materia nº 147/2025

A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
JUNIOR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei 147/2025
Senhor Presidente:
O presente projeto de lei tem como objetivo prestar uma justa e
merecida homenagem a Márcio Paiva, um cidadão cuja memória está ligada à
comunidade e ao esporte do nosso município.
Márcio Paiva foi um grande incentivador do futsal em Mostardas,
seja como atleta, organizador, amigo ou torcedor apaixonado, que contagiava a
todos nas arquibancadas, pois sua presença sempre foi sinônimo de alegria e de
amor pelo esporte. Sua conduta, baseada no respeito, na lealdade e no espírito
esportivo, serve como inspiração para as futuras gerações de atletas.
A comunidade esportiva local reconhece Márcio Paiva como um pilar
de amizade e dedicação, alguém que sempre promoveu a união através das
competições, portanto, nomear “Márcio Paiva” a edição de 2025 do mais tradicional
campeonato de futsal é a forma mais adequada de eternizar seu legado e de
reconhecer publicamente sua inestimável contribuição, para que seu nome continue
a ser sinônimo de futsal, amizade e paixão em nosso município, inspirando a todos
que entrarem em quadra.
Diante do exposto, submetemos o presente projeto de lei, para
apreciação, análise e posterior votação dessa Casa Legislativa.
Mostardas, 08 de julho de 2025.
+
GILNEI JOSE RETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 147/2025
de 08 de julho de 2025
INSTITUI DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA A EDIÇÃO
DE 2025 DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica
do Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. A edição do ano de 2025 do Campeonato Municipal de Futsal,
organizado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, passa a ser oficialmente
denominada CAMPEONATO MUNICIPAL MÁRCIO PAIVA.
Art. 2º. A denominação de que trata o artigo 1º deverá constar em todos
os materiais de divulgação, documentos oficiais, troféus, medalhas e certificados relativos à
edição de 2025 do referido campeonato.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE