materia nº 174/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Jorge Amaro — PSDB
Encaminhamento: Poder Executivo
Data: 411 09].202s
Hora: 44:40
EXPEDIENTE N.º |4|-02s Recebido por:
Exmo. S.º
JUNIOR PEREIRA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
O vereador que abaixo subscreve, vem nesta oportunidade
solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado a Mesa Diretora à
seguinte INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo Municipal, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Turismo e Cultura, que seja promovida
campanha de divulgação do Cadastur junto
às comunidades rurais do Município de
Mostardas.
JUSTIFICATIVA
O Cadastur, programa de cadastro de pessoas físicas
e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo, é mantido pelo Ministério
do Turismo e tem como objetivo promover a formalização, a qualificação e a
visibilidade dos empreendedores do setor. Recentemente, foi ampliada a
possibilidade de registro para produtores rurais e agricultores familiares que
oferecem serviços turísticos, representando importante instrumento de
fortalecimento da agricultura familiar, do turismo rural e do desenvolvimento
local sustentável.
A iniciativa busca assegurar que os agricultores e
empreendedores das comunidades tradicionais, tais como quilombolas,
pescadores artesanais e agricultores familiares, tenham acesso a benefícios como
maior visibilidade em canais oficiais de promoção do turismo, acesso a linhas de
crédito e programas de capacitação, bem como participação em políticas públicas
específicas para o setor.
Diante da vocação natural de Mostardas para o
turismo de base comunitária, O afroturismo, o turismo rural e o ecoturismo, torna- |
se fundamental que a Administração Municipal atue na sensibilização e
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardasG)yahoo.com.br
mobilização dos produtores locais, promovendo palestras, oficinas, materiais
informativos e campanhas educativas sobre o Cadastur, de modo a ampliar a
formalização e o fortalecimento do setor.
Mostardas, 11 de setembro de 2025.
(
RGE AMARO
Ne eador — PSDB
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardas(Dvahoo.com.br