sessao 35 — Mostardas (RS)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	35
Date	2025-09-01
native_id	434

ata #

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Mostardas, 01 de setembro de 2025.

ATA nº 036/2025 – Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas para que fizesse a leitura de trecho Bíblico. O Presidente solicitou em seguida, ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata trinta e cinco da Sessão Ordinária do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte e cinco das dezoito horas, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio Nº 238/2025 GP – Encaminha resposta a solicitação. Oficio Nº 241/2025 GP – Encaminha Projetos de Lei. Oficio nº 033/2025 APAE-Mostardas. Convite Oficio nº 02/2025 Grupo Espirita Raio de Luz de Mostardas. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 173/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 170/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETEMINADO. Expediente 174/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 171/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 016/2025 (Projeto de Resolução Nº 016/2025) de autoria do Poder Executivo que, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM.” Expediente 090/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado. Expediente 091/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Estado do Rio Grade do Sul e ao DAER. Expediente 092/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Diocese de Rio Grande e Paróquia São Luiz Rei. Expediente 093/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Lar do Idoso Padre Simão. Expediente 094/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Defensoria Pública Estadual (DPE). Expediente 095/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Banda marcial da Escola 11 de Abril e 11ª CRE. Incluídos na Pauta com entendimento de todos os Vereadores com Pedido de Tramitação em Regime de Urgência os Expediente 096/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado a Operadora de Sinal de Telefonia Vivo, o Expediente 097/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Senhor Neri Soares Machado, para receber a Medalha de Mérito Comunitário e o Expediente 098/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao DAER - Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens. Expediente 163/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 164/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 165/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 089/2025 (Pedido de Informação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 215/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 216/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 217/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 218/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 219/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Cesar Galdino do PDT, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas e, sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 173/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 170/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETEMINADO. Expediente 174/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 171/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 016/2025 (Projeto de Resolução Nº 016/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM.” Expediente 090/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 091/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas. Expediente 092/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 093/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 094/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 095/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 096/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB. Expediente 097/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Senhor Neri Soares Machado para receber a Medalha de Mérito Comunitário. Expediente 098/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 163/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas. Expediente 164/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 165/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 089/2025 (Pedido de Informação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 215/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 216/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 217/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 218/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 219/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. O Presidente colocou em discussão a pauta, fizeram uso da palavra os Vereadores Marcelo Pedone do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas solicitou a Urgência nos Expedientes 096/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado a Operadora de Sinal de Telefonia Vivo, no Expediente 097/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Senhor Neri Soares Machado para receber a Medalha de Mérito Comunitário e no Expediente 098/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao DAER, e sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. Colocados em votação os Pedidos de Urgência todos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA: Após consulta aos Vereadores, os Pedidos de Urgência foram colocados em votação em bloco, incluindo o Expediente nº 096/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado a Operadora de Sinal de Telefonia Vivo. Expediente 097/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Senhor Neri Soares Machado para receber a Medalha de Mérito Comunitário. Expediente 098/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao DAER – Colocados em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Cesar Galdino do PDT, Marcelo Pedone do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, e, sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. Colocados em votação em bloco os Expedientes foram aprovados em regime de urgência por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM RITO ORDINÁRIO: O Expediente 164/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 161/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Foi retirado da Ordem do Dia pelo Presidente a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos. Expediente 171/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 168/2025) de autoria do Poder Executivo que, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE MOSTARDAS A “TAÇA DE SINUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 172/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 169/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPODITIVO DA LEI MUNICIAPAL Nº 3514, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 050/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 020/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 088/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao IPE SAÚDE e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Expediente 089/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Secretário Executivo da AGEFA – Associação Gaúcha Pró - Escolas Famílias Agrícola. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 154/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão fez uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Consultado a Vereadora autora foram colocados em discussão em bloco os Expediente 155/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS, o Expediente 156/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS e o Expediente 157/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Fez uso da palavra a Vereadora autora Jéssica Pereira do Progressistas e o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocados em votação em bloco, todos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Expediente 160/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 161/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 162/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra os Vereadores Marcelo Pedone do PSDB, Cesar Galdino do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, os Vereador Jorge Amaro do PSDB, Dudu Verardi do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB, Dangelo Motta do PDT, e, sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, fizeram uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT. O Presidente Vereador júnior Pereira solicitou que conste em Ata, que o Vereador Dangelo Motta do PDT, está dispensado da próxima reunião Ordinária, por estar representando a Câmara de Vereadores na Cavalgada, e também fez a leitura da correspondência que chegou do ICMBio - Convite para Reunião Presencial do Grupo de Trabalho de Revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Tavares, no dia 02 de setembro de 2025, às 14h. Em virtude da impossibilidade de participação dos representantes titulares da Câmara, o Presidente informou que representará a Câmara Municipal na referida reunião. Em seguida fez uso da palavra o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Marcelo Pedone PSDB, o Vereador Mano da Fruteira do MDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, e sob a Presidência da Vice - Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 08 de setembro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2025

ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 01/09/2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas.

LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 035/2025 da Sessão Ordinária do dia 26/08/2025.

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS:

Oficio Nº 238/2025 GP – Encaminha resposta a solicitação.

Oficio Nº 241/2025 GP – Encaminha Projetos de Lei.

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO:

Expediente 173/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 170/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETEMINADO.

Expediente 174/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 171/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.

Expediente 016/2025 (Projeto de Resolução Nº 016/2025) de autoria do Poder Legislativo que, CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROGRAMA “CÂMARA MIRIM.”

Expediente 090/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado.

Expediente 091/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Estado do Rio Grade do Sul e ao DAER.

Expediente 092/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Diocese de Rio Grande e Paróquia São Luiz Rei.

Expediente 093/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Lar do Idoso Padre Simão.

Expediente 094/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Defensoria Pública Estadual (DPE).

Expediente 095/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Banda marcial da Escola 11 de Abril e 11ª CRE.

Expediente 163/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 164/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 165/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 089/2025 (Pedido de Informação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 215/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 216/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 217/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 218/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 219/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Vereador Cesar Galdino doo PDT.

Vereador Dangelo Motta do PDT.

Vereador Dudu Verardi do Progressistas.

PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB.

ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).