materia nº 186/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autores: Vereadores EDINEI MACHADO, EDUARDO VERARDI E JESSICA PEREIRA -
PROGRESSISTAS; JUNIOR PEREIRA E MANO DA FRUTEIRA — MDB,
Encaminhamento: Ao Poder Executivo
Data: oz/lo/20rs
Hora: IS'dy
Expediente nº /24/ 2025 Recebido por:
Exmo. Senhor
JUNIOR PEREIRA
Presidente da Câmara Municipal
MOSTARDAS/RS
Senhor Presidente;
Os vereadores que abaixo subscrevem, integrantes das Bancadas do
PROGRESSISTAS e do MDB, solicitam que após ser discutido em Plenário, obter
Parecer Favorável em Comissões, seja enviado ao Poder Executivo de Mostardas à
seguinte INDICAÇÃO:
- Que o Executivo Municipal destine os recursos necessários
oriundos da Emenda Parlamentar já paga pelo DEPUTADO
FEDERAL PEDRO WESTPHALEN do Partido Progressistas, para
aquisição de playgrouds — com equipamentos e brinquedos para
crianças, para instalação na Praça JACI LUIZ FERREIRA DE LIMA,
na Vila Norte, ao lado da Escola Hélio Rodrigues da Silva.
JUSTIFICATIVA
A indicação se justifica diante da necessidade de recuperação do espaço de
recriação para as crianças, no Bairro da Vila Norte.
Em Fevereiro deste ano, A bancada do Progressistas composta pelos Vereadores
Edinei Machado, Eduardo Verardi e Jessica Pereira, acompanhados do Prefeito
Gilnei Nazareth em reunião com o Deputado Federal Pedro Westphalen do
Progressistas, contemplou Mostardas com Emenda Parlamentar de R$ 212.850,00
destinada a aquisição de praças temáticas para recreação das crianças. A emenda
parlamentar foi depositada na conta do Município e já apta a ser licitada a
aquisição do playgroud.
A instalação de playground na área pública mencionada proporcionará benefícios
sociais e educacionais, uma vez que o brincar contribui para o desenvolvimento
cognitivo, motor e emocional das crianças;
Além disso, vai oferecer um espaço adequado e seguro para recreação, evitando
que as crianças busquem áreas impróprias, como ruas e terrenos baldios;
Assim, com base nos princípios de proteção integral da criança e no dever do
Poder Público em assegurar espaços de lazer à população, justifica-se
plenamente a presente indicação para instalação de playground na
Praça JACI LUIZ FERREIRA DE LIMA, na Vila Norte, ao lado da Escola
Hélio Rodrigues da Silva.
Mostardas (RS), 02/10/2025
Documento assinado digitalmente
Verifique em https://valicar.iti.gov.br
EDINEI MACHADO EDUARDO VERARDI
VEREADOR PROGRESSISTAS VEREADOR PROGRESSISTAS
JESSICA PEREIRA
O DA FRUTEIRA
VEREADOR MDB