sessao 34 — Mostardas (RS)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	34
Date	2025-08-26
native_id	433

ata #

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Mostardas, 26 de agosto de 2025.

ATA nº 035/2025 – Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Edinei Machado do Progressistas para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. Presidente solicitou em seguida, ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi, para que fizesse a leitura da Ata trinta e quatro da Sessão Ordinária do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e cinco das dezoito horas, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio Nº 228/2025 GP – Encaminha Projetos de Lei. Oficio Nº 01/2025 – Convite - Igreja Evangélica Assembleia de Deus Oficio Nº 22/2025 – Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Convite Festa São Luiz Rei – Padroeiro de Mostardas/RS. Oficio nº 054/2025 – Gabinete Dep. Luciano Silveira. Oficio Nº 231/2025 GP – Encaminha resposta a solicitação. Oficio Nº 234/2025 GP – Encaminha resposta a solicitação. Convite Festa Três Mártires da Paróquia são Luiz Rei – Mostardas/RS. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Antes de passar a leitura das proposições o Presidente solicitou a inclusão na leitura os Projeto de Resolução de nº 014/2025 e Projeto de Resolução de nº 015/2025, que foi concordado por todos os Vereadores. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi do Progressistas para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 014/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 014/2025) de autoria da Mesa Diretora. “ESTABELECE A DATA E O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” (Protocolado com Pedido de Urgência). Expediente 015/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 015/2025) de autoria da Mesa Diretora. “ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Protocolado com Pedido de Urgência). Expediente 171/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 168/2025) de autoria do Poder Executivo que, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MOSTARDAS A “TAÇA DE SINUCA!” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 172/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 169/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPODITIVO DA LEI MUNICIAPAL Nº 3514, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Expediente 050/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 020/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 088/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao IPE SAÚDE e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Expediente 089/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Secretário Executivo da AGEFA – Associação Gaúcha Pró - Escolas Famílias Agrícola. Expediente 154/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 155/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 156/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 157/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 158/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 159/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 160/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 161/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 162/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 086/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 087/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 088/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 212/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 213/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas/RS. Expediente 214/2025 (Pedido de Providências) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Jorge Amaro do PSDB, Marcelo Pedone do PSDB e, sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. O Presidente, Vereador Júnior Pereira, solicitou que fosse registrado em Ata a interrupção feita pelo Vereador Cesar Galdino, dirigida à Mesa Diretora da Casa, durante os trabalhos, bem como a fala proferida por ele interrompendo o próprio Vereador Júnior, enquanto este fazia uso da tribuna durante seu tempo regimental. O Presidente também informou que, caso as interrupções ao orador na tribuna persistam, encaminhará a situação à Comissão de Ética instaurada na Casa. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 171/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 168/2025) de autoria do Poder Executivo que, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MOSTARDAS A “TAÇA DE SINUCA!” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 172/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 169/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPODITIVO DA LEI MUNICIAPAL Nº 3514, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Expediente 050/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 020/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 014/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 014/2025) de autoria da Mesa Diretora. “ESTABELECE A DATA E O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” (Protocolado com Pedido de Urgência). Expediente 015/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 015/2025) de autoria da Mesa Diretora. “ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Protocolado com Pedido de Urgência). Expediente 088/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 089/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 154/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 155/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 156/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 157/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 158/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 159/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 160/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 161/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 162/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB. Expediente 086/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 087/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 088/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 212/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 213/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 214/2025 (Pedido de Providências) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Cesar Galdino do PDT. Fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas onde solicitou a retirando dos Expedientes Indicações de nº158 e 159 de 2025, o Vereador Cesar Galdino do PDT, Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereador Marcelo Pedone do PSDB, Vereador Dangelo Motta do PDT, e sob a presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Logo após o Presidente colocou em discussão em Bloco os Pedidos de Urgência dos Expediente 014/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 014/2025) de autoria da Mesa Diretora. “ESTABELECE A DATA E O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” (Protocolado com Pedido de Urgência). Expediente 015/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 015/2025) de autoria da Mesa Diretora. “ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Protocolado com Pedido de Urgência). Colocados em discussão não teve inscrição. Colocados em votação foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA: Consultado os Vereadores foram colocados em discussão em Bloco o Expediente 014/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 014/2025) de autoria da Mesa Diretora. “ESTABELECE A DATA E O HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” (Protocolado com Pedido de Urgência) e o Expediente 015/2025 (Projeto de Resolução do Legislativo Nº 015/2025) de autoria da Mesa Diretora. “ALTERA A DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Protocolado com Pedido de Urgência). Colocados em votação foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 150/2025 Indicação de autoria do Vereador Professor Gladimir do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 151/2025 Indicação de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 152/2025 Indicação de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 153/2025 Indicação de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, fizeram uso da palavra o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Marcelo Pedone PSDB, o Vereador Mano da Fruteira do MDB, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, e sob a Presidência da Vice Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 01 de setembro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025

ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 26/08/2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Edinei Machado do Progressistas.

LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 034/2025 da Sessão Ordinária do dia 18/08/2025.

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS:

Oficio Nº 228/2025 GP – Encaminha Projetos de Lei.

Oficio Nº 01/2025 – Convite - Igreja Evangélica Assembleia de Deus

Oficio Nº 22/2025 – Vereador Marcelo Pedone do PSDB.

Convite Festa São Luiz Rei – Padroeiro de Mostardas/RS.

Oficio nº 054/2025 – Gabinete Dep. Luciano Silveira.

Oficio Nº 231/2025 GP – Encaminha resposta a solicitação.

Oficio Nº 234/2025 GP – Encaminha resposta a solicitação.

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO:

Expediente 171/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 168/2025) de autoria do Poder Executivo que, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MOSTARDAS A “TAÇA DE SINUCA!” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Expediente 172/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 169/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPODITIVO DA LEI MUNICIAPAL Nº 3514, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

Expediente 050/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 020/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 088/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao IPE SAÚDE e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Expediente 089/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Secretário Executivo da AGEFA – Associação Gaúcha Pró - Escolas Famílias Agrícola.

Expediente 154/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 155/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 156/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 157/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 158/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 159/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 160/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 161/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 162/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 086/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 087/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 088/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 212/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 213/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 214/2025 (Pedido de Providências) de autoria dos Vereadores Marcelo Pedone e Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Vereador Jorge Amaro do PSDB.

Vereador Mano da Fruteira do MDB.

Vereador Marcelo Pedone do PSDB.

PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB.

ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).