| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2025-10-13 |
| native_id | 440 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Mostardas, 13 de outubro de 2025.
ATA nº 042/2025 – Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi para que procedesse com a leitura da Ata quarenta e um da Sessão Ordinária do dia seis de outubro de dois mil e vinte e cinco às dezoito horas, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio nº 001/2025 da Comissão Temporária Especial de Revisão do Regimento Interno. Convite 36ª Abertura da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas. Oficio nº 286/2025 Gabinete do Prefeito – Encaminha respostas a solicitações. Oficio Sindicato dos Servidores – SISPMM nº 17/2025 Convite para comemoração do Dia do Servidor Público. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 113/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 114/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretária de Educação do Estado. Expediente 115/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Presidente da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 116/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Inventário dos Saberes e Fazeres da Lã do Rio Grande do Sul. Expediente 117/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Casa Civil do Governo do Estado. Expediente 118/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Grupo GLM – Grupo Litoral Mostardas. Expediente 119/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao CTG Tropeiros do Litoral. Expediente 187/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 188/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 189/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 252/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 253/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 254/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 255/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Dangelo Motta do PDT e por ultimo sob a presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira do MDB. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 113/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 114/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 115/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Presidente da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 116/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 117/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 118/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 119/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 187/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Mano da Fruteira do MDB. Expediente 188/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 189/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 252/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 253/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 254/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 255/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Fez uso da palavra o Vereador Dudu Verardi do Progressistas solicitou urgência nos Expedientes 114/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 117/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB. Expediente 118/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 119/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 187/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Mano da Fruteira do MDB. O Vereador Jorge Amaro solicitou urgência no Expediente 115/2025 (Requerimento) de sua autoria. Também fizeram uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira, Vereadores Marcelo Pedone, Cesar Galdino, Edinei Machado, e por último sob a presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira fez uso da palavra o Vereador Júnior Pereira do MDB. Colocado em discussão o pedido de urgência fizeram uso da palavra os Vereadores Dangelo Motta, Marcelo Pedone, Cesar Galdino, Edinei Machado, Jorge Amaro e por Ultimo o Presidente fez uso da palavra. Colocado em votação em bloco os pedidos de urgência foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA NO RITO ORDINÁRIO:
Expediente 113/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Colocado em discussão o pedido de urgência não houve inscrição. Colocado em votação o pedido foi aprovado por unanimidade dos Vereadores com a abstenção da Vereadora Jéssica. Expediente 114/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretária de Educação do Estado. Colocados em bloco em discussão com entendimento de todos os Vereadores os Expediente 115/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Presidente da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 117/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Casa Civil do Governo do Estado. Expediente 118/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao Grupo GLM – Grupo Litoral Mostardas. Expediente 119/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado ao CTG Tropeiros do Litoral. Expediente 187/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocados em votação em bloco os Expedientes com pedido de tramitação em regime de urgência, todos foram aprovados por unanimidades dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 167/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 164/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Colocado em discussão fizeram uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone, o Vereador Dangelo Motta, o Vereador Dudu Verardi, o Vereador Cesar Galdino, o Vereador Jorge Amaro, o Vereador Edinei Machado e o Presidente Vereador Júnior Pereira, também fez uso da palavra. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 179/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 176/2025) de autoria do Poder Executivo que, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. LDO-2026. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 109/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretária de Saúde do Governo do Estado. Colocado em discussão fez uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 110/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, ao Comando da Brigada Militar do Estado o Rio Grane do Sul. Colocado em discussão fez uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira e o Vereador Marcelo Pedone. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 111/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Equipe de futsal Vidraçaria Sub-18. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 112/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado à Farsul/RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 181/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 182/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão fez uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Após consultar todos os Vereadores foram colocados em bloco em discussão o Expediente 183/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS, e o Expediente 184/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro. Colocados em votação em bloco os expedientes foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Expediente 185/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 186/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior pereira e Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação o expediente foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso da palavra o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador o Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT,
A Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Mano da Fruteira do MDB, e sob a Presidência da Vice - Presidente a Vereadora Jéssica Pereira, o Presidente Vereador Júnior Pereira MDB também fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 20 de outubro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereador Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 13/10/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Dudu Verardi do Progressistas. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 041/2025 da Sessão Ordinária do dia 06/10/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio nº 001/2025 da Comissão Temporária Especial de Revisão do Regimento Interno. Convite 36ª Abertura da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas. Oficio nº 286/2025 Gabinete do Prefeito – Encaminha respostas a solicitações. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 113/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 114/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretária de Educação do Estado. Expediente 115/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Presidente da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 116/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Inventário dos Saberes e Fazeres da Lã do Rio Grande do Sul. Expediente 117/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Casa Civil do Governo do Estado. Expediente 187/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 188/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 189/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 252/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 253/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 254/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 255/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereadora Marcelo Pedone do PSDB. Vereador Cesar Galdino do PDT. Vereador Dangelo Motta do PDT. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 113/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 114/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado à Secretária de Educação do Estado. Expediente 115/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, Presidente da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 116/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Inventário dos Saberes e Fazeres da Lã do Rio Grande do Sul. Expediente 117/2025 (Requerimento) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado a Casa Civil do Governo do Estado. Expediente 187/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior Pereira e Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 188/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 189/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 252/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 253/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 254/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 255/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 167/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 164/2025) de autoria do Poder Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PDDM DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS QUE ORDENA O TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente 179/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 176/2025) de autoria do Poder Executivo que, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. LDO-2026. Expediente 105/2025 (Requerimento Moção de Repúdio) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, ao Curso de Veterinária. Expediente 109/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretária de Saúde do Governo do Estado. Expediente 110/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, ao Comando da Brigada Militar do Estado o Rio Grane do Sul. Expediente 111/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores, a ser encaminhado a Equipe de futsal Vidraçaria Sub-18. Expediente 112/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado à Farsul/RS. Expediente 181/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Júnior Pereira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 182/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 183/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 184/2025 (Indicação) de autoria da Bancada do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 185/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 186/2025 (Indicação) de autoria dos Vereadores Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jéssica Pereira do Progressistas, Júnior pereira e Mano da Fruteira do MDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Edinei Machado do Progressistas 5° Dudu Verardi do Progressistas 2° Jorge Amaro do PSDB 6° Cesar Galdino do PDT 3° Dangelo Motta do PDT 7° Marcelo Pedone do PSDB 4° Jéssica Pereira do Progressistas 8° Mano da Fruteira do MDB 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira do MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 20/10/2025 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!