sessao 38 — Mostardas (RS)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	38
Date	2025-09-22
native_id	437

ata #

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Mostardas, 22 de setembro de 2025.

ATA nº 039/2025 – Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dangelo Motta do PDT, Edinei Machado do Progressistas, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Marcelo Pedone do PSDB, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. Em seguida, o Presidente solicitou ao Vereador Edinei Machado, para que assumisse a função de Secretário interino da Mesa dos trabalhos. Em ato contínuo, Secretário interino procedeu à leitura da Ata trinta e oito da Sessão Ordinária do dia vinte e dois setembro de dois mil e vinte e cinco das dezoito horas, colocada em votação, foi aprovada por maioria simples dos Vereadores presentes. Antes de dar continuidade à pauta, o Presidente solicitou um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex-Vereador José Vieira Terra (Zé Terrinha), que atuou na 4ª Legislatura, período em que os municípios de Mostardas e Tavares ainda formavam uma única administração. O ex-Vereador veio a falecer no dia 21 de setembro de 2025. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS Oficio Nº 263/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Respostas a Solicitações. Oficio Nº 266/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projetos de Lei. Oficio Nº 268/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Resposta a Solicitação. Oficio Nº 216/2025 CMV – ao ICMBio – Informando novos representantes. Convite da Secretaria de Educação - Feira do Livro de Mostardas /RS. Oficio Nº 269/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha alteração da Tabela de Índices Urbanísticos do Plano Diretor - Projeto de Lei nº 164/2025. Oficio – INMET Nº 227/2025 – Encaminha reposta a solicitação. Unidade Central de Controle Interno - Memorando nº 259/2025 – Contas anuais de 2023. Emater /RS– Operação Terra Forte. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 179/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 176/2025) de autoria do Poder Executivo que, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Expediente 180/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 177/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 181/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 178/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 103/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a 11ª Coordenadoria de Educação (Osório/RS) e Escolas Padre Simão Moser e Edgardo Pereira Velho. Expediente 104/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Grupo Samba dos Lanceiros de Pelotas/RS. Expediente 172/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 175/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 176/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 177/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 178/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 098/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 241/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 244/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 245/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 246/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 247/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT e sob a Presidência da Vice- Presidente a Vereadora Jéssica Pereira o Vereador Júnior Pereira também fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 179/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 176/2025) de autoria do Poder Executivo que, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Expediente 180/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 177/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 181/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 178/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 103/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 104/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 172/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 175/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 176/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 177/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 178/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 098/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 241/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 244/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 245/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 246/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 247/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Colocado em discussão a pauta fez uso da Palavra a Lider do Governo Vereadora Jéssica Pereira solicitando a urgência no Expediente 181/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 178/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB e o Vereador Cesar Galdino do PDT. Colocada discussão o pedido e urgência da Líder do Governo não houve inscrição. Colocado em votação o pedido foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 181/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 178/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 178/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 175/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 100/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 101/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostardas - Cooptram. Expediente 102/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Agroindústria Mar Telinho Pescados. Expediente 169/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Os Expediente 170/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.) e o Expediente 171/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. A pedido da Vereadora autora foram colocados em discussão em bloco. Colocados em discussão não teve inscrição. Colocados em votação foram aprovados por unanimidade dos Vereadores. Expediente 173/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 174/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.). Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fez uso da palavra o Vereador Mano da Fruteira do MDB, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Edinei Machado do Progressistas e sob a Presidência da Vice - Presidente a Vereadora Jéssica Pereira o Presidente Vereador Júnior Pereira MDB também fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 29 de setembro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Vereador Edinei Machado Secretário interino da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2025

ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 22/09/2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Marcelo Pedone do PSDB.

LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 038/2025 da Sessão Ordinária do dia 16/09/2025.

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS:

Oficio Nº 263/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Respostas a Solicitações.

Oficio Nº 266/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projetos de Lei.

Oficio Nº 268/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Resposta a Solicitação.

Oficio Nº 216/2025 CMV – ao ICMBio – informando novos representantes.

Convite da Secretaria de Educação - Feira do Livro de Mostardas /RS.

Oficio Nº 269/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha alteração da Tabela de Indices Urbanísticos do Plano Diretor - Projeto de Lei nº 164/2025.

Oficio – INMET Nº 227/2025 – Encaminha reposta a solicitação

Unidade Central de Controle Interno - Memorando nº 259/2025 – Contas anuais de 2023.

Emater /RS– Operação Terra Forte.

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO:

Expediente 179/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 176/2025) de autoria do Poder Executivo que, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Expediente 180/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 177/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.

Expediente 181/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 178/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência)

Expediente 103/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a 11ª Coordenadoria de Educação (Osório/RS) e Escolas Padre Simão Moser e Edgardo Pereira Velho.

Expediente 104/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB a ser encaminhado ao Grupo Samba dos Lanceiros de Pelotas/RS.

Expediente 172/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 175/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 176/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 177/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 178/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 098/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 241/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 244/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 245/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 246/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 247/2025 (Pedido de Providências) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Vereador Mano da Fruteira do MDB.

Vereadora Marcelo Pedone do PSDB.

Vereador Cesar Galdino do PDT.

PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB.

ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).