ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei 066/2022
Senhor Presidente:
O presente projeto de lei tem por finalidade autorizar “permissão de uso
da faixa de domínio com área de jurisdição municipal no trecho indicado” para a NETPAL
TELECOM LTDA., para realização de projeto que visa modernizar a infraestrutura da rede de
fibra ótica, estendendo o atendimento dos serviços de entrega de dados de alta velocidade,
ampliando a capacidade de transmissão e oferta dos serviços de banda larga e telefonia
móvel e fixa para a região costeira do Estado.
O projeto em questão foi elaborado de acordo com as normas e práticas
descritas pelo Daer, visando concordância com diretrizes da Telebrás e ANTT, propondo
sempre uma solução prática e segura para a rede a ser instalada e principalmente, não
interferindo na saúde das rodovias.
O projeto será implantado na rodovia Estrada do Limoeiro (Cavalhada), no
segmento entre o km 11+845 (divisa dos municípios de Palmares do Sul/Mostardas) até o
km 15+868 (Ponte).
A partir da implantação, a empresa solicitante ficará responsável pelos
deveres de manutenção e conservação da rede, não gerando qualquer tipo de ônus ou
responsabilidades ao município.
Diante do exposto, encaminhamos o presente projeto de lei, para
apreciação, análise e posterior votação.
Mostardas, 13 de abril de 2022.
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 066/2022
de 13 de abril de 2022
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO
com ÁREA DE JURISDIÇÃO MUNICIPAL NO TRECHO
INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder para a NETPAL
TELECOM LTDA. permissão de uso da faixa de domínio com área de jurisdição municipal, no
seguinte trecho:
e Estrada do Limoeiro - Localidade da Cavalhada: km 11+845 (divisa dos municípios de
Palmares do Sul/Mostardas) até o km 15+868 (Ponte).
Art. 2º. A finalidade da presente permissão de uso é a instalação de rede de
cabo óptico da Netpal Telecom Ltda.
Art. 3º. As despesas decorrentes do artigo 1º serão de responsabilidade do
permissionário, atendendo as conformidades do projeto, memorial e declaração, que fazem parte
desta lei.
Art. 4º. Para os trechos em que o traçado da rede coincida com áreas de
preservação ambiental cuja fiscalização não seja da Prefeitura Municipal de Mostardas, deve-se
consultar o órgão responsável pelo local sobre as atividades a serem exercidas.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA TEIXEIRA
Secretária Geral de Governo
À Prefeitura Municipal de Mostardas
Secretaria de Planejamento
Departamento de Engenharia e Projetos
oFício
SOLICITAÇÃO DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO OCUPAÇÃO DA FAIXA DE
DOMÍNIO NA ESTRADA DO LIMOEIRO (CAVALHADA)
Através deste, a NETPAL TELECOM LTDA vem solicitar autorização para uso de Faixa
de Dominio para instalação de rede de cabo óptico com localização conforme indicado
em plantas e memorial descritivo.
Anexo a este seguem:
-Projetos
“Memorial descritivo
-Anotação de Responsabilidade Técnica ART
Palmares do Sul, 16 de março de 2022.
emma
ES ESaRr
Fábio Santos dos Santos
Eng. Civil CREA-RS208.269
29/09/2020 08:07
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
e COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | for gs TURA
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
NETPAL TELECOM LTDA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
NETPAL TELECOM EPP
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
61.10-8-03 - Serviços de comunicação multimídia - SCM
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
46.23-1.02 - Comércio atacadista de couros, lãs, peles e outros subprodutos não-comestíveis de origem animal
47.44-0-02 - Comércio varejista de madeira e artefatos
47,51-2-01 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
47.52-1-00 « Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e
internacional
61.10-8-01 - Serviços de telefonia fixa comutada « STFC
61.10-8-02 - Serviços de redes de transportes de telecomunicações - SRTT
61.20-5-99 - Serviços de telecomunicações sem fio não especificados anteriormente
61.41-8-00 - Operadoras de televisão por assinatura por cabo
61.90-6-01 - Provedores de acesso às redes de comunicações
61.90-6-02 - Provedores de voz sobre protocolo internet - VOIP
63.11-9-00 - Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
63.19-4-00 » Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
e |
206-2 - Sociedade Empresária Limitada
E E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
ROD Rsc 101 1800 KM 170 CXPST 25
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO ur
95.540-000 BACUPARI PALMARES DO SUL RS
TELEFONE
ENDEREÇO ELETRÔNICO
CONTABILIDADEGQNETPAL.COM.BR
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ii
ea
SITUAÇÃO CADASTRAL DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
ES ESPECIAL |
posa
i
(51) 3623-1001/ (51) 3663-2908
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
eia
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 29/09/2020 às 08:06:35 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva Comprovante.asp Página 1 de 1
REPUSUCAFEDERATIVA 00 BRAST
BIO GRANDE DO SUL
DA SEGURANÇA.
Duma voos
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0
O TERRE
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VÁLIDA Ei
ASTRO mma
04446196145
4
REGISTED
ER 4047281987
[o REGIS BAUERMANN
FILIAÇÃO!
LISELOTTE BAUERMANN
NATURALIDADE DATA DE NASCIMENTO
ESTANCIA VELHA RS. 01/04/1969
moconcem 0 NASC 5379-ESTANCIA VELHA
| RS LV A7 FL 51
e 557049640/87 Dn cai
1727304839
PORTO ALEGRE. BS
MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO
PROJETO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES
COM CABO ÓPTICO
PAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO ESTRADA DO LIMOEIRO (CAVALHADA)
ocUu
ÁREA DE JURISDIÇÃO MUNICIPAL
MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO
SOLICITANTE: NETPAL TELECOM LTDA — CNPJ 01.499.812/0001-96
ENDEREÇO: Rodovia RSC-101, km 170. n 1800, Bacupari, Palmares do Sul - RS
RESPONSÁVEL PELA EMPRESA: Régis Bauermann — CPF 557.049.640-87
TELEFONE: (51) 99973-1010
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Fábio Santos dos Santos — Eng. Civil CREA-RS 208.269
TELEFONE: (51) 99694-0792
1. OBJETIVO
O projeto visa modernizar a infraestrutura da rede de fibra ótica da NETPAL TELECOM,
estendendo o atendimento dos serviços de entrega de dados de alta velocidade,
ampliando a capacidade de transmissão e oferta dos serviços de banda larga e telefonia
móvel e fixa para a região costeira do estado.
2. ELABORAÇÃO DO PROJETO
O projeto fora elaborado de acordo com as normas e praticas descritas pelo DAER,
visando concordância com diretrizes da Telebrás e ANTT, propondo sempre uma
solução prática e segura para a rede a ser instalada e principalmente, não interferindo
na saúde das rodovias.
3. LOCALIZAÇÃO
Q projeto será implantado na rodovia ESTRADA DO LÍIMOEIRO (CAVALHADA) no
4. MATERIAIS UTILIZADOS
O cabo óptico utilizado serê o CFOA-SM-ASBO-S 12F
monomodo (SM G.652), autossustentado para vãos d , totalmente disietri
com 12 fibras. constituido por tubos encordoados ("tubo loose
| seco, livre de qa
protegido por eiementos hidroexpansiveis para evitar a penetração de umid
elemento central, elemento tração dielétrico, núcleo protegido contra penetração
umidade e revestimento externo de material termoplástico. As especificações
atendem as exigências da ABNT NBR 14160- 'Cabo óptico dieléirico aéreo auto-
sustentado, sendo homologado na ANATEL.
5. DETALHES CONSTRUITIVOS
E iAcTEo vino lnuiiios
O cabo óptico será lançado longitudinalmente por meio de posteamento de madeira
tratada com altura nominal de 8m, com altura livre minima de flecha de 6m. sendo que
nas travessias a via, os postes serão de madeira tratado com 9m, com altura livre
minima de flecha de 7m. O espaçamento máximo será 75m entre postes.
A execução dos trabalhos de lançamento do cabo na faixa de domínio da rodovia deverá
ser feita por equipe treinada para trabalho de rede em ambiente rodoviário, obedecendo
os critérios de segurança e sinalização estabelecidos pela Telebrás STD 565-001-800 /
Sinalização de obras e pelas instruções para sinalização rodoviária ESP 11/13 do
DAER, para garantir a segurança dos usuários e trafegabilidade da pista de rolamento.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da implantação, fica tão somente responsável pelos deveres de manutenção e
conservação da rede a empresa solicitante, antes qualificada, salientando que desta
torma não gerará qualquer tipo de ônus ou responsabilidades ao Município.
ateriais a serem empregados serão de comprovada qualidade. adquiridos de
«adastracas pela ABNT.
ceverão ser executacos de acordo com as normas e padrões do DAER /
7. DOCUMENTOS DO PROJETO
Serão entregues os seguintes documentos de forma física
- Conjunto de plantas
- Memorial descritivo
-ART
Palmares do Sul, 16 de março de 2022.
= NETPAL TELECOM LTDA A e rente DS
Pd Eng. Civil CREA-RS208.259
Anotação de Responsabilidade Tecnica - ART
EA Lein" 6.496, de 7 de dez REA-RS
elho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul
nbro de 1977 (8) 11778578
SERVIÇO Participação Teécntea; ENDIMIDE ML E
VENTO Motivo: NORMAL
Profissional: FABIO SANTOS DOS SANTOS
indo Título: Engenhejro Cixil
BIO SANTOS DOS SANTOS - ME
IMITA EPP E-mall:
LISO RM 170 Telefone:
EMARES DO SUL Bairro. BACUPARI
: servica
I NETPAL TELECOM LTDA EPP
dereço da Obra'Servico: Estrada LIMOEIRO CAVALHADA) km 4+070 no km 15-68. CPEICNPI
AMARES DO stT Batrru: BACUPARI CEP: 95510000 U
Vir ContratoiRS» LUMN0O FonoráriosRS: Loto
03032023 EntClasse:
Descrição da Obra Serviço. Quantidade
IMPLANTAÇÃO DE REDE DF FIBRA ÓPTICA 1uso
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FIBRA ÓPTICA 1,06
tao
Topografia
ART registrada rpaga! no CREA-RS em 04/03/2022
- Profissional Ea Contratante
A ALITENTICIDADE DESTA ART PODE SER CONFIRMADA NO SITE DO CREA-RS, LINK SOCIEDADE - ART CONSULTA.
Página 1/1
Termo de Responsabilidade Técnica - TRT TRT OBRA / SERVIÇO
Lei nº 13.639, de 26 de MARÇO de 2018 CRT RS Nº cenas
Conselho Regional dos Técnicos Industriais RS
INICIAL
1. Responsável Técnico
LEONARDO GUTIERRES SILVA
Titulo profissional: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA RNP: 00638393000
2. Contratante
Contratante: NETPAL TELECOM LTDA CPF/CNPJ: 01.499.812/0001-96
ESTRADA RSC 101 Nº: 1800
Complemento: KM 170 Bairro: BACUPARI
Cidade: PALMARES DO SUL UF:RS CEP: 95540000
Pais: Brasil
Telefone: (51) 3623-1001 Email: nocQnetpal.com.br
Contrato: Não especificado Celebrado em:
Valor: R$ 3.000,00 Tipo de contratante: PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO
Ação Institucional: NENHUM
3. Dados da Obra/Serviço
Proprietário: NETPAL TELECOM LTDA CPF/CNPJ: 01.499.812/0001-96
ESTRADA DA CAVALHADA KM 11+845 AO KM 15+868 Nº: 00000
Complemento: Bairro: CAVALHADA
Cidade: MOSTARDAS UF:RS CEP: 95540000
Telefone: (51) 3623-1001 Email: nocQnetpal.com.br
Coordenadas Geográficas: Latitude: -O Longitude: -O
Data de Início: 15/04/2022 Previsão de término: 15/07/2022
Finalidade: Infraestrutura
4. Atividade Técnica
2- EXECUÇÃO Quantidade Unidade
39 - INSTALAÇÃO > CFT -> OBRAS E SERVIÇOS - ELÉTRICA -> ELETRÔNICA E 4,023 km
COMUNICAÇÃO -> 1709 - FIBRA ÓPTICA
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa deste TRT
5. Observações
Lançamento de cabo óptico Estrada Cavalhada.
6. Declarações
7. Entidade de Classe
CRTICFT (Valor Padrão)
8. Assinaturas
Declaro serem verdadeiras as informações acima
Responsável Técnico: LEONARDO GUTIERRES SILVA - CPF: 006.383.930-00
5 de de
Local data Contratante: NETPAL TELECOM LTDA - CNPJ: 01.499.812/0001-96
9. Informações
* O comprovante de pagamento deverá ser apensado para comprovação de quitação
10. Valor
Valor do TRT: R$ 55,26 Pago em: 11/04/2022 Nosso Número: 8221800333
A validade deste TRT pode ser verificada em: https://corporativo.sinceti.net.br/publico/, com a chave: x7ZWZ
Impresso em: 12/04/2022 às 08:42:11 por. ip: 177.93.244.165
www.cftorg.br
Tel: 0800 016 1515 Concotio Fedora dos Tócrmam
TE OA FAIXA DE 00
PTC REREA
POSTE DE MADEIRA PROJETADO
CAIXA DE PusPEÇÃO
LUAITE DA FAIXA DE DOnbilo
FIARA ÓPTICA AÉREA
POSTE DE MADEIRA PROJETADO
CADA DE INSPEÇÃO
y bio Santos
LiNetpol
PENSISULA QIGITAL
PROJETO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TELECOM
DE FIBRA ÓPTICA JUNTO A FAIXA DE D! Io
ESCALA,
HORIZ. 12000
VERT. 1Z609
RODOVIA: ESTRADA DO LIMOEIRO (CAVALHADA)
TRECHO: KM 114845 / KM 154068
RESPONSAVEL
TÉCNICO.
FÁBIO SANTOS DOS SANTOS | CONTRATANTE-NETPAL TELECOM LTDA EP
ENGENHEIRO CIVIL CRENJRS 208.259 CHPA 01,499 B1210001.06
DATA
FEvI022
FOLHAMOTAL
ESQUEMA PLANIMÉTRICO 02/04
LEGENDA:
UMNTE DA FAIXA DE DONO
FIARA ÓPTICA AÉREA
POSTE DE MADEIRA PROJETADO
CAIXA DE INSPEÇÃO
PROJETO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE O]
DE FIBRA ÓPTICA JUNTO A FAIXA DE D
RODOVIA: ESTRADA DO LHADEIRO (CAVALHADA)
VERT. 12000 |TRECHO KM 13+845/ KM 154868
Fábio Santos
Esshitóna nr RESPONSAVEL CÁ SANTOS DOS SANTOS | cont q COM LTDA EPP]
Técnico
FOLHATOTAL
DATA
FEviZoDo ESQUEMA PLANIMÉTRICO 03/04
viasnimad
O oruquIuSça
SOJUPS OLgEA
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OLNINVHTVLIO
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