CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Jorge Amaro - PSDB
Encaminhamento: Poder Executivo
Data: 31/0/2025
Hora: SS
EXPEDIENTE N.º [45/2075 Recebido por: <=ólic Preod.
Exmo. S.º
Júnior Pereira
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
O vereador que abaixo subscreve, vem nesta
oportunidade solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado ao
Poder Executivo à seguinte INDICAÇÃO:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a
implementação do Plano de Obras e
Projetos “Mostardas + 20”, visando
estabelecer prioridades para os próximos
quatro anos, bem como diretrizes para os
próximos vinte anos, de forma a fortalecer a
capacidade de captação de recursos,
promover desenvolvimento sustentável e
qualificar a infraestrutura urbana e rural do
município.
JUSTIFICATIVA
O município de Mostardas necessita de um planejamento
estratégico que defina claramente quais são as prioridades de curto, médio e longo
prazo, alinhando as ações públicas às reais necessidades da população. O Plano
de Obras e Projetos “Mostardas + 20” busca construir essa visão de
futuro, pactuada com a sociedade, olhando para os próximos quatro anos
e também para os desafios e oportunidades das próximas duas décadas.
A proposta contribui para a melhoria da infraestrutura urbana, rural, dos distritos e
das comunidades tradicionais, além de fortalecer a economia, a geração de
emprego e renda, a sustentabilidade ambiental e a inclusão social.
PROJETOS ESTRATÉGICOS DO PLANO “MOSTARDAS + 20”
Construção de Ginásios de Esporte Multiuso nos distritos (Rincão,
Casca e São Simão).
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
E-mail: camaramostardas()yahoo.com.br
Ampliação e Modernização dos Balneários, incluindo infraestrutura,
acessibilidade, iluminação, urbanização e saneamento.
Pavimentação, drenagem e qualificação de vias urbanas e rurais,
com prioridade para acessos a escolas, unidades de saúde e estradas vicinais.
Recuperação e requalificação das Avenidas Dr. Jorge Futuro, Dr.
Dinarte da Silveira Martins e Pinheiro Machado, com obras de pavimentação,
drenagem, sinalização, acessibilidade e paisagismo.
Recuperação e revitalização do Salão Comunitário Sol Nascente,
com reforma estrutural, acessibilidade e modernização.
Construção de unidades habitacionais por meio de um Programa
Habitacional Municipal em parceria com o Estrado e a União.
Implantação do Câmpus do IFRS em Mostardas e ampliação do
Polo UAB.
Modernização da Feira do Produtor, ampliando o quiosque João
Galvão e criando espaços novos no Balneário Mostardense e demais praias.
Projeto e Execução da Ponte sobre o Arroio do Barquinho, garantindo
mobilidade, desenvolvimento rural e segurança para a população local.
Revisão e atualização dos Planos Municipais: Saúde, Educação,
Assistência Social, Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural, Saneamento Básico, Manejo
de Dunas e Gerenciamento de Resíduos.
Criação do Distrito Industrial de Mostardas para atração de
empresas, geração de emprego e fortalecimento da economia local com base nas
matérias primas do setor primário
Ampliação e fortalecimento da infraestrutura de apoio à pesca
artesanal, com espaço para descarte de resíduos de caminhões, Fábrica de Gelo e
organização do pescado.
Revitalização completa do Centro Histórico, do Calçadão Chico
Pedro e dos espaços culturais, praças e parques do município.
Revitalização do Aeródromo Municipal para fomentar o turismo,
facilitar a logística e atrair investimentos.
Construção de um Centro de Eventos e Convenções para
Mostardas, com capacidade para feiras, congressos, atividades culturais e turística.
Implantação do Programa Municipal de Energia Sustentável, com
geração de energia solar nas unidades públicas e incentivo à energia limpa.
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
E-mail: camaramostardasQvahoo.com.br :
Programa Escola Sustentável, implantando em 100% das escolas
municipais energia solar, coleta de água da chuva (cisternas), biodigestores,
composteira e ecoponto de resíduos sólidos (lixo seco, lâmpadas, pilhas, baterias).
Universalização do Sistema de Saneamento Básico, com 100% de
tratamento de esgoto, abastecimento de água e manejo adequado de resíduos
sólidos em toda a cidade, distritos e balneários.
Criação do Museu da História Afro-Açoriana e Quilombola de
Mostardas, valorizando a identidade cultural do município.
Plano Permanente de Revitalização de Estradas Vicinais, com
projetos contínuos de mecanização, drenagem e melhoria dos acessos às zonas
rurais e comunidades tradicionais.
Implementação, na área do estado da antiga Escola Maria Rita, o
Centro Integrado de Educação e Cultura do 4º Distrito, envolvendo formação inicial
e continuada, oficinas, cursos, atividades esportivas, tendo equipamentos como
Posto da Segurança (BM e Civil), Academia ao Ar Livre, Pista de Caminhada, Praça
com Acessibilidade e local para Feiras e eventos comunitários.
Recuperação do quadrilátero do Centro Histórico criando a rota
açoriana entre as ruas XV de Novembro e Independência, valorizando o casario e
demais equipamentos históricos.
Elaborar projeto de gestão compartilhada com o Clube Cultural
Mostardense, transformando o espaço em um Centro Cultural Comunitário.
Atenciosamente,
Mostardas, 31 de julho de 2025.
Documento assinado digitalmente
b JORGE AMARO DE SOUZA BORGES
Verifique em httos://validar.iti gow.br
JORGE AMARO
Vereador — PSDB
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 848 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
E-mail: camaramostarda: ahoo.