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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2025-08-11
native_id430

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 5

: pressistas
ATA nº 032/2025 — Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte & eg” di
às treze horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnio Ed
ano Ya Fruits:
Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas sei DE
Vereadores Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Dudu Verardi
do Progressistas, Professor Gladimir Lopes do PDT, Mano da Fruteira do MDB y,
Marcelo Pedone do PSDB constatando o número regimental de Vereadores press: est 17
a . AAA
deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o (essa
solicitou ao Vereador professor Gladimir Lopes do PDT para que fizesse a As de
trecho Bíblico. Presidente solicitou em seguida, é ao Secretário da Mesa,
E COMUNICADOS: Conforme acordo entre as partes, a leitura será rel da na
próxima reunião ordinária. O Presidente solicitou ao novo Secretário daMesa/Vereador /
Dudu Verardi do Progressistas para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSTO im
EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 167/2025 (Projeto de Lei do Executivo. ;r=7
Nº 164/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE O P
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM DO a Se = ecsisas
MOSTARDAS QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 049/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº
018/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que INSTITUI A “ROTA DA
LA” NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser
encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 084/2025
(Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser
encaminhado a CEEE — Grupo Equatorial. Expediente 142/2025 (Indicação) de autoria
da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder
Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 143/2025 (Indicação) de autoria do
Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de
Mostardas /RS. Expediente 144/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RÉ
Expediente 145/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser
encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 081/2025
(Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser
encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 082/2025
(Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser
encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 083/2025
(Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser
encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 206/2025
(Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser
encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 207/2025
(Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser
encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 208/2025
(Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser
encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO
DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Conforme acordo entre as partes, foi
mantida a mesma ordem para a próxima reunião ordinária. No ESPAÇO DA
DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 167/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº
164/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE O PLANO
DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM DO MUNICÍPIO DE
MOSTARDAS QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 049/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº
018/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que INSTITUI A “ROTA DA
LÔ NO MUNICÍPIO DDE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser
encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 084/2025
(Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser
encaminhado a CEEE — Grupo Equatorial. Expediente 142/2025 (Indicação) de autoria
da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 143/2025 (Indicação) de
autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 144/2025 (Indicação) de
autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 145/2025 (Indicação) de
autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 081/2025 (Pedido de
Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 082/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente
083/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB.
Expediente 206/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo
Pedone do PSDB. Expediente 207/2025 (Pedido de Providências) de autoria do
Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 208/2025 (Pedido de Providências)
de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA:
Expediente 163/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 160/2025) de autoria do Poder
Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em
votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 165/2025 (Projeto
de Lei do Executivo Nº 162/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por
unanimidade dos Vereadores. Expediente 047/2025 (Projeto de Lei do Legislativo
Nº 001/2025) de autoria do Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT, a ser
encaminhado ao Poder Executivo. (Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr.
Marion Ritterbsch Pinto). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em
votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 048/2025
(Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria do Vereador Mano da Fruteira
do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. (Concede Título de Cidadão
Mostardense ao Sr. Ivanildo Verissimo de Medeiros). Colocado em discussão não teve
inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores.
Expediente 079/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser
encaminhado à Secretaria Estadual do Turismo e Municípios da Região. Colocado em
discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores. Expediente 080/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge
Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações. Colocado em
discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores. Expediente 081/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB,
a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do RS. Colocado em discussão
não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores. Expediente 082/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB,
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do RS. Colocado em discussão
não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores. Expediente 135/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei
Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de
Mostardas /RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 136/2025 (Indicação) de
autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder
Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não teve inscrição.
Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente
137/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser
encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 138/2025
(Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser
encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em
discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores. Expediente 139/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo
Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas
/RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado
por unanimidade dos Vereadores. Expediente 140/2025 (Indicação) de autoria do
Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de
Mostardas /RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 141/2025 (Indicação) de
autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo
Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em
votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA
COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Conforme acordo entre as partes, foi mantida a mesma
ordem para a próxima reunião ordinária. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a
presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os
Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 11 de agosto de dois mil e
vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Dudu
Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário
vai assinada por todos os Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025 às 13horas



ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 11/08/2025.

 

LEITURA DA BÍBLIA: 

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT.



LEITURA DA ATA: 

Leitura da ATA de Nº 031/2025 da Sessão Ordinária do dia 30/07/2025. 

 

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: 

CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES, A LEITURA SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.





ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: 

 

Expediente 167/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 164/2025) de autoria do Poder

Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



Expediente 049/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 018/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que INSTITUI A “ROTA DA LÔ NO MUNICÍPIO DDE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 084/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado a CEEE – Grupo Equatorial.



Expediente 142/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 143/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 144/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 145/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 081/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 082/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. 



Expediente 083/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 206/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 207/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 208/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.





ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). 

CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES, FOI MANTIDA A MESMA ORDEM PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.





ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 



Expediente 167/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 164/2025) de autoria do Poder

Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



Expediente 049/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 018/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que INSTITUI A “ROTA DA LÔ NO MUNICÍPIO DDE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 084/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado a CEEE – Grupo Equatorial.



Expediente 142/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 143/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 144/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 145/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 081/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 082/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. 



Expediente 083/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 206/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 207/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 208/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.















ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). 



Expediente 163/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 160/2025) de autoria do Poder

Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.  



Expediente 165/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 162/2025) de autoria do Poder

Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.  



Expediente 047/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria do Vereador Professor Gladimir Lopes do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo. 

(Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Marion Ritterbsch Pinto).



Expediente 048/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2025) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo. 

(Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Ivanildo Verissimo de Medeiros).



Expediente 079/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Secretaria Estadual do Turismo e Municípios da Região.



Expediente 080/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Ministério das Comunicações.



Expediente 081/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do RS.



Expediente 082/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado do RS.



Expediente 135/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 136/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 137/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 138/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 139/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 140/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.



Expediente 141/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.





ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido      inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada:  

Não houve inscrição. 





ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador 

(a), por ordem de sorteio).  



CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES, FOI MANTIDA A MESMA ORDEM PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.







Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, hoje dia 11/08/2025 (segunda-feira), às 18 horas.     







Boa tarde a todos!

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