materia nº 91/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REQUERIMENTO
Autor: VEREADOR EDINEI MACHADO, PROGRESSISTAS.
Encaminhamento: Ao ESTADO DO RS E AO DAER
Data: 22/08/2025
Hora: Jy:hN
Expediente nº 4/1/2075 Recebido por: Agoélio. hedyo-
Exmo. Senhor
JUNIOR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
MOSTARDAS/RS
Senhor Presidente;
O vereador que abaixo subscreve, solicita que seja encaminhado ao ESTADO DO
RS e ao DAER este requerimento para prestação das seguintes informações:
a) Se há algum projeto em andamento de readequação do sistema de
escoamento de águas na RST 101 no trecho dentro do município de
Mostardas? Há alguma previsão de adequação dos bueiros e ampliação de
vazão pelos esgotos existentes ao longo da RST101 no trecho dentro do
município de Mostardas?
b
=
Especificadamente no trecho da rodovia RST101 na localidade de Nova
Escócia, na sede da cidade de Mostardas, existe algum estudo de
ampliação da vazão de águas nos esgotos da RST101?
c) Na localidade de Solidão, onde ocorreu recentemente o alagamento de
dezenas de residências, quais as ações práticas adotadas pelo DAER e pelo
Estado do RS na RST101 para evitar novos alagamentos? Há algum projeto
em andamento, com previsão de implantação?
Segue abaixo, uma síntese dos fatos ocorridos em nosso município que justificam
a propositura deste requerimento com as indagações acima expostas.
Nossa rodovia RST 101 é administrada pelo Estado do RS. A
exemplo do que ocorreu em 2024, no 4º Distrito de Mostardas,
mais especificadamente na localidade de Solidão, Mostardas,
ocorreram alagamentos de residências, desalojando centenas de
famílias e causando danos materiais e traumas as vítimas.
A localidade de Solidão foi severamente atingida pelo
alagamento ocorrido. Fortes chuvas em pouco espaço de tempo
resultaram na tragédia que alagou centenas de residências e
colocou em risco a vidas dos moradores.
Constata-se que a rodovia RST 101 funcionou como um
represamento no escoamento das águas. A água acumulada
pelas chuvas não passaram em tempo suficiente de um lado da
pista para outro, demonstrando a ineficiência do sistema de
drenagem existente na RSTIOL pois de acordo com a
caracteristica hídrica da região, todas as águas daqueles pontos
alagados, descem no sentido lagoa dos Patos.
Desde a localidade da Casca até a localidade de Cacimbas,
região fortemente atingida com a excessiva chuva da ultima
semana, existem poucos sistemas construidos na rodovia de
passagem de água e esses sistemas, apresentam diâmetro
menor do que o necessário para dar suporte rápido e eficiente
de escoamento das águas.
O aterro e o sistema de drenagem existentes na rodovia foram
projetos na década de 60 ou 70, perfazendo mais de 50 anos.
Todo o entorno da Rodovia ao longo destas décadas foi povoado e a
realidade atual é bem diferente daquela existente na época da
construção da estrada e do sistema de drenagem.
Porém, nestas décadas que se passaram, apesar das alterações nas
ocupações, cursos de água e exploração das área do entorno da
rodovia, nenhuma readeguação foi realizada no sistema de drenagem
da água nas tubulações, bueiros e canos colocados ao longo da
RSTIO1, para passagem da água de um lado para outro da via.
A tragédia registrada na Solidão, em 2024 e em 2025, não foi única
no Município. Em anos anteriores, alagamentos existentes próximos a
cidade de Mostardas, na localidade de Nova Escócia, deixou submerso
casas e prédios de depósitos, conforme registro fotográfico abaixo.
Diante da gravidade dos danos ocorridos, da existência de laudo realizado pelo
Estado do RS, diagnosticando os problemas de drenagem na RST 101, solicita-se
o envio deste requerimento para a resposta aos questionamentos de interesse da
comunidade. ,
Pedido de tramitação em RITO DE URGÊNCIA (inciso II do art. 128 do
RI).
Mostardas (RS), 28 de agosto de 2025
Documento assinado digitatmente
N ub: EDINEI SOUZA MACHADO
g Data: 28/08/2025 13:10:54-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Edinei Machado
Vereador progressistas