materia nº 128/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Vereadora Jéssica Pereira - Progressistas
Encaminhamento: Ao Executivo
Data: [5/03/2025
Horário: 03:06
Processo Nº: 128/2075 Recebido por:
Exmo. Senhor
Ver. Júnior Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Mostardas/RS
Senhor Presidente,
A vereadora que este subscreve, vem nesta oportunidade
solicitar que, depois de ouvido em Plenário seja enviada ao Poder Executivo a
seguinte Indicação:
- Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de
providências para a implantação de uma base do Corpo de Bombeiros
no município.
JUSTIFICATIVA:
A implantação de uma base do Corpo de Bombeiros em Mostardas é medida de
extrema urgência e relevância, especialmente diante dos crescentes riscos de
incêndios residenciais, florestais, acidentes de trânsito, inundações,
destelhamentos e outras emergências que exigem resposta rápida e técnica
especializada.
Atualmente, a população encontra-se desassistida no que se refere a
atendimentos de emergência relacionados à defesa civil e combate a incêndios,
sendo necessário acionar unidades de municípios vizinhos, o que compromete o
tempo-resposta e eleva os danos humanos, materiais e ambientais.
Além disso, diante da crise climática que intensifica eventos extremos — como
queimadas, estiagens e temporais severos — é dever do Poder Público garantir
mecanismos locais de proteção civil e apoio imediato à comunidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A instalação de uma base do Corpo de Bombeiros pode ocorrer mediante:
º Convênio com o Governo do Estado, por meio da Brigada Militar;
º Parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntários;
º Estruturação de uma unidade mista com servidores municipais
treinados;
Apoio do Governo Federal via Defesa Civil Nacional e programas de
segurança pública.
Mostardas, 14 de julho de 2025.
Laze EE
Jéssica Pereira
Vereadora Progressistas