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materia nº 10/2022

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-01-06
EmentaAutoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
native_id1667

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-01-10 Proposição aprovada — Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei 010/2022
Senhor Presidente:
O presente projeto de lei tem por finalidade a contratação emergencial de
servidores no cargo de Professor de Séries Iniciais, para atender necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, abaixo especificadas:
- na EMF Ruy Miguel Collares Victorino: 1 (um) para substituir a professora Janaina Homem
Barbosa, que está respondendo pela direção da referida escola (portaria anexa); 2 (dois)
para atender a hora atividade que passou para 1/3 da carga horária dos professores,
conforme a Lei nº 11738, do Piso Nacional do Magistério, que institui que todos os
professores devem ter 1/3 de sua carga horária reservada para o planejamento das aulas; 1
(um) para atender a crescente demanda de alunos na zona onde a escola está localizada;
- na EMF Marcílio Dias: 1 (um) para substituir o professor Lucimar Constante Dias, que está
respondendo pela direção da referida escola (portaria anexa); 1 (um) para atender a hora
atividade que passou para 1/3 da carga horária dos professores, conforme a Lei nº 11738,
do Piso Nacional do Magistério, que institui que todos os professores devem ter 1/3 de sua
carga horária reservada para o planejamento das aulas;
- na EMF Emílio Ferreira de Lemos: 1 (um) para substituir a professora Paula Oliveira Terra,
que está respondendo pela direção da referida escola (portaria anexa); 1 (um) para
substituir a professora Rosimar Isidoro Machado, que está na Coordenação Pedagógica da
Secretaria Municipal de Educação (portaria anexa); 1 (um) para atender a hora atividade
que passou para 1/3 da carga horária dos professores, conforme a Lei nº 11738, do Piso
Nacional do Magistério, que institui que todos os professores devem ter 1/3 de sua carga
horária reservada para o planejamento das aulas;
- na EMF Marcelo Gama: 1 (um) para substituir a professora Valquíria Ferreira Teixeira, que
está respondendo pela direção da EMF Dr. Dinarte Silveira Martins (portaria anexa); 1 (um)
para atender a hora atividade que passou para 1/3 da carga horária dos professores,
conforme a Lei nº 11738, do Piso Nacional do Magistério, que institui que todos os
professores devem ter 1/3 de sua carga horária reservada para o planejamento das aulas;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
- na EMF Dr. Dinarte Silveira Martins: 2 (dois) para substituir o professor Jorge Gilmar
Ferreira Brum, que está readaptado para funções extraclasse (documentação anexa); 2
(dois) para atender a hora atividade que passou para 1/3 da carga horária dos professores,
conforme a Lei nº 11738, do Piso Nacional do Magistério, que institui que todos os
professores devem ter 1/3 de sua carga horária reservada para o planejamento das aulas;
- na EMF Nossa Senhora Aparecida: 2 (dois) para atender a necessidade de aumento da
demanda de alunos da escola, que fica localizada na zona rural, distante 60 quilômetros da
sede do município, e por tais características, algumas vezes apresenta demanda oscilante de
alunos, e também para atender a hora atividade que passou para 1/3 da carga horária dos
professores, conforme a Lei nº 11738, do Piso Nacional do Magistério, que institui que todos
os professores devem ter 1/3 de sua carga horária reservada para o planejamento das
aulas;
- na EMF Anita Garibaldi: 1 (um) para atender a hora atividade que passou para 1/3 da
carga horária dos professores, conforme a Lei nº 11738, do Piso Nacional do Magistério, que
institui que todos os professores devem ter 1/3 de sua carga horária reservada para o
planejamento das aulas; 1 (um) para substituir a professora Sinara Cardoso, que será
removida para a EMF Marcelo Gama; 1 (um) para substituir a professora Letiele Alves
Pereira, que foi removida para a EMF Ruy Miguel Collares Victorino (portaria anexa), em
substituição à professora Lisiane Ferreira, que está aposentada;
- no Programa Municipal Integrar: Aprendizagem, Desenvolvimento e Vida: 1 (um) para
atendimento a alunos que apresentem dificuldade na aprendizagem escolar, bem como no
seu desenvolvimento sócio emocional, causados pelo isolamento social e distanciamento
escolar durante a pandemia.
As contratações dar-se-do através dos classificados em processo seletivo ou lista de
aprovados no concurso público, conforme ordem cronológica.
Como a necessidade é emergencial, e por ora temporária, é que
submetemos o presente projeto de lei, em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação, análise
e posterior votação.
Mostardas, 06 de janeiro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 010/2022
de 06 de janeiro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica
do Município, e eu, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar os seguintes
Contratos Temporários: 21 (vinte e um) servidores no cargo de Professor de Séries
Iniciais para atender às seguintes necessidades da Secretaria Municipal de Educação:
e 4 (quatro) para a EMF Ruy Miguel Collares Victorino;
e 2 (dois) para a EMF Marcílio Dias;
3 (três) para a EMF Emílio Ferreira de Lemos;
2 (dois) para a EMF Marcelo Gama;
4 (quatro) para a EMF Dr. Dinarte Silveira Martins;
2 (dois) para EMF Nossa Senhora Aparecida;
3 (três) para a EMF Anita Garibaldi;
1 (um) para o Programa Municipal Integrar: Aprendizagem, Desenvolvimento e Vida.
Parágrafo Único. As contratações referidas neste artigo serão
temporárias, nos termos dos artigos 62, 63 e 64, da Lei Municipal nº 4336, de 07 de
dezembro de 2021, assim como nos termos dos artigos 203, 204, 205, 206, 207, 208, da Lei
Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Art. 2º. Os contratos terão carga horária de 20 (vinte) horas semanais,
podendo esta ser ampliada quando houver essa necessidade, até chegar ao máximo de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 3º. O vencimento mensal dos contratados para o cargo de Professor
será de acordo com o Quadro de Carreira do Magistério, referido na Lei Municipal nº 4336,
de 07 de dezembro de 2021.
Parágrafo Único. Farão jus, ainda, ao disposto no artigo 80, inciso |, da
Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Art. 4º. Os contratos vigorarão por até 6 (seis) meses, podendo ser
prorrogados por igual período.
Art. 5º. Os contratos poderão ser rescindidos por ambas as partes, com
aviso prévio de 10 dias, seja no período inicial ou na prorrogação dos contratos.
Art. 6º. As despesas da presente lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias.
Art. 7º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA TEIXEIRA RAFAELLE DE LEMOS SOARES MACHADO
Secretária Geral de Governo Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 36188
de 15 de maio de 2017
ATRIBUI A FGD - 2 CORRESPONDENTE
AO CARGO DE DIREÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCICIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 48, Inciso III, 56 e 57 da Lei Municipal nº 2166
de 30 de maio de 2006, Lei Municipal 3430/2016 e Lei Municipal 3536/2017.
Considerando, o que consta no memorando nº 470, de 10 de maio de
2017, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - ATRIBUIR, a FGD - 2, correspondente ao cargo de Direção de
Unidade Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, para atuar na EMF Ruy Miguel Collares Victorino a
servidora Janaina Homem Barbosa, matrícula 2610, a contar de 10 de maio de 2017.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de maio de 2017.
'MARNE MATEUS VITORINO DE SQUZA
Prefeito Municipal em exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
SIDNEI JESUS ARAUJO DO AMARAL
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
—NS.05/20] 7 de 01/06/2017
ES a
OSTARDART
AT
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 35359
de 08 de fevereiro de 2017
ATRIBUI A FGD - | CORRESPONDENTE
AO CARGO DE DIREÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR
MOISÊS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com os Artigos 48, Inciso III, 56 e 57 da Lei Municipal nº 2166 de 30 de maio
de 2006, Lei Municipal 3430/2016 e Lei Municipal 3536/2017.
Considerando, o que consta no memorando nº 250, de 07 de fevereiro de
2017, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - ATRIBUIR, a FGD - 1, correspondente ao cargo de Direção de
Unidade Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, para atuar na EMF Marcilio Dias ao servidor
LUCIMAR CONSTANTE DIAS, matrícula 3144, a contar de 08 de fevereiro de 2017.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 08 de fevereiro de 2017.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 02/2017 de 01/03/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 143/2020
de 05 de fevereiro de 2020
ATRIBUI A FGD - 1 CORRESPONDENTE AO
CARGO DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
DA SERVIDORA PAULA DE OLIVEIRA TERRA
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com os Artigos 48, Inciso III, 56 e 57 da Lei Municipal nº 2166 de 30 de maio
de 2006, Lei Municipal 3430/2016 e Lei Municipal 3536/2017.
Considerando, o que consta no memorando nº 047, de 04 de fevereiro de
2020, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - ATRIBUIR, a FGD - 1, correspondente ao cargo de Direção de
Unidade Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, para atuar na EMF Emílio Ferreira de Lemos a
servidora PAULA OLIVEIRA TERRA, matrícula 3260, a contar de 12 de fevereiro de 2020.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 05 de fevereiro de 2020.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
VANIA ARAUJO PEREIRA
Assessora da Secretaria
Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 02/2020 de 02/03/2020
SEE ARDAS) M
GER
Ele ES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 024/2021
de 05 de janeiro de 2021
ATRIBUL FUNÇÃO GRAT IFICADA | DE
COORDENADOR PEDAGÓGICO A
SERVIDORA ROSIMAR ISIDORO MACHADO
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA,
PREFEITO MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 45,46, 47,48 da Lei Municipal
nºs 2166/2006 e Leis Municipais nºs 2202/06, 2468/09 e 3623/2017
Considerando, o que consta no Memorando nº 019/2021, do
Gabinete do Prefeito,
RESOLVE
ATRIBUIR, a servidora ROSIMAR ISIDORO MACHADO, no
cargo de Professor de Series Iniciais, Nível “3”, Classe “A”, as funções de Coordenador Pedagógico —
FGCP-II, a partir de 05 de janeiro de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação, percebendo
uma gratificação mensal equivalente ao valor da CCFG-II enquanto no pleno exercício deste
comissionado.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 05 de janeiro de 2021.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 01/2021 de 01/02/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 540/2021
de 19 de abril de 2021
ATRIBUI A EGD - 2 CORRESPONDENTE
AO CARGO DE DIREÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNIC IPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com os Artigos 48, Inciso III, 56 c 57 da Lei Municipal nº 2166 de 30 de maio
de 2006, Lei Municipal 3430/2016 e Lei Municipal 3536/2017.
Considerando, o que consta no memorando nº 184, de 19 de abril de 2021,
da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - ATRIBUIR, a FGD - 2, correspondente ao cargo de Direção de
Unidade Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, para atuar na EMF Dr. Dinarte Silveira Martina a
servidora VALQUIRIA FERREIRA TEIXEIRA, matrícula 2283, a contar de 19 de abril de 2021.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 19 de abril de 2021.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÊ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL,
Nº 04/2017 de 03/05/2017
Estado do Rio Grande do Sui
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Secretaria Municipal da Saúde
e-mail: saúde(Q)mosiardas rs.g:
br
ATESTADO PSICOLÓGICO
Este documento se destina ao Médico Ernani Parnow (CRM-RS 17783), com
a finalidade de perícia médica do paciente Jorge Gilmar de Souza Brum que está em
acompanhamento psicológico desde 08/03/2021 e seguirá em tratamento psicológico €
Psiquiátrico até sua recuperação completa e apresentar cendições de retornar «s suas
atividades como professor iniegralmente. Não se tem previsão para quando esse retsrne:
integral acontecerá, devendo passar por reavaliações com regularidade.
O paciente apresenta melhora significativa dos sus sintomas com condições
parciais de ser reintegrado às suas atividades laborais. Sugere-se retomo gradual. que
pode ser realizado em atividades de apoio no atendimento a biblioteca e/ou auxiliar os
colegas (professores) de forma presencial. Permancço à disposição para maiores
esclarecimentos.
CID:F32.2
Mostardas, 02 de junho de 2021.
Atenciosamente,
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REA AS a
Pamela Cósta assa
Psicóloga RS
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CRP 07128397 GS
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
Secretaria Municipal de Saúde
Ambulatório de Saúde Mental
Atesto que o paciente Jorge Gilmar de Souza Brum vem em
acompanhamento psiquiátrico e psicológico neste ambulatório desde
10/03/2021 por transtorno CID F322. Atualmente apresenta remissão parcial
dos sintomas e em condições de ser reintegrado às suas atividades laborais,
porém sugerimos que isso seja feito de forma gradual, por exemplo,
inicialmente como professor substituto, no apoio a outros professores ou em
atividades de apoio no atendimento aos alunos na biblioteca.
O paciente deve seguir com o tratamento psiquiátrico e psicológico
regular até sua recuperação completa e até apresentar condições de retomada
de suas atividades como professor integralmente. Não há uma previsão, no
momento de quando isso possa ocorrer, devendo o mesmo fazer reavaliações
periódicas.
Mostardas, 02 de junho de 2021
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Es ER o "
Add ou di CRM 3
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Leonardo Gonçalves
Médico psiquiatra
CRM/RS 33288
NGALNES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1874/2020
de 17 de dezembro de 2020
DESIGNA A SERVIDORA
LETIELE ALVES PEREIRA
PARA UNIDADE ESCOLAR
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica
Municipal e em conformidade com o que estabelece os Artigos 32 e 33, inciso II, da Lei Municipal nº 2166
de 30 de maio de 2006,
Considerando, o que consta no Memorando nº 752/2020, da Secretaria
Municipal de Educação,
RESOLVE
DESIGNAR, a servidora Leticle Alves Pereira, Matrícula nº 3419,
Professor, alteração da designação da EMF Anita Garibaldi para EMF Ruy Miguel Collares Victorino, a
contar de 04 de janeiro de 2021.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 17 de dezembro de 2020.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA TEIXEIRA
Secretária Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 12/2020 de 04/01/2021

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