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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROJETO DE LEI
Autor: Gabriela A. da Silva Saraiva - MDB
Encaminhamento: Poder Executivo de Mostardas
Data: lo loúlzors
Horário: Ih:00
Processo Nº: ozsl ZÕTs, Recebido por:
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
16 de abril de 2025
Concede o Título de Cidadão Mostardense ao Sr Ricardo Trein
e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Mostardas, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mostardense ao Senhor
Ricardo Trein, pelos relevantes serviços prestados ao município de Mostardas
e por sua destacada atuação em prol do desenvolvimento local.
Art. 2º A entrega do referido título será realizada em sessão solene,
em data a ser definida, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário, 16 de abril de 2025.
Fela A. da Silva Saraiva
Vereadora - MDB
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