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materia nº 36/2023

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 36 / 2023
Date 2023-01-20
EmentaAbre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
native_id2146

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-30 Proposição aprovada — Aprovado por Maioria Absoluta Votaram a favor: Jorge Amaro Progressistas, Flávio Mano PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB Vereador Ausente: Marne Vitorino PSDB.

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
EDUARDO SILVEIRA VERARDI
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei 036/2023
Senhor Presidente:
(0) presente projeto de lei tem por objetivo solicitar autorização
legislativa para abertura de crédito suplementar do valor total de R$ 5.705.016,45
(cinco milhões setecentos e cinco mil dezesseis reais e quarenta e cinco centavos),
destinado a reforço orçamentário de rubricas, sendo que os devidos créditos serão
cobertos pelo superávit do exercício de 2022, apurados no balanço financeiro.
Ressaltamos que são valores oriundos do superávit financeiro de
2022, destinados ao reforço do orçamento de várias secretarias municipais.
Cabe destacar que tal fato é fruto da forte gestão que temos
implementado frente à Administração Municipal, fazendo com que recursos sejam
investidos principalmente em obras e atendimento à população, o que faz com nosso
trabalho seja ainda mais focado em gestão, planejamento, honestidade e resultados
positivos, transformando tudo isso em bem estar à sociedade, a qual entendemos
que é o pilar da Administração Pública.
Diante do exposto, submetemos o presente projeto de lei, para
apreciação, análise e posterior votação.
Mostardas, 19 de janeiro de 2023.
* MOISÉS BATISTA ARE DE Son DE erre
icipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 036/2023
de 19 de janeiro de 2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE
DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
. Faço saber-que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do Município,
e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º, Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 5.705.016,45 (cinco milhões setecentos e cinco mil dezesseis reais e quarenta e cinco
centavos), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
05010412201102.023000-GERENCIA DE RECURSO HUMANOS DA FINANÇAS
05010412201102.023000-31.90.13.00.00.00-(0257)-Obrigações Patronais........... reerR$ O 114.078,57
TOTAL... rien ereaenveroereerasemeameneetrssemnesseremsentanmesd R$ 114.078,57
Recurso:1755 - Rec.de Alienação de Bem/Ativos-Administração Direta ,
05010412201101.013000-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULO P/SEC.DE FINANÇAS
05010412201101.013000-4.4.90.52.00.00.00-(1397)-Equip.e Material Permanente... R$ 237.588,71
TOTAL... iremos searmarrereasseeemnesaerremearasarmemntsoreremeenrosmeressaaentnd R$ 237.588,71
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
Recurso: 1799 - Outras Vinculações Legais
06010618201301.015000-EQUIPAMENTO PÚBLICO URBANO E RURAL
06010618201301.015000-3.3.90.30.00.00-(6800)-Material de Consumo... teme esereseemareamseresseeeressso RD 84,88
R$ 84,88
Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
06011545101400.015000-0BRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA-CALÇAMENTOS-FINISA
06011545101400.015000-4.4.90.51.00.00.00-(6634)-Obras e Instalações.............eemusesemessessmeseeesereeee
...R$ 220.000,00
TOTAL... iirsueenereaoreentareeasereemrencaseerervaneanosarermererretammeanssraraamentos R$ 220.000,00
Recurso: 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
06011751201701.019000-IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS
06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(3908)-Obras e Instalações............muesesmesseseeeere ceseeceeeereereroR$ 488.175,00
TOTAL... R$ 488.175,00
Recurso: 1750 - Rec.da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-CIDE
0601267820222.041000-MANUTENCAO DO SERVICOS DE TRANSPORTES
0601267820222.041000-3.3.90.39.00.00.00-(3631)-Outros Serviços de Terceiros-Pes Jur... eeesceeereceR$ 8.904,27
8.904,27
Recurso: 1752 - Rec.Vinculados ao Trânsito .
06012678201402.032000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA
06012678201402.032000-3.3.90.30.00.0000-(7320)-Material de ConsumO..............tessseseeseer R$ 2.922,55
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 036/2023
de 19 de janeiro de 2023
Recurso: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
06011751201701.019000-IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS
06011751201701.019000-4.4.90.51.00.00.00-(1913)-Obras e Instalações... mera mer R$ 1.359.084,70
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
14012884600000.005000-RESTITUICOES DE SALDOS DE TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DA UNIAO E ESTADOS
14012884600000.005000-4.4.20.93.00.00.00-(7430) Indenização e Restituições R$ 96.425,31
TOTAL... ermsostssereremssessenenmerosreremmessessosententas oncammenamsaaaoad R$ 1.455.510,01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Recurso: 1552 — Transferências de Rec. do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE
07021230602402.221000 - MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
07021230602402.221000-3.3.90.30.00.00.00-(705)-Material de Consumo... errei R$ 2.695,80
07021230602402.222000-MERENDA ESCOLAR - CRECHE
07021230602402.222000-3.3.90.30.00.0000-(0707)-Material de Consumo............. a ssemeeeseestesesneeeeemmemeeecreeR$ 7.228,28
07021230602402.223000-MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA
07021230602402.223000-3.3.90.30.00.00.00-(0733)-Material de Consumo... R$ 448459
07021236102402.221000-MERENDA ESCOLAR-FUNDAMENTAL
07021238102402.221000-3.3.90.30.00.0000-(2349)-Material de Consumo............... seen eesemceeera R$ 2.044,71
07021230602402.225000-MERENDA ESCOLAR -QUILOMBOLAS
07021230602402.225000-3.3.90.30.00.0000-(0709)-Material de Consumo.......... meses R$ 788,15
TOTAL........csssseemmeneemteeeeeeneoseomemassest estames rrmremneremtensssesenessastenansasmmamana R$ 17.841,53
Recurso: 1553 - Transferências de Rec. do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar-PNATE
07031236802502.050000-MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07031236802502.050000-3.3.90.39.00.0000-(0717)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica........... umas R$ 737,83
07031236802502.228000-TRANSPORTE ESCOLAR — ENSINO INFANTIL
07031236802502.228000-3.3.90.30.00.00.00-(0735)-Material de Consumo..................semeesesseesssesteems R$ 140,00
TOTAL... crmentanseernmesnenarermmaermmnsserrrammerm area nerarasnassciinresemnosd R$ 877,63
Recurso: 1550 - Transferência do Salário-Educação
07031236802502.050000-MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07031236802502.050000-3.3.90.39.00.0000-(2348)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica. eee R$ 49.384,53
TOTAL. R$ 49.384,53
Recurso: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
07011236500802.047000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE(brasil carinhoso)
07011236500802.047000-3.3.90.30.00.0000-(6179)-Material de Consumo................. sms seneeeses teses R$ 103,51
103,51
Recurso: 1599 - Outros Recursos Vinculados à Educação
“07011212201101.052000-EQUIPAMENOS, VEICULOS E MAT. PERMANENTE
07011212201101.052000-4.4.90.52.00.00.00-(0552)-Equipamento e Material Permanente... R$” 18.313,57
TOTAL... iutmeseamereresereseesoenecoeemeraseammanantarsareareseerentocrenesene massas R$ 18.313,57
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 036/2023
de 19 de janeiro de 2023
Recurso: 1551 - Transferências de Recursos do ENDE ref.ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
07011236102302.046000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07011236102302.046000-3.3.90.30.00.0000-(0712)-Material de Consumo. 5.187,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Recurso:1500-Recursos não Vinculados de Impostos
09011012203002.059000-GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUN.DE SAÚDE
09011012203002.059000-3.3.90.14.00.00.00-(0832)-Diárias-Civil........ memso RS 1.006,09
09011030200672.127000-INCREMENTO FINANCEIRO TEMP.PARA O HOSPITAL
09011030200672.127000-3.3.50.43.00.00.00-(6822)-Subvenções Sociais. ....R$ 700.000,00
09011030100672.058000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
09011030100672.058000-3.3.90.30.00.00.00-(7431)-Material de Consumo
09011030100672.058000-3.3.90.39.00.00.00-(7432)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica.
...R$ 60.000,00
...R$ 40.000,00
«R$ 801.006,09
Recurso:1600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus prov.do Governo Federal-Bloco de Manutenção
09021030103102.108000-MANUTENÇÃO DA REDE CEGONHA
09021030103102.108000-3.3.90.30.00.00.00-(6589)-Material de Consumo... irem remeemrerrercereere R$ 778,00
09021030103102.130000-APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE-Emendas
09021030103102.130000-3.3.90.30.00.00.00-(5318)- Material de Consumo
09021030103102.130000-3.3.90.33.00.00.00-(5320)- Passagens e Despesas com Locomoção
09021030103102.130000-3.3.90.39.00.00.00-(5321)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica.
09021030103102.150000-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE-INC.FIN.APS-CAPITAÇÃO PONDERADA
09021030103102.150000-3.3.90.39.00.00.00-(5634)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica... meesmesnesemees R$ 30.000,00
09021030103102.150000-3.3.90.40.00.00.00-(5636)-Serviços de Tecnologia da Informação... “R$ 7.210,50
09021030200672.279000-MAC-AMENT-Ambulatório de Saude Mental
09021030200672.279000-3.1.90.11.00.00.00-(7072)-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil..................vo R$ 62.985,65
09021 030200892. 129000-0RGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSIST.FARMACEUTICA-QUALIFAR-SU
09021030200892.129000-3.3.90.30.00.00.00-(5178)- Material de Consumo................. cerereeroe. R$ 20.000,00
R$. 6.446,98
.R$ 10.000,00
09021030200692. 129000-3.3.90.36.00.00.00-(8495)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Fisi
09021030200692.129000-3.3.90.39.00.00.00-(5180)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica.
09021030300692.134000-MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
09021030300692. 134000-3.3.90.32.00.00.00-(0960)-Material, Bem ou Serv.para Distrib. Gratuita... R$ 21.539,17
09021030403202.071 000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA
09021030403202.071000-3.3.90.30.00.00.00-(1045)-Material de Consumo... reemitir R$ 10.111,49
09021030503202.073000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
09021030503202.073000-3.3.90.30.00.00.00-(1404)-Material de Consumo................. ....R$ 19.849,30
09071012803002.125000-FORTALECIMENTO PRÁTICAS EDUC.PERM.EM SAÚDE
09071012803002.1250003.3.90.39.00.00.00-(7276)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica... R$ 1.439,58
Recurso: 1801: Transferências Fundo a Fundo de | Recursos do Sus prov.do Governo Federal-Bloco de Estrutura
09031030103101.081000-MANUTENÇÃO INVESTIMENTO-ATENÇÃO BÁSICA
09031030103101.081000-4.4.90.52.00.00.00-(6814)-Equipamento e Material Permanente... errei R$ 91.126,10
TOTAL... e rtmenmearemmereertereasscentermemansarterencesremteneamanmermmsamereerentasee R$ 91.126,10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 036/2023
de 19 de janeiro de 2023
Recurso: 1604-Transferências provenientes Governo Federal destinadas ao Venc. Agentes Comum. Saúde e de Endemias
09021012203102.067000-GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ATENÇÃO BÁSICA-ACS
09021012203102.067000-3.1.90.11.00.00.00-(6316)-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 14.190,76
09021012203102.067000-3.1.90.13.02.00.00-(7267)-Contribuições Previdenciárias-INSS............... R$ 10.000,00
09021030503202.190000-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
09021030503202.190000-3.1.90.11.00.00.00-(6317)-Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civ
09021030503202.190000-3.1.91.13.00.00.00-(1678)-Contribuições Pratrimoniais...
«R$ 10.000,00
R$ 3.330,83
«R$ 37.521,39
Recurso: 1621- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus prov.do Governo Estadual
09041012203102.275000-REPASSE-PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA FISCAL GAÚCHA
09041012203102.275000-3.3.90.30.00.00.00-(6606)-Material de Consumo... na merecer R$ 6.440,95
09041030103102.068000-MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE E ESF
09041030103102.068000-3.3.90.14.00.00.00-(7117)-Diárias-Civil...............
09041030103102.068000-3.3.90.30.00.00.00-(0946)- Material de Consumo.
09041030103102.068000-3.3.90.39.00.00.00-(0950)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica...
R$ 10.000,00
R$ 21.856,92
R$ 66.459,38
09041030103102.236000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - SAUDE BUCAL
09041030103102.236000-3.3.90.30.00.00.00-(3773)-Material de Consumo.............. seems R$ 20.000,00
09041030103102.236000-3.3.90.39.00.00.00-(3774)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica...........ereeremmeeee- R$ 13.717,39
09041030103102.237000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA -QUILOMBOLAS-COLODIANOS
09041030103102.237000-3.3.90.30.00.00.00-(3777)-Material de Consumo...
09041030103102.237000-4.4.90.52.00.00.00-(3776)-Equip.e Mat Permanente
09041030103102.293000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA -QUILOMBOLAS-TEIXEIRAS
09041030103102.293000-3.3.90.30.00.00.00-(7258)-Material de Consumo.
09041030103102.293000-3.3.90.39.00.00.00-(7260)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica...
09041030103102.293000-4.4.90.52.00.00.00-(7261)-Equip.e Mat Permanente.......................
09041030103102.294000-MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA -QUILOMBOLAS-CASCA
09041030103102.294000-3.3.90.30.00.00.00-(7262)-Material de Consumo... nemmeareaeertermeeiranrers
09041030103102.294000-4.4.90.52.00.00.00-(7265)-Equip.e Mat Permanent
09041030103102.272000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTESE DENTÁRIA
09041030103102.272000-3.3.90.30.00.00.00-(6931)-Material de Consumo.
09041030103102.272000-3.3.90.39.00.00.00-(8932)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica.
09041030103102.278000-REDE BEM CUIDAR
09041030103102.278000-3.3.90.30.00.00.00-(6729)-Material de Consumo...
09041030103102.278000-3.3.90.39.00.00.00-(6730)-Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica..
09041030103102.278000-3.3.90.40.00.00.00-(8731)-Serviços de Tecnologia da Informação.
09041030103102.281000-PIAPS-SOCIO DEMOGRÁFICO
09041030103102.281000-3.3.90.32.00.0000-(6808)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita....
09041030300692.134000-MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
R$ 60.216,34
R$ 15.571,58
.R$ 20.000,00
R$ 40.000,00
«R$ 15.787,94
vu... R$ 50.000,00
R$ 25.787,94
R$ 30.000,00
.R$ 30.000,00
R$ 3.589,14
R$ 50.000,00
09041030300692. 134000-3.3.90.32.00.0000-(0958)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita....................u.c.eooR$ 59.501,06
09041030300692.235000-MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES MELLITUS
09041030300692.235000-3.3.90.32.00.00.00- (B770m -Material, Bem ou Serviço p/Dist Gratuita. R$ 15.563,87
09041030300692.282000-FARMÁCIA CUIDAR+
09041030300692.282000-3.3.90.30.00.00.00-(6809)-Material de Consumo...
09041030300692.282000-3.3.90.39.00.00.00-(8810)-Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica.
09041030300692.282000-4.4.90.51.00.00.00-(6812)-Obras e Instalações......
09041030300692.282000-4.4.90.52.00.00.00-(6811)-Equip.e Mat.Permanente..
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
- PROJETO DE LEI Nº 036/2023
de 19 de janeiro de 2023
09041030503202.073000-MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAÚDE
09041030503202.073000-3.3.90.30.00.00.00-(6174)-Material de Consumo..............eemsmereesseemereeseeseemrerereesee R$ 16,475,45
R$ 792.688,96
Recurso:1659-Outros Recursos Viriculados a Saúde
09011012203001.037000-EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/SEC.MUN.SAÚDE
09011012203001.037000-4.4.90.52.00.00.00-(0874)-Equipamento e Material Permanente................eissessosooooR$ 11,670,39
09011030403202.071000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA
09011030403202.071000-3.3.90.30.00.00.00-(1047)-Material de Consumo .................... ..R$ 6.368,85
TOTAL......istieerreremerseereertarenesrerrereasarermassaaseseneenasssereermasssreves anna R$ 18.039,24
Recurso:1632 - Transferências do estado ref. a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde
09011030403202.131000-CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
09011030403202.131000-3.3.90.39.00.00.00-(6913)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica...... R$ 1.845,28
TOTAL... erermmreeereermenserrertercassenserearasaeasomtarmarserenanramarateremsasss R$ 1.845,28
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Recurso: 1704 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Rec. Naturais
10011339103302.104000-AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA CASA DA CULTURA
10011339103302.104000-4.4.90.52.00.00.00-(7442)-Equipamento e Material Permanente............eeremeeeeeoR$ O 4 428,57
TOTAL... irertemsereeseemmeseeeresarerencamsestoeneoresentaarastarrsarersavanennaeea R$ 41.428,57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Recurso: 1661 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
11030824403602.271000-MANUTENÇÃO DE AÇÕES,SERVIÇOS E BENEFICIOS AS FAMÍLIAS-FEAS
11030824403602.271000-3.3.90.30.00.00.00-(1246)-Material de Consumo ...
11030824403602.271000-3.3.90.39.00.00.00-(5414)-Outros Serviços de Tere. Pessoa Jurídica.
11030824403602.271000-4.4.90.52,00.00.00-(1252)-Equipamento e Material Permanente...
R$ 42.210,17
R$ 11.158,00
...R$ 23,000,00
TOTAL... erre eeeteasrereerreseemereermmameattarrarsasoransanerenteres R$ 75.368,17
Recurso: 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistência Social
11020824303602.087000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS AS 8 ORIANÇÃO E E AOS ADOLESCENTES
11020824303602.087000-3.3.90.30.00.00.00-(1228) - Material de Consumo ................... R$ 1.498,21
11010824403602.086000-MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS
11010824403602.086000-3.3.90.32.00.00.00-(1174)-Material, Bem ou Serv.para Distrib.Gratuita.
11010824403602.086000-3.3.90.33.00.00.00-(2334)-Passagens e Despesas com Locomoção.
11010824403602.086000-3.3.90.36.00.00.00-(1142)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Fisica...
11010824403602.086000-3.3.90.48.00.00.00-(3385)-OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS
..R$ 12.523,96
R$ 3.000,00
-R$ 500,00
.R$ 5.000,00
R$ 22.522,17
Recurso: 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS
11050824403602.239000-MANUTENÇAO DE ACOES SOCIOASSITENCIAS - BL PSB (PAIF)
11050824403602.239000-3.3.90.30.00.00.00-(3914)-Material de Consumo R$ 7.000,73
11050824403602.239000-3.3.90.36.00.00.00-(3915)-Outros Serviços de Terceiros — Física. 1.000,00
11050824403602.239000-3.3.90.40.00.00.00-(7301)-Serviços de Tecnologia da Informação. 2.550,00
11050824403602.239000-3.3.90.39.00.00.00-(5415)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 9.000,00
11050824403602.240000- PROTECAO SOCIAL BASICA - BL PSB (SCFV)
11050824403602.240000-3.3.90.30.00.00.00-(3920)-Material de Consumo .. ...R$ 10.700,08
11050824403602.240000-3.3.90.39.00.00.00-(3922)-Outros Serviços de Terceiros - "Pessoa Jur. R$ 25.000,00
11050824403602.240000-3.3.90.36.00.00.00-(3921)-Outros Serviços de Terceiros — Física. R$ 6.000,00
11050824403602.240000-4.4.90.52.00.00.00-(6354)-Equipamento e Material Permanente... ...R$ 14.300,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 036/2023
de 19 de janeiro de 2023
11070824403502.241000-MANUT.DE VEÍCULOS — BL- GBF
11070824403502.241000-3.3.90.30.00.00.00-(3924)-Material de Consumo ... R$ 1.000,00
11070824403502.241000-4.4,90.52.00.00.00-(3923)-Equipamento e Material .R$ 13.458,72
11060812203502.243000-MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL-BL GSUAS
11060812203502.243000-3.3.90.30.00.00.00-(6200)- Material de Consumo... 4.000,00
11060812203502.243000-3.3.90.40.00.00.00-(6185)-Serviços de Tecnologia da Informação. 3.916,32
(6 R$ 97.925,85
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recurso:1753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos
12011854103702.089000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE
12011854103702.089000-3.3.90.30.00.00.00-(4063)-Material de Consumo. 9.571,01
12011854103702.089000-3.3.90.39.00.00.00-(4065)-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 6.640,54
TOTAL... meseereareamenrereeremmterrermasasererereenareecerrmssesserrerssma R$ 16.211,55
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
13019990999.999000-RESERVA DE CONTINGENCIA
13019990999.999000-9.9.99.99.00.0000-(1308)-Reserva de Contingência............. is meserereeseeeeeeeeeessoo R$ 500.000,00
TOTAL. erreerecrremarmeremeamearetraemaeeatemrenre roms ontanssnassermers vem aneano R$ 500.000,00
TOTAL GERAL... sessao R$ R$ 5.705.016,45
Art. 2º. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit
Financeiro de exercício de 2022 dos recursos abaixo especificados:
Recurso 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos....................mer R$ 1.635.084,66
Recurso 1752 - Rec.Vinculados ao Trânsito .. eram 2.92255
Recurso 1750 - Rec.da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-CIDE .. 8.904,27
Recurso 1700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União..............smeree R$ 1.455,510,01
Recurso 1701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados .................. R$ 488.175,00
Recurso 1704 — Transferência da União Referentes a Compens. Financ. pela Exploração de Rec. Naturais. R$ 41.428,57
Recurso 1551 — Transferências de Recursos do FNDE ref.ao Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE.... ..R$ 5.187,65
Recurso 1552 — Transferências de Rec. do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE... R$ 17.841,53
Recurso 1553 - Transferências de Rec. do ENDE ref. ao Progr.Nacional de Apoio Transporte Escolar-PNATE R$ 877,83
Recurso 1599 — Outros Recursos Vinculados à Educação..................... rimos arermenesreoreserenrereeresemeesa 18.313,57
Recurso 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE....................smeseeseumeseeeesrmmemsterseesers cremes 103,51
Recurso 1550 — Transferência do Salário-Educação................. su. tes ertesreeesmererme rece nerameerererrenets 49.384,53
Recurso 1755 - Rec.de Alienação de Bem/Ativos-Administração Direta. 237.588,71
Recurso 1659-Outros Recursos Vinculados a Saúde . R$ 18.039,24
Recurso 1621- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus prov.do Governo Estadual................... R$ 792.688,96
Recurso 1600-Transferências Fundo a Fundo de Rec.do Sus prov. Governo Federal-Bloco de Manutenção R$ 590.360,67
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
"PROJETO DE LEI Nº 036/2023
de 19 de janeiro de 2023
Recurso 1604-Transferencias provenientes do Geverno Federal destinados ao Venc.dos agentes Comum. De
Saúde e de Endemias. 37.521,39
Recurso 1601- Transferências Fundo a Fundo de Rec.do Sus prov.do Governo Federal-Bloco de Estrutura R$ 91.126,10
Recurso 1660 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS, R$ 97.925,85
Recurso 1661 — Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social.......ssemeesssaseessa R$ 75.368,17
Recurso 1632 — Transferências do estado ref. a Convênios e Instrum. Congêneres Vinculados à Saúde.....R$ 1.845,28
Recurso 1669 Outros Recursos Vinculados a Assistência Social 22..522,47
Recurso 1753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 16.211,55
Recurso 1799 - Outras Vinculações Legais.....................i mese R$ 84,88
TOTAL SALDO FINANCEIRO 2022: .................. R$ 5.705.016,45
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA TEIXEIRA SIDNEI JESUS ARAÚJO DO AMARAL
Secretária Geral de Governo Secretário Municipal de Finanças

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