sessao 40 — Mostardas (RS)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	40
Date	2025-10-06
native_id	439

ata #

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Mostardas, 06 de outubro de 2025.

ATA nº 041/2025 – Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Dangelo Motta do PDT, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. Em seguida, o Presidente repassou o agradecimento a todos os Vereadores feito pelo Bispo Dom Jorge Pierozan pela Moção de Congratulação encaminhada. Logo após com a ausência da Vice- Presidente Vereadora Jéssica Pereira dos Progressistas o Presidente solicitou ao Vereador Mano da Fruteira para que fizesse parte da Mesa diretora como Vice – Presidente para auxiliar nos trabalhos da noite. Em seguida Secretário da Mesa para que procedesse com a leitura da Ata quarenta da Sessão Ordinária do dia vinte e nove setembro de dois mil e vinte e cinco às dezoito horas, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS Oficio Nº 276/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Resposta a Solicitação. Resposta ao Requerimento Moção de nº 088/2025 -IPE Saúde. Convite Igreja Nazareno - 3º encontro de Mulheres. Ofício nº 278/2025 - Gabinete do Prefeito – Encaminha Projeto de Lei. Convite CTG Tropeiros o Litoral – 19º Rodeio Crioulo Interestadual de Mostardas. Carta do Bispo Dom Jorge Pierozan- Diocese de Rio Grande/RS. Em resposta ao Requerimento nº 092/2025. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 183/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 180/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 052/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 021/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 053/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal. Expediente 109/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretária de Saúde do Governo do Estado. Expediente 110/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, ao Comando da Brigada Militar do Estado o Rio Grane do Sul. Expediente 111/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Equipe de futsal Vidraçaria Sub-18. Expediente 112/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado à Farsul/RS. Expediente 181/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 182/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 183/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 184/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 185/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 186/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior pereira e Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 101/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 102/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 250/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 251/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 183/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 180/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 052/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 021/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS”. Expediente 053/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Expediente 109/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 110/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 111/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 112/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB. Expediente 181/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB. Expediente 182/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 183/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 184/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 185/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB. Expediente 186/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior pereira e Mano da Fruteira do MDB. Expediente 101/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 102/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 250/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 251/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas solicitou urgência no Expediente 183/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 180/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Fez uso da palavra também o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, e por último sob a Presidência do então Vice - Presidente Vereador Mano da Fruteira o Presidente Vereador Júnior Pereira MDB também fez uso da palavra. Colocado em discussão o pedido de urgência não houve inscrição. Colocado em votação o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 183/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 180/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão o pedido de urgência não houve inscrição. Colocado em votação o pedido foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. O Expediente 105/2025 (Requerimento Moção de Repúdio) de autoria de todos os Vereadores, a pedido da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas permanece na Ordem do Dia para a próxima Sessão. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 179/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão o pedido de urgência não houve inscrição. Colocado em votação o pedido foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 180/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão o pedido de urgência não houve inscrição. Colocado em votação o pedido foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso da palavra o Vereador o Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Vereador Mano da Fruteira do MDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Cesar Galdino do PDT e sob a Presidência do Vice - Presidente o Vereador Mano da Fruteira do MDB o Presidente Vereador Júnior Pereira MDB também fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 13 de outubro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereador Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2025

ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 06/10/2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dangelo Motta do PDT.

LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 040/2025 da Sessão Ordinária do dia 29/09/2025.

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS:

Oficio Nº 276/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Resposta a Solicitação.

Resposta ao Requerimento Moção de nº 088/2025 -IPE Saúde.

Convite Igreja Nazareno - 3º encontro de Mulheres.

Ofício nº 278/2025 - Gabinete do Prefeito – Encaminha Projeto de Lei.

Convite CTG Tropeiros o Litoral – 19º Rodeio Crioulo Interestadual de Mostardas.

Carta do Bispo Dom Jorge Pierozan- Diocese de Rio Grande/RS. Em resposta ao Requerimento nº092/2025.

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO:

Expediente 183/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 180/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência).

Expediente 052/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 021/2025) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB que, “INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal.

Expediente 053/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal.

Expediente 109/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretária de Saúde do Governo do Estado.

Expediente 110/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, ao Comando da Brigada Militar do Estado o Rio Grane do Sul.

Expediente 111/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Equipe de futsal Vidraçaria Sub-18.

Expediente 112/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado à Farsul/RS.

Expediente 181/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 182/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 183/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 184/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 185/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 186/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior pereira e Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 101/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 102/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 250/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 251/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas.

Vereador Jorge Amaro do PSDB.

Vereador Mano da Fruteira do MDB.

PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB.

ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).