norma nº 5110/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 5110
de 07 de outubro de 2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo
a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Suplementar no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), destinados à cobertura de
despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
09011030200872.127000 - INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA O HOSPITAL
09011030200672.127000-3.3.50.43.00.00.00 (6822) - Subvenções Sociais...............cecermmmeseee essere R$ 201.000,00
TOTAL assassina canina sipassstasesspanesersnineapas anne teniatamasei ani asiassicacuasienntasssmernsstnses R$ 201.000,00
Art. 2º. O crédito a que se refere o artigo anterior será coberto peala redução da
dotação orçamentária abaixo especificada:
09031030103101.132000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
09031030103101.132000-4.4.90.51.00.00.00 (883) - Obras e Instalações................u.eemereemeeereermeeermss R$ 170.176,00
09011030103002.062000 - TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
09011030103002.062000-3.3.90.33.00.00.00 (0816) - Passagens e Despesas com Locomoção.............. R$ 5.660,00
09011012203002.060000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09011012203002.060000-3.3.90.46.00.00.00 (6315) - Auxílio Alimentação. R$ 14.000,00
09011012203002.060000-3.3.90.40.00.00.00 (4929) - Serviços de Tecnologia da Informação e C... 11.164,00
TOTAL... irseeeeeemeeeraoreeerereertaaseernaasereertrerrererenserereremsanacnsrsssereremmearenmmmanaa R$ 201.000,00
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 07 de outubro de 2025.
E nação
GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
PUBLICADA NO PERÍODO DE 07/10/2025 A 21/10/2025
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS