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materia nº 63/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 63 / 2023
Date 2023-08-11
EmentaRequerimento a APAE Mostardas informando sobre a abertura do Edital Todos no Jogo.
native_id2389

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-21 Proposição aprovada — Aprovado por Unanimidade

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texto original #

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=
ty
Ao
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REQUERIMENTO
Autor: Todos os Vereadores
Encaminhamento: Apae Mostardas
Data: M [96 [2503
Hora: S:as
EXPEDIENTE N.º 063 2573 Recebido por: Tas BD.
Exmo. Sº
EDUARDO VERARDI
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Mostardas/RS
Senhor Presidente:
Os vereadores que a este subscrevem, vem nesta
oportunidade solicitar que após ouvido em Plenário e colocado em votação, que
seja encaminhado OFÍCIO A APAE MOSTARDAS informando sobre a
abertura do Edital Todos no Jogo.
A Secretaria do Esporte e Lazer (SEL) divulgou o edital
Todos no Jogo, uma chamada pública para o desenvolvimento de projetos
esportivos voltados às pessoas com deficiência intelectual, disponibilizando
recursos no valor total de R$ 2 milhões. Os projetos deverão ser cadastrados,
exclusivamente, na página convenioseparcerias.rs.gov.br/inicial, de 03/08/2023
a 02/09/2023.
O programa irá selecionar iniciativas de pessoas jurídicas de
direito privado, sem fins lucrativos, que serão implementadas no Estado. Os
projetos apresentados podem ofertar novas vagas em programas existentes ou
ofertar novos projetos esportivos, desde que realizados por entidades que já
desenvolvam atendimento a pessoas com deficiência intelectual.
Também serão contemplados projetos para melhoria na
estrutura e aquisição de equipamentos utilizados em atividades esportivas
direcionadas a pessoas com deficiência intelectual, desde que os projetos
atendam gratuitamente a todos os beneficiários. Além disso, até 20% dos
recursos poderão ser destinados à capacitação de pessoal.
Serão concedidos doze meses de execução para os projetos
contemplados neste edital, podendo haver renovação do valor contemplado por
até dois novos períodos, sucessivos, de doze meses, com recursos do Fundo
Estadual de Incentivo ao Esporte - FEIE, conforme o edital.
Considerando o foco do Edital, compreendemos que a APAE
Mostardas tem todas as condições de estar inscrevendo proposta no mesmo,
tendo apoio técnico do Município através da Secretaria de Coordenação e
Planejamento.
Dad
e
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS
Cordialmente,
Mostardas, 09 de agosto de 2023.
oO)
EDUARDO VERARDI E AMARO FLAVIO MANO
Vereador — Progressistas Vereador — Progressistas Vereador — PSDB
ANELISE LIZ EDINEI MACHADO MARNE VITORINO
Vereadora — Progressistas Vereador — Progressistas Vereador — PSDB
DANGELO MOTTA JÚNIOR PEREIRA TONI ARAÚJO
Vereador — PDT Vereador — PDT Vereador — MDB

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