norma nº 5094/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 5094
de 19 de agosto de 2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Suplementar no valor de R$ 110.358,00 (cento e dez mil trezentos e cinquenta e oito reais),
destinados à cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso: 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
09041030103102.281000 - PIAPS SOCIO-DEMOGRÁFICO
09041030103102.281000-3.3.90.33.00.00.00 (7818) - Passagens e Locomoção.......................ummeerrerem R$ 110.358,00
TOTAL sanar a a em R$ 110.358,00
Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto peala redução da
dotação orçamentária abaixo especificada:
Recurso: 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
09041030103102.281000 - PIAPS SÓCIO-DEMOGRÁFICO
09041030103102.281000-3.3.90.32.00.00.00 (6808) - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita..... R$ 110.358,00
AAAGOAORAEAFORAADANFSEPARAfeRnAas RA na Aa dane an arame anpn rep nspaeremnavnto pesam ass SETE ESSES R$ 110.358,00
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de agosto de 2025.
ara
GILN ZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERIODO DE 19/08/2025 A 02/09/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS