| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5089 / 2025 |
| Date | 2025-08-11 |
| Ementa | Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
| native_id | 5038 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 5089 de 11 de agosto de 2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono e promulgo a seguinte: LEI: Art. 1º. Concede “Título de Cidadão Mostardense” ao senhor MARION RITTERBUSCH PINTO. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 11 de agosto de 2025. RR mesa GILNE AZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERIODO DE 11/08/2025 A 25/08/2025 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS