTr 9z0z
(ESTE aderir (oájmog no tag) ojnpola odi ogóy opôuosea
0o'yb 00'b OO'L oo o0'Lb
tejo L 6202 coz LToL 9z0z
BAnEINWINDY ASHEUV / SEIISI4 SEJA
siejpos sobseaua e jpossed woo sesedsep ap sjoJjuo? O Jjuew :og5y ep oansiao)
LoBLg6z0eL 99'veg 0co's estesy soy 9L'G6eLve'p EE 10'y seossed sopnueu! sobJeaus é seJopiNoS| — epepiagy SVÔNVNIA VA SONVANH SOSUNIIA 3A VIONTHIO - EZOZ
tejo [54
E (PE) a sejoN a Re opeplun fofos no mes) cjnpold di op5y opôuaseg
DA) Lyvogel evosrer voLbpel EA
tejol 6z0z 8z0z Lzor 9702
eAjeInwnoy os!guy | SBDSIA SEN
“olrajea um ouios usq "ogbIo Op SepepissSoau se Judns eJed sejuaueuod sievajeuu o sojueuedinbo Junbpy :ogôv ep omeido
Nac 2y'vos el evogVeL po LbpZi EB GEZ sopunbpy souawedinba] — ojefoa SVÔNVNI 34 “D3S/d ONA 3 SILNINVASIA SIVIIILVA 3 SOLNINVEINDA - ELO!
rejo,
E Bene, DE] im EE den dis (oSjnog no wag) ojnpoid odiL ogóy opôuasag
eJjOdUBUI) OBÍBISIUIWPy-EZL :opóunyans] :ogôunjans]
ogóBIsIuypy-p| :0gÓUnA Oy LIHOAS OQ ILINIAVO - 00:10'90] “tongsuodsow epepiun
“IWdIOINNIA OALVLSININAY OIOdV JA OLVEVAV OTId SVAVINDIXI svaaavl :onpofao!
SV OQNVZINILO ODNANA OLSVO OV JAVANVNO HOHTIW HLLNVEVO “OLIISIHA OQ JLaNIaVO OQ SOYONO SO SOCOL JA SOAIVELSININAY OIOdV IG SIAVOIALLV SVO OLNINVNOIONNA O HILNVIVO)
oAjeiystultupy ojodv|:odiL I OALLNOIXI HIAOd OV ONIVELSININOV OIOdV - OLh :eweibosd
197 0p ojefosd :odiL
copz eulbed
SVGHVISOIN 34 OldIDINNIA “2101509 OPLPIUN
og5pJogeia ul :ogóenys
SZ0ZIS0/VO :ejed 620z - 920% Ved :lebo7 ojuowepun;
oAneisido7] oe sopeiaua sopeg
so05y sep ogãeoyuap] - |e10J9g eueiboJd 9p eysodold
| 1807 OSLO] - 6Z0Z/9Z0Z - 6Z0Z - 9Z0% Vel OBÍLIOqeIA
Sa-sepseysoIy op |ediojuniy eangiojold
“Wzy o UI 'SZOZANÇIP | 'SUuediO à quawefourid - HEAOO :BINOA
LVGSC OVO TE [yada on viOL
28'909'819'07 VINVEDOUA O VIVA OQVINILSA TVLOL OLSNO |
00'y oo! II oo! 00'p oo'+
IejoL + ox | sa Laoz + gzoz
PAjeIntuNdy OSIFUV | SB9ISI SEJA
SVANVLSOIN JA OldIDINNIN :eJ0J SOB epepiun
ogápioqeja WI :ogôenys
107 9p ojoford :OdiL. GZ0ZIS0ILO :ejed 620% - 920% Ved :lebo1 quowepun
oanejsiBo7 oe sopenug sopea
so05y sep opôpolynuap] - [ojos gureiBold 9p eysodold
| [2607 op5BioIy - 6Z0Z/90% - 620% - 920 Vedid ogópiogeia
cope euibea gu-sepieysoIy op jedi jun BInojoJd
Página 1 de 15
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029
Situação: Em Elaboração
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
pr po: [Apoio Administrativo
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 2 - LIMPEZA URBANA
Objet QUALIFICAR E MODERNIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
[ Indicadores A
Especificação I Unidade de Medida índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[Unidade Rosponsáve [ps.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO TFunção: [is-Urbanismo [subfunção: [Eubtunção: 451 Infra-estrutura Urbana ]
” Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Açã Ti Prod B Ss
escriçi ção ipo roduto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2029 Total
[2.319 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Atividade [Atividades Mantidas Atividades 1.011.310,85] 1.067.742,00 3.937 038,95]
Situação: Nova “Jonervo da Ação: QUALIFICAR E MODERNIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Metas Físicas / Análise Acumulativa
3.937.038,95
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 42m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 01/05/2025
Página 2 de 15
Tipo: Projeto de Lei
Tipo:|Finalístico
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: TAGESSIBILIDADE NOS PREDIOS E PASSEIOS PÚBLICOS
Objetivo: ACESSIBILIDADE NOS PREDIOS E PASSEIOS PÚBLICOS
[a Indicadores ]
[Especificação Unidade do Medida | Índice Recente | Índico o | 2026 + 2027 Ie 2028 + 2029 +
E [000 0.00 0,00 0,00 0,00
Subfunção: |Subfunção: 242-Assistência à Pessoa com Deficiência |
[Unidade Responsáv Jps.on.00 - camineTE DO SECRETÁRIO [Função: [4-Administração
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço
cima | á ( so) Medidia 2026 2027 028 2029 Total
1135 - CONSTRUIR, REFORMAR E ADAPTAR PREDIOS E PASSEIOS PÚBLICOS AACESSIBLDADE | Projeto re EMPREDIOS E PASSEIOS Rs 20.000,00] 30.000,00] 30.000,00 30.000,00] 420.000,00
Situação: Nova Tso da Ação: Holharar a acossibidade sos predios & passeios públicos municipais
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA (o) PROGRAMA] 120.000,00
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h 6 42.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 3 de 15
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
| ipo;]Apoio Administrativo
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 110 - APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Objetivo: [GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PÚBLICO OTIMIZANDO AS
E TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
L Indicadores ]
Ei Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
=
[Especificação
Unidade Responsável Jos.ot.00 “GABINETE DO SECRETÁRIO
Subfunção: |gubtunção: 422-Administração Geral
Metas Fiscais (R$ 1)
Unidade
Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 33.955,20) 35.992,51 38.072,88) 40.197,35] 148.217,94
Metas Físicas / Análise Acumulativa
- Administração
JFunção:
Produto (Bem ou Serviço)
Descrição Ação
Equipamentos Adquiridos
TL014 = EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PISEC. DE OBRAS, SANEAMENTO, Projeto
[TRANSPORTE E TRÂNSITO
Situação: Nova Jonistivo “a Ação: Adquirir equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades do órgão.
33.955,20 35.992,51 38.072,88 40.197,35 TAB.217.94
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) o 2026 2027 7028 7029
RRS RE RENCIA DE REGURDOS HUMANOS DASEGIDE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE É Atividade |Servidores e encargos mantidos Pessoas 3.100.184,00] 3.319.195,04 3.542.834,51 3.591.214,68
ituação: Nova loxjstivo da Ação: Manter o controle das despesas com pessoal
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
56,00 56,00 56,00 56,00 224,00
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
Ro á 6 ço) Modidia 2027 2028 2029 Tom]
02 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEG; DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE É Atividade — |Atividades Mantidas 27847748 294.25! 310.675,24 1.445.539,39
Situação: Nova lOrjatvo da Ação: Manter as aliidades da secretaria assegurando os recursos rgamentários & imanceiros para o apoio ao desenvolvimento de programas à fins.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
ão Ag dá t o) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
025 - PAGAMENTO DE TARIFAS PÚBLICAS Atvidade — [Atividades Mantidas Atividades 56.238,30 59.612,60 63.058,21 66.57 245.465,97]
tuação: Nova fonieivo “Ja Ação: Manter o controle de despesas de tarifas, como água, luz é telofone. 3]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul2025, 14h 6 42m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 4 de 15
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
L CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA] 15.092.671,63]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 42m.
Página 5 de 15
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
130 - SEGURANÇA PÚBLICA URBANA E RURAL Jr :[Apoi jo Administrativo
GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO MUNI
+
Objetivo: 1]
Indicadores ]
Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029 1
0,00 0,00 0,00 0,00
Programa:
[Especificação
0,00
Trunçã : |6-Segurança Pública Subfunção: |Subfunção: 125-Normatização e Fiscalização
2026 2027 2028 2029 Total
53.055,00] 56.238,30) 59.488,87 62.808,35) 231.590,52
Metas Físicas / Análise Acumulativa
[un jade Responsável: [os.o1.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) una
Atividades
Atividade Atividades Mantidas
no Trânsito, bem como parceria com a Brigada Militar.
[2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA
Jobiatvo Ja Ação: Garantir a segurança da população do Municipio,
mantendo atividades de educação
Situação: Nova
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 231.590,52
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 42m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 6 de 15
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 140 - MELHORIAS DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS “| Tipo:Apoio Administrativo
Objetivo: GARANTIR À TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS PÚBLICAS, INCLUSIVE COM CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS.
L Indicadores ]
[Especificação —[ Unidade de Modida | Índico Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00) 0,00)
[Função 15-Urbanismo [Subfunção: [subtunção: 451-Infra-estrutura Urbana
(06.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO
. Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
Edi á U es, Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 1.102.098,00) 1.177.223,88 1.338.937,32 1.482.277,13 5.100.536,33]
[2.031 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS tividade
obieivo “da Ação: Recuperar e pavimentar vias urbanas e calçadas, bem como conservação de calçamentos, capina e varredura das ruas é avenidas.
[Unidade Responsávi
Situação: Nova
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
5.100.536,33
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE:GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 42m.
Profeitura Municipal de Mostardas-RS Página 7 de 15
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 150 - PRAÇAS, PARQUES, JARDINS PÚBLICOS E REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO E CENTRO HISTÓRICO [ Ti Apoio Administrativo |
E MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE E PRAIAS. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZAE E RECREAÇÃO PARA OS
Objetivo:
MUNÍCIPES E VISITANTES.
L Indicadores ]
[Especificação Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[unicado Responsável: 01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO [Função: 15-Urbanismo — |Subfunça Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana ]
Unidade Metas Fiscais (R$ 1) |
Descrição Açã Ti Produto (Bt i
sorição Ago ne pi Medidia 2026 2027 2026 2029 Total |
[2.034 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, CENTRO HISTÓRICO E CALÇADÃO | | Atividado — |atividados Mantidas [Atividades 5.305,50 5.623,89 5.948,89) 6.280,84 23.159,06
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Ampliar e restrulurar imóveis públicos, dando melhores condições de serem usufruidos pela população e qualificando os espaços públicos
Total
4,00
2026 2027
1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 42m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 8 de 15
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Situação: Em Elaboração
Unidado Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 160 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL Ti Apoio Administrativo
Objetivo: MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O TRÁFEGO E A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES
E» Indicadores
Especificação Unidade de Medida | Indice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
— Função: Tis-Urbanismo Subfunção: [Subfunção: 452-Serviços Urbanos
[Unidade Responsáve [06.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Unidade Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
pro P a se) Moedidia o 2027 2028 2029 Total
m 424.440, = 449.906,40] 475.910,99 502.466,82] 1.852.724,21
1.091 - EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ZONA URBANA Projeto [REDE DE ILUMINAÇÃO
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
6.000,00 7.000,00 5.000,00 6.000,00 24.000,00.
os
Li
Objetivo da Ação: EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ZONA URBANA
Situação: Nova
D cão Açã ti Produto (8 setviço) Varais Metas Fiscais (R$
escrição ão o roduto (Bem ou Serviço!
iii P ti Medi 2026 2027 2028 2029 Total
Atividade Atividades Mantidas Atividade 1.071.711, alo 1.136.013,68 1.201.675,25) 1.268.728,73) 4678.128,64]
2.035 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
[Objetivo da Ação: Assegurar uma melhor iluminação pública mais eficiente e econômica, substituir lâmpadas e luminárias.
| Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 + 4,00
RAMA 6.530.852,85
CUSTO TOTAL ESTIMAD! O PARA O PROGRA
Situação: Nova
FONTE: GOVEBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 42m.
Situação: Em Elaboração
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Página 9 de 15
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 170 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL [ripo: Apoio Administrativo
Objetivo: PROPORCIONAR SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO ADEQUADO A POPULAÇÃO.
Especificação Unidade de Medida indice Recente 2026 2027 2028 [ 2029
0,00) 0,00 0,00 I 0,00
[Unidade Responsável: [06.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Subfunção: |Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano
| Descrição Ação
Metas Fiscais (R$ 1)
Produto (Bem ou Serviço)
Atividades Mantidas
2028 2029 Total
429,80] 356.933,24 376.850,11 1.389.543,15]
EE - MANTER AS REDES DE ESGOTOS PLUVIAIS
Situação: Nova IES da Ação: Proporcionar e manter serviços de saneamento básico adequado a população
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2028 2029 Total
1,00 1,00 4,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.389.543,15
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Ju!'2025, 14h e 42m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 10 de 15
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
q Tipo: |Apoio Administrativo =
Programa: 180 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS. ATINGIR ÍNDICES CRESCENTES DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS.
L Indicadores
[Especificação | Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
000 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Responsável: [06.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: [17-Saneamento — Jgubrunção: [subrunção: 512-Saneamento Básico Urbano 3]
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) eo 2026 T 2027 2028 ! ) 2029 Toni
2.228.310,00 2.362.008,60 2.498.532,70) 2.637.950,82 8.726.802,12
[2.037 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Atividade Atividades Mantidas Atividades
Objetivo da Ação: Dotar a gestão dos residuos sólidos contemplando o conceito de gestão integrada de todas as eta,
pas: coleta, ansporte, resciclagem de resíduos e destinação final.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 L Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
412
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 9.726.802,
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Ju/2025, 14h é 42m.
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 01/05/2025
Página 11 de 15
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 490 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DO AEROPORTO Ti po:[Apoio Administrativo
Objetivo: MANTER E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL
[ Indicadores 1]
Especificação | Unidado de Medida índice Recente | Índice Futuro 2026 E mL 2029
0,00 0,00 0,00 0! al 0,00
Unidade Responsável: [06.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO [Função: [15-Urbanismo — |subtunção: Ee 451-Infra-estrutura Urbana ]
” Unidade Metas Fiscais ne 1)
Descrição Ação Ti Produto (Bem ou Serviço)
orição Age ] po E odio (pra oirssvigo) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
38 - MANUTENÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 4 Atividade — JAtividades Mantidas Atividades 1 = 10 424,77 1. sa .256,17 4.631,82
tuação: Nova Jo» tivo da Ação: Manter e melhorar as condições de operacionalidade do Aeroporto Municipal
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 4,00
custo = ESTIMADO PARA O E 4.631,82
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h é 42m.
Prefeitura Municipal do Mostardas-RS Página 12 de 15
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 200 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS J Tipo:|Apoio Administrativo
Objetivo: MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
» Indicadores ]
[Especificação “1 Unidade do Medida | Índice Recente [ indice Futuro 2026 oz 2028 pas
0,00 0,00 0,00) 0,00
Função: 15-Urbanismo |subfunçã as 452-Serviços Urbanos
[unidade Responsável: ps:01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO
ã Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia FO E 2 E] ST
106.110,00 al a 125.616,71 463.181,06
[2.039 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS Atividade [INFRAESTRUTURA
[objetivo da Ação: Assegurar recursos financeiros para manutenção e conservação dos Cemitérios Municipais
iso Acumulativa
2,00 2,00
custo — ESTIMADO PARA O TT
Situação: Nova
Metas Físicas / An:
463.181,06
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 42m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 13 de 15
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Altoração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
E! Tipo:|Apoio Administrativo
[Especificação
Programa: [210 - ACESSO AOS CANAIS ABERTO DE TV
Objetivo: MANTER E MELHORAR O ACESSO AOS CANAIS ABERTO DE TV AOS MUNÍCIPES DE MOSTARDAS
Indicadores ]
Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TSubiunção: |Subtunção: 722-Telecomunicações
06.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO “TFunção: Tp4-Comunicações
Unidade Metas Fiscals (R$ 1)
Descrição Ação Ti Produto (B: !
REA ps | oduto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
Atividades 742770 7.873,36 8.328, 8.793,17 32.422,67
[2.040 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ANTENAS DE DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE TV. Atividade |prividades Mantidas
[Objetivo da Ação: Fornecer a população condições de acesso e qualidade dos canais abertos de tv
[Unidade Responsável:
Situação: Nova
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
32.422,67
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Ju/2025, 14h e 42m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Página 14 de 15
Tipo: Projeto de Lei
T Tipos] Apoio Administrativo
Programa: 220 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS E MÁQUINAS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Objetivo: MANTER EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO OS VEÍCULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS DO PARQUE DE MAQUINAS. MANTER ÔNIBUS DO TRABALHADOR, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES
: DE LOCOMOÇÃO A COMUNIDADE, VIABILIZANDO ACESSO AO TRABALHO.
L Indicadores ]
[Especificação “[ Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro 2026 2027 a 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[um dado Responsável: [06.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO — Jrunção —Fps-Transponte — |Subrunçã : |Subrunção: 782-Transporte Rodoviário ]
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Ti Produto (B: Servi E
erição Ag po roduto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
023 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/ÔNIBUS/MÁQUINASIMPLEMENTOS Projeto Equipamentos Adquiridos R$ 21.222,00) 22.495,32 23.795,55 25.123,34 92.636,21
juação: Nova Jobietvo da Ação: Adquirir veículos, ônibus e máquinas para ampliar e recuperar o parque “de máquinas da secretaria e oferecer condições de mobilidade a comunidade ]
E Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total +
21.222,00 22.495,32 23.795,55 25.123,34 92.636,21
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Açã T Produto (Bi Servi a
escrição Ação ipo roduto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total -
[2.041 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES Atividade Atividades Mantidas Atividades 1.623.483,00 1.720.891,98] 1.820.359,54] 1.921.935,60 7.086.670,12
Situação: Nova + Joxitvo da Ação: Conservação e manutenção da frota de veiculos, máquinas € implementos rodoviários. a
Metas Físicas / Análise Acumulativa
F 2026 2027 2028 2029 Total z
4 1,00 1.00 1,00 1,00 4,00
[ CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 7.479.306,33]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jui/2025, 14h e a2m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 15 de 15
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
1205 - OFERTAR ABRIGOS DE ÔNIBUS PADRONIZADOS
Ofertar abrigos de ônibus com melhores condições e padronizados, espt
Tipo: |Apoio Administrativo
mente no interior do munici
Indicadores +
Especificação Unidade de Medida | Índice Recente índice Futuro [ 2026 |
0,00 0,00
[Unidado Responsável:
Subfunção: Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana ]
Metas Fiscais (R$ 1)
2028 2029
23.795,00 25.123,00) 92.633,00
15-Urbanismo
[06.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Unidade
Meia [85]
ONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS Atvidade [INFRAESTRUTURA [uma | 2122000)
[Objetivo da Ação: Construir e reformar abrigos de ônibus para melhor “atender os munícipes que usufruem deste meio de transporte
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
[2.033 - O
Situação: Nova
CUSTO TOTAL ESTIMADO P. 92.633,00
TOTAL NO PPA 49.924.369,39]
n
mM
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 42m.

Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 1 de 17
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: O - ENCARGOS ESPECIAIS Tipt [operações Especiais
Objetivo: Operações Especiais
= Indicadores
Especificação Unidade de Medida indice Recente | Indice Futuro 2026 2027 2028 2029
Pagamento de inativos e pensionista Pessoas 237,00 240,00 247,00 250,00 259,00 270,00
[Unicado Responsável: [07.03.00 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Função: |12-Educação Subfunçã Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação | Tipo Produto (Bem ou Serviço) tida TO ma = (R$ 1) 55 a
[AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE DIVIDAS meses 753.737,40] 688.800,00 623.181,00 558.084,04 2.623.802,44
0.002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA | Op. Especial IpEBLICA
Objetivo da Ação: Amorizar dividas com operações de créditos, dividas contratadas junto a Instituições Financeiras, débitos Previdenciários, incluindo os encargos decorrentes,
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
753.737,40 688.800,00 623.181,00 558.084,04 2.623.802,44
2.623.802,44
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Situação: Nova
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Página 2 de 17
Tipo: Projeto de Lei
| Tipo:fFinatistico - |
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: |3 - ACESSIBILIDADE NOS PREDIOS E PASSEIOS PÚBLICOS
Objetivo: [ACESSIBILIDADE NOS PREDIOS E PASSEIOS PÚBLICOS
DE Indicadores
[Especificação Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Função: [12-Educação —|Subtunção: —|gubtunção: 242-Assistência à Pessoa com Deficiência
[07.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Metas Fiscais (R$ 1)
Total
[Unidade Responsáv:
Unidade
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço)
reis ! e, Medidia 2026 2027 2028 2029
1.133 - CONSTRUIR, REFORMAR E ADAPTAR PREDIOS E PASSEIOS PÚBLICOS A ACESSIBILIDADE Projeto a o EM ERES PAO | R$ 150.000,00 140.000,00] 220.000,00] 230.000,00 740.000,00]
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Melhorar a acessibilidade aos predios e passeios públicos municipais
gal
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
150.000,00 140.000,00 220.000,00 230.000,00 740.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 740.000,00]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 01/05/2025
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029
Página 3 de 17
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 80 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS | Tipo:JApoio Administrativo
Objetivo: EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
Indicadores
Especificação Unidade de Medida Indice Recente | Índice Futuro H 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Função: |12-Educação
[Unidade Responsável: [07.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO
[Subfunção: [Subfunção: 365-Educação Infant
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Produto (Bem ou Serviço)
Descrição Ação | Tipo |
7 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHES
Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
Atividades 60.482,70] 64.111,66 67.817,30] 71.601,51 264.013,17]
| Atividade [Atividades Mantidas
Objetivo da Ação: Manter as despesas com manutenção das atividades da educação infantil.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 [ 2027 2028 2029 Total
60.482,70 | 64.111,66 67.817,30 71.601,51 264.013,17
Metas Fiscais (R$ 1)
Unidade
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia
|2.199 - GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE
028 2029 Total
4.045.243,41 4.270.987,99 15.748.155,80]
2026 2027
Atividade Servidores e encargos mantidos Pessoas 3.607.740,00 3.824.204,40
Situação: Nova Objetivo da Ação: GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2028 2029 Total
2026 2027
66,00 66,00
66,00 66,00 264,00
Metas Fiscais (R$ 1)
=
Unidade
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
são Ag B ( po) Medidia 2026 2027
2.219 - GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS - PRE-ESCOLAS Atividade [Servidores e encargos mantidos Pessoas 596.338,20 632.118,49
Situação: Nova Objetivo da Ação: GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS - PRE-ESCOLAS
2026 2027
21,00 21,00
Unidade
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
hd p ( o) Medidia 2026 2027
2.257 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLAS Atividade — |Atividades Mantidas Atividades 16.977,60 17.996,26
Situação: Nova [Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLAS
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 4 de 17
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
16.977,60 17.996,26 19.036,44 20.098,67 74.108,97
Metas Fiscais (R$
2026 | 2027 2028 2029 Total
48.810,60] 51.739,24 54.729,77 57.783,69] 213.063,30
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) tao
[2.298 - PROGRAMA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL-NOVAS TURMAS | Atividade — |Atvidados Mantidas Atividades
Situação: Nova [Objetivo da Ação: PROGRAMA MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL-NOVAS TURMAS PORTARIA Nº 150, DE 28/12/2022, ART. 4º DA LEIN*2.:722, DE 09/10/2012, DE ACORDO COM À RESOLUÇÃO CDIFNDE Nº 19, DE 29/09/2014.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
48.810,60 51.739,24 54.729,77 57.783,69 213.063,30
Unidade Fiscais (R
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
Ei Ê ( did Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.316 - PRIMEIRA INFÂNCIA Atividade — Atividades Mantidas Atividades 20.160,90 1.370,55 2.605,77 23.867,17 88.004,39)
[obietivo da Ação: PRIMEIRA INFÂNCIA
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 | 2027 2028 2029 Total
20.160,90 I 21.370,55 22.605,77 23.867,17 88.004,39
Ai
[ CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 18.990.423,15
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal do Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Página 5 de 17
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 82 - ENSINO FUNDAMENTAL | Apoio Administrativo |
Objetivo: ENSINO FUNDAMENTAL
E Indicadores |
[Especificação Unidade de Medida indice Recente [ Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[Unidade Responsável: [07.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: [12-Educação [Subfunção: [Subunção: 361-Ensino Fundamental
á A Unidade Metas Fiscals (R$ 1) |
Descrição Ação Ti Produto (Bem ou Serviço)
pá po dio ge Modidia 2026 2027 2026 2029 Total | |
[2.198 - FUNDEB - GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS-FUNDAMENTAL Atividade [Servidores e encargos mantidos Pessoas 10.483.668,00 1.112.688,08] 1.755.001,45 12.410.930,53] 45.762.288,06|
[Objetivo da Ação: FUNDEB - GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS-FUNDAMENTAL |
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
163,00 163,00 163,00 163,00 652,00
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço;
são A á f o) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total |
2.267 - FUNDEB-MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS Atividade — |Atividades Mantidas Atividades 84.888,00 89.981,28 95.182,19 100.493,36 370.544,83]
Situação: Nova [Objetivo da Ação: FUNDEB-MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
| Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 I 2027 2028 2029 Total
8488800 | 6998128 95.182,19 100.493,36 370.544,83
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 46.132.832,89
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Página 6 de 17
Tipo: Projeto de Lei
T Apoio Administrativo
Programa: [92 - EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Objetivo: Inclusão da Pessoa com Deficiência
Indicadores ]
[Especificação Unidade de Medida | Índice Recente | Indice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[Função: [12-Educação Subfunção: [Subfunção: 367-Educação Especial
[07.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Unidade Responsáv:
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Uniao Z026 I 2027 7028 (Ra) 7029 Total
128 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 5.305,50] 5.623,83 5.948,89) 6.280,84 23.159,06
[Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 I 2027 2028 2029 Total
5.305,50 | 562383 5.948,89 6.280,84 23.159,06
ii Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) uia TT = e m+ 1) = =
2.136 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Atividade — [Servidores e encargos mantidos | Pessoas 137.943,00 146.219,58] 154.671,07 163.301,72 602.135,37
Situação: Nova [Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
-
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
[unicado Responsávi [07.02.00 - MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR Jrunca 12-Educação Subfunção: |Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição ]
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço) Unidade 2026 I 7027 2028 ( À 2029 Total
[2.268 - MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - MERENDA Atividades Mantidas Atividades 10.080,45] 10.685,28 11.302,89] 11.933,59] 44,002,21
Situação: Nova [Objetivo da Ação: MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - MERENDA
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 | Total
[| 10.080,45 10.685,28 11.302,89 nas | 4400221
[Unidade Responsável fo7.03.00 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR — TJrunça »: [12-Educação [subfunção Subfunção: 367-Educação Especial
Unidade | Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia |
2026 2027 | 2020 | 200 Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 7 de 17
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
2.269 - MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - TRANSPORTE Atividade [Atividades Mantidas Atividades 5.199,39] 5.511,35] 5.829,91 6.155,22] 22.695,87]
Situação: Nova [Objetivo da Ação: MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL - TRANSPORTE
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029
5.199,39 5.511,35 5.829,91 6.155,22
L CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
Total
22.695,87
691.992,51
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 8 de 17
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 110 - APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO [ri Apoio Administrativo
Objetivo: [GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PÚBLICO OTIMIZANDO AS
" TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
L Indicadores
Especificação Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 | 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 I 0,00 0,00
Unidade Responsáv: [07.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO [Função: Educação [Subfunção: Subfunção: 122-Administração Geral
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Açã: Ti Pi to (B Serviço)
são Ação pe roduto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2025 2029 Total
1.052 - EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MATERIAL PERMANENTE P/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto [Equipamentos Adquiridos 1.061,10 1.080,00] 1.057,80 1.055,80] 4.234,70
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e materiais permanetes para suprir as necessidades da secretaria
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1.061,10 1.060,00 1.057,80 1.055,80 4.234,70
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Th P B: !
escrição Ag po roduto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
042 - GERÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO BÁSICO - DEMAIS SERVIDORES | | Atividade — [Servidores o encargos mantidos | Pessoas 27.588,60 29.243,92] 30.934,22 32.660,35 120.427,09)
[situação: Nova Objetivo da Ação: Garantir recursos financeiros para pagamento de pessoal e encargos sociais.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
s 2.00 2,00 2,00 2,00 8,00
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Ti Produto (Bem ou Serviço)
dna po ( 50) Medidia 2026 | 2027 2028 2029 Total
.048 - PAGAMENTOS DE TARIFAS PÚBLICOS Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 15.916,50 15.900,00 15.867,00 15.837,00 63.520,50
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Manter o controle das despesas com água, luz o telefone. |
Metas Físicas / Análise Acumulativa |
2026 2027 2028 2029
15.916,50 15.900,00 15.867,00 15.837,00 63.520,50
. . Unidade Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) =
Fang P ! o Medidia 2026 | 2027 2028 2029 | Total
244 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO Atividade — |Atividades Mantidas Atividades 5.305,50] 5.300,00 5.289,00 5.279,00] 21.473,50
Situação: Nova [Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 9 de 17
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
5.305,50 5.300,00 5.289,00 5.279,00 2117350
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 209.355,79
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal do Mostardas-RS Página 10 de 17
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 230 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Tipo:|Apoio Administrativo
DAR CONDIÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR UMA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, VIABILIZAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS DE 01 À 05 ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA
Objetivo: EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E ENSINO DAS CULTURAS E HISTÓRIAS AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA; GARANTIR CONDIÇÕES FÍSICAS E DE SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
[ Indicadores
[Especificação | Unidade de Medida | Índice Recente | Indice Futuro 2026 2027 I 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 I 0,00 0,00
[unicado Responsável: [07.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO [Função: [12-Educação [Subtunção: |Subfunção: 368-Educação Básica
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Ti Produto (Bem ou Serviço)
gun: | Po to ( estos) Medida 2026 2027 | 2028 2029 | Total
A O RAIAS ENSINA DAS IGULTURASESHETUNIAS | Atividade |Atividades Mantidas | Atividades 6.366,60 6.360,00] 6.346,80] 63340] 25.408,20)
Situação: Nova Jotistivo da Ação: EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E ENSINO DAS CULTURAS E HISTÓRIAS AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA
Metas Físicas / Análise Acumulativa |
2026 2027 2028 2029 Total |
6.366,60 6.360,00 6.346,00 6.334,80 2540820 |
[unidade Responsávi 07.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO [Função 12-Educação Subfunção: [subtunção: 361-Ensino Fundamental ]
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (B: Servi
são Ao P (emos Bénvigo) Modidia 2026 2027 | 202 2029 Total
1.025 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA E REFORMA DE EMEFs Projeto |construção de prédios 191.802,50] 191.900,00] 193.295,00] 193.345,00 770.342,50
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Construir, ampliar e recuperar Escolas Municipais de Ensino Fundamental dotando-as de espaços fisicos adequados para atender da comunidade escolar.
Metas Físicas / Análise Acumulativa |
2026 2027 2028 2029 Total |
9,00 9,00 9,00 9,00 36,00 |
ã Unidade Metas Fiscais (R$ 1) |
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
qua á Dto erviçal Moedidia 2026 202 2026 2029 Total
[2.042 - GERÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO BÁSICO - DEMAIS SERVIDORES Atividade |Servidores e encargos mantidos | Pessoas 3.494.202,30] 3.703.854,44 3.917.937,23] 4.136.558,13 15.252.552,10
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Garantir recursos financeiros para pagamento de pessoal e encargos sociais.
Do Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
67,00 67,00 67,00 67,00 268,00
Unidade Metas Fiscals (R$ 1) |
Descrição Açã Ti Prod B Servii
esorição Ação | ps. | ódio ben vç Medidia 2026 zo2 | 202 | 2020 | Toa |]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 11 de 17
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
[2.046 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Atividade Atividades Mantídas Atividades | 1.421.874,00) 1.507.186,44 1.594.301,82 1.683.263,86 6.206.626,12
[Objetivo da Ação: Assegurar recursos financeiros para manter as atividades das escolas da Rede Municipal de Ensino.
Motas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029
1.421.874,00 1.507.186,44 1.594.301,82 1.683.263,86. 6.206.626,12
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
sto fe E ! ii Medidia 2026 2027 2028 2029
[2.048 - PAGAMENTOS DE TARIFAS PÚBLICOS Atividade Atividades Mantidas | Atividades 210.097,80] 222.703,67) 235.575,94 248.721,08
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manter o controle das despesas com água, luz e telefone.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
210.097,80 222.703,67 235.575,94 248.721,08 917.098,49
- Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço! n
aid P to (Bom ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
2.232 - FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 39.260,70 39.220,00 39.138,60 39.064,60 156.683,90]
Situação: Nova Objetivo da Ação: Estimular a leitura e desenvolvimento cultural do estudante
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
39.260,70 39.220,00 39.138,60 39.064,60 156.683,90
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço
são A k o Medidia 2026 I 2027 | 2028 Total
Atividades Mantidas Atividades 127.332,00] 127.200,00] 126.936,00] 128.696,00 508.164,00]
[2.309 - PROGRAMA ETI-ESCOLA TEMPO INTEGRAL
Situação: Nova Objetivo da Ação: PROGRAMA ETI-ESCOLA TEMPO INTEGRAL
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 | 2027 028 2029 Total
E 127.332,00 127.200,00 126.936,00 126.696,00 508.164,00
[Unicado Responsável: [07.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: [8-Administração Subfunção: gubtunção: 122-Administração Geral
. Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
cá P t ei Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
2.320 - BENEFICIOS ASSITENCIAS DOS SERVIDORES Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 326.818,80 346.427,93 366.451,46] 386.899,45 1.426.597,64
Situação: Nova Objetivo da Ação: BENEFICIOS ASSITENCIAS DOS SERVIDORES PLANO DE SAÚDE
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 12 de 17
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 4,00
[unidade Responsável: [07.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: |12-Educação Subfunção: [Su Subfunção: 122-Administração Geral
- Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descri A« Ti B
ção Ação ipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
266 - PROIN-PROGR.MUN. INTEGRAR APRENDIZ., DESENVOLV. E VIDA Atividade JAtividades Mantidas Atividades 54.407,40] 375.671,83 397.385,65] 419.559,77] 1.547.024,65
ção: Nova [Objetivo da Ação: PROIN-PROGR.MUN. INTEGRAR APRENDIZ., DESENVOLV. E VIDA
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 Total
354.407,40 375.671,83 397.385,65, 419.559,77 1.547.024,65
Unidade Responsável: [07.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: [iz nção: [12 -Educação Subfunção: subtunção: 128-Formação de Recursos Humanos
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 7028 2029 Total
[2.045 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA Atividade — [Atividades Mantidas | Atividades | 10.611,00 10.600,00 0.578,00) 10.558,00 42.347,00)
Situação: Nova Objetivo da Ação: Qualificar o servidor para um melhor desempenho da educação básica do nosso município.
| Metas Físicas / Análise Acumulativa
2029 Total
| 2026 2027 2028
| 10.611,00 10.600,00 10.578,00 10.558,00 42.347,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA] 26.852.844,60
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidado Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Página 13 de 17
Tipo: Projeto de Lei
[240 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Tipo:| Apoio Administrativo
GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE
Indicadores
[Especificação Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 I 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 I 0,00 0,00 0,00
Unidade Responsável: [07.02.00 - MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR Função: |12-Educação Subfunção: |Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
ç
Unidade
Metas Fiscais (R$ 1)
Medi
Descrição Ação | Tipo | Produto (Bem ou Serviço)
221 - MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
ia 2026 2027 2028 2029 Total
[Atividades Mantidas | Atividades 284.374,80) 301.437,28] 318.860,35 336.652,75 1.241.325,18
ituação: Nova Objetivo da Ação: MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026
284.374,80
2027 2028 2029 otal
301.437,28 318.860,35 336.652,75 1.241.325,18
Metas Fiscais (R$ 1)
Unidade
Descrição Ação Til Produto (Bem ou Serviço)
ro e o ( oi | Medidia 2026 2027 2026 2029 Total
[2.222 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE Atividade Atividades Mantidas | Atividades 171.898,20) 182.212,09 192.743,94 203.499,05 750.353,28)
[Objetivo da Ação: MERENDA ESCOLAR - CRECHE
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 | 20% 2029 Total
171.898,20 182.212,09 | 192.743,94 203.499,05 750.353,28
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Til duto (Bem ou Serviço)
pro. as firosilo (Rm ou serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.223 - MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAS Atividade Atividades Mantidas Atividades 137.836,89 146.107,10 154.55; 163.176,09 601.672,17|
Situação: Nova Objetivo da Ação: MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
601.672,17
2027 2028 2029
146.107,10 154.552,09 63.176,09
2026
137.836,89
Unidade
1
Metas Fiscais (R$ 1)
Medidia 2026
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
[2.225 - MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLAS Atividado — |Atividades Mantidas Atividades 11.565,99
2027 2028 2029 Total
12.259,95] 12.968,58 13.692,23] 50.486,75
Situação: Nova Objetivo da Ação: MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLAS
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 14 de 17
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Motas Físicas / Análiso Acumulativa |
2026 2027 2028 | 2029 Total |
11.565,99 12.259,95 1296858 | 1369223 5048675 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.643.037,38]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 01/05/2025
Página 15 de 17
Tipo: Projeto de Lei
Programa: 250 - TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: |Apoio Administrativo
Objetivo:
[ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS À ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVÉS DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
E==
Indicadores
Especificação
Índice Futuro
2026 2027 2028
I Unidade de Medida | Índice Recente
0,00
0,00
2029
0,00 0,00
0,00 0,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
[Unidade Responsável: [07.03.00 -
[Função: [12-Educação
Subfunção: |Subfunção: 368-Educação Básii
T RR
içã Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Produto (Bem ou Servi no
são A poem eb senao) Medidia 2026 | 2027 2026 2029 Total
2.227 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO Atividades Mantidas Alividades 39.260,70] 41.616,34 44.021,76 46.478,17 171.376,97
[Objetivo da Ação: TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
39.260,70 41.616,34 44.021,76 46.478,17 171.376,97
Unidade Responsável: [07.03.00 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Função: |12-Educação Subfunção: |Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Metas Fiscais (R$ 1)
. Unidade
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço
E P ( 6) Medidia 2026 2027 2028 Total
[0.006 - APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES Op. Especial [Pessoa assistida Pessoas 66.849,30 70.860,26 79.138,52 291.804,06]
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Auxilio financeiro a familiares de alunos da rede municipal
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028
5,00 5,00 5,00
Descrição Ação
Unidade
Metas Fiscais (R$ 1)
Produto (Bem ou Serviço) Medidia
2026
Total ||
2.226 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo da Ação: TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Atividades Mantidas Atividades
027 028 2029
1.448.401,50] 1.535.305,59) 1.624.046,25 1.714.668,03
6.322.421,37
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1.448.401,50 1.535.305,59 1.624.046,25 1.714.668,03 6.322.421,37
[Unidade Responsável: [07.03.00 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Função: [i2-Educação Subfunção: |Subfunção: 365-Educação Infantil
Descrição Ação Ti Produto (Bem ou Serviço) Metasirisoat (R$:M)
rição El o roduto e! erviço)
o P ú 2 | 2027 2028 22 | Total
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Página 16 de 17
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
[2.228 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL Atividade [manutenção de veículos | Veiculos 34.804,08] 36.892,32 3902471] 41.202,29] 151.923,40)
Objetivo da Ação: TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
34.804,08 36.892,32 39.024,71 41.202,29 151.923,40
MA di)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAI 6.937.521
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 17 de 17
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
260 - FOMENTO À EDUCAÇÃO SUPERIOR Tipo:|Apoio Administrativo
VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNIGIPES AO ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS À FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS E ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Do Indicadores
[Especificação I Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[u dade Responsável: [97.04.00 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Função: 12-Educação [suitunção: Subfunção: 364-Ensino Superior
Descrição Ação
Atividade
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Produto (Bem ou Serviço)
! Bol Modidia 2026 2027 2028 2029 [| Total
[2.051 - MANUTENÇÃO DE POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Atividades Mantidas Atividades 5.305,50 5.300,00 5.289,00] 5.279,00 21.173,50
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Manter a parceria para viabilizar o acesso ao ensino superior, com vistas a qualificação dos municipes.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 | Total
5.305,50 5.300,00 5.289,00 527900 | mar350
L CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 21.173,60
TOTAL NO PPA] 105.843.788,06
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 43m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 1 de 3
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
270 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA Tipo:|Apoio Administrativo |
OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
08.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: [po-Agricultura Subfunção: |Subfunção: 122-Administração Geral ]
Unidade Responsável:
Metas Fiscals (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) nado E o ARS) ET CT
1.033 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ SECRETARIA Projeto Equipamentos Adquiridos | R$ 10.611,00] 11.247,66] 11.897,77] 12.561,67] 46.318,10
situação: Nova [Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e materiais permanentes para suprir necessidades da secretaria.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
10.611,00 11.247,66 11.897,77 12.561,67 4831810
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Servi
são Ag P (Bom ouSanviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
Atividade |Servidores e encargos mantidos Pessoas 318.330,00] 337.429,80 356.933,24 376.850,11 1.389.543,15)
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028
600 6,00 6,00
” Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço)
são As ! Ro) Medídia 2026 2027 2028
2.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Atividade |Atividades Mantidas Atividades 42.444,00] 44.890,64 47.591,10
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Dar suporte necessários para desenvolver as atividades de programas finalisticos deste orgão.
Metas Físicas / Análise Acumulativa |
2026 2027 2028 2029
42.444,00 44.990,64 47.591,10 50.246,68
Unidade Responsável: [08.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: |20-Agricultura Subfunçã: Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
185.272,42
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço)
' , soh Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
055 - ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS Atividade Atividades Mantidas Atividades 8.488,80) 8.998,13] 9.518,22] 10.049,34] 37.054,49
ção: Em Elaboração Joviesvo da Ação: Adquirir mudas de árvores e flores para manter o embelezamento de ruas e avenidas urbanas.
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 45m.
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 01/05/2025
Página 2 de 3
Tipo: Projeto de Lei
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
2026 2027 2028 2029
8.488,80 8.998,13 9.518,22 10.049,34
37.054,49
Unidade Responsável: [08.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO fFunção: 26-Transporte Subfunção: |Subfunção: 782-Transporte Rodoviário ]
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Di Açã B
escrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
2.054 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE Atividade Atividades Mantidas Atividades 594.216,00] 629.868,96 666.275,39) 703.453,56 2.593.813,91
Situação: Nova
(Objetivo da Ação: Manutenção e conservação da frota de veículos e máquinas da Sec.de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
E
2026 2027 2028 2029 Total
594.216,00 629.868,96 666.275,39 703.453,56 2.593.813,91
MA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAI
4.252.002,07
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 45m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 3 de 3
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 280 - APOIO AO PRODUTORES RURAIS [Apoio Administrativo
Objetivo: PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DAS FAMÍLIAS RURAIS, EVITANDO ASSIM O ÊXODO RURAL.
[Unidade Responsável: [08.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: [20-Agricutura [subtunção: |Subfunção: 605-Abastecimento CI
Unidade | Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
são A B 6 Eu Medidia | 2026 2027 2028 2029 Total
[0.007 - APOIO E INCENTIVO AS ASSOCIAÇÕES Op. Especial [Entidades elou associações | R$ | 21.222,00) 22.495,32) 23.795,55] 25.123,34) 92.636,21
Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoiar e incentivar as associações através de repasses financeiros.
| Metas Físicas / Análise Acumulativa
| 2026 2027 | 2028 2029 Total
L 21.222,00 22.495,32 | 23.795,55 25.123,34 92.636,21
[Unidade Responsável: [08.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO fpunçã 20-Agricultura Subfunçã: : |Subtunção: 606-Extensão Rural ]
. Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
sore P ( E) Medidia 2026 [ 2027 2028 2029 Total
h “034 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS Projeto Equipamentos Adquiridos R$ 21.222,00) 22.495,32 23.795,55 25.123,34] 92.636,21
[situação: Nova fo jetivo da Ação: Aquisição de máquinas e implementos agricolas para apoio aos pequenos agricultores e desenvolvimento dos serviços da secretaria, sendo 1 colhetadeira de milho para anexar ao trator, 1 distribuidora de calcario com esteira.
| Metas Físicas / Análise Acumulativa
[| 2026 2027 | 2028 2029 Total
21.222,00 22.495,32 | 23.795,55 25.123,34 92.636,21
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Ti Produto (Bem ou Serviço)
[toi po roduto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.056 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS | Atividade Atividades Mantidas Atividades 114.598,80) 121.474,73] 128.495,97 135.666,05 500.235,55
Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoiar os produtores com parcerias com a EMATER, dando-lhes suporte necessários para o desenvolvimento em suas propriedades , proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando o êxodo rural.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
4 114.598,80 121.474,73 128.495,97 135.666,05 500.235,55
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 685.507,97
TOTAL NO PPA] — 4.937.510,04]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h o 45m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 1 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 3 - ACESSIBILIDADE NOS PREDIOS E PASSEIOS PÚBLICOS T ripo:fFinatistico
Objetivo: [ACESSIBILIDADE NOS PREDIOS E PASSEIOS PÚBLICOS 3
I Indicadores
[Especificação “[ Unidade de Medida | Índice Recente | Índico Futuro 2026 2027 2028] 2029
[ 0,00) 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00
Função: [i0-Saúde — Jsubfunção: |subfunção: 242-Assistência à Pessoa com Deficiência |
—
[Unidade Responsável: [09.01.90 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FONTE MUNICIPAL
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total —|
[ACESSIBILIDADE EM PREDIOS E PASSEIOS Rs 42.444,00 ao = = 18527242
ISTRUIR, REFORMAR E ADAPTAR PREDIOS E PASSEIOS PÚBLICOS A ACESSIBILIDADE PÚBLICOS
1.133 - CON:
iluação: Nova fo jetivo da Ação: Melhorar a acessibilidade aos predios e passeios púl
Metas Físicas / Análise Acumulativa |
2026 2027 2028 2029 Total
42.444,00 44.990,64 47.591,10 50.246,68 18527242 1
L CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 185.272,42
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Jul/2025, 10h e 05m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 2 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 4 - BENEFICIO ASSISTENCIAL A SAÚDE DO SERVIDOR J] [Apoio Administrativo
Objetivo: BENEFICIO ASSISTENCIAL A SAÚDE DO SERVIDOR
L Indicadores ]
[Especificação ” | Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028] 2029
- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[Unidade Responsável Joo.08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: [4-Administração Subfunção: |Subfunção: 122-Administração Geral
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Açã: Ti Produto (Bem ou Serviço)
oscrição Ação Po suga quai Sir Serviço) Medidia 20260 | 202 2026 2029 Total
2.320 - BENEFICIOS ASSITENCIAS DOS SERVIDORES Atividade Atividades Mantidas Atividades 2 12.220,00] 224.953,20 237.955,49 251.233,41 926.362,10]
Situação: Nova [obietivo da Ação: BENEFÍCIOS ASSITENCIAS DOS SERVIDORES PLANO DE SAÚDE
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Jul2025, 10h e 05m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 3 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Jriro: [Apoio Administrativo +
Programa: 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivo: [ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Indicadores |
[Especificação | Unidade de Medida ndice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[Unidade Responsável: fos.01.90 = FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FONTE MUNICIPAL “Jrunção: 10-Saúde [guitunção: [Subfunção: 122-Administração Geral
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
gão Ag ú (ee se] Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.220 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Atividade [Atividades Mantidas Atividades 1.379,43) 1.462,20 1.546,72) 1.633,03 6.021,38
Situação: Nova objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2029
1.633,03
2026
1.379,43
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Ju/2025, 10h é 05m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Página 4 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
[311 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE
Tipo: |Apoio Administrativo
Programa:
Objetivo: [AMPLIAR E QUALIFICAR À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, FORTALECENDO A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA. INCENTIVANDO A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAUDE A PARTIR DA ATENÇÃO
Sn PRIMÁRIA, FORTALECENDO A PREVENÇÃO E A PROMOÇÃO, APRIMORANDO O ACESSO, PROMOVENDO O CUIDADO E A EQUIDADE.
Indicadores
[Especificação | Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[uniaado Responsável: [09.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FONTE MUNICIPAL Função: [10-Saúde — Jgubtunção: Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
idade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) E
idas E f so) Medidia 2026 2027 2026 2029 Total
[2.065 - ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Atividade — [Pessoa assistida E Pessoas 26.527,50 28.119,15 29.744,44 31.404,18 115.795,27
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, através de parcerias com Comunidades Terapêuticas e programas de prevenções.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
26.527,50 28.119,15 29.744,44 31.404,18 115.795,27
Unidade Metas Fiscais (R$ 1) |
Descrição Açã Tipo Produto (B: u Serviço)
esorição Ação P Foda ou senviga) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.434 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Atividade Atividades Mantidas idados 265.275,00] 281.191,50) 297.444,37] 314.041,77 1.157.952,64
Situação: Nova —Tonieivo da Ação: Aquisição e distribuição de Medicamentos
E Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
265.275,00 281.191,50 297.444,37 314.041,77 1.157.952,64
Unidade Responsável: Tos.o1.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FONTE MUNICIPAL Junção: -Saúde [gubtunção: [gubtunção: 304 lância Sanitária J
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
baga | á roduto ( Ee) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA Atividade |Atividades Mantidas Atividades 15.916,50 16.871,49) 17.846,66] 18.842,50 69.477,15
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Manter as atividades desenvolvidas pela vigilância sanitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
E 2028 E 2029
17.846,66 18.842,50
Subfunção: [Sublunção: 301-Atenção Básica
2027
16.871,49
2024
6
15.916,50
Total
69.477,15
LILI
[09.02.00 - FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
Jrunção: Saúde
Unidade Responsávi
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Ju!/2025, 10h e 05m.
Profoitura Municipal de Mostardas-RS Página 5 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gostora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Fiscais (R$ 1)
Unidade
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
ção A P 1 se Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
2.067 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO BÁSICA-ACS. Atividade jidores e encargos mantidos Pessoas 379.873,80) 402.666,23] 425.940,34 449.707,81 1.658.188,18)
[Siluação: Nova Objetivo da Ação: Manter o controle do pagamentos de pessoal e encargos sociais 1
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2027 2028 2029 Total E
12.00 12,00 12,00 48,00
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
Esse P ' a) Medidia 2026 2027 2026 2029 Total
[2.108 - MANUTENÇÃO DA REDE CEGONHA Atividade — |Atividades Mantidas dados |. 541,16 573,63 606,79] 2.362,23
Situação: Nova “Jonictvo “da Ação: MANUTENÇÃO DA REDE CEGONHA J
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2029
541,16 573,63
Unidade
64065
Medidia 2026 2029
25.466,40] 30.148,01
ções e serviços de saúde, visando a uma atenção continua, integral, segura responsável e humanizada.
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
111.163,45]
Atividades
Atividades Mantidas
[2.129 - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSIST. FARMACÊUTICA-QUALIFAR-SUS
Situação: Nova Objetivo da Ação: Contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas a
E Metas Físicas / Análise Acumulativa
[o 2026 2027 2028 2029 Total
25.466,40 26.994,38 28.554,66 30.148,01 111.163,45
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço!
da e ( se) Moedidia 2026 2027 2028 2029 Total
2.150 - APOIO A MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE-EMENDAS INDIVIDUAIS Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 1.061,10) 12477 1.189,78 1.256,17] 463182
Situação: Nova [objetivo da Ação: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1
q
Metas Físicas / Análise Acumulativa
1.124,77 1.189,78
Metas Fiscais (R$ 1)
Unidade
Medidia
Atividades
Produto (Bem ou Serviço)
Descrição Ação 2027
997.667,44
1.055.332,62] 1.114.220,18] 4.108.415,94]
Atividade |Atividades Mantidas
[2.150 - ATENÇÃO PRIMÁRIA-EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLINESF E EAP
Situação: Nova [Objetivo da Ação: ATENÇÃO PRIMÁRIA-EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIAESF E EAP
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Jul/2025, 10h e 05m.
Profeitura Municipal de Mostardas-RS Página 6 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análiso Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
941.195,70 997.667,44 1.055.332,62 1.114.220,18 4.108.415,94
is ' Unid: ao | Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço)
o ! So) Medidia 2026 2027 2026 2029 Total
[2.151 - ATENÇÃO PRIMÁRIA-ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL Atividade — Jatividades Mantidas Atividados | 194.181,30] 205.832,18 217.729,28 229.878,57 847.621,33]
Situação: Nova [Objativo da Ação: ATENÇÃO PRIMÁRIA-ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
194.181,30 205.832,18 217.729,28 229.878,57 847.621,33
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
ia á f id Modidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2152 - ATENÇÃO PRIMÁRIA SB-LABORATÓRIO DE PRÓTES Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 151.843,41 160.619,96] 169.582,55 625.294,42
Situação: Nova lotjetivo da Ação: ATENÇÃO PRIMÁRIA SB-LABORATÓRIO DE PRÓTES
E Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
143.248,50 151.843,41 160.619,96 169.582,55 625.294,42
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
ão Ao P ( ni Modidia 2026 2027 2026 2029 Total
154 - ATENÇÃO PRIMÁRIA-EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EMULTI Atividade [Atividades Mantidas Atividades 213.281,10 226.077,97] 239.145,28] 252.489,59 930.993,94
[Situação: Nova fonitivo da Ação: ATENÇÃO PRIMÁRIA-EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EMULTI
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028
213.281,10 226.077,97 239.145,28
252.489,59 930.993,94
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
ns E ! 8) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.321 - TRANSFERENCIA DE RECUROS DE CUSTEIO - EMENDAS DE BANCADAS Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 1.061,10] 112477 1.189,78) 1.256,17 4.631,82
Situação: Nova objetivo da Ação: TRANSFERENCIA DE RECUROS DE CUSTEIO - EMENDAS DE BANCADAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1.061,10 1.124,77 1.189,78 1.256,17 4.631,82
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Jul/2025, 10h e 05m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 7 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Unidade Responsável: [09.02.00 - FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO Função: [10-Saúde — |gubtunça 5: |Subfunção: 303-Suporto Profilático e Terapêutico J
Unidade | Metas Fiscais (R$ 1)
Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
Atividades 80.838,84 85.689,17 90.642,00) 95.699,82] 352.869,83]
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
80.838,84 85.689,17 90.642,00 95.699,82 352.869,83
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
[2.434 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA Atividade — [Atividades Mantidas
tuação: Nova fotistvo da Ação: Aquisição e distribuição de Medicamentos
LILIL 1
Unidade Responsável pos. 02.00 - FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO [runção: 10-Saúde [subtunçã |subrunçã : 304-Vigilância Sanitária
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
RES ESAEL P a] Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 12.733,20 13.497,19 14.277,33 15.074,01 55.581,73
Situação: Nova Josistvo da Ação: Manter as atividades desenvolvidas pela vigilância sanitária
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
12.733,20 13.497,19 14.277,33 15.074,01 55.581,73
Subfunção: |gubrunção: 305-Vigilância Epidemiológica
a E
[09.02.00 - FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
Unidade Responsável
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
use já ! ço, 2026 2027 2028 2029 Total
2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 26.527,50 28,119,15 29.744, 31.404,18 115.795,27
uação: Nova “Jonietvo da Ação: Manter estratégias para desenvolvimento de atividades integradas para controle de doenças.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
26.527,50 28.119,15 29.744,44 31.404,18 115.795,27
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
nto.Ãe P ! so) Modidia 2026 2027 2028 2029
[2190 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 77.315,99 81.954,95 86.691,95 91.529,36)
Situação: Nova [pbietvo da Ação: Contatação de recursos humanos para as ações do Vigilância em Saúde
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Ju!/2025, 10h e 05m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 8 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
77.315,99 81.954,95 86.691,95 91.529,36 337.492,25
AT
[Unidado Responsável: [09.03.00 - FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO Função: [io-Saúdo TSubrunção: |Subtunção: 301-Atenção Básica
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) red (R$ 1)
HE
2020 | 2027 2028 2029 Total
1.061,10] 1.124,77 1.189,78 1.256,17] 4.631,82]
1.129 - ESTRUTURAÇÃO REDE SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAUDE Projeto — [Equipamentos Adquiridos R$
Situação: Nova [Objetivo da Ação: ESTRUTURAÇÃO REDE SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAUDE
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1.061,10 1.124,77 1.189,78 1.256,17 4.631,82
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Pias 2026 2027 2028 ( À 2029 Total
1.132 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE Projeto [construção de prédios | und 1.061,10] 1.124,77 ud 1.256,17 4.631,82
Situação: Nova [Objetivo da Ação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE
Metas Físicas ! Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1.061,10 1.124,77 1.189,78 1.258,17 4.631,82
an ttrT
jade Responsável: [09.04.00 - FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO Jrunção: [ro-Saúde [Subfunção: “|subtunção: 301-Atenção Básica
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
isidiá P ( e Moedidia 2026 2027 2026 2029 Total
(068 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE PIAPS ESF | Atividade — Jptvidados Mantidas Atividades 139.004,10] 14734435] 155.860,85] 164.557,89] 606.767,19)
Situação: Nova Jos tivo da Ação: Manter políticas públicas de atenção básica de prevenção a saúde da fai
Metas Físicas / Análise Acumul
2026 2027 2028 2029 Total
139.004,10 147.344,35 155.860,85 164.557,89 606.767,19 |
Unidade Metas Fiscais (R$ 1) |
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
io Ao P ( se) Medidia 2026 2027 202 2029 Total
[2.236 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA PIAPS- SAÚDE BUCAL Atividade Atividades Mantidas Atividades 32.894,10 34.867,75] 36.883,11 38.941,19
[Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DO RECURSO SAÚDE BUCAL
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/2025, 10h e 05m.
Profoitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Página 9 de 16
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
32.894,10 34.867,75 36.863,11 38.941,19 143.586,15
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço!
são As P ! ço) Moedidia 2026 2027 2026 2029 Total
[2.237 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - QUILOMBOLAS-COLODIANOS Atividade [COMUNIDADE ATENDIDA und 21.646,44 22.945,23] 24.271,46 25.625,81 94.488,94
Situação: Nova [Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - QUILOMBOLAS-COLODIANOS
Metas Físicas / Análise Acumul
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
2 Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
dás á k E) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.272 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTESE DENTÁRIA Atividade — |Atividades Mantidas | Atividades 22.495,32 23.795,55 25.123,34 92.636,21
Objetivo da Ação: MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTESE DENTARIA
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
21.222,00 22.495,32 23.795,55 2542334 92.636,21
n Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
ão Ag P ! go) Medídia 2026 2027 2026 2029
[2.278 - PIAPS-REDE BEM CUIDAR Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 92.779,40] 98.346,16) 104.030,57 109.835,48]
fovisivo da Ação: REDE BEM CUIDAR
Situação: Nova
Metas Físicas / Análise Acumulativa
p= 2026 2027 2028 2029 Total
92.779,40 98.346,16 104.030,57 109.835,48 404.991,61
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
Ei a f pe) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
Atividade — JAtividades Mantidas idades 21.752,55) 23.057,70] 24.390,44] 25.751,43 94.952,
2.280 - MANUTENÇÃO DA EQUIPES ATENÇÃO PRIMÁRIA PIAPS-EAP.
Situação: Nova fonicivo da Ação: MANUTENÇÃO DA EQUIPES ATENÇÃO PRIMÁRIA-cAP
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Ju!2025, 10h e 05m.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026
Total
21.752,55 24.390,44 25.751,43 94.952,12
2027 2028 2029
23.057,70
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Página 10 de 16
Proposta de Programa Setorial - Iden ficação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração
Unidado Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
ford á ! Ee, Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.281 - PIAPS-SÓCIO DEMOGRÁFICO Atividade — |Atividades Mantidas Atividades 189.935,90] 201.333,11 212.970,16) 89 829.094,06]
[Objetivo da Ação: PIAPS-SÓCIO DEMOGRÁFICO
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
189.936,90 201.333,11 212.970,16 224.853,89 829.094,06
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
D ição ão d Bei Servi
escrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) é Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.293 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA-QUILOMBOLAS TEIXEIRAS Atividade + JcomunDaDE ATENDIDA und 21.846,44 22.945,23 24.271,46 25.625,81 94.488,94
Situação: Nova Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA-QUILOMBOLAS TEIXEIRAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) id 2026 2027 2026 4 À 2029 Total
[2.294 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA-QUILOMBOLAS CASCA Atividade [COMUNIDADE ATENDIDA und 21.646,44 22.945,23] 24.271,46] 25.625,81 94.488,94
Situação: Nova [Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA-QUILOMBOLAS CASCA
L Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Auándo 2026 2027 2028 , 2029 Total
41 - PROGRAMA PIAPS PRIMEIRA INFANCIA MELHOR (PIM) Atividade — JAtividades Mantidas Atividados 15.916,50 el 17.846,66] 18.842,50] 69.477,15
juação: Nova [Objetivo da Ação: PROGRAMA PIAPS PRIMEIRA INFANCIA MELHOR (PIM)
Metas Físicas / Análise Acumulativa
15.916,50 16.871,49 18.842,50 6947715
nidade Responsável [os.04.00 - FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO Trunção: 0-Saúde — |Subtunção; [subtunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) uno TT ET] Ss À = =
[2.275 - REPASSE PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA FISCAL GAÚCHA Atividade — JAtividades Mantidas Atividades | 4.244,40 4.499, al 4.759, 5 = 18.527,24]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Jul/2025, 10h e 05m.
Profoitura Municipal de Mostardas-RS Página 11 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Situação: Nova Objetivo da Ação: REPASSE PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA FISCAL GAÚCHA ]
Metas Físicas / Análise Acumulativa |
2026 2027 2028 Total
4.224,40 4.499,06 4.759,11 5.024,67 18.507,24
[Unidade Responsável: [09.04.00 - FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO Função: [10-Saúde + Jgubrunca is 303-Suporte Profláficoe Terapêutico |
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Açã Ti duto (Bem ou Servi
sro ARO Be pista (ont ouifenial Medidia 20260" | 2027 2028 2029 Total
[2.134 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA | Atividade Atividades Mantidas Atividades 33.551,98) 35.565,10] 37.620,76] 9.720,00] 146.457,84
Situação: Nova Objetivo da Ação: Aquisição e distribuição de Medicamentos
E Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 a
33.551,98 35.565,10 37.620,76 39.720,01 146.457,84
Unidade Responsável: [09.04.00 - FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO Função: [10-Saúde [Subfunção: [Sub x |gubtunção: 305-Viglância Epidemiológica
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Açã Ti Produto (Bem ou Serviço)
Sh DMAgES Po aduçã (penvearssrviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
|2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Atividade Atividades Mantidas Atividades 3.183,30) 3.374,30) 3.569,33 3.768,50] 13.895,43
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manter estratégias para desenvolvimento de atividades integradas para controle de doenças.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 Total
3.183,30 3.374,30 3.569,33 3.768,50 13.895,43
Unidado Responsável: [09.05.00 - BLOCO DE INVESTIMENTO.ESTADO Função: [10-Saúde [subtunção: “|Subrunção: 301-Atenção Básica
Unidad Metas Fiscais (R$ 1)
Di ição As Tipo Produto (Bem ou Serviço)
escrição Ação Pp: ociuto (ne erviço) e | 2026 2027 2028 2029 Total
1.134 - ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA - ESTADUAL Projeto Atividades Mantidas es [— 061,10] AZ4 TT 1.189,78 1.256,17) 4.631,82]
Situação: Nova Objetivo da Ação: ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA - ESTADUAL
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2028 Total
061, 124, 1.189,78 1.256,17 4.631,82
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 13.216.014,55
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Jul/2025, 10h e 05m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 12 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 312 - REESTRUTURAR E QUALIFICAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR Tipo:JApoio] Administrativo
Objetivo: REESTRUTURAR E QUALIFICAR A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, AMPLIANDO A OFERTA E A RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
) ” FORTALECENDO AS LINHAS DE CUIDADO, PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO COM A ATENÇÃO BÁSICA E GARANTINDO O ACESSO OPORTUNO, INTEGRAL E EQUÂNIME
[ Indicadores
[Especificação Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[Unidade Responsável: [09.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FONTE MUNICIPAL — Ffunsão: fio-Saúdo — Jgubtunção: |Subtunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Açã: Ti Produto (Bem ou Serviço)
igRo AE il Faço Painuie vor Modidia 2026 2027 2026 2029 Total
TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Atividade — [Atividades Mantidas | Atividades 954.990,00 1.012.289,40 1.070.799,73] 1.130.550,35 4.168.629,48]
ção: Nova [Objetivo da Ação: Manter serviços de lransporte para atendimento e acesso a média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
954.990,00 1.012.289,40 1.070.799,73 30.550,35 4.168.629,48
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
ã to (B: Servi
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 LT 2028 2029 Total
[2.101 - CONVÊNIO HOSPITAL SAO LUIZ DE MOSTARDAS Atividade |Atividades Mantidas Atividades 2.228.310,00 2.362.008,60] 2.498.532,70 2.637.950,82] 9.726.802,12
[Objetivo da Ação: Contrato com o hospital, plantão 24 horas
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
2.228.310,00 2.382.008,60 2.498.532,70 2.637.950,82 9.726.802,12
Unidade Metas Fiscais (R$ 1) 1
Di Açã Ti Produto (Bem ou Servi
[ escrição Ação po roduto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total |
[2.126 - REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS SUS Atividade — |Atividades Mantidas Atividades 343.796,40 364.424,18 385.487,90] 406.998,12) 1.500.706,60]
Situação: Nova EE tivo da Ação: REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS SUS, ATENDIMENTO 24 HORAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
343.796,40 364.424,18 385.487,90 406.998,12 1.500.706,60
[Unidade Responsável: [os.02.00 - FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO Funçã 10-Saúde [subtunção: |Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia 7026 2027 2028
[2.279 - MAC-AMENT-Ambulatório de Saúdo Mental Atividade — |Atividades Mantidas Atividades 273.763,80 290.189,63) 306.962,59 1.195.007,12]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 18/Ju!/2025, 10h e 05m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Página 13 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Data: 01/05/2025
Tipo: Projeto de Lei
fBiuação: Nova [Objetivo da Ação: MAC-AMENT-Ambulatório de Saúde Mental
+
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
2026 2027 2028 2029
273.763,80 290.189,63 306.962,59 324.091,10
1.195.007,12
Descrição Açã Ti Produto (Bem ou Serviço) Linldada eps Finca
escri io o roduto (Bem ou Serviço)
gão Ao e iá Medídia 2026 2027 2029 Total
[2.295 - MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO DO SIA'SUS | Atividade idades Mantidas Atividades 123.512,04 130.922,71 138.490,10 146.217,85 539.142,75
situação: Nova [objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA PRODUÇÃO DO SIASUS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2029 =
123.512,04 130.922,76 138.490,10 146.217,85 539.142,75
Unidade Metas Fiscais (R$
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
qo á ! sh Medidia 2026 2027 q— 2029 Total
[2.296 - MANUTENÇÃO DA ATIVADADES DO MAC-LABORATÓRIO Atividade [Atividades Mantidas Atividades 56.102,48] sal — 63 62.905,92] 66. a 244.893,10
Situação: Nova [objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DA ATIVADADES DO MAC-LABORATÓRIO
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029
56.102,48 59.468,63 62.905,92 66.416,07
Eds SD [RR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA,
sa
e
17.375.181,17
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Jul/2025, 10h e 05m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 14 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
313 - FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DA QUALIFIC Tip “Apoio Administrativo
FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DA QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DA MODERN IZAÇÃO DA GESTÃO E DA
VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES, PROMOVENDO UMA GESTÃO EFICIENTE, PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E ORIENTADA POR RESULTADOS
Indicadores |
[Especificação Unidade de Medida | Índice Recente | Indice Futuro 2026 027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subfunção: [Subfunção: 122-Administração Geral
Unidade Responsável: [09.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FONTE MUNICIPAL Função: 10-Saúde
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
1.037 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ SEC. MUN.SAÚDE Equipamentos Adquiridos R$ 5.305,50 5.623,83 To 6.280,84 23.159,06]
[Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e velcutos para suprir as necessidades da secretaria.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
5.305,50 5.623,83 5.948,89 6.280,84 23.159,06
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medídia
1.433 - CONSTRUIR, REFORMAR E ADAPTAR PREDIOS E PASSEIOS PÚBLICOS A ACESSIBILIDADE patos JAPESSELDADE EM PREDIOS RSS
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Melhorar a acessibilidade aos predios e passeios públicos municipais
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
42.444,00 44.990,64 4759110 50.246,68 185.272,42
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
dis ú É so) Medidia 2026 2027 2028
[2.059 - GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEC. MUN.DE SAÚDE Atividade — [Servidores e encargos mantidos Pessoas 10.532.478,60 1.164.427,32] 1.809.731,21 12.468.714,22
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Manter o controle das despesas de pessoal e encargos sociais.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
98,00 98,00 98,00 98,00 392,00
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2026 2029 Total
107.079,97] 113.055,03 416.862,94)
[2.063 - PAGAMENTO DE TARIFAS PÚBLICAS Atividade |Atividadas Mantidas 95.499,00) 101.228,94
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Manter o controle das despesas de tarifas como água, luz e telefone
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Jul/2025, 10h e 05m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Página 15 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 | 2029 Total
95.499,00 101.228,94 to7o7997 | 11305508 416.862,94
Unidade Responsável: 09.01.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FONTE MUNICIPAL Função: |10-Saúde Subfunção: |subtunção: 301-Atenção Básica
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Rindo 2028 2027 2028 ! i 2029 To
2.058 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS | Atividado — [Atividades Mantidas Atividades 37.138,50 39.366,81 41.642,21] 43.965,84 162.113,36]
Situação: Em Elaboração [objetivo da Ação: Ampliar e reformar prédios públicos para comercialização de produtos de pequenos agricultores.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
=
2026 2027 2028 2029 [Total
37.138,50 39.366,81 41.642,21 4390584 | 16211336
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) apláedo [ua E] Da (e a — —raai
2.060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN.DE SAÚDE Atividade — |Atividados Mantidas Atividades 1.409.883,57 1.494.476,58] 1.580.857,33 1.669.069,17] 6.154.286,65]
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Dotar de recursos financeiros necessários para o bom andamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Saúde,
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029
1.409.883,57 1.494.476,58 1.580.857,33 1.669.069,17 6.154.206,65
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unldado ET E aa tes 7 AT
[2.061 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DA SECREATARIA DA SAÚDE Atividade — [Atividades Mentidas Atividades 230.258,70] 244.074,22] 258.181,71 272.588,25] 1.005.102,88]
Situação: Nova
[Objetivo da Ação: Dotar de recursos financeiros para manter atividades integradas de transportes desenvolvidas pela secretaria.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026
230.258,70
Função: 10-Saúde
Unidade Responsável: [09.02.00 - FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
2027 2028 2029 Total
272.588,25 1.005.102,88
244.074,22 258.181,71
Subfunção: |Subfunção: 301-Atenção Básica
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Complementação Piso Nacional da Enfermagem
Descrição Açã = Produto (8 Serviço) Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
escrição o o roduto (Bem ou Serviço;
id P á Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
2.300 - Complementação Piso Nacional da Enfermagem | Atividade Atividades Mantidas Atividades 12.627,09) 13.384,72] 14.158,36] 14.948,40] 55.118,57
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Ju/2025, 10h e 05m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 16 de 16
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
12.627,09 13.384,72 14.158,36 14.948,40 55.118,57
[ CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 53.977.267,23
| TOTAL NO PPA] 85.686.118,85)
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, GABINETE DO SECRETÁRIO, 16/Ju/2025, 10h e 05m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 1 de 5
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 330 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E CULTURA Tipo:]Apoio Administrativo
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A EXPANSÃO E MELHORIA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA; AUMENTAR O FLUXO TURÍSTICO, A TAXA DE
Objetivo: PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO MUNICÍPIO; REFORÇAR O POTÊNCIAL TURÍSTICO PRIORIZANDO AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA.
[ Indicadores
[Especificação [ Unidade de Medida | Índice Recente [ Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 [ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Responsável: [10.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: [-Administração Subfunção: |Subfunção: 122-Administração Geral
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação
Rroduto(Esnvou Servlso Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
Servidores e encargos mantidos Pessoas 630.293,40] 668.111,00] 706.727,82] 746.163,23] 2.751.295,45]
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
13,00 13,00 13,00 13,00 52,00
10.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO [Função: [4-Admi istração Subfunção: |Subfunção: 695-Turismo
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Produto (Béri ouiSsiviça) Modidia 2026 2027 2028 2029 Total
1.042 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Equipamentos Adquiridos | R$ 9.549,90 10.122,89 10.707,99) 11.305,50) 41.686,28
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Manter a Secretaria com equipamentos adequados para seu funcionamento.
[2.074 - GERÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE TURISMO
[Objetivo da Ação: Manter o controle de despesas com Pessoal.
Unidade Responsável:
Descrição Ação
Projeto
| Metas Físicas / Análise Acumulativa
| 2026 2027 2028 2029 Total |
8.549,90 10.122,89 10.707,99 11.305,50 41.686,28
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) 2026 2027 7026 2029 Total
[2.075 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA Atividade — [Atividades Mantidas | Atvidados 112.476,60 119.225,20] 12611642 133.153,72 490.971,94
Situação: Em Elaboração [Objetivo da Ação: Dotar de recursos orçamentários, dando condições da Secretaria desenvolver suas atividades afins.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029
112.476,60 119.225,20 126.116,42
133.153,72
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
são Ae P f se) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
Atividades 1.061.100,00] 524.766,00] 1.189.777,47] 656.167,06] 3.431.810,53
|2.076 - PARTICIPAÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS Atividade Atividades Mantidas
Total
490.971,94
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 53m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 2 de 5
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Apoiar e realizar eventos turisticos e culturais do município
| Metas Físicas / Análise Acumulativa
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Servi
uncá P f trigo) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.077 - PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS Atividade Atividades Mantidas Atividades 58.360,50 61.862,13 65.437,76 69.089,19) 254.749,58)
[Objetivo da Ação: Manter o controle das despesas de tarifas como água, luz e telefone.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 [ 2027 2028 2029 Total
58.360,50 61.862,13 65.437,76 69.089,19 254.749,58
Metas Fiscais (R$ 1)
2026 | 2027 2028 2029 Total
42.444,00 44.990,64] 47.591,10] 50.246,68] 185.272,42
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço)
manutenção de veículos
12.078 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE TURISMO
Objetivo da Ação: Manutenção e conservação de veículos da secretaria.
Situação: Nova
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
42.444,00 44.990,64 47.591,10 50.246,68 185.272,42
Unidade Responsável: ]10.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: [13-Cultura Subfunção: |Subfunção: 391-Patrimônio Histórico, Artístico é Arqueo
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Til Produto (Bem i
são Ao Es dito (Brera ai Baviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
2.104 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CASA DE CULTURA | Atividade Equipamentos Adquiridos R$ 5.305,50] 5.623,83] 5.948,89] 6.280,84 23.159,06]
Objetivo da Ação: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CASA DE CULTURA
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027
[530550 5.623,83
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) a | 2026 7027 Total
2.270 - SINALIZAÇÃO TURISTICA E RESGATE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL Atividade — |Atividades Mantidas Atividades | 6.368,60] 6.748,60] 27.790,88
Situação: Nova [Objetivo da Ação: SINALIZAÇÃO TURISTICA E RESGATE DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 53m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 3 de 5
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
| Metas Físicas / Análise Acumulativa
[2026 2027 2028 | 2029 Total
[| 638660 6.748,60 743867 | 75870 27.790,88
[unicado Responsável: 1.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO [Função: [13-Cuttura Subfunção: |Subfunção: 392-Difusão Cultural
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade 2026 2027 2028 ! ) 2029 Total
0.009 - APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES Op. Especial [Entidades efou associações [om 106.110,00] 112.476,60] 1 125.616,71 463.181,06)
ituação: Nova Jobistvo da Ação: Apoiar e incentivar as entidades e associações, através de repasses financeiros.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
106.110,00 112.476,60 118.977,75 125.616,71 463.181,06
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) da 2026 2027 2028 2029 Total
0.024 - FOMENTO A CULTURA LEI ALDIR BLANC Op. Especial [FOMENTO A CULTURA Atividades 74.277,00) 78.733,62 83.284,42 87.931,69 324.226,73]
Situação: Nova [Objetivo da Ação: FOMENTO A CULTURA LEI ALDIR BLANC
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Metas Fiscais (R$ 1
Doscrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) uai E E] 2a pa =
[1.100 - CONSTRUCAO DE PORTICO DE ENTRADA DA CIDADE Projeto |PORTICO CONSTRUIDO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00]
Situação: Nova [Objetivo da Ação: CONSTRUCAO DE PORTICO DE ENTRADA DA CIDADE
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028
0,00 1,00 0,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Uia pa | 2026 2027 2028 2029 Total
[1.101 - CONSTRUCAO DE MIRANTE DO POR DO SUL Projeto |MIRANTE CONSTRUIDO und | 0,00] 0,00] 510.000,00 0,00 510.000,00]
Situação: Nova [Objetivo da Ação: CONSTRUCAO DE MIRANTE DO POR DO SUL |
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 53m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 4 de 5
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 I 2027 2028 2029 [Total
0,00 | 0,00 1,00 0,00 1,00
a Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
ns P k e) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.258 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA Atividade JAtividades Mantidas Atividades 31.839,00] 33.742,98] 35.693,32 37.685,01 ;
Situação: Nova [Objetivo da Ação: AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC 14.399/2022,
| Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 | 2027 2028 2029 Total
31.833,00 | 33.742,98 35.693,32 37.685,01 138.954,31
9.143.098,24
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Ju/2025, 14h e 53m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 5 de 5
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 340 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER Tipo: |Apoio Administrativo
Objetivo: DE ER TARA SADEMINÃO AR LIVRE, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSIVEIS NAS PRAÇAS, PROMOVER AÇÕES PERMANENTES DE ESPORTE E LAZER, REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTADIO ZE
(e Indicadores
[Especificação I Unidade de Medida [ Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Responsável: |10.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO Função: [27-Desporto e Lazer [Subfunção: Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
1.272 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE Projeto [ESPAÇO ESPORTIVO [und 0,00 20.000, 0,00) 0,00 20.000,00
Situação: Nova — Jobitvo da Ação: Aquisição de Academias ao Ar Livre, para incentivar a pratica de esporte, saúde e laser
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 | Total
0,00 1,00 0,00 0,00 | 1.00
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
bp: Açã á ! gn) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
[2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 233.442,00 247.448,52 261.751,04 276.356,75 1.018.998,31
Situação: Nova (Objetivo da Ação: Dar condições de desenvolver as atividades desportivas culturais e das atividades do turismo.
| Metas Físicas / Análise Acumulativa |
2026 2027 2028 2029 Total
233.442,00 247.448,52 261.751,04 276.356,75 018.998,31
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.038.998,31
TOTAL NO PPA[ 10.182.096,55]
Lo
r
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 53m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 1 de 9
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Programa: 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL I Tipt [Apoio Administrativo
Objetivo: ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Indicadores
Especificação Unidade de Medida [ Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Responsável: |11.01.00 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jrunção: [8-Assistência Social — |gubrunção: Subfunção: 122-Administração Geral
if ã Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço)
is PS ! Aço Moedidia 2026 2027 | 20% 2029 Total
[2.099 - DESENVOLV.E MANUT.DE CONSELHOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Atividade — |Entidades e/ou associações R$ 1.591,65] 1.687,15] 1.784,67 1.884,25 6o4ra2|
Situação: Nova Objetivo da Ação: DESENVOLV.E MANUT.DE CONSELHOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 | 2028 2029 Total
1.591,65 1.687,15 | 1.784,67 1.884,25 6.947,72
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.947,72
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 58m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 2 de 9
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
[350 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Tipo:|Apoio Administrativo
Programa:
Objetivo: ANTE o SERVIÇOS PÚBLICOS ASSISTÊNCIAIS, DANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIOAL, TRABALHO E
q HABITAÇÃO.
Indicadores
[Especificação Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 [ 2029
| 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 I 0,00
[Uniciado Responsável: 01.00 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [Função: 8-Assistência Social Subfunção: |Subfunção: 122-Administração Geral
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Ti Produto (B: Servi
sra pe poco (Bor ouSertioo Medídia 2020 | 2027 2028 2029 Total
Projeto [Equipamentos Adquiridos 10.611,00] 11.247,66] 11.897,77 12.561,67] 46.318,10
11.044 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PISMASTH
[Objetivo da Ação: Adquifir veiculos, equipamentos e materias permanentes para suprir necessidades da secretaria.
iluação: Nova
Metas Fiscais (R$ 1)
2026 2027 2028 2029 Total
1.502.517,60) 1.592.668,65 1.684.724,91 1.778.732,56] 6.558.643,73]
Unidade
Medidia
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
Pessoas
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
10.611,00 11.247,66 11.897,77 12.561,87 48.318,10
Atividade — [Servidores e encargos mantidos
[2.081 - GERÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
foxitivo da Ação: Manter o controle de despesas com pessoal.
Situação: Nova
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029
21,00 21,00 21,00 21,00
Metas Fiscais (R$ 1)
Unidade
Medidia 2026 2028 2029 Total
79.582,50) K 89.233,31 94.212,53) 347.385,79
Atividades
Total
84,00
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
Atividade [Atividades Mantidas
2.082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(Objetivo da Ação: Dotar de recursos orçamentários para manter as atividades da Secretaria
Situação: Nova
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 | 2028 2029
79.582,50 84.357,45 | 89.233,31
94.212,53
Metas Fiscais (R$ 1)
Unidade
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço
gal P ( 6) Medidia 2026 2027 2028
Atividade Atividades Mantidas | Atividades 101.228,94] 107.079,97
[2.083 - PAGAMENTO DE TARIFAS PÚBLICAS
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manter o controle das despesas das tarifas de água, luz e telefone.
Total
347.385,79 |
2029 Total |
113.055,03)
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 58m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 3 de 9
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2027 | 2028 2029
95.499,00 10122894 | 107.079,97 113.055,03 416.862,94
. Unidade. Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
pro aga " É So) Medidia 2026 2027 | 20% 2029 Total
2.084 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SMASTH Atividade Jmanutenção de veículos Velculos 106.110,00 112.476,60] 118.977,75 125.616,71 463.181,06]
Situação: Nova Objetivo da Ação: Manter e conservar os veiculos da secretaria
| Metas Físicas / Análise Acumulativa
| 2026 2027 2028 2029
| 106.110,00 112.476,60 118.977,75 125.616,71 [= 181,06
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA] 7.832.391,62
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 58m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 4 de 9
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 360 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1 o: | Apoio Administrativo
Objetivo: [APOIAR E FORTALECER AS FAMÍLIAS E SUJEITOS EM NÍVEL DE PROTEÇÃO SOCIALÇ BÁSICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO EM VULNERABILIDADE SOCIAL E
" RESTABELECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
Indicadores
Especificação Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 | 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00
Unidade Responsável: [11.01.00 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — Função: 8-Assistência Social Subfunção: [subtunção: 245-Serviços Socioassistenciais
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
são Ag Ê ei so) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
0.010 - APOIO SOCIOASSITENCIAIS AO IDOSO (SATI) Op. Especial [Entidades efou associações R$ 183.570,30 194.584,52 205.831,51 217.316,91 801.303,24)
Situação: Nova [objetivo da Ação: Repassar recursos financeiros ao Lar do Idoso.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 L Total
183.570,30 194.584,52 205.831,51 217.316, L 801.303,24
7 Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
dé P ! e) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
APOIO SOCIOASSISTENCIAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (APAE) | Op. Especial |Entidades efou associações R$ 201.609,00 213.705,54] 226.057,72 238.671,74 880.044,00]
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Repassar recursos financeiro para auxilio a APAE
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
[| | 201.609,00 213.705,54 226.057,72 238.671,74 880.044,
Unidade | Metas Fiscais (R$ 1)
ER
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
ão Ag P ( Ge) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
idade Atividades Mantidas Atividades 897.690,60) 951.552,04] 1.006.551,75] 1.062.717,34] 3.918.511,78)
[2.086 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS
Situação: Nova (Objetivo da Ação: Apoiar e fortalecer as famílias garantindo os direitos fundamentais ao individuo em vulnerabilidade social
Metas Físicas / Análiso Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
897.690,60 951.552,04 1.006.551,75
1.062.717,34 3.918.511,73
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) ntdade Matas riscals (nes,
Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
2.307 - FUNDO MUN.DA PESSOA IDOSA-IR Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 42.444,00 = 47.591,10 50.246,68] 185.272,42
Situação: Nova Totem da Ação: FUNDO MUN.DA PESSOA IDOSA-IR
o
FT]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 58m.
Profoitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Página 5 de 9
Tipo: Projeto de Lei
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026
42.444,00
2027 2028 2029 Total
44.990,64 47.59110 50.246,68 185.272,42
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço) Unidado
Metas Fiscais (R$ 1)
Medidia
2026
2.308 - FUNDO MUN.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-IR Atividades Mantidas Atividades
53.055,00]
2027 2028 2029 Total
56.238,30 59.488,87] 62.808,35] 231.590,52
Situação: Nova fobieivo da Ação: FUNDO MUN.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-IR
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026
53.055,00
2027 2028 2029 Total
56.238,30 59.488,87 62.808,35 231.590,52 À
[Unidade Responsável: [11.02.00 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCÊNTE Função: |8-Assistência S:
Subfunção: |Subfunção: 245-Serviços Socioassistenciais
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo
87 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES Atividade
Unidade
Produto (B: Serviço)
(Bem ou Serviço) Medidia 2026
Atividades Mantidas | Atividades 106.110,00]
2027 2028 2029 Total
112.476,60 118.977,75 125.616,71 463.181,06
luação: Nova objetivo da ção: Apoiar e manter as ações relacionadas com as crianças e adolescentes.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2027 | 2028 2029
Total
026
106.110,00
112.476,60 | 118.977,75 125.616,71
463.181,06
Unidade Responsável: [11.03.00 - BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
Função: |8-Assistência Social
Subfunção: [Subtunção: 244-Assistência Comunitária
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Ti Produto (Bem ou Serviço) |
são Ao Po ! si 2026 2027 2028 2029 [Total |
2.091 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Atividade — [Atividades Mantidas Atividades 12.958,15 13.735,64 14.529,56) 15.340,31] 56.563,66]
Situação: Nova Objetivo da Ação: Atender crianças, jovens e idosos com recursos de fortalecimento de vinculos-SCFV. |
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029
12.958,15 13.735,64 14.529,56 15.340,31
Unidade |
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
[2.303 - MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | Atividade Atividades Mantidas
Situação: Nova (Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
Atividades 5.566,53] 5.900,52 6.241,57 6.589,85] 24.298,47|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 58m.
Prefoitura Municipal de Mostardas-RS Página 6 de 9
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
6.241,57 24.298,47
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço) Moo 2026 2027 o
2.304 - MANUTENÇÃO PSEMAC Atividade — jAtividades Mantidas Atividades 3.014,81
Situação: Nova [Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO PSEMAC.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027
2.546,64 3.014,81 11.116,36
[Unidade Responsável: |11.04.00 - CONSELHO TUTELAR Função: |8-Assistência S: ] Subfunção: |Subfunção: 245-Serviços Socioassistenciais
Metas Fiscais (R$ 1)
Unidade
Atividades 188.875,80) 200.208,36]
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
2029 Total
DE AÇÕES SOCIOASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE(CONSELHO
TUTELAR) Atividade — |Atividades Mantidas 211.780,39) 223.597,74 824.462,28
Siluação: Nova Objetivo da Ação: Dotar de recursos orçamentários para desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2027
188.875,80 200.208,35
Unidade Responsável: [11.05.00 - FMASOCIAL-BLOCO DE PROTEÇÃO SOC. BÁSICA [Função: |B-Assistência Social Subfunção: |Subfunção: 245-Serviços Socioassistenciais |
Metas Fiscais (R$ 1) |
D ição A« Bi rvi
escrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) 2026 2028 2029
2.239 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAS - BL PSB (PAIF) Atividade [Atividades Mantidas Atividades 59.119,19) 66.288,45) 69.987,35]
Situação: Nova [Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAS - BL PSB (PAIF)
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
59.119,19 | 662045 | coseras 258.061,33
Unidade Responsável: [11.07.00 - FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.ÚNICO [Função: |8-Assistência Social [subtunção: Subfunção: 245-Serviços Socioassistenciais
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
de
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
2.241 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS-BL GBF Atividade manutenção de veículos Veículos 41.701,23) 44.203,30) 46.758,25 49.367,36] 182.030,14
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 58m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 7 de 9
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Situação: Nova [Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DE VEICULOS-BL GBF ]
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
41.701,23 44.203,30 46.758,26 49.367,36 182.030,14
Tipo: Projeto de Lei
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029
[2.242 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS - BL GBF Atividado — [Atividades Mantidas [ Atividades | 18.090,69] 19.176,13] 20.284,51 =
Situação: Nova fobetvo da Ação: MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS - BL GBF
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029
18.090,69 19.176,13 20.284,51 21.416,39 78.967,72
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 7.915.402,93
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 58m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Situação: Em Elaboração
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029
Dados Enviados ao Legislativo
Data: 01/05/2025
Página 8 de 9
Tipo: Projeto de Lei
Tipo: [Apoio Administrativo
Programa: 71 - POLITICA DE IGUALDADE RACIAL
Objetivo: POLITICA DE IGUALDADE RACIAL
[ Indicadores —
Especificação Unidade de Medida indice Recente | Índice Futuro 2026 | 2027 I 2028 2029
0,00 0,00 000 | 00 | 00 0,00
[Unidade Responsável: [11.01.00 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[Função: [B-Assistência Social
[Subfunção: |subtunção: 244-Assistência Comunitária
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2025 2029 Total
2.097 - POLITICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL Atividade [Comunidades Assistidas | pessoas 1.591,65 rd 1.784,67 1.884,25) 6.947,72
Situação: Nova [Objetivo da Ação: POLITICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL |
Metas Físicas / Análise Acumulativa |
2026 [2027 2028 2029 | Total |
1.591,65 1.687,15 178467 188425 | 69772 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 6.947,72]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 58m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS
Página 9 de 9
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 372 - PRIMEIRA INFANCIA MELHOR E “Apoio Administrativo
Objetivo: PRIMEIRA INFANCIA MELHOR
[
[Especificação Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Responsáv: 11.02.00 - FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
[Função : [B-Assistência Social Subfunção: |Subfunção: 245-Serviços Socioassistenciais
Metas Fiscais (R$ 1)
Unidade
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
º á toi se) Medidia 2026 | 2027 2028 2029 Total
16 - PRIMEIRA INFÂNCIA Atividade [Atividades Mantidas | Atividades E 833,00] 33.742,98 35.693,32 37.685,01 138.954,31
Situação: Nova [Objetivo da Ação: PRIMEIRA INFÂNCIA
Metas Físicas / Análiso Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
31.833,00 33.742,98 35.693,32 37.685,01 138.954,31
[ CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 138.954,31
TOTAL NO PPA[ 15.900.644,30
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 58m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 1 de 4
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Tipo:|Apoio Administrativo
Programa: 110- APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
objetivo: [GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PÚBLICO OTIMIZANDO AS
j TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
E Indicadores ]
Especificação [ Unidade de Medida ndice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
[Unidade Responsável: [12.01.00 - FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE [Função: [4-Administração [Subfunção: |Subfunção: 122-Administração Geral ]
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Açã di B !
a Tiro Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
2.098 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE Atividade [Comunidades Assi pessoas 1.591,65] 1.687,15 1.784,67 1.884,25] 6.947,72]
Situação: Nova Totsetvo da Ação: MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 Total
1.591,65 6.947,72
L CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 59m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 2 de 4
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
: 370 - GESTÃO AMBIENTAL Tipo: [Apoio Administrativo
ESENVOLVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCENTIVAR CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS COMA UTLIZAÇÃO DE ENERGIAS FOTOVOLTAICA E EGUGA, INVESTIR EM EDUCAÇÃO
[AMBIENTAL NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO. LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPÁCTO AMBIENTAL NO
MUNICÍPIO. DIMINUIR O IMPÁCTO AMBIENTAL E EFETUAR A RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Indicadores ]
[Especificação I Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Unidade Responsável -00 - FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE Função: |18-Gestão Ambiental [Subtunção: [subrunção: 122-Administração Geral
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (B Servi i
bas P Pio (Bem o Saga Modidia 2026 2027 2026 2029 Toi
2.088 - GERÊNCIAS DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Atividade |Servidores e encargos mantidos Pessoas 519.939,00 551.135,34 582.990,96 615.521,86] ;
Situação: Nova fobjetivo da Ação: Manter o controle das despeasa com pessoal.
Metas Físicas / Análise Acumulativa E
2026 2027 2028 2029 Total
5,00 5,00 5,00 5,00 20,00 =
[Unidade Responsável: [12.01.00 - FMDMA-FUNDO MUN.DESENV, DO MEIO AMBIENTE | Jfunção: [ie-Gestão Ambiental TSubfunção: |Subtunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Unidade Metas Fiscais (R$ 1) |]
Descrição Ação Ti P to (Bem ou Servi
E roda Po rod [parou Sefngo) Medídia 2026 2027 2026 2029 Total
1.050 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Projeto — | Equipamentos Adquiridos 14.855,40] 15.746,71 16.656,87] 17.586,31 64.845,29
Situação: Nova [objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e materiais permanente para dar suporte as atividades da secretaria.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
14.855,40 15.746,72 16.656,88 17.586,33 64.845,33
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição A: Ti B: E
escrição Ação po Produto (Bem ou Serviço) Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
089 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE Atividade — JAtividados Mantidas Atividades 107.471,10] 113.601,37 120.167,53 126.872,88 467.812,88]
Objetivo da Ação: Dotar de recursos orçamentários a secretaria para desenvolver as atividades.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
107.171,10 113.601,37 120.167,53 126.872,88 467.812,88
« . Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
á » ( o Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
2.095 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA SECREATARIA DE MEIO AMBIENTE Atividade — [manutenção de veículos Velculos 32.894,10 34.867,75 36.883,11 38.941,19) 143.586,15
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/JuV2025, 14h e 59m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 3 de 4
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
fEituação: Nova foxictvo da Ação: Manter os veiculos com manutenção, aquisição de peças e combustiveis, pneus e outros.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total
32.894,10 34.867,75 36.883,11 38.941,19 | 143.586,15
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.945.831,48
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Ju!2025, 14h e 59m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 4 de 4
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
373 - SAUDE, PROTEÇÃO DE CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL Tipo: |Apoio Administrativo
SAUDE, PROTEÇÃO DE CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL
Indicadores
[Especificação Unidade de Medida | Índice Recente | Índice Futuro
0,00 0,00 K A
[unidade Responsável: [Subfunção: |Subfunção: 542-Controle Ambiental ]
Metas Fiscais (R$ 1)
2028 2029
99.941,30] 105.518,02
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026
18-Gestão Ambiental
12.01.00 - FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE [Função:
Unidade
Medidia
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) [27 | 027
89.132,40 a
[0.009 - APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES Op. Especial |Entidades e/ou associações
Situação: Nova Objetivo da Ação: Apoiar e incentivar as entidades e associações, através de repasses financeiros.
Total
89.132,40 94.480,34 99.941,30 105.518,02 389.072,06
Metas Fiscais (R$ 1)
Unidade
Medidia
Produto (Bem ou Serviço)
Descrição Ação Total
Atividade UNIDADE ANIMAL
[2.131 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
Situação: Nova [Objetivo da ação: Castrar cães
Metas Físicas / Análise Acumulativa al
Total
800,00
Í CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 694.771,57
TOTAL NO PPA 3.647.550,77
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Ju/2025, 14h e 59m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 1 de 1
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA ipo: [Apoio Administrativo
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
Loo Indicadores ]
[Especificação | Unidade de Medida | Indice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
000 | 00% 0,00 0,00 0,00 0,00
[Unicado Responsável: [13.01.00 - RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA Função: |99-Reserva de Contingência Subfunção: |Subfunção: 999-Reserva de Contingência ]
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) pbereid 2026 2027 2028 ! ) 2029 Total
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Projeto [RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 714.551,95] 1.254,61 " 692.450,42 1.331.089,33) 3.992.705,54
Situação: Nova Objetivo da Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029 Total =
714.551,95 1.254.613,84 692.450,42 1.331.089,33 3.992.705,54
E. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.992,70
[ TOTAL NO PPA 3.992.705,54
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 15h e 02m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 1 de 2
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: O - ENCARGOS ESPECIAIS | Tipo: |Operações Especiais
Objetivo: Operações Especiais
Indicadores ]
Especificação Unidade de Medida ndice Futuro 2026
Pagamento de inativos e pensionista 240,00 247,00
[ur idade Responsável: [r4.01.00 - ENCARGOS ESPECIAIS [Função: [28-Encargos Especiais Subfunção: |Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais 3]
—
içã ã Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
$ ã ( e) Medidia 2026 2027 2028 2029 | Total
0.002 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA Op. Especial 3.006.814,58] 3.459.272,70 3.585.552,35] 3095387 16] 13.146.976,79
Situação: Nova Objetivo da Ação: Amortizar dividas com operações de créditos, dividas contratadas junto a Instituições Financeiras, débitos Previdenciários, incluindo os encargos decorrentes.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2027 2028 2029
3.459.272,70 3.585.552,35 3.095.337,16
Metas Fiscais (R$ 1)
13.146.976,79
3.006.814,58
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
0.003 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP Op. Especial 958.455,46 3.534.071,44
Situação: Nova [Objetivo da Ação: Assegurar recursos financeiros para o Recolhimento do Pasep
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2027
809.619,30 858.196,46 907.800,22 958.455,47 3.534.071,45
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) Medidia Total
0.005 - RESTITUIÇÕES DE SALDOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DA UNIÃO E ESTADOS Op. Especial |RESTITUIÇÕES R$ 600, 42.347,00)
Situação: Nova Objetivo da Ação: Dar cumprimento a legislação de Convênios em casos de devoluções de saldos aos cofres da União e Estado
Metas Físicas / Análise Acumulativa
10.611,00 | | 106000 | 10.578,00
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Medidia 2026 2027 2028 2029 Total
R$ 300.000,00 300.000,00)
42.347,00
10.558,00
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço)
300.000,00] 300.000,00 1.200.000,00
[0.008 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO Op. Especial [PRECATÓRIOS
ituação: Nova Objetivo da Ação: PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 15h e 04m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 2 de 2
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2029
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
[ CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA] 17.923.395,23
[ TOTAL NO PPA 17.923.395,23
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 15h e 04m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 1 de 3
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Unidade Gestora: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS Tipo:|Operações Especiais
Objetivo: Operações Especiais
Unidade Responsável: [14.02.00 - FPS-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Função: [28-Encargos Especiais : | Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Metas Fiscais (R$ 1)
2029
16.456.490,10]
Produto (Bem ou Serviço) uenaie 7027 Tas
13.901.002,69 14.735.062,85] 15.586.749,48]
Descrição Ação
60.679.305,12
[0.001 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS (RPPS) Op. Especial JINATIVOS E PENSIONISTAS Pessoas
Objetivo da Ação: Assegurar recursos financeiros para pagamento de Inativos, Pensionistas, Satário Família, Salário Maternidade, Auxílio Doenças, taxas administrativas, diárias e outros.
Situação: Nova
Metas Físicas ! Análise Acumulativa
H
Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço) ei 2026 2027 Total
(0.008 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO Op. Especial [PRECATÓRIOS R$ 106.110,00] 51.260,00 51.380,00 [| 5200000] 260.750,00]
Situação: Nova fotictvo da Ação: PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2027 2028 2029
106.110,00 51.260,00 51.380,00 52.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA,
260.750,00
60.940.055,12
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 29m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 2 de 3
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Tipo: Projeto de Lei
Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025
Situação: Em Elaboração
Unidado Gestora: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
Programa: 110- APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO iJApoio Administrativo
Objetivo: E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PÚBLICO OTIMIZANDO AS
S EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
— Frunção; -Administração Subfunção: |Subfunção: 122-Administração Geral
[unidade Responsávi E [14.02.00 - FPS-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Metas Fiscais (R$ 1
Descrição Ação Tipo | Produto (Bem ou Serviço) Unidade TT = o (R$ 1) 5a sm
MANUTENÇÃO DE DESPESAS R$ 516.347,35] 549.448,20 581.206,31 613.637,62] 2.260.639,48
|2.256 - ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS Atividade ADMINISTRATIVAS
[objetivo da Ação: ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
Situação: Em Elaboração
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
2026 2027 I 2028 2029
516.347,35 549.448,20 [ 581.206,31 613.637,62 2.260.639,48
'AMA| 2.260.639,48
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGR,
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 14h e 29m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 3 de 3
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Tipo:|Apoio Administrativo
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
[unidado Responsável: [14.02.00 - FPS-FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL fFunção: 99-Reserva de Contingência Subfunçã Subfunção: 997-Reserva do RPPS
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
D ição At Til Pi B !
escrição Ação po roduto (Bem ou Serviço) Medidia 7026 2027 | 2028 2029
0.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | Op. Especial [Atividades Mantidas Atividades 3.615.026,95 2.387.234,13] 1.934.187,34 1.647.767,43
fobetvo da Ação: RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2029
1.647.767,43
2026 2027
3.615.026,95 2.387.234,13 1.934.187,34
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
9.584.215,85
9.584.215,85
E TOTAL NO PPA 72:784.910,45]
FONTE: GOVER - Planejamento e Orçamento, 14/Jul2025, 14h e 29m.
Prefeitura Municipal de Mostardas-RS Página 1 de 1
Elaboração PPA 2026 - 2029 - 2026/2029 - Alteração Legal 1
Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações
Dados Enviados ao Legislativo
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: PPA 2026 - 2029 Data: 01/05/2025 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Programa: 110- APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO 1 Tipo:|Apoio Administrativo
Objetivo: (GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS ORGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO PÚBLICO OTIMIZANDO AS
q TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
E= Indicadores
[Especificação I Unidade de Medida ndice Recente | Índice Futuro 2026 2027 2028 2029
0,00 | 0,00 0,00] 0,00 0,00 0,00
[unidade Responsável: [15.01.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO [Função: [4-Admi stração [Subtunção Subfunção: 122-Administração Geral ]
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Produto (Bem ou Serviço)
a ! e) Medidia 2026 2027 2028
1.097 - EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE PARA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO [| Projeto — [Equipamentos Adquiridos 15.916,50 16.871,49 17.846,66) ;
Situação: Nova objetivo da Ação: EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE PARA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 | 2029 Total
15.916,50 16.871,49 1784666 | 1884250 6947715
na Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço;
ais á f e) Medídia 2026 2027 2028 Total
261 - GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO Atividade |Servidores e encargos mantidos Pessoas 237.594,08] 251.849,72 266.406,63 281.272,12] 1.037.122,55
ituação: Nova — [orictvo da Ação: GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA SEC.GERAL DE GOVERNO
Metas Físicas / Análise Acumulativa
2026 2027 2028 2029
2,00 2,00 2,00 2,00
Unidade Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação Tipo Produto (Bem ou Serviço)
são A P ! o) Medídia 2026 2027
[2.262 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO Atividade JAtividades Mantidas Atividades 5.305,50 5.623,83)
Situação: Nova [Objetivo da Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO. |
Metas Físicas / Análiso Acumulativa |
2026 2027 2028 2029 [Total
1,00 1,00 1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.129.758,76
TOTAL NO PPA 1.129.758,76
FF]
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 14/Jul/2025, 15h e 04m.