| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5113 / 2025 |
| Date | 2025-10-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Ricardo Trein e dá outras providências. |
| native_id | 5064 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS LEI MUNICIPAL 5113 de 14 de outubro de 2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município, eu, GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal em exercício, sanciono e promulgo a seguinte: LE]: Art. 1º. Concede “Título de Cidadão Mostardense” ao senhor RICARDO TREIN. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 14 de outubro de 2025. de em GILNEI JOSE NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PUBLICADA NO PERÍODO DE 14/10/2025 A 29/10/2025 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS