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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Todos Vereadores
Encaminhamento: Executivo Municipal
Data: Mlo4]2>%3
Hora: ho2s
EXPEDIENTE N.º 932/2222 | Recebido por: T=sen &€
Exmo. S.º
Eduardo Verardi
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
Senhor Presidente:
Os vereadores que abaixo subscrevem, vem nesta
oportunidade solicitar que após ser discutido em Plenário, seja enviado ao
Poder Executivo à seguinte INDICAÇÃO:
> Que o Poder Executivo em conjunto com o
Legislativo, Ministério Público, Conselho Tutelar,
Brigada Militar e Polícia Civil elabore Protocolo
Conjunto de Segurança nas Escolas.
JUSTIFICATIVA
Todos nós sabemos, sobretudo com os últimos eventos que ocorreram
em nosso país, que a cada dia a situação tem ficado mais sensível, o que
torna indispensável o uso de medidas para manter a segurança nas escolas.
Todo local onde existe um grande fluxo de pessoas está vulnerável a
imprevistos, que podem comprometer a segurança do ambiente. Um local
extremamente vulnerável é a escola, pois têm uma grande concentração de
crianças e adolescentes. Por isso, é necessário ter um cuidado dobrado.
Estudo com qualidade e segurança adequada é o mínimo que as
crianças deveriam ter no nosso país, mas sabemos que essa não é a
realidade. Infelizmente, nos deparamos com situações de violência com
crianças e adolescentes, e por isso, devemos ter medidas eficazes para
melhorar a segurança nas escolas.
Em nosso Município, há um esforço do Poder Executivo, em conjunto
com as forças de segurança (Brigada Militar e Polícia Civil) no sentido de
criar medidas para a proteção de nossos estudantes.
Porém, é preciso pensar um Protocolo Conjunto de Segurança nas
Escolas, que envolva não somente as ações ostensivas, mas preventivas e
envolvimento das famílias nas ações.
Nessa vertente, a proposta de um Protocolo é oferecer à comunidade
escolar ferramentas que instrumentalizam um ambiente de paz e segurança,
tanto no aspecto preventivo quanto reativo às ameaças presentes na vida
em Sociedade, baseado em evidências e construindo as soluções em
conjunto com diferentes atores governamentais, órgãos de segurança,
sistemas de justiça (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública),
iniciativa privada e sociedade civil, pois a responsabilidade de zelar pelas
crianças e adolescentes deve ser de todos.
Mostardas, 13 de abril de 2023.
EDUARDO VERARDI DANGELO MOTTA MANO DA FRUTEIRA
Vereador — Progressistas Vereador — PDT Vereador — PSDB
ougr erroÃO)
ANELISE LIZ EDINEI MACHADO DRGE AMARO
Vereadora — Progressistas Vereador — Progressistas Vereador — Progressistas
MARNE VITORINO JÚNIOR PEREIRA TONI ARAÚJO
Vereador — PSDB Vereador — PDT Vereador — MDB
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