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materia nº 90/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-08-27
EmentaRequerimento à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando mais ampliação ressonâncias magnéticas.
native_id3717

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-08 Proposição aprovada — Aprovado por Unanimidade

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REQUERIMENTO
Autor: Jéssica Pereira — Progressistas
Encaminhamento: Secretaria de Saúde do Estado.
Data: 22/08) 2o2s
Hora: io: «8
EXPEDIENTE N.º <S0/2525 Recebido por: casei Bro:
Exmo. Sr.:
Ver. Júnior Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Mostardas / RS
Senhor Presidente:
A vereadora que abaixo subscrevem, vem nesta
oportunidade solicitar que depois de ouvido em Plenário, colocado em
apreciação e posterior votação, seja encaminhado à Secretaria de Saúde do
Estado do Rio Grande do Sul, solicitando mais ampliação ressonâncias
magnéticas.
Atualmente, o Estado disponibiliza apenas 1 (um) exame de ressonância
magnética por mês para o município, enquanto existe uma demanda reprimida
de aproximadamente 506 pacientes aguardando.
Esse cenário é extremamente preocupante, pois, no ritmo atual, seriam
necessários mais de 42 anos (quatro décadas) para zerar a fila de espera —
situação que fere os princípios da universalidade, integralidade e equidade do
Sistema Único de Saúde (SUS).
A ressonância magnética é um exame essencial para diagnóstico precoce em
diversas áreas da saúde, incluindo neurologia, ortopedia, oncologia e
cardiologia. A demora no acesso pode resultar em:
. agravamento do quadro clínico, com risco de sequelas
irreversíveis ou morte;
º aumento dos custos hospitalares, devido a internações
prolongadas e tratamentos mais complexos;
º judicialização da saúde, forçando pacientes a recorrer à Justiça
para ter acesso ao exame.
Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Estadual de Saúde informe:
1. Quais medidas estão sendo adotadas para ampliar a oferta de
exames de ressonância magnética no município de Mostardas?
2. Há previsão de realização de mutirões de exames para reduzir a
fila reprimida?
3. Existe estudo para ampliar contratos ou credenciar novos
prestadores de serviço no Estado?
4. Qual a estimativa de tempo para que a fila de espera atual seja
zerada com as medidas planejadas?
Tais informações são fundamentais para que esta Casa Legislativa acompanhe
e fiscalize a efetividade da política pública de saúde no município, garantindo
acesso digno e em tempo oportuno aos pacientes que aguardam por
diagnóstico.
Mostardas, 26 de março de 2025.
HP <TÊS
Jéssica Pereira
Vereadora Progressistas

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