sessao 29 — Mostardas (RS)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	29
Date	2025-07-21
native_id	428

ata #

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Mostardas, 21 de julho de 2025.

ATA nº 030/2025 – Aos vinte e um dia (21) do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito (18) horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do PROGRESSISTAS, Dudu Verardi do PROGRESSISTAS, Gladimir Lopes do PDT, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Mano da Fruteira do MDB, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Com o recebimento do Requerimento Processo de nº 074/2025 do Vereador Cesar Galdino, onde solicita sua licença por 30 dias aprovado em reunião Ordinária do dia 14/07/2025, se deu início ao Ato de Posse do 1º Suplente do PDT, Vereador Gladimir da Silva Lopes (Professor Gladimir) para ocupar a vaga. O Presidente convidou os Vereadores Dangelo Motta do PDT e o Vereador Edinei Machado do Progressistas para acompanhar o Vereador Gladimir da Silva Lopes para apresentação do Diploma Eleitoral, Declaração de Renda e prestação de Compromisso e para que realizasse seu juramento de posse. Após a entrega da documentação e a formalização do termo de juramento, o mesmo foi oficialmente declarado empossado no cargo de Vereador. Com o recebimento do Requerimento referente ao Processo nº 074/2025, apresentado pelo Vereador Cesar Galdino, solicitando licença de 30 dias, aprovado em Reunião Ordinária realizada em 14 de julho de 2025, deu-se início ao Ato de Posse do 1º Suplente do PDT, Vereador Gladimir da Silva Lopes (Professor Gladimir), para o exercício do mandato no referido período. O Presidente da Câmara convidou os Vereadores Dangelo Motta (PDT) e Edinei Machado (Progressistas) para acompanharem o Vereador Gladimir da Silva Lopes na apresentação do Diploma Eleitoral, da Declaração de Bens e no ato de prestação de Compromisso, bem como para o juramento de posse. Após a entrega da documentação exigida e a formalização do termo de compromisso, o Vereador Gladimir da Silva Lopes foi oficialmente declarado empossado no cargo de Vereador. Presidente solicitou em seguida, ao Secretário da Mesa, para que fizesse a leitura da Ata zero vinte e nove (029) da Sessão Ordinária do dia trinta (21) de julho de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Ofício nº 148/2025 – CMV – Cedência do Plenário. Conferencia Assistência Social. Oficio nº 001/2025 – Bancada do MDB – Indica Lider de Bancada. Ofício nº 202/2025 – GP – Encaminha Projetos de Lei. Ofício nº 149/2025 – CMV – Convocação do Suplente para assumir vaga de Vereador. Ofício nº 009/2025 – Emater/RS. Convite e solicitação do espaço para reunião. Oficio nº203/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei – PPA 2026-2025. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. O Presidente solicitou ao novo Secretário da Mesa Vereador Eduardo Verardi do Progressistas para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 152/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 149/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 153/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 150/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4333, DDE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Expediente 154/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 151/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4491, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Expediente 155/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 152/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4734, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Expediente 156/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 153/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 157/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 154/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 158/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 155/2025) de autoria do Poder Executivo que, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PPA. Expediente 045/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 046/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “ESTABELECE S SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, DETERMINA SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NO PERÍMETRO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 075/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA/RS. Expediente 076/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul/RS. Expediente 077/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Expediente 078/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Faders Acessibilidade e Inclusão. Expediente 128/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 129/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 130/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 131/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 132/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 133/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 134/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 076/2025 (Pedido de Informação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 199/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 200/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 201/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas e finalizando sob Presidência da Vice-Presidente a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 152/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 149/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 153/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 150/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4333, DDE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Expediente 154/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 151/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4491, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Expediente 155/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 152/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4734, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Expediente 156/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 153/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 157/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 154/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 158/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 155/2025) de autoria do Poder Executivo que, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PPA. Expediente 045/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Expediente 046/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “ESTABELECE S SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, DETERMINA SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NO PERÍMETRO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 075/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT. Expediente 076/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 077/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 078/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 128/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 129/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 130/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 131/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 132/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 133/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 134/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 076/2025 (Pedido de Informação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 199/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 200/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 201/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, e finalizando sob Presidência da Vice-Presidente a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Expediente 148/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 145/2025) de autoria do Poder Executivo que, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4647, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 149/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 146/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3852, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB e o Vereador Edinei Machado do Progressistas. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 150/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 147/2025) de autoria do Poder Executivo que, INSTITUI DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA A EDIÇÃO DE 2025 DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 151/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 148/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Dangelo Motta do PDT, Marcelo Pedone e Jorge Amaro do PSDB, Edinei Machado e Dudu Verardi do Progressistas. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 073/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Colocado em discussão o Vereador Dudu Verardi se absteve de votar. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 126/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB e a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 127/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Mano da Fruteira do MDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT e sob a Presidência da Vice-Presidente Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e oito (28) de julho de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/07/2025

ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 21/07/2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Mano da Fruteira do MDB.

ATO DE POSSE: 1ºSUPLENTE DO PDT VEREADOR GLADIMIR DA SILVA LOPES – (Professor Gladimir).

LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 029/2025 da Sessão Ordinária do dia 14/07/2025.

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício nº 148/2025 – CMV – Cedência do Plenário. Conferencia Assistência Social.

Oficio nº 001/2025 – Bancada do MDB – Indica Lider de Bancada.

Ofício nº 202/2025 – GP – Encaminha Projetos de Lei.

Ofício nº 149/2025 – CMV – Convocação do Suplente para assumir vaga de Vereador.

Ofício nº 009/2025 – Emater/RS. Convite e solicitação do espaço para reunião.

Oficio nº203/2025 – GP – Encaminha Projeto de Lei – PPA 2026-2025.

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO:

Expediente 152/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 149/2025) de autoria do Poder

Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.

Expediente 153/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 150/2025) de autoria do Poder

Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4333, DDE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

Expediente 154/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 151/2025) de autoria do Poder

Executivo que, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4491, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

Expediente 155/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 152/2025) de autoria do Poder

Executivo que, ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4734, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.

Expediente 156/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 153/2025) de autoria do Poder

Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

Expediente 157/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 154/2025) de autoria do Poder

Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.

Expediente 158/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 155/2025) de autoria do Poder

Executivo que, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PPA.

Expediente 045/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS E DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 046/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “ESTABELECE S SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, DETERMINA SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NO PERÍMETRO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 075/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA/RS.

Expediente 076/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul/RS.

Expediente 077/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Expediente 078/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado a Faders Acessibilidade e Inclusão.

Expediente 128/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 129/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 130/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 131/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 132/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 133/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 134/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 076/2025 (Pedido de Informação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 199/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 200/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 201/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Vereador Dangelo Motta do PDT.

Vereador Edinei Machado do Progressistas.

Vereador Eduardo Verardi do Progressistas.

PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB.

ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).