sessao nº 28

     

        Mostardas, 14 de julho de 2025.

ATA nº 029/2025 – Aos quatorze dias (14) dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às (18) dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressista, Eduardo Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, solicitou ao Vereador Jorge Amaro do PSDB, para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Logo após, a título de informação, o Presidente informou que a Vereadora Gabriela renunciou ao cargo e Secretária da Mesa e o Vereador Eduardo Verardi também renunciou ao cargo de Vice-Presidente e que logo será feita a escolha do novo Vice-Presidente e Secretário da Mesa Diretora. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou a Vereadora Jéssica Pereira, do Progressistas, para compor a Mesa Diretora na condição de “ad hoc”, com a finalidade de fazer a leitura da Ata nº 028/2025 da Sessão Ordinária do dia quatorze (14) de julho de dois mil e vinte e cinco, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou a Secretária da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Ofício nº 190/2025 – GP – Encaminha resposta a solicitação. Convite para Festa Três Mártires - Paróquia São Luiz Rei – Mostardas / RS. Ofício nº 192/2025 – GP – Encaminha resposta a solicitação. Ofício nº 194/2025 – GP – Encaminha Projetos de Lei. Ofício nº 006/2025 – Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Oficio nº 008/2025 – Convite para Amostra Científica – Escola Fund.11 de Abril. Ofício nº 027/2025 – Vereadora Gabriela Saraiva do MDB. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Após a leitura dos pedidos de licença dos cargos da Mesa Diretora apresentados pelo Vereador Eduardo Verardi do Progressistas e pela Vereadora Gabriela Saraiva do MDB, o Presidente colocou a questão em discussão, consultando os demais vereadores presentes sobre quem desejaria se candidatar à vaga de Secretário da Mesa Diretora. O Vereador Eduardo Verardi do Progressistas manifestou interesse e colocou seu nome à disposição para o cargo. Não havendo objeções, e com a concordância unânime dos vereadores presentes, foi aclamado como o novo Secretário da Mesa Diretora. Em seguida, para a composição do cargo de Vice-Presidente, o Presidente questionou quem estaria disposto a assumi-lo. A Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas apresentou seu nome, e, não havendo outros interessados, o Presidente propôs que a escolha também fosse feita por aclamação. A sugestão foi aceita por todos os vereadores presentes, sendo assim, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas foi aclamada como a nova Vice-Presidente da Mesa Diretora. Composta a Mesa Diretora o Presidente solicitou ao novo Secretário da Mesa Vereador Eduardo Verardi do Progressistas para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO Expediente 148/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 145/2025) de autoria do Poder Executivo que, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4647, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Expediente 149/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 146/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3852, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Expediente 150/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 147/2025) de autoria do Poder Executivo que, INSTITUI DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA A EDIÇÃO DE 2025 DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 151/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 148/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 073/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 074/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 126/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 127/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 075/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 195/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 196/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 197/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Expediente 198/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: fez uso da palavra o Vereador Mano da Fruteira do MDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT e finalizando sob Presidência da Vice-Presidente a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 148/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 145/2025) de autoria do Poder Executivo que, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4647, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Expediente 149/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 146/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3852, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Expediente 150/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 147/2025) de autoria do Poder Executivo que, INSTITUI DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA A EDIÇÃO DE 2025 DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 151/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 148/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 073/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 074/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 126/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 127/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 075/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 195/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 196/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 197/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 198/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB onde solicitou a retirada do Expediente Pedido de Providência nº 196/2025 de sua autoria. Também fez uso da palavra o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta do PDT solicitou urgência no Expediente Requerimento nº 074/2025 e finalizando sob Presidência da Vice-Presidente a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA: Expediente 074/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Cesar Galdino do PDT se abstendo de votar. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA: Expediente 145/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 142/2025) de autoria do Poder Executivo, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4335, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 146/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 143/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 147/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 144/2025) de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 044/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 017/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB e sob Presidência da Vice-Presidente a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 071/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria de Agricultura do Estado. Colocado em discussão fez uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 072/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 123/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 124/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 125/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, fizeram uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Mano da Fruteira do MDB, o Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Eduardo Verardi do Progressistas, o Vereador Dangelo Motta do PDT, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, e sob a Presidência do Vice-Presidente Vereador Eduardo Verardi do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia vinte e um (21) de julho de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Eduardo Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores. 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2025





ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 14/07/2025. 

 

LEITURA DA BÍBLIA: 

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Jorge Amaro – PSDB.



LEITURA DA ATA: 

Leitura da ATA de Nº 028/2025 da Sessão Ordinária do dia 07/07/2025. 

 



ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: 



Ofício nº 190/2025 – GP – Encaminha resposta a solicitação.

Convite para Festa Três Mártires - Paróquia São Luiz Rei – Mostardas / RS.

Ofício nº 192/2025 – GP – Encaminha resposta a solicitação.

Ofício nº 194/2025 – GP – Encaminha Projetos de Lei.

Ofício nº 006/2025 – Vereador Dudu Verardi do Progressistas.

Oficio nº 008/2025 – Convite para Amostra Científica – Escola Fund.11 de Abril.

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.



ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: 

 

Expediente 148/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 145/2025) de autoria do Poder

Executivo que, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4647, DE 06 DE JUNHO DE 2023.



Expediente 149/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 146/2025) de autoria do Poder

Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3852, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. 



Expediente 150/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 147/2025) de autoria do Poder

Executivo que, INSTITUI DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA A EDIÇÃO DE 2025 DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 







Expediente 151/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 148/2025) de autoria do Poder

Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.  



Expediente 073/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. 



Expediente 126/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 127/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 075/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 195/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 196/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 197/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 198/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.





ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). 

Vereador Mano da Fruteira do MDB.

Vereador Marcelo Pedone do PSDB

Vereador Cesar Galdino do PDT.

PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 



Expediente 148/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 145/2025) de autoria do Poder

Executivo que, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4647, DE 06 DE JUNHO DE 2023.



Expediente 149/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 146/2025) de autoria do Poder

Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3852, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. 



Expediente 150/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 147/2025) de autoria do Poder

Executivo que, INSTITUI DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA A EDIÇÃO DE 2025 DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



Expediente 151/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 148/2025) de autoria do Poder

Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.  



Expediente 073/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas, a ser encaminhado a Mesa Diretora. 



Expediente 126/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 127/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 075/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 195/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 196/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 197/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 198/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 



Expediente 145/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 142/2025) de autoria do Poder Executivo, EXTINGUE E CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4335, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Expediente 146/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 143/2025) de autoria do Poder Executivo, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.



Expediente 147/2025 (Projeto de Lei Executivo Nº 144/2025) de autoria do Poder Executivo, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.



Expediente 041/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 016/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. 



Expediente 044/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 017/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. 



Expediente 071/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria de Agricultura do Estado.



Expediente 072/2025 (Requerimento) de autoria das Bancadas do PSDB e PDT, a ser encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).



Expediente 123/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 124/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.



Expediente 125/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo.





ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido      inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada:  

Não houve inscrição. 





ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador 

(a), por ordem de sorteio).  



1° 

  Marcelo Pedone PSDB

5° 

 Edinei Machado do Progressistas

2° 

Jorge Amaro do PSDB

6° 

Dudu Verardi do Progressistas

3° 

Cesar Galdino do PDT

7° 

Dangelo Motta do PDT

4° 

Mano da Fruteira do MDB

8° 

Jéssica Pereira do Progressistas

9° 

 Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB 





   

Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 21/07/2025 (segunda-feira), às 18 horas.     







Boa noite a todos!