| sessao |
41 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Justificativa de ausência da Vereadora Jéssica Pereira na Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2025. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento à Secretária Estadual de Educação, Sra. Raquel Teixeira, solicitando o apoio para a implantação de Curso de Ensino Médio na Modalidade Integrada, com Curso Técnico de Informática no turno noturno, bem como implementação de Ensino Fundamental em tempo integral no turno diurno, na Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, localizada neste município. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Solicita prorrogação do prazo por mais 30 (trinta ) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, instituída pela Portaria Especial nº 023/2025, de 11 de agosto de 2025. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulação as entidades envolvidas no processo de reconhecimento do Inventário dos Saberes e Fazeres da Lã do Rio Grande do Sul, destacando a importância cultural, econômica e identitária da produção lanífera no território gaúcho, especialmente nas comunidades rurais e tradicionais do Litoral Médio. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requerimento a Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, recomendando que, por intermédio da Secretaria de Transporte, que na regulamentação do novo Passe Livre Intermunicipal Estudantil seja garantido o direito aos estudantes dos municípios de Mostardas e Tavares, atualmente excluídos pelo modelo vigente. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Que seja realizada a recuperação da pista de caminhada do Parque Menotti Garibaldi (Parcão). |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realize a instalação de uma pracinha infantil na Casa de Passagem de Mostardas, localizada nesse Município. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, possa estar criando o Programa "Remédio em Casa", destinado à entrega domiciliar de medicamentos a pessoas idosas, acamadas e com deficiência no Município de Mostardas. |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-10-09 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a realização do levantamento e patrolamento da estrada da Rua Getúlio Dorneles Vargas, especialmente na quadra do número 625. |
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| materia |
253/2025 |
2025-10-09 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada manutenção na Rua Juvenal Gonçalves Braga, nº 117. |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-09 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada manutenção da iluminação pública na Rua Emílio Ferreira de Lemos, nº 974. |
1 |
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| materia |
255/2025 |
2025-10-09 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada limpeza dos entulhos localizados na parte de trás da EMF Ruy Miguel Collares Victorino. |
1 |
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| norma |
5110/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia Municipal e a Semana de Valorização do Cooperativismo no Município de Mostardas. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Referência para Atendimento Integral à Mulher em Situação de Violência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-02 |
Pedido de Informação |
Solicita informação sobre a situação atual do letreiro artesanal com o nome da cidade que se encontrava na praça Prefeito Luiz Chaves Martins e se há planejamento para o retorno desse patrimônio ao local. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-02 |
Pedido de Informação |
Solicita o encaminhamento de cópias de todas as notas fiscais e respectivos empenhos referentes aos serviços terceirizados realizados por oficinas mecânicas que prestam manutenção nos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Mostardas, no período de janeiro de 2025 até a data deste pedido. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao time Vidraçaria a categoria sub 18, pela participação nas Quartas de final do Campeonato Estadual de Futsal. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Domingos Velho Lopes, eleito novo Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, cuja posse está prevista para o mês de janeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a adoção de medidas para assegurar a efetividade da Lei Municipal nº 4.551/2022, dispondo sobre a prioridade de atendimento nos órgãos públicos municipais, com a devida colocação de placas indicativas e treinamento dos servidores. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo possa estar submetendo Projeto de Lei ao Legislativo, para que seja alterado o disposto no art. 93da Lei Municipal nº 4.333/2021. |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de transferir a cancha de bocha anteriormente localizada na Praça Olegário Cunha para a Praça Jaci Luiz Ferreira de Lima, ou, alternativamente, providenciar a construção de uma nova, garantindo assim a continuidade da prática desse esporte tradicional, que promove integração social, lazer e qualidade de vida à comunidade. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal destine os recursos necessários oriundos da Emenda Parlamentar já paga pelo DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN do Partido Progressistas, para aquisição playgrouds - com equipamentos e brinquedos para crianças, para instalação na Praça JACI LUIZ FERREIRA DE LIMA, na Vila Norte, ao lado da Escola Hélio Rodrigues da Silva. |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-10-02 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada a manutenção na Rua 01, na Vila Jóia, no trecho compreendido após a pavimentação até o final da via. |
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| materia |
251/2025 |
2025-10-02 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada a construção de um abrigo (ponto de ônibus) em frente ao Condomínio Dario Fraga, na comunidade de São Simão, KM 223. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-01 |
Requerimento |
Requerimento ao Comando da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando reforço de policial para atendimento nas localidades da Praia de São Simão, Balneário Mostardense, Solidão e Lagoa do Bacupari, durante a temporada do verão. |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Sugiro implementação de ações voltadas à saúde mental dos trabalhadores do Município de Mostardas. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal altere a localização do estacionamento das ambulâncias do Município, passando para o lado ímpar da Rua Almirante Tamandaré, esquina com a Rua Independência. |
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| norma |
5108/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
5109/2025 |
2025-09-30 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Justificativa de ausência do Vereador Dudu Verardi, na Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025. |
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| sessao |
39 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-28 |
Requerimento |
Congratulação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, pela realização do 16º Festival das Aves Migratórias, evento de grande relevância científica, ambiental, cultural e educativa, que promove a conservação da biodiversidade, a valorização das unidades de conservação e o engajamento da comunidade na proteção das aves migratórias que utilizam nosso território em suas rotas anuais. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-27 |
Projeto de Resolução |
Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 21/04/2025 para o dia 16/04/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Que seja feita retirada dos eucaliptos que abrangem parte da rodovia RSC 101 próximo ao KM 252. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o conserto da plantadeira de milho pertencente ao município, especificando:
*Situação atual do equipamento;
*Se já foi realizada a manutenção ou conserto;
*Qual o prazo previsto para o retorno do maquinário ao uso;
*Local em que o equipamento se encontra no momento. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Informação |
Qual o cronograma para atender ao ofício 01/2025 que disponibiliza doação de saibro da jazida da cidade de Rolante/RS do proprietário Marcelo André Stein? |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Justificativa de ausência do Vereador Jorge Amaro do PSDB, na Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. |
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180/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indico a criação de Grupo Terapêutico Multidisciplinar para Pessoas com Dor Crônica, com atuação de fisioterapeutas, psicólogos e enfermeiros, em conformidade com as diretrizes nacionais recentemente aprovadas. |
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| materia |
248/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Providência |
Solicita a limpeza do esgoto no Beco dos Colodianos, tendo em vista que a situação atual tem causado diversos transtornos aos moradores da localidade. |
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| materia |
249/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Providência |
Que seja realizada manutenção urgente da Rua Edgardo Marcelino da Silva, especialmente no trecho que dá acesso à peixaria Martelinho Pescados, situada no Balneário Mostardense. |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-24 |
Requerimento |
Moção de Repúdio à Universidade Federal de Pelotas - UFPEL - RS, especificamente ao responsável pelo curso de Medicina Veterinária da instituição pela infeliz e desastrosa aula inaugural de apoio a Reforma Agrária cujo tema principal foi o combate ao Agronegócio. |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação da realização de exames semestrais de testagem rápida para os trabalhadores da saúde da rede municipal. |
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| norma |
5106/2025 |
2025-09-23 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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| norma |
5107/2025 |
2025-09-23 |
Lei Municipal |
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. |
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