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materia nº 4/2023

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-01-05
EmentaAutoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
native_id2099

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-16 Proposição aprovada — Aprovado por Unanimidade

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 11

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
EDUARDO SILVEIRA VERARDI
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei 004/2023
Senhor Presidente:
Justifica-se o presente projeto de lei pela necessidade de
contratação de 19 (dezenove) professores de Educação Infantil para atuarem
nas escolas municipais, sendo: se
- 04 professores para atuar na EMEI Vó Tota, sendo 01 para substituir a
professora Anageri de Vasconcelos Borges que foi designada para EMEI Hélio
Rodrigues, 01 para substituir a professora : Letícia Vieira Pereira que será
designada para EMEI Dona Iolanda Tesche a partir de fevereiro de 2023, 01
para substituir a professora Vera Lúcia de Araújo. Silva, que responde pela
direção da referida escola e 01; para atender a hora atividade das demais
professoras; substituindo à professora Maricel Silveira que foi designada para
EMF Marcelo Gama, conforme portarias em anexo,
- 07 professores para atuar na EMEI Dona Iolanda Tesche, sendo 02 para
substituir a professora Gleidi Terezinha Ribeiro Galvão, concursada 40 horas,
que encontra-se na Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de
Educação; 02 para substituir a professora Dirceli Costa Cadó, concursada 40
horas, que está respondendo pela direção da referida escola, conforme
portarias em anexo; 01 para atender a hora atividade -das demais professoras
que passou a ser de 1/3 da carga horária, cumprindo a legislação vigente e 02
para atender novas turmas que foram abertas para aumentar o atendimento à
educação infantil a fim de cumprirmos a Meta 1 do-Plano Municipal de
Educação;
- 02 professores para atuar na EMEI Hélio Rodrigues da Silva, para substituir
a professora Rita Araci Severo da Silva, concuísada 40 horas, que estará
atendendo as turmas de AEE =: Atendimento Educacional Especializado, a
partir do início do ano letivo de 2023;
- 02 professores para atuar na EMF Emílio Ferreira de Lemos, sendo 01 para
atender uma nova turma de Jardim I, tendo em vista o aumento do número
de matrículas para 2023 nas turmas de pré-escola, fazendo-se necessário
dividir uma turma que anteriormente era multisseriada, e 01 para atender a
hora-atividade da Educação Infantil já que houve aumento de turma;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
- 02 professores para atuar na EMF Dr. Dinarte Silveira Martins, tendo em
vista que em 2023 a escola passará a receber turmas de pré-escola
provenientes da EMEI Pequeno Príncipe e que as professoras que atuavam
nesta escola solicitaram designação para outras escolas, sendo a professora
Gênia Braga para a EMEI Dona Iolanda Tesche e a professora Marilei da Silva
Moraes para a EMEI Hélio Rodrigues da Silva;
- 01 professor para atuar na EMF Dr. Dinarte Silveira Martins/EMEI Hélio
Rodrigues da Silva/EMF Emílio Ferreira de Lemos, distribuindo sua carga
horária entre estas escolas, suprindo algumas horas de hora atividade
necessárias para fechamento do quadro de turmas da Educação Infantil de
ambas as escolas;
- 01 professor para atuar na EMF Bento Gonçalves, no Rincão, visto o
aumento de demanda devido à obrigatoriedade de atendimento a partir da
pré-escola, sendo que a referida escola se encontra em zona rural e é a única
escola na localidade para atender a demanda de educação infantil.
As referidas contratações se darão através dos classificados em
processo seletivo ou lista de aprovados no concurso público, conforme ordem
cronológica.
Como a necessidade é emergencial, e por ora temporária, é
que submetemos o presente projeto de lei para apreciação, análise e posterior
votação.
Mostardas, 03 de janeiro de 2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 004/2023
de 03 de janeiro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a
seguinte:
LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar os seguintes Contratos
Temporários: 19 (dezenove) servidores no cargo de Professor de Educação Infantil para atender
às seguintes necessidades da Secretaria Municipal de Educação:
e 4 (quatro) para EMEI Vó Tota;
e 7 (sete) para EMEI lolanda Tesche;
e 2 (dois) para EMEI Hélio Rodrigues da Silva;
e 2 (dois) para EMF Emílio Ferreira de Lemos;
e 2 (dois) para EMF Dr. Dinarte Silveira Martins;
e 1 (um) para EMF Dr. Dinarte Silveira Martins/EMEI Hélio Rodrigues da Silva/EMF Emilio Ferreira
de Lemos;
e 1 (um) para EMF Bento Gonçalves (Rincão do Cristóvão Pereira).
Parágrafo Único. As contratações referidas neste artigo serão temporárias, nos
termos dos artigos 62, 63 e 64, da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021, assim
como nos termos dos artigos 203, 204, 205, 206, 207, 208, da Lei Municipal nº 4333, de 07 de
dezembro de 2021.
Art. 2º. Os contratos terão carga horária de 20 (vinte) horas semanais, podendo
esta ser ampliada quando houver essa necessidade, até chegar ao máximo de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 3º. O vencimento mensal dos contratados para o cargo de Professor de
Educação Infantil será de acordo com o Quadro de Carreira do Magistério, referido na Lei Municipal
nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.
Parágrafo Único. Farão jus, ainda, ao disposto no artigo 80, inciso |, da Lei
Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Art. 4º. Os contratos vigorarão por até 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados
por igual período.
Art. 5º. Os contratos poderão ser rescindidos por ambas as partes, com aviso
prévio de 15 (quinze) dias, seja no período inicial ou na prorrogação dos contratos, conforme artigo
208 da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Art. 6º. As despesas da presente lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias.
Art. 7º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA TEIXEIRA RAFAELLE DE LEMOS SOARES MACHADO
Secretária Geral de Governo Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3484/2022
de 23 de dezembro de 2022
DESIGNA A SERVIDORA ANAGERI DE
VASCONCELOS BORGES PARA UNIDADE
ESCOLAR
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica
Municipal e em conformidade com o que estabelece os Artigos 32 e 33, inciso 1, da Lei Municipal nº 4336
de 07 de janeiro de 2021,
Considerando, o que consta no Memorando nº 499/2022, da Secretaria
Municipal de Educação,
RESOLVE
DESIGNAR, a servidora ANAGERI DE VASCONCELOS BORGES,
Professor Nível “3”, Classe “B”, alteração da designação da EMEI Vó Tota para EMEI Hélio Rodrigues
da Silva, a contar de 01 de agosto 2022.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 23 de dezembro de 2022.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 02/2023 de 01/03/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3480/2022
de 21 de dezembro de 2022
DESIGNA A SERVIDORA LETICIA VIEIRA
PEREIRA PARA UNIDADE ESCOLAR
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica
Municipal e em conformidade com o que estabelece os Artigos 32 e 33, inciso I, da Lei Municipal nº 4336
de 07 de janeiro de 2021,
Considerando, o que consta no Memorando nº 1045/2022, da Secretaria
Municipal de Educação,
RESOLVE
DESIGNAR, a servidora LETICIA VIEIRA PEREIRA, Professor
Nível “3”, Classe “A”, alteração da designação da EMEi Vó Tota para EMEI Dona Iolanda Tesche, a
contar de 13 de fevereiro 2023.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de dezembro de 2022.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 02/2023 de 01/03/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 35356
de 08 de fevereiro de 2017
ATRIBUI A FGD - 2 CORRESPONDENTE
AO CARGO DE DIREÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com os Artigos 48, Inciso UI, 56 e 57 da Lei Municipal nº 2166 de 30 de maio
de 2006, Lei Municipal 3430/2016 e Lei Municipal 3536/2017.
Considerando, o que consta no memorando nº 245, de 07 de fevereiro de
2017, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - ATRIBUIR, a FGD - 2, correspondente ao cargo de Direção de
Unidade Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, para atuar na EMEI Vó Tota a servidora VERA
LUCIA DE ARAUJO SILVA, matrícula 2288, a contar de 08 de fevereiro de 2017.
COMUNIQUE-SE
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
AN DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Ts de 01/03/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 018/2022
de 06 de janeiro de 2022
ALTERA DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA
MARICEL SILVEIRA PARA UNIDADE
ESCOLAR
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica
Municipal e em conformidade com o que estabelece os Artigos 32 e 33, inciso I a Lei Municipal nº 4336 de
07 de dezembro de 2021,
Considerando, o que consta no Memorando nº 021/2022, da Secretaria
Municipal de Educação,
RESOLVE
ALTERA DESIGNAÇÃO, da servidora Maricel Silveira, Professor
Nível “3”, Classe “B”, matrícula nº 3535, da EMEI Vó Tota para EMEF Marcelo Gama, a contar de 09 de
fevereiro 2022.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 06 de janeiro de 2021.
Assinado de forma digltal por
MOISES BATISTA PEDONE MoISEs BATISTA PEDONE DE
DE SOUZA:93800207087 SOUZAS2800207087
Dados: 2022.01.33 15:16:16 -0300'
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAIS SOUZA assado detona ço
TEIXEIRA:00867763 Teresagosszrem
as
Dados 2220113 185548
043 a
LAÍS SOUZA TEIXEIRA
Secretário Municipal de Administração
Designada Portaria nº 2244/2021
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 01/2022 de 01/02/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 411/2021
de 18 de março de 2021
ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA DE
COORDENADOR PEDAGÓGICO A
SERVIDORA GLEIDI TEREZINHA RIBEIRO
GALVÃO
MOISÉS BATISTA PEDONE DE
SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 45,46, 47,48 da Lei
Municipal nºs 2166/2006 e Leis Municipais nºs 2202/06, 2468/09 e 3623/2017,
Considerando, o que consta no Memorando nº 153/2021, da
Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
ATRIBUIR, a servidora GLEIDI TEREZINHA RIBEIRO
GALVÃO, no cargo de Professor de Educação Infantil, Nível “2”, Classe “C”, as funções de
Coordenador Pedagógico — FGCP-II, a partir de 22 de março de 2021, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, percebendo uma gratificação mensal equivalente ao valor da CCFG-IN enquanto no pleno
exercício deste comissionado.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de março de 2021.
MOISES BATISTA Assinado de forma digital por
MOISES BATISTA PEDONE DE
PEDONE DE SOUZA:93800207087
SOUZA:93800207087 Dados: 2021.03.19 10:11:33 -0300'
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Assinado de forma digital por
> Ed s 1] ANDRE DE LEMOS
SOARES:95177248020
Dados: 2021.03.22 10:27:46 0300!
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 03/2021 de 01/04/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 438/2022
de 18 de fevereiro de 2022
ATRIBUI A FGD - 2 CORRESPONDENTE
AO CARGO DE DIREÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR A SERVIDORA DIRCELI
COSTA CADÓ
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com os Artigos 47, 48 inciso V da Lei Municipal nº 4336 de 07 de dezembro
de 2022,
Considerando, o que consta no memorando nº 097, de 16 de fevereiro de
2022, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - ATRIBUIR, a FGD - 2, correspondente ao cargo de Direção de
Unidade Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, para atuar na EMEI Dona Iloanda Tesche a
servidora DIRCELI COSTA CADÓ, matrícula nº 3136, a contar de 09 de fevereiro de 2022.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de fevereiro de 2022.
Assinado de forma digital por
MOISES BATISTA PEDONE | MOISES BATISTA PEDONE DE
DE SOUZA:93800207087. - SOUZA:93800207087
Dados: 2022.02.24 10:56:10 -03'00"
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ANDREDELEMOS -Apresetnos OP
SOARES:95177248020 Co goãa ven osto
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO/BOLETIM DE PESSOAL
Nº 02/2022 de 02/03/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3482/2022
de 21 de dezembro de 2022
DESIGNA A SERVIDORA GENIA TEREZINHA
PASCUAL BRAGA PARA UNIDADE ESCOLAR
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica
Municipal e em conformidade com o que estabelece os Artigos 32 e 33, inciso II, da Lei Municipal nº 4336
de 07 de janeiro de 2021,
Considerando, o que consta no Memorando nº 1050/2022, da Secretaria
Municipal de Educação,
RESOLVE
DESIGNAR, a servidora GENIA TEREZINHA PASCUAL BRAGA,
Professor Nível “2”, Classe “F”, alteração da designação da EMEI Pequeno Príncipe para EMEI Dona
Iolanda Tesche, a contar de 26 de dezembro de 2022.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de dezembro de 2022.
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 12/2022 de 02/01/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3481/2022
de 21 de dezembro de 2022
DESIGNA A SERVIDORA MARILEI DA SILVA
MORAES PARA UNIDADE ESCOLAR
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica
Municipal e em conformidade com o que estabelece os Artigos 32 e 33, inciso II, da Lei Municipal nº 4336
de 07 de janeiro de 2021,
Considerando, o que consta no Memorando nº 1049/2022, da Secretaria
Municipal de Educação,
RESOLVE
DESIGNAR, a servidora MARILEI DA SILVA MORAES, Professor
Nível “3”, Classe “D”, alteração da designação da EMEI Pequeno Príncipe para EMEI Hélio Rodrigues, a
contar de 26 de dezembro de 2022.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de dezembro de 2022.
MOISES BATISTA Assinado de forma digital por
PEDONE DE MOISES BATISTA PEDONE DE
SOUZA:93800207087
SOUZA:93800207087 Dados: 2022.12.26 09:19:31 -03'00'
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Assinado deforma digltalpor
ADS 5
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 12/2022 de 02/01/2023

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