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materia nº 18/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 18 / 2022
Date 2022-03-10
EmentaQue o Poder Executivo Municipal, possa estar estabelecendo revisão da Lei nº 2.744/2010 que institui o Patrimônio Cultural Imaterial de Mostardas, em parceria com o Conselho de Turismo e Cultura e pesquisadores locais.
native_id1739

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-21 Proposição aprovada — Aprovada por Unanimidade

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Lda
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Jorge Amaro - Progressistas
Encaminhamento: Executivo Municipal
Data: 10/03/2922.
Hora: ha
EXPEDIENTE N.º 0/134/22022- Recebido por:
Exmo. S.º
MARNE MATEUS VITORINO
DD. Presidente da Câmara Municipal de
Mostardas/RS
Senhor Presidente:
O vereador que abaixo subscreve, vem nesta
oportunidade solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado ao
Poder Executivo à seguinte INDICAÇÃO:
>» Que o Poder Executivo Municipal, possa estar
estabelecendo revisão da Lei nº 2,.744/2010
que Institui o Patrimônio Cultural Imaterial
de Mostardas, em parceria com o Conselho de
Turismo e Cultura e pesquisadores locais.
JUSTIFICATIVA
O patrimônio imaterial ou intangível é aquele que
se relaciona com a maneira como os diferentes grupos sociais se expressam
por meio de suas festas, saberes, fazeres, ofícios, celebrações e rituais. As
formas tradicionais e artesanais de expressão são classificadas, por serem
importantes formadoras da memória e da identidade dos grupos sociais
brasileiros, contendo em si, os múltiplos aspectos da cultura cotidiana de uma
comunidade, bem como o caráter não formal de transmissão dos saberes, ou
seja: a oralidade.
Em Mostardas, a Lei Municipal nº 2.744/2010
estabelece como Patrimônio Imaterial do Município de Mostardas as Cantorias
de Ternos de Reis, o Ensaio de Pagamento de Promessa, as Cavalhadas, a
Festa do Divino Espírito Santo, a Festa em louvor a São Luiz Rei de França, o
Artesanato e o Culto às Tradições Gaúchas.
É inegável que estes elementos são representativos
de nossa cultura afroaçoriana, porém, há outras questões como o responso, a
oralidade dos griôs quilombolas, o ofício de tosquiador de ovinos, a Banda São
Luiz que podem fazer parte do Patrimônio Imaterial de Mostardas.
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardas CG yahoo.com.br
Diante disso, é fundamental que, tal revisão possa
ser construída ouvindo o Conselho Municipal de Turismo e Cultura,
pesquisadores locais e a sociedade em geral, estabelecendo assim um amplo
processo de participação social na sua concepção, garantindo assim que
Mostardas, 09 de março de 2022.
AMARO
Ve or — Progressistas
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1514
E-mail: camaramostardasG yahoo.com.br

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