sessao 37 — Mostardas (RS)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	37
Date	2025-09-16
native_id	436

ata #

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Mostardas, 16 de setembro de 2025.

ATA nº 038/2025 – Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente Vereador Júnior Pereira do MDB, com a presença da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas e dos Vereadores Cesar Galdino do PDT, Dudu Verardi do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Jorge Amaro do PSDB, Mano da Fruteira do MDB e Marcelo Pedone do PSDB, constatando o número regimental de Vereadores presentes, deu por aberta a presente Sessão Ordinária. Em prosseguimento, o Presidente solicitou ao Vereador Mano da Fruteira do MDB, para que fizesse a leitura do trecho Bíblico. O Presidente solicitou em seguida, ao Secretário da Mesa Vereador Dudu Verardi do Progressistas, para que fizesse a leitura da Ata trinta e sete da Sessão Ordinária do dia oito de setembro de dois mil e vinte e cinco das dezoito horas, colocada em votação, foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Logo após solicitou ao Secretário da Mesa para que fizesse a leitura das correspondências e comunicados. No espaço das CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICADOS: Oficio Nº 251/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Respostas a Solicitações. Oficio Nº 252/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projeto de Lei. O Presidente informou que as correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa. Em seguida solicitou ao Secretário da Mesa, para que fizesse a LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO: Expediente 177/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 174/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 178/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 175/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 100/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista. Expediente 101/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostardas - Cooptram. Expediente 102/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Agroindústria Mar Telinho Pescados. Expediente 169/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 170/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 171/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 173/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 174/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 094/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 095/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 096/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 097/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 230/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 231/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 232/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 233/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 234/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 235/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 236/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 237/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 238/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 239/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Expediente 240/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. No ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE: Conforme acordado e a pedido dos Líderes das Bancadas, a ordem deste espaço foi transferida para a próxima reunião. No ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA: Expediente 177/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 174/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência). Expediente 178/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 175/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Expediente 100/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 101/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 102/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores. Expediente 169/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas. Expediente 170/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 171/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas. Expediente 173/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 174/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB. Expediente 094/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 095/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 096/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 097/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 230/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 231/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 232/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 233/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 234/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 235/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 236/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT. Expediente 237/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 238/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 239/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Expediente 240/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB. Colocado em discussão a Pauta, fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Jorge Amaro do PSDB, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas solicitou urgência no Expediente 177/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 174/2025) de autoria do Poder Executivo e por último sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira o Vereador Júnior Pereira fez uso da palavra. Colocado em discussão o pedido e urgência do Líder do Governo não houve inscrição. Colocado em votação o pedido foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 177/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 174/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. NO ESPAÇO DA ORDEM DO DIA NO RITO ORDINÁRIO: Expediente 175/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 172/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 176/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 173/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 051/2025 (Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2025) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas que, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TESTAGEM EM SAÚDE DO TRABALHADOR, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Foi retirado pela autora e será transformado em Indicação. Expediente 166/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 167/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão fez uso da palavra o Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, o Vereador Cesar Galdino do PDT, o Vereador Dangelo Motta do PDT, o Vereador Edinei Machado do Progressistas, o Vereador Dudu Verardi do Progressistas, o Vereador Jorge Amaro do PSDB e por último sob a Presidência da Vice-Presidente Vereadora Jéssica Pereira o Vereador Júnior Pereira fez uso da palavra. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. Expediente 168/2025 (Indicação) de autoria das Bancadas do PSDB e do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS. Colocado em discussão não teve inscrição. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos Vereadores. No ESPAÇO DA COMUNICAÇÃO DE BANCADA: Não houve inscrição. No ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Conforme acordado e a pedido dos Líderes das Bancadas, a ordem deste espaço foi transferida para a próxima reunião. Nada mais a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão com a Graça de Deus e convocou a Senhora Vereadora e os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária dia 22 de setembro de dois mil e vinte e cinco (segunda-feira), às dezoito horas no Plenário da Câmara. E, eu, Dudu Verardi Secretário da Mesa, lavrei esta Ata, que após leitura e apreciação do Plenário vai assinada por todos os Vereadores.

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pauta #

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025

ABERTURA: Invocando a proteção de Deus e constatando o número regimental de Vereadores presentes, dou por aberta a presente Sessão Ordinária do dia 16/09/2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Passaremos para leitura do Trecho Bíblico com o Vereador Mano da Fruteira do MDB.

LEITURA DA ATA:

Leitura da ATA de Nº 037/2025 da Sessão Ordinária do dia 08/09/2025.

ESPAÇO DESTINADO AS CORRESPONDÊNCIAS:

Oficio Nº 251/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Respostas a Solicitações.

Oficio Nº 252/2025 GP – Gabinete do Prefeito – Encaminha Projeto de Lei.

As correspondências ficarão à disposição na Secretaria da Casa.

ESPAÇO DESTINADO À LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO:

Expediente 177/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 174/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência)

Expediente 178/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 175/2025) de autoria do Poder Executivo que, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO.

Expediente 100/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Cabanha CV Boa Vista.

Expediente 101/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostardas - Cooptram.

Expediente 102/2025 (Requerimento Moção de Congratulação) de autoria de todos os Vereadores a ser encaminhado a Agroindústria Mar Telinho Pescados.

Expediente 169/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Edinei Machado do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 170/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 171/2025 (Indicação) de autoria da Vereadora Jéssica Pereira do Progressistas, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 173/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 174/2025 (Indicação) de autoria do Vereador Jorge Amaro do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 094/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 095/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 096/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 097/2025 (Pedido de Informação) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 230/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 231/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 232/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 233/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 234/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 235/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 236/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Cesar Galdino do PDT, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 237/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 238/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 239/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

Expediente 240/2025 (Pedido de Providência) de autoria do Vereador Marcelo Pedone do PSDB, a ser encaminhado ao Poder Executivo Municipal de Mostardas /RS.

ESPAÇO DESTINADO AO GRANDE EXPEDIENTE (05 minutos para cada Vereador, por ordem de rodízio).

Vereador Mano da Fruteira do MDB.

Vereadora Marcelo Pedone do PSDB.

Vereador Cesar Galdino do PDT.

PRESIDENTE: Vereador Júnior Pereira do MDB.

ESPAÇO DA DISCUSSÃO DA PAUTA (03 minutos para cada Vereador, por ordem de inscrição).

Expediente 177/2025 (Projeto de Lei do Executivo Nº 174/2025) de autoria do Poder Executivo que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO (Protocolado com tramitação em Regime de Urgência).