| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2025-09-29 |
| native_id | 438 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Mostardas, 29 de setembro de 2025.
ATA nº 040/2025 – Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Cesar Galdino do PDT, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. Em seguida, o Presidente solicitou Secretário da Mesa para que procedesse com a leitura da Ata trinta e nove da Sessão Ordinária do dia vinte e dois setembro de dois mil e vinte e cinco das dezoito horas, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS Oficio Nº 273/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Resposta a Solicitação. Oficio Nº 274/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projeto de Lei. Oficio Nº 274/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha alteração/inclusão de texto no Projeto de Lei nº 164/2025. Oficio Nº 006/2025 CFOCP – Comissão de Finanças Orçamento e Contas Públicas – Convite para Audiência Pública da LDO/2026. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 182/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 179/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 105/2025 (Requerimento Moção de Repúdio) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 106/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 107/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 179/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 180/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 099/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 100/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 248/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 249/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Vereador Edinei Machado do Progressistas e sob a Presidência da Vice- Presidente a Vereadora Jéssica Pereira o Vereador Júnior Pereira também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 182/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 179/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). (. Expediente 105/2025 (Requerimento Moção de Repúdio) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, ao Curso de Veterinária. Expediente 106/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 107/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS. Expediente 108/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi a ser encaminhado a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 179/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 180/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 099/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 100/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 248/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 249/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB e o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Edinei Machado do Progressistas que solicitou a urgência no Expediente 182/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 179/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 106/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 107/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS. Expediente 108/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas. A Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas também fez uso da palavra, o Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Jorge Amaro do PSDB, Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Colocado em discussão o pedido de urgência não houve inscrição. Colocado em votação o pedido foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 182/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 179/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Colocado em discussão fez uso da palavra o vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 106/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado à Mesa Diretora. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 107/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 108/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Dudu Verardi do Progressistas a ser encaminhado à Mesa Diretora. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 180/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 177/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 103/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a 11ª Coordenadoria de Educação (Osório/RS) e Escolas Padre Simão Moser e Edgardo Pereira Velho. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 104/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Grupo Samba dos Lanceiros de Pelotas/RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. O Presidente após consultar todos os Vereadores colocou em discussão em bloco os Expedientes: 172/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 175/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 176/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 177/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 178/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocados em discussão não teve inscrição. Colocados em votação todos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso da palavra o Vereador Mano da Fruteira do MDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o vereador Jorge Amaro do PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, e sob a Presidência da Vice - Presidente a Vereadora Jéssica Pereira o Presidente Vereador Júnior Pereira MDB também fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 06 de outubro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereador Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 29/09/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Cesar Galdino o PDT. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 039/2025 da Sessão Ordinária do dia 22/09/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio Nº 273/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Resposta a Solicitação. Oficio Nº 274/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projeto de Lei. Oficio Nº 274/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha alteração/inclusão de texto no Projeto de Lei nº 164/2025. Oficio Nº 006/2025 CFOCP –Comissão de Finanças Orçamento e Contas Públicas – Convite para Audiência Pública da LDO/2026. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 182/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 179/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). (Contrato de 1 servidor no cargo de Enfermeiro Unidade Básica de Saúde Moacir Machado Braga.) Expediente 105/2025 (Requerimento Moção de Repúdio) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, ao Curso de Veterinária. Expediente 106/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 107/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS. Expediente 179/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 180/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 099/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 100/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 248/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 249/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Dangelo Motta do PDT. Vereador Dudu Verardi do Progressistas. Vereador Edinei Machado do Progressistas. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 182/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 179/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). (Contrato de 1 servidor no cargo de Enfermeiro Unidade Básica de Saúde Moacir Machado Braga.) Expediente 105/2025 (Requerimento Moção de Repúdio) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado à Universidade Federal de Pelotas – UFPEL, ao Curso de Veterinária. Expediente 106/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado à Mesa Diretora. Expediente 107/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS. Expediente 179/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 180/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 099/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 100/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 248/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 249/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 180/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 177/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 103/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a 11ª Coordenadoria de Educação (Osório/RS) e Escolas Padre Simão Moser e Edgardo Pereira Velho. Expediente 104/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Grupo Samba dos Lanceiros de Pelotas/RS. Expediente 172/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Legislativo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 175/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 176/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 177/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 178/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Mano da Fruteira do MDB 5° Marcelo Pedone do PSDB 2° Dangelo Motta do PDT 6° Jorge Amaro do PSDB 3° Cesar Galdino do PDT 7° Jéssica Pereira do Progressistas 4° Edinei Machado do Progressistas 8° Dudu Verardi do Progressistas 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 06/10/2025 (segunda-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!