norma nº 5095/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 5095
de 19 de agosto de 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE
DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 401.493,00 (quatrocentos e um mil quatrocentos e noventa e três reais),
destinados à cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo Recursos SUS prov. Governo Federal - Bloco Manutenção-4500
09021030103102.151000 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
09021030103102.151000-3.1.90.11.00.00.00 ( ) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal...
«R$ 74.057,00
09021030103102.151000-3.1.91.13.00.00.00 ( ) - Obrigações Patronais.
«R$ 30.000,00
TOTAL ancssesseescasmacasasequisgeempsaicacscorpasiaapraisaraiasjenasiasesananisinscamnarasasice saio R$ 104.057,00
Recurso: 2600 - Transferências Fundo a Fundo Recursos SUS prov. Governo Federal - Bloco Manutenção-4500
09021030103102.151000 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ATENÇÃO A SAUDE BUCAL
09021030103102.151000-3.1.90.11.00.00.00 ( ) - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal... ....R$ 168.547,00
09021030103102.151000-3.1.91.13.00.00.00 ( ) - Obrigações Patronais R$ 57.849,00
TOTAL... rmeaseraesemerereserrorerrserrss arma reeasseremtereratecantreeem terms reeramtemmsreneerenanaeams R$ 226.396,00
Recurso: 2621 - Transferências Fundo a Fundo Recursos SUS prov. Governo Estadual
09041030103102.281000 - PIAPS SÓCIO-DEMOGRÁFICO
09041030103102.281000-3.3.90.33.00.00.00 ( ) - Passagens e Locomoção....................i R$ 71.040,00
TOTAL... eeereeeeaeemeremantenteer are aeraa rear ert ace aamarmtasesencaassanamanana R$ 71.040,00
TOTAL TOTAL sssasiçissssiaensaaas pereterasmioar avessas rea saa Tas re asa R$ 401.493,00
Art. 2º. O créditos a que se refere o artigo anterior será coberto pela redução da
dotação orçamentária abaixo especificada:
Recurso: 1600 - Transferências Fundo a Fundo Recursos SUS prov. Governo Federal - Bloco Manutenção-4500
09021030103102.151000 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ATENÇÃO A SAUDE BUCAL
09021030103102.151000-3.3.90.30.00.00.00 (5638) - Material de Consumo.
R$ 66.355,00
09021030103102.151000-3.3.90.39.00.00.00 (5641) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 37.702,00
TOTAL sarna aaa SadGaGaisdspnopseaa pero naapans arrasa sra nas nana erraram tas teres R$ 104.057,00
PUBLICADA NO PERIODO DE 19/08/2025 A 02/09/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 5095
de 19 de agosto de 2025
Recurso: 2600 - Transferências Fundo a Fundo Recursos SUS prov. Governo Federal - Bloco Manutenção-4500
09021030103102.151000 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL
09021030103102.151000-3.3.90.30.00.00.00 (8225) - Material de Consumo................issristmees R$ 171.396,00
09021030103102.151000-3.3.90.39.00.00.00 (8226) - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica........ R$ 10.000,00
09021030103102.151000-3.3.90.40.00.00.00 (8227) - Serviços de Tecnologia Informação... «R$ 15.000,00
09021030103102.151000-4.4.90.52.00.00.00 (8228) - Equipamento e Material Permanente R$ 30.000,00
TIOTAL,asassenuiacorscasoreiessa rita sara R$ 226.396,00
Recurso: 2621 - Transferências Fundo a Fundo Recursos SUS prov. Governo Estadual
09041030103102.281000 - PIAPS SÓCIO-DEMOGRÁFICO
09041030103102.281000-3.3.90.32.00.00.00 (8172) - Material Distribuição Gratuita.............mmes R$ 71.040,00
R$ 71.040,00
R$ 401.493,00
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de agosto de 2025.
os
GILNEI JOSE'NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE