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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-01-19
EmentaEstabelece Ponto Facultativo do Expediente da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2023 e dá outras providências.
native_id2152

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-01-30 Proposição aprovada — Aprovado por Maioria Absoluta, Votaram a favor: Jorge Amaro Progressistas, Flávio Mano PSDB, Anelise Liz do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Dangelo Motta do PDT, Júnior Pereira do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereador Ausente: Marne Vitorino PSDB.

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texto original #

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o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023
Autor: Mesa Diretora
Encaminhamento: Deliberação de Plenário
Data: 19/01/2523
Hora: 09:19 :
EXPEDIENTE Nº 005/2913 RECEBIDO POR Jason Brit.
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO DO
EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES PARA O ANO DE 2023
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de
Mostardas, aprovou e eu, Vereador EDUARDO SILVEIRA VERARDI, Presidente
da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, no uso de minhas
atribuições legais.
Considerando a necessidade de contenção de despesas e
organizar o expediente em face ao grande número de feriados, promulgo a
seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:
Art. 1º - Será PONTO FACULTATIVO para os servidores da
Câmara Municipal de Mostardas nos seguintes dias:
e 03 de fevereiro de 2023 (sexta-feira)
(Feriado de Nossa Senhora dos Navegantes - 02/02)
e 09 de junho de 2023 (sexta-feira)
(Feriado de Corpus Christi - 08/06)
e 08 de setembro de 2023 (sexta-feira)
(Feriado da Pátria - 07/09)
e 13 de outubro de 2023 (sexta-feira)
(Feriado de Nossa Senhora Aparecida - 12/10)
e 03 de novembro de 2023 (sexta-feira)
(Feriado de Finados - 02/11)
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas (yahoo.com.br
o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
Art. 2º - A título de compensação do horário correspondente aos
dias estabelecidos como PONTO FACULTATIVO, serão acrescidos nos dias
das sessões ordinárias.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM MOSTARDAS, 19 DE JANEIRO DE 2023.
Eduardo Verardi
Presidente
Dangelo Motta
Secretário
“Doe Órgãos, Doe Sangue - Salve Vidas”.
Rua XV de Novembro, 648 — Calçadão Chico Pedro — Mostardas — RS — CEP 96.270-000
Fone (51) 3673-1415 - E-mail : camaramostardas(Dyahoo.com.br

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