| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2025-09-08 |
| native_id | 435 |
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Mostardas, 08 de setembro de 2025.
ATA nº 037/2025 – Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Jorge Amaro do PSDB, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. O Presidente solicitou em seguida, ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata trinta e seis da Sessão Ordinária do dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e cinco das dezoito horas, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio Nº 048/2025 SMF – Secretaria Municipal de Finanças – Audiência Pública LDO – 2026. Oficio Nº049/2025 SMF – Secretaria Municipal de Finanças – Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2025. Oficio Nº 243/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Respostas a Solicitações. Oficio Nº 246/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projeto de Lei. Oficio Nº 001/2025 – Convite da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO:
Expediente 175/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 172/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 176/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 173/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 051/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TESTAGEM EM SAÚDE DO TRABALHADOR, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Expediente 099/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Governo Federal. Expediente 166/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 167/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 168/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 090/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 091/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 092/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 093/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 220/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 221/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 222/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 223/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 224/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 225/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 226/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 227/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 228/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 229/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os Vereadores Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB e, sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 175/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 172/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 176/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 173/2025) de autoria do Poder Executivo. Expediente 051/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 099/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 166/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 167/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 168/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 090/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 091/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 092/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 093/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT. Expediente 220/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 221/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 222/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 223/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 224/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 225/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 226/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 227/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 228/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 229/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. O Presidente colocou em discussão a pauta, fizeram uso da palavra os Vereadores Cesar Galdino do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB solicitou urgência no Expediente 099/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Governo Federal, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas e sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. Encerrado a discussão, foi colocado em votação o Pedido de Urgência do Vereador Jorge Amaro, que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA: em regime de urgência Expediente 099/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Governo Federal. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM RITO ORDINÁRIO: Expediente 164/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 161/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Colocado em discussão fizeram uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone e o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas e sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 173/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 170/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETEMINADO. Colocado em discussão fizeram uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, Edinei Machado do Progressistas, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 174/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 171/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 090/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado. Colocado em discussão fez uso da palavra a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 091/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Estado do Rio Grade do Sul e ao DAER. Colocado em discussão fizeram uso da palavra o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB e da Mesa Diretora o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB também fez uso da palavra. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 092/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Diocese de Rio Grande e Paróquia São Luiz Rei. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 093/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Lar do Idoso Padre Simão. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 094/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Defensoria Pública Estadual (DPE). Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 095/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Banda marcial da Escola 11 de Abril e 11ª CRE. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Jorge Amaro do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 163/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 164/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não houve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 165/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço, fizeram uso da palavra o Vereador Mano da Fruteira do MDB, o Vereador Marcelo Pedone PSDB, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, O Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, e sob a Presidência da Vice - Presidente Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas o Vereador Júnior Pereira do MDB fez uso da palavra. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 16 de setembro de dois mil e vinte e cinco (terça-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.
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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2025 ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 08/09/2025. LEITURA DA BÍBLIA: Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Jorge Amaro do PSDB. LEITURA DA ATA: Leitura da ATA de Nº 036/2025 da Sessão Ordinária do dia 01/09/2025. ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS: Oficio Nº 048/2025 SMF – Secretaria Municipal de Finanças – Audiência Pública LDO – 2026. Oficio Nº049/2025 SMF – Secretaria Municipal de Finanças – Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2025. Oficio Nº 243/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Respostas a Solicitações. Oficio Nº 246/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projeto de Lei. Oficio Nº 001/2025 – Convite da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Local. As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 175/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 172/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 176/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 173/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 051/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TESTAGEM EM SAÚDE DO TRABALHADOR, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Expediente 099/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Governo Federal. Expediente 166/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 167/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 168/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 090/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 091/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 092/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 093/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 220/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 221/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 222/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 223/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 224/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 225/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 226/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 227/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 228/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 229/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio). Vereador Edinei Machado do Progressistas. Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Vereador Jorge Amaro do PSDB. PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB. ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 175/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 172/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 176/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 173/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Expediente 051/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TESTAGEM EM SAÚDE DO TRABALHADOR, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Expediente 099/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Governo Federal. Expediente 166/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 167/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 168/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 090/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 091/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 092/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 093/2025 (Pedido de Informação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 220/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 221/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 222/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 223/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 224/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 225/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 226/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 227/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 228/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 229/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DA ORDEM DO DIA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição). Expediente 164/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 161/2025) de autoria do Poder Executivo que, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4336, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Expediente 173/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 170/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETEMINADO. Expediente 174/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 171/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 090/2025 (Requerimento) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado. Expediente 091/2025 (Requerimento) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Estado do Rio Grade do Sul e ao DAER. Expediente 092/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Diocese de Rio Grande e Paróquia São Luiz Rei. Expediente 093/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado ao Lar do Idoso Padre Simão. Expediente 094/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Defensoria Pública Estadual (DPE). Expediente 095/2025 (Requerimento) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Banda marcial da Escola 11 de Abril e 11ª CRE. Expediente 163/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 164/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 165/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. ESPAÇO DE COMUNICAÇÃO DE BANCADA, 03 minutos para o Líder do Partido inscrito até 30min (trinta minutos) antes da Sessão Plenária, fale sobre as ações da sua Bancada: Não houve inscrição. ESPAÇO DESTINADO EXPLICAÇÕES PESSOAIS (05 minutos para cada Vereador (a), por ordem de sorteio). 1° Mano da Fruteira do MDB 5° Edinei Machado do Progressistas 2° Marcelo Pedone do PSDB 6° Dudu Verardi do Progressistas 3° Dangelo Motta do PDT 7° Jorge Amaro do PSDB 4° Cesar Galdino do PDT 8° Jéssica Pereira do Progressistas 9° Presidente: Vereador Júnior Pereira MDB Nada mais a tratar, encerramos a presente Sessão com a Graça de Deus, convoco os Vereadores(as) para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 16/09/2025 (terça-feira), às 18 horas. Boa noite a todos!