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materia nº 57/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 57 / 2023
Date 2023-10-26
EmentaQue o Poder Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a construção de uma estrada vicinal no Pontal, para viabilizar acesso aquela comunidade às suas propriedades e casas de moradia. Atualmente a comunidade do Pontal se utiliza de uma trilha as margens na Lagoa dos Patos para bem acessar suas propriedades. Cumpre destacar que qualquer cheia da Lagoa dos Patos ou intempérie da natureza, fica impossível tanto chegar na propriedades quando sair delas.
native_id2491

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-06 Proposição aprovada — Aprovado por Unanimidade

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INDICAÇÃO
Autor: Vereador Júnior Pereira - PDT
Encaminhamento: Ao Poder Executivo de Mostardas/RS
Data: 24 Nol2=t3
Horário: ASMA
Expediente Nº: o<3 /2525 Recebido por: Jesa Esto.
Exmo. Senhor
Eduardo Verardi
Presidente da Câmara Municipal
Mostardas/RS
Senhor Presidente,
JÚNIOR PEREIRA, vereador que abaixo subscreve, integrante da Bancada
do PDT - Mostardas, com assento nesta Casa Legislativa, vem nesta oportunidade
solicitar que após ser discutido em Plenário e obter Parecer Favorável em Comissões,
encaminhe a seguinte INDICAÇÃO:
Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades,
providencie a construção de uma estrada vicinal no Pontal, para viabilizar acesso
aquela comunidade às suas propriedades e casas de moradia. Atualmente a
comunidade do Pontal se utiliza de uma trilha as margens da Lagoa dos Patos para
bem acessar suas propriedades. Cumpre destacar que qualquer cheia da Lagoa do
Patos ou intempérie da natureza, fica impossível tanto chegar nas propriedades
quanto sair delas.
Justificativa: a pedido daquela comunidade que vêm a anos
clamando seu direito a um acesso digno, direito esse amparado pela Constituição
Federal de 1988.
Mostardas, 26 de outubro de 2023.

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