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materia nº 143/2023

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 143 / 2023
Date 2023-11-20
EmentaEstima receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA
native_id2505

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-11 Proposição aprovada — Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Mano da Fruteira do PSDB, Vereadora Anelise Liz do Progressistas, Vereador Edinei Machado do Progressistas, Vereador Marne Vitorino do PSDB, Vereador Júnior Pereira do PDT e Vereador Toni Araujo do MDB. Vereador Ausente: Vereador Jorge Amaro do Progressistas

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 138

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor
EDUARDO SILVEIRA VERARDI
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei nº 143/2023
Senhor Presidente:
Encaminhamos a essa Casa Legislativa o presente projeto de lei, que
dispõe sobre a estimativa de Receita e a fixação da Despesa do Município para o próximo
exercício financeiro, em cumprimento ao disposto na Constituição da República Federativa
do Brasil e da Lei Orgânica Municipal.
O projeto de lei ora encaminhado compreende os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, e foi elaborado de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, com a Lei
Complementar nº 101/00 e com a Lei Municipal nº 4714, de 17 de outubro de 2023 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, incluindo a consonância com os seus
anexos de Metas Fiscais e de Metas e Prioridades para o próximo exercício, observadas as
diretrizes e os objetivos do governo constantes na Lei Municipal nº 4281, de 17 de agosto
de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, bem como visa garantir a
continuidade das ações constantes do programa de governo, através da execução de
projetos prioritários que buscam atender de forma crescente as demandas mais urgentes da
população e estimular o desenvolvimento social, cultural e econômico do município.
Para viabilizar o cumprimento dessas ações, uma política de alocação de
recursos cada vez mais responsável, racional e eficiente, está evidenciada nos programas de
trabalho, garantindo, além de uma melhor qualidade na oferta de serviços públicos
municipais, a execução dos investimentos em andamento.
Além disso, a elaboração deste projeto de lei foi realizada em consonância
com as perspectivas para o cenário macroeconômico, com o desempenho financeiro das
contas públicas nos últimos exercícios, com a política econômica e social do Governo e a
legislação vigente.
Isto posto, passamos a detalhar os principais aspectos relacionados com a
situação econômico financeira do município e com as previsões para o exercício de 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
1. Da Situação Econômico-Financeira
1.1 Resultado Orçamentário
No último exercício encerrado (2023), o Município apresentou o seguinte
resultado orçamentário:
PROGRAMADA NO | REALIZADA NO | 9 REALIZADA NO
RECEITA REALIZADA EXERCÍCIO PERÍODO PERÍODO
(1) RECEITA TOTAL R$ 73.300.000,00 | R$ 81.884.608,66 111,71%
EMPENHADA NO | LIQUIDADA NO | “% REALIZADA/
DESPESAS LIQUIDADAS PERÍODO PERÍODO PROGRAMADA
DESPESAS CORRENTES R$ 67.878.730,50 | R$ 66.570.398,03 98,07%
Pessoal e Encargos Sociais R$ 37.282.618,38 R$ 37.282.618,38 100,00%
Juros e Encargos da Dívida R$ 1.189.033,97 R$ 1.189.033,97 100,00%
Outras Despesas Correntes R$ 29.407.078,15 | R$ 28.098.745,68
DESPESAS DE CAPITAL R$ 8.608.141,50 | R$ 7.525.777,24 87,43%
Investimentos R$ 7.480.112,92 R$ 6.397.748,66 85,53%
Amortização da Dívida R$ 1.128.028,58 R$ 1.128.028,58 100,00%
Outras Despesas de Capital - -
(2) DESPESAS TOTAL R$ 76.486.872,00 | R$ 74.096.175,27 96,87%
RESULTADO ORÇAMENTO (1-2) R$ 5.397.736,66 | R$ 7.788.433,39
RELAÇÃO DESPESA/RECEITA (2/1) 93,41% 90,49%
No exercício em curso, até o mês de setembro, foi arrecadado o montante
de R$ 60.676.421,43, tendo sido liquidado em despesas correntes o valor de R$
50.382.601,16 e em despesas de capital o valor de R$ 2.727.410,19. Portanto, o resultado
orçamentário acumulado em 2023, no período mencionado foi R$ 7.566.410,08, o qual se
apresenta superavitário.
1.2 Dívida Pública
Até o final do mês de agosto de 2023, o saldo Dívida Consolidada Líquida
do Município foi de R$ 3.981.045,46, o qual foi apurado de acordo com a metodologia
adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como as orientações do Tribunal de
Contas do Estado.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 1º Até o 2º Até 0 3º
Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (1) 11.896.152,83 13.559.586,36 14.499.601,31 0,00
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 11.896.152,83 13.559.586,36 14.499.601,31 0,00
Empréstimos 670.123,45 942.567,42 541.370,73 0,00
Internos 670.123,45 942.567,42 541.370,73 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Divida de
Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 10.162.527,23 10.304.693,15 10.670.047,07 0,00
Internos 10.162.527,23 10.304.693,15 10.670.047,07 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de
dívidas 1.063.502,15 2.312.325,79 3.288.183,51 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições
Previdenciárias 1.063.502,15 2.312.325,79 2.194.751,21 0,00
De Demais Contribuições
Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 1.093.432,30 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a
05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e
não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 9.651.709,94 9.150.418,12 10.518.555,85 0,00
Disponibilidade de Caixa? 9.555.439,74 9.054.202,59 10.422.330,92 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 10.694.944,71 9.422.359,33 10.798.232,17 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 908.805,35 59.919,72 46.109,34 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e
Valores Vinculados 230.699,62 308.237,02 329.791,91 0,00
Demais Haveres Financeiros 96.270,20 96.215,53 96.224,93 0,00
DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
ND=(1-H 2.244.442,89 4.409.168,24 3.981.045,46 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - REL EE
(IV) 59.713.431,91 59.872.310,56 60.965.579,72
(-) Transferências obrigatórias da |
União relativas às emendas individuais |
art. 166-A, 8 1º, da CF) (V 1.099.710,00 1.096.507,72 1.446.507,72
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
AJUSTADA PARA CALCULO DOS
LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 58.613.721,91 58.775.802,84 59.519.072,00
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA
TI/VI
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO
DO SENADO FEDERAL - <120,00%>
LIMITE DE ALERTA (inciso III do & 1º
do art. 59 da LRF) - <108,00%>
OUTROS VALORES NÃO
INTEGRANTES DA D:
PRECATÓRIOS ANTERIORES A
05/05/2000
PRECATÓRIOS POSTERIORES A
05/05/2000? (Não incluídos na DCL)
PASSIVO ATUARIAL
RP NÃO-PROCESSADOS
ANTECIPAÇÕES DE
ORÇAMENTÁRIA — ARO
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS
JUDICIAIS
RECEITA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
70.336.466,29
63.302.819,66
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
0,00
0,00
68.022.079,97
3.049.317,64
0,00
0,00
0,00
63.477.867,07
70.530.963,41
71.422.886,40
64.280.597,76
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
Até o 10
uadrimestre
0,00
0,00
188.102.962,35
1.169.112,25
0,00
0,00
0,00
2. Resumo da Política Econômica, Social e Financeira do Município.
2.1 Receitas
Segundo detalhado no Anexo 2 do Projeto de Lei, o total líquido da receita
para 2023 está estimado em R$ 92.800.000,00, incluídas as operações intraorçamentárias,
e excluídas as deduções da receita. Tal montante, quando comparado com o orçamento
Até 020
0,00 0,00
0,00 0,00
188.102.962,35 0,00
888.396,42 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Até o 3º
uadrimestre
atual, que é de R$ 83.000.000,00, representa um acréscimo de R$ 9.500.000,00.
Adiante, são destacadas as principais origens da receita orçamentária.
2.1.1 Receitas Tributárias
A Receita Tributária estimada para o exercício de 2024 soma R$
7.216.226,00 em valores brutos. Esta fonte, representa as receitas próprias, composta do
tributos municipais. O quadro abaixo, demonstra resumidamente a composição da receita
tributária e a sua comparação com os valores previstos para o exercício atual e para o
próximo exercício.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
DISCRIMINAÇÃO Previsão Anual para 2023 | Previsão Anual para 2024
IMPOSTOS 5.916.705,00
7.216.226,00
EPT 1.782.516,00 1.608.862,00
IRRE 2.312.073,00 2.727.833,00
ITBI 858.900,00
792.000,00
ISS 963.216,00
2.087.531,00
1.696.080,00
988.540,00
Contribuição de Melhoria 210.000,00 234.000,00
Contribuições 2.653.079,00 2.589.138,00
CIP - Iluminação 1.300.000,00 1.008.640,00
Receita Patrimonial 4.243.127,00 6.994.084,00
Receita de Serviços 460.179,00 322.545,00
Transferencias Correntes 66.971.214,00 72.828.440,00
FPM 20.348.660,00 23.754.654,00
O AM | AMT |
ITR 2.200.000,00 2.640.000,00
SAUDE - Transferencias do SUS 2.400.981,00 3.699.686,00
EDUCAÇÃO - Transferencias do FNDE 1.070.400,00 1.362.978,00
FUNDEB 11.912.954,00 12.611.669,00
ASSISTÊNCIA - FNAS 99.755,00 127.904,00
ICMS 24.546.455,00 23.500.000,00
IPVA 2.168.941,00 2.500.000,00
IPI 239.440,00 205.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO | 105528700 | | 96518500 |
a
SAÚDE 607.863,00 533.824,00
EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR 420.657,00 408.000,00 |
ASSISTÊNCIA 9.767,00 21.365,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 480.413,00
2.487.791,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.208.008,00 244.773,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 8.798.303,00 7.822.920,00
DEDUÇÕES 10.232.568,00 10.644.637,00
Total da Receita Líquida 83.000.000,00 92.800.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
2.1.2 Receita de Contribuições
As receitas dessa origem foram estimadas em R$ 3.597.778,00.
2.1.3 Receita Patrimonial
Esta fonte de Receita estima para o montante de R$ 6.994.084,00, tendo
com principal origem os rendimentos das aplicações financeiras inclusive RPPS.
2.1.4 Receita de Serviços
Para o exercício de 2023 foram estimados R$ 322.545,00.
2.1.5 Transferências Correntes
Conforme se visualiza no quadro abaixo, no grupo das Transferências
Correntes da União, o item mais significativo refere-se às transferências constitucionais do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja previsão total é de R$23.754.651,00, do
total da receita do Município.
Nas transferências do Estado, deve ser destacada a participação do
município no ICMS, cujos valores a serem transferidos ao município foram estimados em R$
23.500.000,00, total da receita esperada.
O comportamento dessa receita está diretamente ligado ao índice de
participação do município, que sofreu um decréscimo para o ano de 2024.
2.1.6 Fundeb
O quadro a seguir evidencia a previsão da arrecadação e dos valores a
serem transferidos ao Fundeb. Em resumo, verifica-se que, para 2024, a previsão é que o
município receba do referido fundo, em razão do número de alunos matriculados em sua
rede de ensino, o valor de R$ 12.611.669,00. Por outro lado, contribuirá de forma
compulsória para o mesmo fundo com R$ 10.252.723,00. Portanto, o ganho previsto é de
R$ 2.358.946,00.
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DISCRIMINAÇÃO Previsão 2023 Previsão 2024
Valores Recebidos do FUNDEB R$ 11.912.954,00 R$ 12.611.669,00
Valores Transferidos para o FUNDEB 9.650.967,00 10.252.723,00
Ganho / Perda com o FUNDEB 2.261.987,00 2.358.946,00
2.1.7 Outras Receitas Correntes
Esta fonte de Receita estima para o exercício de 2024 R$ 2.487.791,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
2.1.8 Receitas de Capital
O montante total estimado para as Receitas de Capital é de R$
244.773,00.
2.2 Despesas
Conforme detalhado nos anexos que compõem o Projeto de Lei, os
Orçamentos fiscal e da seguridade social do Município foram elaborados segundo as regras
estabelecidas na Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 4320/64, Plano Plurianual e Lei
de Diretrizes Orçamentárias, atingindo um montante total a R$ 92.800.000,00.
Salienta-se que, além da participação dos diversos órgãos e setores que
integram a Administração Municipal, a elaboração do orçamento da despesa contou com a
participação dos conselhos.
Também, visando dar efetividade ao disposto no artigo 48 da Lei
Complementar nº 101/2000, informamos que foi realizada audiência pública na Câmara
Municipal de Vereadores, no dia 17 de novembro de 2023, às 10 horas, para a apresentação
da proposta orçamentária e coleta de sugestões da comunidade
2.2.1 Saúde
O montante destinado para aplicação em saúde foi de aplicado, foi alocado
um total de R$ 17.074.603,00.
2.2.2 Educação
Na área educacional, foram alocados recursos que totalizam o montante
de R$ 20.969.990,00, desde montante o valor de R$ 616.422,00 destinam-se a merenda
escolar, o montante de R$ 3.033.249,00 serão destinados para o transporte escolar, os
quais superaram o limite de 25% determinado pelo Mandamento Constitucional.
2.2.3 Assistência Social
Na assistência social, foram alocados recursos para a continuidade dos
programas voltados para os direitos humanos, as crianças, os portadores de deficiência, os
adolescentes, a juventude e aos idosos.
O total de recursos foram alocados no Fundo Municipal de Assistência
Social, cujo montante foi fixado em R$ 2.498.683,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
2.2.4 Câmara Municipal
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária somam R$
2.313.000,00, destinados basicamente às despesas de manutenção do Legislativo Municipal
para desempenho de suas funções de legislar e fiscalizar.
2.2.5 Gabinete do Prefeito
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária, que agrega os setores
de 2.231.006,00.
2.2.6 Secretaria de Planejamento
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária, soma o montante de
R$ 966.790,00.
2.2.7 Secretaria de Administração
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária, soma o montante de
R$ 2.831.247,00.
2.2.8 Secretaria de Finanças
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária, soma o montante de
R$ 7.733.323,00 deste montante o valor de R$ 5.466.001,00 refere-se ao aporte para
cobertura do Déficit Atuarial do RPPS conforme calculo atuarial.
2.2.9 Secretaria de Obras, Saneamento Transporte e Transito.
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária, somam R$
9.713.732,00.
2.3.0 Secretaria Municipal de Agricultura
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$
1.108.554,00.
2.3.1 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Os recursos alocados nesta Unidade Orçamentária, soma o montante de
R$ 1.234.785,00.
a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
2.3.2 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$
838.010,00.
2.3.3 Reserva de Contigência
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$
626.431,00 no município.
2.3.4 Encargos Gerais do Munícipio
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$
3.855.663,00.
2.3.4.1 Fundo da Previdência Social
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$
18.560.183,00, sendo deste total o montante de R$ 5.951.254,00 para reserva de
contingência do RPPS.
2.3.5 Secretaria Geral de Governo.
Nesta unidade orçamentária foram alocados recursos totais de R$
244.000,00.
No tocante às demais despesas, embora premidos pela escassez de
recursos, informamos que, dentro da realidade fiscal vigente, foram alocados recursos que,
no entendimento da Administração Municipal, atendem satisfatoriamente às necessidades
mais prementes da população, de modo que, após esses esclarecimentos, esperamos ter
oferecido as informações necessárias à compreensão da proposta ora submetida à
apreciação dessa Casa de Leis.
Mostardas, 17 de novembro de 2023.
. )
MOISES BATISTA P NE DE SOUZA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 143/2023
de 17 de novembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, em cumprimento ao disposto no
artigo 89 da Lei Orgânica do Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2024, compreendendo:
| - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal Direta;
Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração
Direta a ele vinculados;
Ill - o Orçamento de Investimento das empresas em que o município, direta ou indiretamente, detém
a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$
92.800.000,00 (noventa e dois milhões e oitocentos mil reais)
Art. 3º. A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente
e de acordo com o seguinte desdobramento:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 143/2023
de 17 de novembro de 2023
RECURSOS
X RECURSOS
CLASSIFICAÇÃO LIVRES VINCULADOS TOTAL
1.0.0.0.00.0.0 53.489.593,00 41.887.351,00 95.376.944,00
14000000 | 40108400 Ja548 o 9.146.306,00
1.2.0.0.00.0.0 qua 3.597.778,00
1:3:0,0/00.0/0) 727.560,00 6.266.524,00 6.004.084,00
1.5.0.0.00.0.0
1.8/0,0,00.0,0 322.545,00 322.545,00
17.00.0000 | 4323249300 | 29.595.947,00 2825.40.00
18.00.0000 | 49593100 à Sd SEO 2.487.791,00
2.0.0.0.00.0.0 RPA
ESPECIFICAÇÃO
1 - RECEITAS CORRENTES
Impostos Taxas e Contribuição de Melhoria
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
2 - RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
Alienação de bens 2.2.0.0.00.0.0
2.1.2.0.00.0.0
19.713,00 19.713,00
2.3.0.0.00.0.0 32.360,00 32.360,00
2.4.0.0.00.0.0 9.302,00 9.302,00
2.9.0.0.00.0.0 790,00 182.608,00 183.398,00
7.0.0.0.00.0.0 ainda 7.822.920,00
3.096.563,00 3:096i563,0D
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Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
7 - RECEITAS CORRENTES
INTRAORÇAMENTÁRIAS
Receita de Contribuições - Intraorç. 7.2.0.0.00.0.0
Receita Parimonial - Intraorç. 7.3.0.0.00.0.0
Outras Receitas Correntes - Intraorç. 7.9.0.0.00.0.0
8 - RECEITAS DE CAPITAL
INTRAORÇAMENTÁRIAS 810.0.0.00.0:0
Alienação de Bens - Intraorç. 8.2.0.0.00.0.0
Amortização de Empréstimos - Intraorç. 8.3.0.0.00.0.0
Outras Receitas de Capital - Intraorç. 8.X.0.0.00.0.0
9.0.0.0.0.00.0.0 | 391.914,00 10.252.723,00 10.644.637,00
391.914,00 10.252.723,00 10.644.637,00
RES 92.800.000,00
9 - DEDUÇÕES DA RECEITA
Deduções
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 143/2023
de 17 de novembro de 2023
Seção Il
Da Fixação da Despesa
Art. 4º. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é
fixada em R$ 92.800.000,00 (noventa e dois milhões e oitocentos mil reais), sendo:
| - no Orçamento Fiscal, em R$ 54.801.531,00 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e um mil,
quinhentos e trinta e um reais;
Il - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 37.978.469,00 (trinta e sete milhões, novecentos e
setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais);
Ill - no Orçamento de Investimentos, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Art. 5º. A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
GRUPO DE DESPESA [ | PREFEITURA RPPS CÂMARA TOTAL
DESPESAS CORRENTES 68.379.988,00 12.608.929,00 2.155.500,00 83.144.417,00
Pessoal e Encargos Sociais 33.127.418,00 12.176.500,00 1.722.810,00 47.026.728,00
Juros e Encargos da Divida 1.948.000,00 - - 1.948.000,00
Outras Despesas Correntes 33.304.570,00 432.429,00 432.690,00 34.169.689,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.546.829,00 5.951.254,00 157.500,00 9.655.583,00
Investimentos 1.298.898,00 - 157.500,00 1.456.398,00
Inversões Financeiras 1.000,00 - - 1.000,00
Amortização da Divida 1.620.500,00 - - 1.620.500,00
Reserva de Contingência 626.431,00 5.951.254,00 - 6.577.685,00
TOTAL 71.926.817,00 18.560.183,00 2.313.000,00 92.800.000,00
Art. 6º. Integram esta lei, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 4714, de 17
de outubro de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de
2024, os anexos contendo os quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a
programação de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 7º. Ficam autorizados:
| - ao Poder Executivo, mediante decreto, a abertura de créditos suplementares até o limite de 20%
(vinte por cento) da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias, com
a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
a) anulação parcial ou total de suas dotações, inclusive a Reserva de Contingência, observado o
disposto no artigo 10 da Lei Municipal nº 4714, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 143/2023
de 17 de novembro de 2023
b) incorporação de superávit financeiro do exercício anterior, bem como o que for gerado em 2024 a
partir do cancelamento de restos a pagar, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos;
c) excesso de arrecadação, a ser apurado nos termos do artigo 43, 8 3º, da Lei Federal nº
4.320/1964, obedecidas as respectivas fontes/destinações de recursos.
Il - ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de créditos
suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) de sua despesa total fixada, compreendendo as
operações intraorçamentárias da Câmara, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações
orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações
do próprio Poder Legislativo.
Parágrafo Único. As autorizações de que tratam os incisos | e Il do caput
abrangem também as suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária
através de créditos especiais.
Art. 8º. Além dos créditos suplementares autorizados no inciso | do artigo 7º, e sem
prejuízo do limite nele estabelecido, fica o Poder Executivo também autorizado a abrir créditos
suplementares destinados ao reforço de:
| - dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a
utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;
Il - dotações de despesas classificáveis nos elementos 21 - Juros Sobre a Dívida por Contratos, 22 -
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato, 71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado e 91 -
Sentenças Judiciais;
Ill - dotações de despesas suportadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação
de bens móveis e imóveis e transferências voluntárias da União e do Estado.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 9º. A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de
transferências voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos
recursos assegurados, nos termos do artigo 23 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
Art. 10, Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as
transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 (vinte)
de cada mês.
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de 17 de novembro de 2023
Art. 11. O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a compatibilizar
as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 12. Ficam atualizados, com base nos valores desta lei, o montante previsto
para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos no demonstrativo
referidos no artigo 1º da Lei Municipal nº 4714, de 17 de outubro de 2023, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com o disposto no
artigo 2º, 88 1º e 2º da referida lei.
Parágrafo Único. Para efeito de avaliação do cumprimento das metas fiscais na
audiência pública prevista no artigo 9º, $ 4º, da LC nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas,
bem como o resultado primário e nominal, apurados pela metodologia acima da linha, serão
comparados com as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo.
Art. 13. O Poder Executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das
funções, subfunções, naturezas de receitas e despesas orçamentárias e fontes de recursos, visando
adequá-los às alterações que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Art. 14. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA TEIXEIRA MARISA LEMOS VICTORINO CONSTANTE
Secretária Geral de Governo Diretor Financeiro - SMF
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z-euiged
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-dade Gestora
todigo
11.000.0000
11.031.0000
11.031.0100
14.000.0000
14.062.0000
)4.062.0110
14.121.0000
4. «0110
14.122.0000
14.122.0110
4.122,0120
14.122,0330
14.124,0000
CONSOLIDADO
Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
GARANTIR PLENO FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
Administracao
Defesa do Interesse Publico no Processo
Judiciario
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Planejamento e Orcamento
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Administracao Geral
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO,
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
DESAPROPRIAR AREA PARA CONSTRUCAO DO
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL;
DESAPROPRIAR AREA NO 40 DISTRITO PARA
CONSTRUCAO DA SUBPREFEITURA, AREA PARA
DISTRITO INDUSTRIAL PARA ATRACAO DE
EMPRESAS, REGULARIZACAO FUNDIARIA E
PLANO DE ZONEAMENTO.
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA À AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Administracao Financeira
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGÃOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Controle Interno
Conforme o Vínculo com os Recursos
Ordinario
2.313.000,00
2.313.000,00
2.313.000,00
17.501.279,00
798.860,00
798.860,00
666.790,00
666.790,00
8.257.993,00
7.750.263,00
1.000,00
466.730,00
7.337.076,00
7.337.076,00
103.600,00
Vinculado Total
n
.313.000,00
.313.000,00
.313.000,00
rm
17.501.279,00
798.860,00
798.860,00
666.790,00
666.790,00
8.257.993,00
7.790.263,00
1.000,00
466.730,00
7.337.076,00
7.337.076,00
103.600,00
ibfuncoes e Programas
:efeitura Municipal de Mostardas
dade Gestora
:odigo
j4.124.0110
14,129.0000
14.129,0022
16.000.0000
16.181.0000
16.181.0130
16.182.0000
16.182.0029
16.182.0130
18.000.0000
18.122.0000
18,122.0021
18.122.0350
18.241.0000
)8.241.0360
18.242.0000
18.242,0360
18.243,0000
18,243,0360
CONSOLIDADO
Especificacao
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Administracao de Receitas
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
Seguranca Publica
Policiamento
GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO
MUNICIPIO
Defesa Cívil
DEFESA E ASSIST.POP. ATING.CALAMIDADE
GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO
MUNICIPIO
Assistencia Social
Administracao Geral
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
MANTER os SERVICOS PUBLICOS
ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES
DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO.
Assistencia ao Idoso
APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Assistencia ao Portador de Deficiencia
APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMEN'TO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Conforme o Vinculo com os Recursos
Ordinario
103.600,00
336.960,00
336.960,00
149.851,00
70.100,00
70.100,00
79.751,00
79.743,00
8,00
2.498.683,00
1.053.394,00
5.410,00
1.047.984,00
164.700,00
164.700,00
181.000,00
181.000,00
271.525,00
271.525,00
Vinculado Total
103.600,00
336.960,00
336.960,00
149.851,00
70.100,00
70.100,00
79.751,00
79.743,00
8,00
2.498.683,00
1.053.394,00
5.410,00
1.047.984,00
164.700,00
164.700,00
181.000,00
181.000,00
271.525,00
271.525,00
ibfuncoes e Programas
sefeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora
:odigo
18.244.0000
18.244.0350
18.244.0360
-000.0000
«122.0000
«122.0021
«122.0300
ooos
0,122.0310
0.128.0000
0.128.0300
0.301.0000
-0.301.0067
-0.301.0300
-0.301.0310
0.302.0000
-0.302.0067
-0.302.0069
«0.302.0300
CONSOLIDADO
Especificacao
Assistencia Comunitaria
MANTER os SERVICOS PUBLICOS
ASSTSTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES
DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO.
APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Saude
Administracao Geral
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, — ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
Formacao de Recursos Humanos
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
Atencao Basica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA À
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, — ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
Conforme o Vínculo com os Recursos
Ordinario
828.064,00
237.767,00
590.297,00
16.645.922,00
9.030.392,00
170.520,00
8.850.240,00
2.632,00
1,00
1,00
3.923.932,00
191.403,00
370.000,00
3.362.529,00
3.161.854,00
2.955.568,00
100.202,00
Vinculado Total
828.064,00
237.767,00
590.297,00
428.681,00 17.074.603,00
9.030.352,00
170.520,00
8.850.240,00
9.632,00
1,00
1,00
347.000,00 4.270.932,00
191.403,00
370.000,00
347.000,00 3.709.529,00
50.000,00 3.211.854,00
2.955.568,00
100.202,00
50.000,00 50.000,00
ibfuncoes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
tefeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora : CONSOLIDADO
todigo Especificacao Ordinario Vinculado Total
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
0.302.0310 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A 106.084,00 106.084,00
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
-0.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 416.086,00 416.086,00
-0.303.0069 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 390.986,00 390.986,00
0.303.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS 25.100,00 25.100,00
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
-0,304,0000 Vigilancia Sanitaria 69.426,00 69.426,00
-0,304.0320 IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR 69.426,00 69.426,00
DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE
POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER
UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS,
DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A
PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS
INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO
DE FATORES DE RISCO, CONDICOES
AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS
POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES
NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO,
CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS
PELO SISTEMA DE SAUDE.
-0.305,0000 Vigilancia Epidemiologica 44.231,00 31.681,00 75.912,00
0.305.,0320 IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR 44,231,00 31.681,00 75.912,00
DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE
POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER
UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS,
DESENVOLVIDAS PELAS VIGILANCIAS A
PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS
INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO
DE FATORES DE RISCO, CONDICOES
AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS
POTENCIAIS CORRIDOS, VISANDO AS ACOES
NECESSARIAS A PREVENCAO, REDUCAO,
CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS
PELO SISTEMA DE SAUDE.
-2.000.0000 Educacao 20.969.990,00 20.969.990,00
-2.122.0000 Administracao Geral 366.595,00 366.595,00
-2.122.0110 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 185.995,00 185.995,00
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO,
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL,
2.122.0230 DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA 180.600,00 180.600,00
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
funcoes e Programas
sefeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora
zodigo
2.128.0000
-2.128.0230
2.306.0000
-2.306.0240
.2.361.0000
-2.361.0082
2.361.0230
2.361.0240
-2.361.0250
-2.363.0000
2.363.0250
2.364.0000
2.364.0260
-2.365.0000
2.365.0080
«2.365.0230
CONSOLIDADO
Especificacao
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AO5
ANOS; QUALIFICAR A GFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Formacao de Recursos Humanos
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AO05
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Alimentacao e Nutricao
GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO
DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE
Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AOS
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO
DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A
ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO AOS
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE
MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
Ensino Profissional
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A
ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO Aos
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE
MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
Ensino Superior
VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNICIPES AO
ENSINO SUPERIOR, COM VISTAS A FORMACAO
DE RECURSOS RUMANOS QUALIFICADOS E
ESTRATEGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO, ECONOMICO E SOCIAL DO
MUNICIPIO.
Educacao Infantil
EDUCACAO DE CRIANCA DE O A 6 ANOS
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
Conforme o Vinculo com os Recursos
Ordinario
11.100,00
11.100,00
593.292,00
593.292,00
13.717.394,00
8.728 7,00
4.124.215,00
5.922,00
858.880,00
63.620,00
63.620,00
8.030,00
8.030,00
3.941.172,00
3.823.072,00
118.100,00
Vinculado Total
11.100,00
11.100,00
593.292,00
593.292,00
13.717.394,00
8.728.377,00
4.124.215,00
5.922,00
858.880,00
63.620,00
63.620,00
8.030,00
8.030,00
3.941.172,00
3.823.072,00
118.100,00
ibfuncoes e Programas
:efeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora
:odigo
-2.367,0000
2.367.0092
2.368.0000
2.368.0089
-2.368.0230
-2.368.0250
«2.846,0000
-3.000.0000
-3.391.0000
«3.391.0330
-3,392.0000
-3,392.0330
CONSOLIDADO
Especificacao
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Educacao Especial
Subvencao social para repasse à
APAE (proveniente a auxílio financeiro
Educacao Basica
ALIMENTACAO ESCOLAR
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AOS
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A
ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO aos
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE
MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
Outros Encargos Especiais
Cultura
Patrimonio Historico, Artistico e
Arqueologico
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR Ee) POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E —QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA,
Difusao Cultural
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Conforme o Vinculo com os Recursos
Ordinario
159.061,00
159.061,00
1.589.226,00
9.115,00
10.000,00
1.570.111,00
520.500,00
146.365,00
27.010,00
27.010,00
119.355,00
119.355,00
Vinculado Total
159.061,00
159.061,00
1.589.226,00
9.115,00
10.000,00
1.570.111,00
520.500,00
146.365,00
27.010,00
27.010,00
119.355,00
119.355,00
ibfuncoes e Programas
sefeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora
sodigo
5.000.0009
5.127.0000
5.127.0123
5.4 0000
5.451.0121
«5.451.0140
.5.451,0150
.5.451.0190
5.452.0000
5.452.0160
-5.452.0200
-7.000.0000
-7.512.0000
-7.512.0170
-7.512.0180
-8.000.0000
8.122.0000
-B.122.0370
-B.541.0000
.8.541.0370
:0.000.0000
10.122.0000
10.122.0270
CONSOLIDADO
Especificacao
Urbanismo
Ordenamento Territorial
MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL,
DESENVOLVIMENTO DAS AREAS URBANAS,
RURAIS, LITORANEAS E LAGUNARES
Infra-estrutura Urbana
REGULARIZACAO FUNDIARIA (REURB), E
RECADASTRAMENTO
GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS
VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS
PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E
VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS.
MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO
DA CIDADE E PRAIAS. MANTER EM BOAS
CONDICOES DE LIMPEZA E CONSERVACAO OS
ESPACOS PUBLICOS DE JLAZAE E RECREACAO
PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.
MANTER E MELHORAR As CONDICOES DE
OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL
Servicos Urbanos
MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA, O
TRAFEGO E A SEGURANCA DOS MUNICIPES
MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR os
CEMITERIOS MUNICIPAIS
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
PROPORCIONAR SERVICOS DE SANEAMENTO
BASICO ADEQUADO A POPULACAO.
MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS
PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS
AMBIENTAIS. ATINGIR INDICES CRESCENTES
DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS.
Gestao Ambiental
Administracao Geral
DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO
MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE
PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE
DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO.
LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO
AMBIENTAL No MUNICIPIO. DIMINUIR O
IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A
RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE.
Preservacao e Conservacao Ambiental
DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO
MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE
PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE
DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO.
LICENCTAR ATIVIDADES DE TMPACTO
AMBIENTAL No MUNICIPIO. DIMINUIR O
IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A
RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE.
Agricultura
Administracao Geral
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Conforme o Vinculo com os Recursos
Ordinario
2.974.553,00
20.000,00
20.000,00
1.405.440,00
250.000,00
1.120.270,00
35.150,00
20,00
1.549.113,00
1.248.113,00
301.000,00
2.173.137,00
2.173.137,00
364.037,00
1.809.100,00
832.310,00
616.520,00
616.520,00
215.790,00
215.790,00
505.021,00
353.113,00
353.113,00
Vinculado
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total
3.074.553,00
20.000,00
20.000,00
1.505.440,00
250.000,00
1.220.270,00
35.150,00
20,00
1.549.113,00
1.248,113,00
301.000,00
2.173.137,00
2.173.137,00
364.037,00
1.809.100,00
832.310,00
616.520,00
616.520,00
215.790,00
215.790,00
505.021,00
353.113,00
353.113,00
ibfuncoes e Programas
:efeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora :
lodigo
20.541.0000
10.541.0270
10.605.0000
10.605.0280
20.606.0000
10.606,0280
23.000.0000
+122.0000
13,122.0330
13.695,0000
13.695.0330
+4,000.0000
:4,722,0000
:4,722,0210
+000,0000
«782,0000
16.782,0110
CONSOLIDADO
Especificacao
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Preservacao e Conservacao Ambiental
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Abastecimento
PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS
PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O
BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO
ASSIM O EXODO RURAL.
Extensao Rural
PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS
PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O
BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO
ASSIM O EXODO RURAL.
Comercio e Servicos
Administracao Geral
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS COM VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
fo] FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Turismo
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Comunicacoes
Telecomunicacoes
MANTER E MELHORAR O ACESSO AOS CANAIS
ABERTO DE TV AOS MUNICIPES DE MOSTARDAS
Transporte
Transporte Rodoviario
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
Conforme o Vinculo com os Recursos
Ordinario
8.000,00
8.000,00
20.010,00
20.010,00
123.898,00
123.898,00
352.180,00
102.000,00
102.000,00
250.180,00
250.180,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
2.357.460,00
2.357.460,00
59.200,00
Vinculado Total
8.000,00
8.000,00
20.010,00
20.010,00
123.898,00
123.898,00
352.180,00
102.000,00
102.000,00
250.180,00
250.180,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
2.357.460,00
2.357.460,00
59.200,00
ibfuncoes e Programas
:efeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora
zodigo
16,782.0140
16.782.0220
26.782.0270
17.000.0000
:7.812.0000
17.812.0340
17.813.0000
17.813.0340
:8.000.0000
18.846.0000
19.000.0000
19.997.0000
19.997.0999
19.999.0000
19.999.0999
TTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 1lh e 25m.
CONSOLIDADO
Especificacao
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO TIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS
VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS
PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E
VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS.
MANTER EM PERFEITAS CONDICOES DE USO OS
VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS DO PARQUE DE MAQUINAS.
MANTER ONIBUS DO TRABALHADOR,
PROPORCIONANDO CONDICOES DE LOCOMOCAO A
COMUNIDADE, VIABILIZANDO ACESSO AO
TRABALHO.
GARANTIR O FUNCIONAR
NTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O
INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA
ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA
COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A
GESTAO DO ESPORTE.
Lazer
CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O
INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA
ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA
COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A
GESTAO DO ESPORTE.
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingencia
Reserva do RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia
RESERVA DE CONTINGENCIA
Conforme o Vinculo com os Recursos
Ordinario
21.903,00
1.672.824,00
603.533,00
269.510,00
267.510,00
267.510,00
2.000,00
2.000,00
15.998.163,00
15.998.163,00
6.577.685,00
5.951.254,00
5.951.254,00
626.431,00
626.431,00
92,271,319,00
Vinculado Total
21.903,00
1.672.824,00
603.533,00
269.510,00
267.510,00
267.510,00
2.000,00
2.000,00
15.998.163,00
15.998.163,00
6.577.685,00
5.951.254,00
5.951.254,00
626.431,00
626.431,00
528.681,00 92.800.000,00
sefeitura Municipal de Mostardas Exercicio
vidade Gestora : CONSOLIDADO
orgao Funcao
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01 Legislativa
02 GABINETE DO PREFEITO
04 Administraçao
06 Seguranca Publica
de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
2.313.000,00
2.151.263,00
79,743,00
03 SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
04 Administracao
15 Urbanismo
26 Transporte
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04 Administracao
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04 Administracao
26 Transporte
06 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE
04 Administracao
06 Seguranca Publica
15 Urbanismo
17 Saneamento
24 Comunicacoes
26 Transporte
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
12 Educacao
08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
20 Agricultura
26 Transporte
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude
10 EC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
04 Administracao
13 Cultura
23 Comercio e Servicos
27 Desporto e Lazer
E)
a
o
+ MUN. ASSIST. SOC., TRAB.
08 Assistencia Social
12 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
04 Administracao
18 Gestao Ambiental
666.790,00
270.000,00
30.000,00
2.831.247,00
7.708.323,00
25.000,00
E TRANSITO
2.964.997,00
70.108,00
2.804.553,00
2.173.137,00
6.210,00
1.694.727,00
20.969.990,00
505.021,00
603.533,00
17.074.603,00
466.730,00
146.365,00
352.180,00
269.510,00
HABITACAO
2.498.683,00
1.500,00
632.310,00
Total
2.313.000,00
2.231.006,00
966.790,00
2.831.247,00
7.733.323,00
9.713.732,00
20.96
o
«890,00
1.108.554,00
17.074.603,00
1.234.785,00
2.498.683,00
sefeitura Muni.
ridade Gestora
Orgao
12
13
14
15
cipal de Mostardas
: CONSOLIDADO
Funcao
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
26 Transporte
RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingencia
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
04 Administracao
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingencia
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
04 Administracao
Exercicio de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Despesa Fixada
ES
.200,00
626.431,00
466.429,00
15.998.163,00
5.951.254,00
244.000,00
Total
838.010,00
626.431,00
22.415,846,00
244.000,00
sefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
sidade Gestora : CONSOLIDADO
Funcao Despesa Fixada
01 Legislativa 2.313.000,00
04 Administracao 17.501.279,00
06 Seguranca Publica 149.851,00
08 Assistencia Social 2.498.683,00
10 Saude 17.074.603,00
12 Educacao 20.969.990,00
13 Cultura 146.365,00
15 Urbanismo 3.074.553,00
17 Saneamento 2.173.137,00
18 Gestao Ambiental 832.310,00
20 Agricultura 505.021,00
23 Comercio e Servicos 352.180,00
24 Comunicacões 6.210,00
26 Transporte 2.357.460,00
27 Desporto e Lazer 269.510,00
28 Encargos Especiais 15.998.163,00
99 Reserva de Contingencia
o
«577.685,00
Total Geral .. $2.800.000,00
'TE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 11h e 27m.
sefeitura Municipal de Mostardas Segundo as Categorias Economicas
sercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
-dade Gestora : CONSOLIDADO
sao
Inidade Orcamentaria
tARA MUNICIPAL DE VEREADORES
JAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
3INETE DO PREFEITO
3ABINETE DO PREFEITO
JUBPREFEITURAS DISTRITAIS
*ROCURADORIA DO MUNICIPIO
JEFESA CIVIL
ZRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
3ABINETE DO SECRETARIO
“RETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
3ABINETE DO SECRETARIO
JRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
3ABINETE DO SECRETARIO
NISTRACAO TRIBUTARIA
1.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
3ABINETE DO SECRETARIO
JRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
3ABI
N
E DO SECRETARIO
tANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR
fANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
4ANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR
>. MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
3ABINETE DO SECRETARIO
JRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
“UNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
ou
-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
*MS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
3LOCO GESTAO DO SUS
SABINETE DO SECRETARIO
2. MUN.DE TURISMO E CULTURA
3ABINETE DO SECRETARIO
2. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
“*UNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
"UNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
LOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
JONSELHO TUTELAR
"MASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA
'MASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD
"MAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO
JRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
"MDMA-FUNDO MUN. DESENV. DO MEIO AMBIENTE
JARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
INCARGOS ESPECIAIS
“PS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
JRETARIA GERAL DE GOVERNO
ABINETE DO SECRETARIO
==nmenn nono Despesas Correntes
Pessoal
cargos Sociais
1.722.810,00
746.613,00
85.320,00
725.010,00
538.440,00
.449.347,00
862.875,00
198.600,00
2.619.655,00
14.794.171,00
287.403,00
7.749.773,00
696.681,00
446.290,00
256.700,00
111.000,00
592.510,00
57.000,00
12.176.500,00
210.030,00
47.026.728,00
Juros e Encargos
da Divida
435.000,00
1.513.000,00
1.948.000,00
Outras Despesas
Correntes
432.690,00
493.110,00
26.050,00
65.750,00
79.743,00
417.550,00
1.238.000,00
6.499.201,00
130.360,00
6.245.060,00
2.461.932,00
616.422,00
2.749,00
30,00
797.751,00
4.787.632,00
3.036.272,00
596.593,00
1,00
169.120,00
753.295,00
1.087.160,00
84.800,00
22.137,00
62.525,00
68.093,00
13.034,00
58.067,00
208.500,00
750.633,00
432.429,00
23.000,00
34.169.689,00
Total
2.155.500,00
1.239.723,00
111.370,00
790.760,00
79.743,00
955.990,00
2.687.347,00
7.362.076,00
328.960,00
8.864.715,00
17.256.103,00
616.422,00
2.947.749,00
30,00
1.085.154,00
12.537.405,00
3.732.953,00
596.593,00
1,00
169.120,00
1.199.585,00
2.043.860,00
84.800,00
22.137,00
173.525,00
68.093,00
13.034,00
58.067,00
801.010,00
2.320.633,00
12.608.929,00
233.030,00
83.144.417,00
:efeitura Municipal de Mostardas
tercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
-dade Gestora : CONSOLIDADO
sao
inidade Orcamentaria
1ARA MUNICIPAL DE VEREADORES
JAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
sINETE DO PREFEITO
3ABINETE DO PREFEITO
*ROCURADORIA DO MUNICIPIO
ZRET. MUN,. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
3ABINETE DO SECRETARIO
ZRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
3ABINETE DO SECRETARIO
TARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
3ABINETE DO SECRETARIO
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
1.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
3ABINETE DO SECRETARIO
:RETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
3ABINETE DO SECRETARIO
tANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1ANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR
7. MUN. DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
JABINETE DO SECRETARIO
JRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
*UNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
“MS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
*MS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO
"MS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
3LOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO
« MUN,DE TURISMO E CULTURA
3ABINETE DO SECRETARIO
7. MUN, ASSIST. SOC,, TRAB, HABITACAO
"UNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
“UNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3LOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
JONSELHO TUTELAR
"MASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD
*MAS-BLOCO G, PROG. BOLSA FAMIL. E C,UNICO
:RETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
“MDMA-FUNDO MUN, DESENV. DO MEIO AMBIENTE
ARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
INCARGOS ESPECIAIS
:RETARIA GERAL DE GOVERNO
5ABINETE DO SECRETARIO
Total ..cecereas
Segundo as Categorias Economicas
==mmnnononon nono Despesas de Capital -==-"""""=".........—
Investimentos
157.500,00
1.310,00
8.100,00
10.800,00
142.900,00
34.287,00
8.000,00
849.017,00
56.186,00
8.000,00
23.400,00
2.163,00
3.922,00
1.000,00
30.440,00
1.006,00
35.200,00
11.910,00
9.000,00
3.057,00
4.200,00
5.000,00
2.000,00
37.000,00
30,00
10.970,00
1.456.398,00
Inversoes Amortizacao da Total
Financeiras Divida
157.500,00
1.310,00
8.100,00
10.800,00
1.000,00 143.900,00
34.287,00
8.000,00
849.017,00
56.186,00
85.500,00 85.500,00
8.000,00
23.400,00
2.163,00
3.922,00
1.000,00
30.440,00
1.006,00
35.200,00
11.910,00
9.000,00
3.057,00
4.200,00
5.000,00
2.000,00
37.000,00
1.535.000,00 1.535.030,00
10.970,00
1.000,00 1.620.500,00 3.077.898,00
efeitura Municipal de Mostardas
ercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
dade Gestora : CONSOLIDADO
ao
nidade Orcamentaria
ARA MUNICIPAL DE VEREADORES
AMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
INETE DO PREFEITO
ABINETE DO PREFEITO
UBPREFEITURAS DISTRITAIS
'ROCURADORIA DO MUNICIPIO
(EFESA CIVIL
'RET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
'ABINETE DO SECRETARIO
'!RETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
'ABINETE DO SECRETARIO
:RETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
'ABINETE DO SECRETARIO
'DMINISTRACAO TRIBUTARIA
!.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
3ABINETE DO SECRETARIO
'RETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
3ABINETE DO SECRETARIO
fANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR
1ANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1ANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR
UN.DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO
3ABINETE DO SECRETARIO
JRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
"UNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO
FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
3LOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO
3LOCO GESTAO DO SUS
SABINETE DO SECRETARIO
2. MUN.DE TURISMO E CULTURA
SABINETE DO SECRETARIO
7. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
"UNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCTAL
"UNDO MUN, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
3LOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
:“ONSELHO TUTELAR
"MASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA
"MASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD
*MAS-BLOCO G. PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO
JRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
*MDMA-FUNDO MUN, DESENV. DO MEIO AMBIENTE
JERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA
JARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
INCARGOS ESPECIAIS
“PS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
:RETARIA GERAL DE GOVERNO
3ABINETE DO SECRETARIO
ms
Segundo as Categorias Economicas
Despesas
Correntes
2.155.500,00
1.239.723,00
111.370,00
780.760,00
79.743,00
855.990,00
2.687.347,00
7.362.076,00
328.960,00
8.864.715,00
17.256.103,00
616.422,00
2.947.749,00
30,00
1.085.154,00
12.537.405,00
3.732.953,00
596.593,00
1,00
169.120,00
1.199.585,00
2.043.860,00
84.800,00
22.137,00
173.525,00
68.093,00
13.034,00
58.067,00
801.010,00
2.320.633,00
12.608.929,00
233.030,00
83.144.417,00
YTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 11h e 20m.
Despesas
de Capital
157.500,00
1.310,00
8.100,00
10.800,00
143.900,00
34.287,00
8.000,00
849.017,00
56.186,00
85.500,00
8.000,00
23.400,00
2.163,00
3.922,00
1.000,00
30.440,00
1.006,00
35.200,00
11.910,00
2.000,00
3.057,00
4.200,00
5.000,00
2.000,00
37.000,00
1.535.030,00
10.970,00
3.077.898,00
Reserva
de Contingencia Total Geral
2.313.000,00
1.241.033,00
111.370,00
798.860,00
79.743,00
966.790,00
2.831.247,00
7.396.363,00
336.960,00
9.713.732,00
17,312.289,00
616.422,00
3.033.249,00
8.030,00
1.108.554,00
12.539.568,00
3.736.875,00
1.000,00
627.033,00
1.006,00
1,00
169.120,00
1.234.785,00
2.055.770,00
53.800,00
25.194,00
177.725,00
68.093,00
18.034,00
60.067,00
838.010,00
626.431,00
626.431,00
3.855.663,00
18.560.183,00
5.951.254,00
244.000,00
6.577.685,00 92.800.000,00
efeitura Municipal de Mostardas
«: CONSOLIDADO
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
idade Orcamentaria: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
:odigo
3.0.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.0000
3.1.80.09.00.0000
3.1.90.04.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1.90.91.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.31.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90,36.00.0000
1.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3,80.46.00.0000
3.3.90.47.00.0000
3.3.90.93.00.0000
3.3.91.00.00.0000
3.3.91.97.00.0000
1.0.00.00.00.0000
1.4.00.00.00.0000
1.4.90.00.00.0000
1.4.90.30.00.0000
1.4.90.36.00.0000
1.4.90.39.00.0000
1.4.90.40.00.0000
1.4.90.51.00.0000
1.4.90.52.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
SENTENCAS JUDICIAIS
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP.
OUTRAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
AUXILIO - ALIMENTACAO
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
APLICACAO DIR. DEC. OP. O
INT. DOS OFSS
= FP. ENT.
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT
ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FiSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MA
ERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
17.000,00
1.390.000,00
257.000,00
10,00
27.000,00
10.000,00
21.800,00
31.600,00
50.000,00
42.090,00
8.000,00
30.000,00
30.000,00
26.000,00
26.500,00
30.000,00
35.000,00
500,00
2.000,00
50.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
5.000,00
100.000,00
50.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
1.722.810,00
1.701.010,00
21.800,00
432.690,00
382.690,00
50.000,00
157.500,00
157.500,00
Natureza
da Despesa
2.155.500,00
157.500,00
2.313.000,00
2.313.000,00
:efeitura Municipal de Mostardas
ridade Gestora,
IJãO. eres
«idade Orcamentaria:
Jodigo
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00.
3.1.90,04.00.
3.1.90,11,00.
3.1.90,13.00.
3.1.90,16.00,
3.1.90,94.00.
3.1.91.00.00.
3.1.91.13.00.
3.3.00.00.00.
3.3.71.00.00.
3.3.71.70,00
3.3.90,00.00
3.3,90.08.00
3.3.90.14,00
3.3.90,30.00
3.3.90.33,00
3.3.90.35.00
1.3.90.39,00
3.3.90.40.00
1.3.90.92,00
+0.00.00.00
«4.00.00,00
+4.71.00,00
+4.71.70.00
«4.90.00.00
+4,90.30.00
+4.90.52.00
+ D000
«0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
«0000
+0000
«0000
«0000
+ 0000
«0000
«0000
+ 0000
«0000
«0000
+ 0000
«0000
+ 0000
+ 0000
+ 0000
«0000
«0000
+ 02
«? CONSOLIDADO
GABINETE DO PREFEITO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC, OP. O.,
INT. DOS oFss
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO
F. ENT.
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE
CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARIICIPACAO EM CONSORCIO
PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
10,00
664.053,00
50.000,00
50,00
16.000,00
16.500,00
41.100,00
2.910,00
72.000,00
16.000,00
56.000,00
37.000,00
243.000,00
25.000,00
100,00
10,00
200,00
1.100,00
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
1.239.723,00
746.613,00
730.113,00
16.500,00
493,110,00
41.100,00
452.010,00
1.310,00
1.310,00
10,00
1.300,00
1.241.033,00
feitura Municipal de Mostardas
idade
jão...
idade
»digo
«0.00.
1.00.
90.
-90.
«1.590
s0.
«3.00.
3.90.
«3.80.
«3.90.
3.90:
Gestora.....: CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PREFEITO
Orcamentaria: 02.03 SUBPREFEITURAS DISTRITAIS
Especificacao
00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
94.90.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
70.500,00
14.810,00
10,00
5.000,00
21.000,00
50,00
Grupo de Natureza
da Despesa
85.320,00
85.320,00
26.050,00
26.050,00
Natureza
da Despesa
111.370,00
111.370,00
sefeitura Municipal de Mostardas
ridade Gestora,....: CONSOLIDADO
+ 02 GABINETE DO PREFEITO
ridade Orcamentaria: 02.04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
zodigo
3.0.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00,0000
4,1.90.11,00.0000
3.1.90.13.00.0000
4.1.90.16.00.0000
+1.90.94.00.0000
+1.91.00.00.0000
«1,91.13.00.0000
«3.00.00.00,.0000
«3.90.00.00.0000
«3.90.08.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.30.00,0000
3.3.90.39.00.0000
4.3.90.40.00.0000
3.3.90.67.00.0000
3.3.90.92.00,0000
1.0.00.00.00.0000
1.4.00.00.00,0000
1,4,90.00,00.0000
1.4.90.30.00.0000
1.4,90,39.00.0000
1,4.90.52.00,0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP, O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
DEPOSITOS COMPULSORIOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
10,00
560.000,00
60.000,00
39.000,00
30.000,00
36.000,00
3.200,00
1.000,00
500,00
60.000,00
500,00
500,00
50,00
50,00
50,00
8.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
725.010,00
689.010,00
36.000,00
65.750,00
65.750,00
8.100,00
8.100,00
Natureza
da Despesa
790.760,00
8.100,00
798.860,00
sfeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
-dade Gestora. CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PREFEITO
02.05 DEFESA CIVIL
Grupo de Natureza Natureza
»digo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
-0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 79.743,00
:3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.743,00
-3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 79,743,00
-3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA 79.743,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
Total da Unidade Orcamentaria 79.743,00
Total do Orgao 2.231.006,00
:efeitura Municipal de Mostardas
tidade Gestora.....:
BAD. ue center os es
vidade Orcamentaria:
zodigo
3.0.00.00.00.0000
3.1.00,00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
3.1,90.92.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
3.3.90.14.00,0000
3.3.90.30.00,0000
3.3.90.35.00,0000
4,3.90.36.00.0000
3.3.90,39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3,90.93.00.0000
1.0.00.00.00.0000
1.4.00.00.00.0000
1,4.90.00.00,0000
1,4.90.30.00.0000
1.4.90.39.00.0000
1,4,90.51.00.0000
1.4.90.52.00,0000
CONSOLIDADO
03 SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
03.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT, DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS
SERVIDOR E DO MILI'TAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
ASSISTENCIAIS DO
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
INDENIZACOES E RESTI'TUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
20,00
460.000,00
30.000,00
10,00
10,00
8.000,00
40.400,00
4.400,00
4.000,00
17.000,00
100,00
41.000,00
319.000,00
32.000,00
50,00
400,00
300,00
100,00
10.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
538.440,00
498.040,00
40.400,00
417.550,00
417.550,00
10.800,00
10.800,00
Natureza
da Despesa
955.990,00
10.800,00
966.790,00
966.790,00
feitura Municipal de Mostardas
dade Gestora
0.00.00.00.0000
1.00.00.00.0000
2.90.00.00.0000
1.90.03.00.0000
1.90.04.00.0000
1.90.11.00.0000
1.90.13.00.0000
1.90.16.00.0000
1.90.92.00.0000
1.80.94.00.0000
1.91.00.00.0000
1.91.13.00.0000
3.00.00.00.0000
3.90.00.00.0000
3.90.08.00.0000
3.9809.14.00.0000
3.980.30.00.0000
3.90.33.00.0000
:3.80.35.00.0000
:3.90.36.00.0000
3.90.39.00.0000
-3.90.40.00.0000
«3.90.46.00.0000
-3.90.92.00.0000
«3.90.93.00.0000
-0.00.00.00.0000
+4.00.00.00.0000
«4.90.00.00.0000
«4.90.30.00.0000
«4,90.39.00.0000
«4.90.40.00.0000
«4.980.51.00.0000
«4,90.52.00.0000
+5,00.00.00.0000
«5.90.00.00.0000
-5.90.61.00.0000
CONSOLIDADO
04.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PENSOES
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
AUXILIO - ALIMENTACAO
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
AQUISICAO DE IMOVEIS
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
14.800,00
10,00
1.280.487,00
17.000,00
40,00
10,00
1.000,00
136.000,00
60.000,00
5.000,00
140.000,00
500,00
1.000,00
26.000,00
485.000,00
178.500,00
336.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
400,00
500,00
1.000,00
140.000,00
1.000,00
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
2.687.347,00
1.449.347,00
1.313.347,00
136.000,00
1.238.000,00
1.238.000,00
143.900,00
142.900,00
142.900,00
1.000,00
1.000,00
2.831.247,00
2.831.247,00
refeitura Municipal de Mostardas
tidade Gestora.....
1 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
: CONSOLIDADO
«idade Orcamentaria: 05.01 GABINETE DO SECRETARIO
:odigo
3.0.00.00.00.0000
4.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1,.90.16.00.0000
3,1.90.92.00.0000
3,1.90,94.00.0000
3,1.91.00.00.0000
3.1,91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
4.3.90,00.00.0000
4.3.90.08.00.0000
3.3.90,14.00.0000
3.3,90.30.00.0000
3.3.90,33.00.0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.39.00,0000
3.3.90,40,00.0000
3.3.90.47.00,0000
3.3.90.93.00,0000
3.3.91.00.00.0000
3.3.91.97.00.0000
1.0.00.00.00.0000
1,4,00.00.00,0000
1,4.90.00.00,0000
1.4.90.30.00.0000
1,4.90.39.00,0000
1.4.90.40.00.0000
1.4,90,52,.00,0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O,, F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE 'PERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE '?ECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES 'TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
APLICACAO DIR. DEC. OP, O., F. ENT.
INT. DOS OFsS
APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT
ATUARIAL DO RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
10,00
689.155,00
7.700,00
1.000,00
10,00
5.000,00
160.000,00
513.800,00
10.000,00
30.000,00
3.000,00
41.000,00
240.000,00
180.000,00
15.000,00
400,00
5.466.001,00
200,00
200,00
1.200,00
32.687,00
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
7.362.076,00
862.875,00
702.875,00
160.000,00
6.499.201,00
1.033.200,00
5.466.001,00
34.287,00
34,287,00
34.287,00
7.396.363,00
sfeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
idade Gestora..... : CONSOLIDADO
JO... erceccccceos : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
idade Orcamentaria: 05.02 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
»digo Especificacao
0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
«1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
«1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
-1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
«1.90.94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
-1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
«1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS
«3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
+3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
«3.80.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
«3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL
«3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
«3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E
OUTRAS
-3,90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA
«3.80.38.00,0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
«3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
«3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
«3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
«0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
+4,00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
«4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
«4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Desdobramento
33.100,00
133.000,00
7.000,00
500,00
6.000,00
19.000,00
3.800,00
2.000,00
7.000,00
70.000,00
10,00
1.000,00
45.000,00
1.500,00
50,00
8.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
198.600,00
179.600,00
19.000,00
130.360,00
130.360,00
8.000,00
8.000,00
Natureza
da Despesa
328.960,00
8.000,00
336.960,00
7.733.323,00
tefeitura Municipal de Mostardas
idade Gestora....
games rr iscas DO
sidade Orcamentaria:
:odigo
3.0,00.00.00.0000
3.1,.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00.0000
4.1.90.11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90.16.00.0000
4.1.90.94.00.0000
3.1.90.96.00.0000
3.1.91.00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
4.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
3.3.90.14,00.0000
3.3.90.30.00,0000
3.3.90.33.00,0000
3,3,90.35,00,0000
3.3.90.36.00,0000
3.3.90.39.00,0000
3.3.90.40.00,0000
3.3.90.47,00.0000
3.3.90.92.00,.0000
3.3.90,93.00,0000
1.0,00,00.00.0000
1.4,00.00.00.0000
1.4.90.00.00.0000
1.4.90.30.00.0000
1.4.90.39.00.0000
1.4.90.51.00.0000
1.4,90.52.00.0000
+: CONSOLIDADO
S.M. OBRAS, SANEAM,, TRANSPORTE E TRANSITO
06.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
PESSOAL
BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
OBRIGACOES '"RIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS
JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVICOS DE 'VERCEIROS - PESSOA
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgão
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
237.000,00
2.020.345,00
80.000,00
16.000,00
20.000,00
10,00
246.300,00
95.000,00
45.000,00
1.570.231,00
180.000,00
10,00
20,00
3.379.757,00
63.742,00
911.000,00
250,00
50,00
2.050,00
550,00
705.367,00
141.050,00
Grupo de Natureza
da Despesa
2.619.655,00
2.373.355,00
246.300,00
6.245.060,00
6.245.060,00
849.017,00
849.017,00
Natureza
da Despesa
8.864.715,00
849.017,00
9.713.732,00
9.713.732,00
sfeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora.
JEOL eme
dade Orcamentari
digo
0
.3
3
3
-00.00.00.0000
-00.00.00.0000
-$0.00.00.0000
-90.04.00.0000
-80.11.00.0000
-90.13.00.0000
-80.16.00.0000
-80.94.00.0000
«81.00.00.0000
«$1.13.00.0000
-00.00.00.0000
+ 90.00.00.0000
- 90.08.00.0000
-90.14.00.0000
-80.30.00.0000
+ 90.32.00.0000
-90.35.00.0000
-80.36.00.0000
-90.39.00.0000
+90.40.00.0000
+90.46.00.0000
-90.48.00.0000
-90.82.00.0000
«00.00.00.0000
+00.00.00.0000
-90.00.00.0000
«90.30.00.0000
«90.39.00.0000
«90.51.00.0000
-90.52.00.0000
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS -
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
+ F. ENT.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
AUXILIO - ALIMENTACAO
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
2.037.910,00
10.500.084,00
632.264,00
108.060,00
71.060,00
1.444.793,00
427.593,00
37.030,00
375.910,00
70.000,00
11.000,00
79.220,00
884.159,00
207.000,00
370.000,00
10,00
10,00
200,00
800,00
2.460,00
45.726,00
Grupo de Natureza
da Despesa
14.794.171,00
13.349.378,00
1.444.793,00
2.461.932,00
2.461.932,00
56.186,00
56.186,00
Natureza
da Despesa
17.256.103,00
56.186,00
17.312.289,00
:efeitura Municipal de Mostardas
vidade Gestora.....: CONSOLIDADO
tgãO. crescer? 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ridade Orcamentaria: 07.02 MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR
“odigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
«3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.90.00.00.0000 APLICACÕES DIRETAS
«3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
«3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
616.402,00
10,00
10,00
Grupo de Natureza
da Despesa
616.422,00
616.422,00
Natureza
da Despesa
616.422,00
616.422,00
afeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora.....: CONSOLIDADO
JãO es suas sses es vu : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
-dade Orcamentaria: 07.03 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
»digo
0.00.00.
:2.00.00.
.2.90.00.
«2.90.21.
:3.00.00.
+3.50.00.
.3.50.43.
+3.90.00.
.3.90.30.
3. 90:33.
350,38:
:3.90,47.
.3.90.48.
.3.90.92.
-0.00.00.
+6.00.00.
+6.90.00.
16:90. 7%
0090.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
00.0000
0090.0000
00.0000
00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
435.000,00
10,00
202.821,00
10,00
2.245.788,00
500,00
63.600,00
20,00
85.500,00
Grupo de Natureza
da Despesa
435.000,00
435.000,00
2.512.749,00
10,00
2.512.739,00
85.500,00
85.500,00
Natureza
da Despesa
2.947.749,00
85.500,00
3.033.249,00
sefeitura Municipal de Mostardas
ridade Gestora.....
Bs ane ortnmo gr sto
: CONSOLIDADO
+ 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
«idade Orcamentaria: 07.04 MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR
:odigo
3.0.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.0000
4.3.90.00.00.0000
3.3.90.30.00.0000
4.3.90,39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
1.0.00.00.00.0000
1.4.00.00.00.0000
1.4.90.00.00.0000
1,4.90.52.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
10,00
10,00
10,00
8.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
30,00
30,00
8.000,00
8.000,00
Natureza
da Despesa
30,00
8.000,00
8.030,00
20.969.990,00
»feitura Municipal de Mostardas
dade Gestora..
jão.
-dade Orcamentari
digo
0.00.00.00.0000
1.00.00.00.0000
1.90.00.00.0000
.1.90.04.00.0000
-1.90.11.00.0000
.1.90.13.00.0000
.1.90.16.00.0000
1.980.94.00.0000
1.91.00.00.0000
.1.91.13.00.0000
«3.00.00.00.0000
«3.30.00.00.0000
«3.30.41.00.0000
«3.50.00.00.0000
«3.50.43.00.0000
«3.80.00.00.0000
-3.980.08.00.0000
«3.90.14.00,0000
-3.90.30.00.0000
«3.90.36.00.0000
+3.90.39.00.0000
«3.90.40.00.0000
«3.90.41.00.0000
«3.90.47.00.0000
«3.90.92.00.0000
«3.90.93.00.0000
+0.00.00.00.0000
+4.00.00.00.0000
«4.90.00.00.0000
«4.90.30.00.0000
«4.90.39.00.0000
«4.90.52.00.0000
CONSOLIDADO
os SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO
08.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP.
INT. DOS OFSS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
CONTRIBUICOES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
CONTRIBUICOES
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
F. ENT.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
12.000,00
225.003,00
1.000,00
3.500,00
2.000,00
43.900,00
8.798,00
10,00
19.000,00
1.200,00
140.533,00
1.000,00
626.000,00
100,00
50,00
1.000,00
50,00
10,00
200,00
200,00
23.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
287.403,00
243.503,00
43.900,00
797.751,00
8.798,00
10,00
788.943,00
23.400,00
23.400,00
Natureza
da Despesa
1.085.154,00
23.400,00
1.108.554,00
1.108.554,00
sefeitura Municipal de Mostardas
ridade Gestora.....:
ridade Orcamentaria:
sodigo
3.0.00.00.00.0000
3.1.00.00.00.0000
1.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00.0000
3.1.90.07.00.0000
3.1.90.11.00.0000
4.1,90.13.00.0000
3,1,.90.16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1,91,00.00.0000
3.1.91.13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
4.3.50.00.00.0000
3,3.50,43.00,0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14,00,0000
3.3.90.30.00.0000
3,3.90.32.00.0000
3.3.90,33,00,0000
3,3.90.36.00,0000
3,3,90.39.00,0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.46.00.0000
1.3.90,48.00,0000
3.3.90.91.00.0000
3.3.90,92.00.0000
3.3.90.93.00.0000
1.0.00.00.00.0000
1.4,00.00.00.0000
1.4.90.00.00,.0000
1,4,90,30.00,0000
1.4.90,39.00.0000
1.4.90.40.00.0000
1.4.90.51.00.0000
1,4.90,52.00,0000
CONSOLIDADO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRIBUICAO A ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT.
INT. DOS OF'SS
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
AUXILIO - ALIMENTACAO
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS
SENTENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
111.200,00
20.000,00
a
«478.573,00
151.000,00
180.000,00
80.000,00
729.000,00
700.100,00
10.000,00
285.235,00
319.000,00
382.335,00
11.000,00
mn
«749.542,00
20.100,00
240.000,00
45.000,00
15.000,00
10.020,00
300,00
10,00
10,00
10,00
883,00
1.250,00
Grupo de Natureza
da Despesa
7.749.773,00
7.020.773,00
729.000,00
4.787.632,00
700.100,00
4.087.532,00
2.163,00
2.163,00
Natureza
da Despesa
12.537.405,00
2.163,00
12.539.568,00
feitura Municipal de Mostardas
dade
ao...
dade
digo
0.00
1.00
1.90
1.90
1.90
1.90
3:91
1.91
3.00
3.90
3.90
3.90
3.90
3.90
3.90
3.50
3.90
3.90
0.00
4.00
4.90
4.90
Gestora CONSOLIDADO
Orcamentaria: 09.02 FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
Especificacao
- 00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
«00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
«00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
«11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
«13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
-94.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
«00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O
INT. DOS OFSS
«13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS
«00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- 00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
«14.00.0000 DIARIAS - CIVIL
«30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
«32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO
DISTRIBUICAO GRATUITA
«33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
«36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
«39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
«40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
«91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS
«00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
+ 00.00.0000 INVESTIMENTOS
«00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
«52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
. Desdobramento
609.388,00
66.000,00
283,00
21.000,00
85.001,00
157.402,00
247.102,00
340.399,00
21.500,00
2.084.068,00
100.700,00
100,00
3.922,00
Grupo de Natureza
da Despesa
696.681,00
675.681,00
21.000,00
3.036.272,00
3.036.272,00
3.922,00
3.922,00
Natureza
da Despesa
3.732.953,00
3.922,00
3.736.875,00
:efeitura Municipal de Mostardas
sidade Gestora.....
: CONSOLIDADO
.: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
iidade Orcamentaria: 09.03 FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO
Zodigo
1.0.00.00.00.0000
1.4,00.00.00.0000
1.4.90.00.00.0000
1.4.90.51.00.0000
1.4.90.52.00.0000
Especificacao
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE,
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
N
Grupo de Natureza
Desdobramento da Despesa
1.000,00
1.000,00
100,00
900,00
Natureza
da Despesa
1.000,00
1.000,00
feitura Municipal de Mostardas
dade Gestora..
CONSOLIDADO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
dade Orcamentaria: 09.04 FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
digo
0.00.00.00.0000
3.00.00.00.0000
3.90.00.00.0000
3.90.14.00.0000
3.90.30.00.0000
3.90.32.00.0000
3.90.36.00.0000
3.90.39.00.0000
3.90.40.00.0000
0.00.00.00.0000
4.00.00.00,0000
4.90.00.00.0000
4.90.51.00.0000
4.90.52.00.0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM ou
DISTRIBUICAO GRATUITA
SERVICO PARA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
60.
«546,00
224.
15.
198.
30.
230,00
602,00
000,00
715,00
100,00
210,00
230,00
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
596.593,00
596.593,00
596.593,00
30.440,00
30.440,00
30.440,00
627.033,00
sefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
ridade Gestora.....: CONSOLIDADO
I7aO. cecesererrs e. 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
tidade Orcamentaria: 09,05 BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO
Grupo de Natureza Natureza
:odigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
1,0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.006,00
1.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.006,00
1.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.006,00
1,4.90,52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.006,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.006,00
rfeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
dade Gestora..... : CONSOLIDADO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
dade Orcamentaria: 09.07 BLOCO GESTAO DO SUS
Grupo de Natureza Natureza
digo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1,00
3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00
3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 1,00
3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1,00
Total da Unidade Orcamentaria 1,00
:efeitura Municipal de Mostardas
ridade Gestora.....: CONSOLIDADO
:gãO. cerereererraa to 09
ridade Orcamentaria:
:odigo Especificacao
3,0.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.08 GABINETE DO SECRETARIO
Desdobramento
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ASSISTENCIAIS DO 169.120,00
SERVIDOR E DO MILITAR
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Grupo de Natureza
da Despesa
169.120,00
169.120,00
Natureza
da Despesa
169.120,00
169.120,00
17.074,603,00
efeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
idade Gestora.....: CONSOLIDADO
gãaOscrecrerese ss 10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
idade Orcamentaria: 10,01 GABINETE DO SECRETARIO
Grupo de Natureza Natureza
odigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
«0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.199.585,00
«1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
446.290,00
.1.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 407.790,00
.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 380.000,00
CIVIL
.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 27.600,00
.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 50,00
CIVIL
.1.90.84.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 40,00
.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 38.500,00
INT. DOS OFSS
«1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 38.500,00
3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 753.295,00
:.3.40.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 10,00
1.3.40.41.00.0000 CONTRIBUICOES 10,00
1.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOZS PRIVADAS 70.710,00
SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.31.00.0000 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, 10,00
CIENTIFI., DESP. E OUTRAS
3.3.50.41.00.0000 CONTRIBUICOES 69.000,00
3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 1.700,00
3.3.60.00.00.0000 — TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 32,00
com FINS LUCRATIVOS
3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 32,00
3.3.90.00.00.0000 | APLICACOES DIRETAS 682.543,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 15.400,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0009 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 133.000,00
3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 45.000,00
OUTRAS
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 5.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 15.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 26.000,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 411.990,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 21.000,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 23,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 130,00
1.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 35.200,00
1.4.00.00.00.0000 | INVESTIMENTOS 35.200,00
1.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 35.200,00
1.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 100,00
1.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 100,00
JURIDICA
1.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 12.000,00
1.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 1.234.785,00
Total do Orgao 1.234.785,00
sefeitura Municipal de Mostardas
iidade Gestora.....: CONSOLIDADO
.s SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB.
11.01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
-gao, HABITACAO
ridade Orcamentaria:
:odigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000
3.1.90.00.00.0000
3.1.90.04.00,0000
3.1.90,11.00.0000
3.1.90.13.00.0000
3.1.90,16.00.0000
3.1.90.94.00.0000
3.1.91.00.00,0000
3.1.91,13.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.50.00.00.0000
3.3.50.43.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.08.00.0000
3.3.90,14.00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90,32.00.0000
3.3.90,33.00.0000
3.3.90,36.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
3.3.90.48.00.0000
3.3.90.92.00.0000
3.3.90,93.00.0000
1.0.00.00.00.0000
1.4.00.00.00.0000
1.4.90,00,00.0000
1.4.90.51.00,0000
1.4.90.52,00.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL
CIVIL
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT,
INT. DOS oFsSs
CONTRIBUICOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS
SERVIDOR E DO MILITAR
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM ou
DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
ASSISTENCIAIS DO
SERVICO PARA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS
FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZACOES E RESTITUICOES
A PESSOAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Exercício de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
113.100,00
700.000,00
20.000,00
25.000,00
6.000,00
92.600,00
345.700,00
29.700,00
18.000,00
15.300,00
100.000,00
6.000,00
1.800,00
536.400,00
20.000,00
14.000,00
210,00
50,00
5.000,00
6.910,00
Grupo de Natureza
da Despesa
956.700,00
864.100,00
92.600,00
1.087.160,00
345.700,00
741.460,00
11.910,00
11.910,00
Natureza
da Despesa
2.043.860,00
11.910,00
2.055.770,00
afeitura Municipal de Mostardas
idade Gestora..,..:
idade Orcamentaria:
adi
0.
3
«3
Bi
.3.
3,
3,
go
00.00.00.0000
00.00.00.0000
90.00.00.0000
80.30.00.0000
30.36.00.0000
90.39.00.0000
80.40.00.0000
+00.00.00.0000
-00.00.00.0000
«80.00.00.0000
«80.52.00.0000
CONSOLIDADO
. 21 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB.
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
FABITACAO
11,02 FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE
FISICA
OUTROS
JURIDICA
SERVICOS
COMUNICACAO - PJ
SERVICOS DE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TERCEIROS - PESSOA
TERCEIROS - PESSOA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
50.000,00
25.300,00
1.500,00
8.000,00
2.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
84.800,00
84.800,00
8.000,00
2.000,00
Natureza
da Despesa
84.800,00
9.000,00
93.800,00
sefeitura Municipal de Mostardas
ridade Gestora.....:
BJAGanaa a la ceras ms À
ridade Orcamentaria:
*odigo
3.0.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00,0000
3.3.90.30.00,0000
3.3.90.31.00.0000
4.3.90,32.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.48.00.0000
1.0.00.00.00,0000
1.4.00.90.00,0000
1.4,.90,00.00.0000
1.4.90.52.00.0000
CONSOLIDADO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CLT., ART., C., DESP, E
OUTRAS
MATERIAL, BEM ou
DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS
SERVICO PARA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB, HABITACAO
11.03 BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
1.183,00
7.408,00
400,00
246,00
6.900,00
6.000,00
3.057,00
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
22.137,00
22.137,00
22.137,00
3.057,00
3.057,00
3.057,00
25.194,00
efeitura Municipal de Mostardas
idade Gestora.....: CONSOLIDADO
DãO.. seis
odigo Especificacao
-0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
«1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
«1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
«1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
-3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
«3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
«3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
SERVIDOR E DO MILITAR
«3.80.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL
-3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
«3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
-3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
«3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
COMUNICACAO - PJ
13.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
13.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
+0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
1.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS
1.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
1.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
1.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
1.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
2 dA SEC. MUN. ASSIST. SOC.,
idade Orcamentaria: 11.04 CONSELHO TUTELAR
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
111.000,00
5.250,00
5.000,00
2.000,00
400,00
10.000,00
9.825,00
23.000,00
50,00
100,00
100,00
4.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
111.000,00
111.000,00
62.525,00
62.525,00
4.200,00
4.200,00
Natureza
da Despesa
173.525,00
4.200,00
177.725,00
:efeitura Municipal de Mostardas
ridade Gestora....
:gão.....
ridade Orcamentaria:
Jodigo
3.0.00.00.00.0000
3.3.00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14,00.0000
3.3.90.30.00.0000
3.3.90.36.00.0000
3,3.90,39.00,0000
3.3.90,40.00.0000
CONSOLIDADO
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11.05 FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC, BASICA
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
FISICA
OUTROS SERVICOS DE “TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
1.000,00
10.000,00
93,00
54.000,00
3.000,00
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
68.093,00
68.093,00
68.093,00
68.093,00
*feitura Municipal de Mostardas
dade Gestora.....: CONSOLIDADO
ja cececsessres ess Il SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
dade Orcamentaria: 11.06 FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD
digo
0.00
3.00
3.50
3.90
3.90
0.00.
4.00.
«4.90
4.90
«00.00.
«00.00,
«00.00.
-30.00.
«39.00.
«40.00.
«00.00
00.00.
00.00.
«0000
«52.00.
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
6.700,00
6.000,00
334,00
5.000,00
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
13.034,00
13.034,00
13.034,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
18.034,00
sefeitura Municipal de Mostardas
ridade Gestora...
+: CONSOLIDADO
IgaO cessar i 11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
ridade Orcamentaria: 11.07 FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO
:odigo
3.0.00.00.00,0000
3.3.00.00.00,0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90,30.00.0000
3.3.90.39.00.0000
1.0.00.00.00.0000
1.4.00.00.00.0000
1,4.90.00.00.0000
1.4.90,52.00,0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
8.067,00
50.000,00
2.000,00
Grupo de Natureza
da Despesa
58.067,00
58.067,00
2.000,00
2.000,00
Natureza
da Despesa
58.067,00
2.000,00
60.067,00
2.498.683,00
sefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
sidade Gestora.....: CONSOLIDADO
DRM cscopmesenrernã UE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ridade Orcamentaria: 12.01 FMDMA-FUNDO MUN.DESENV. DO MEIO AMBIENTE
Grupo de Natureza Natureza
lodige Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
1.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 801.010,00
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 592.510,00
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 547.510,00
3.1.90,04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 33.000,00
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 480.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 500,00
CIVIL
3.1.90.94.00.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 4.000,00
3.1.90.96.00.0000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 10,00
REQUISITADO
3.1.91.00,00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 45.000,00
INT. DOS OFsS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 45.000,00
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.500,00
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 208.500,00
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 20.000,00
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 57.600,00
3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM ou SERVICO PARA 15.000,00
DISTRIBUICAO GRATUITA
3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500,00
FISICA
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 71.080,00
JURIDICA
3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 36.500,00
COMUNICACAO - PJ
3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10,00
3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.800,00
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
1.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00
1.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 37.000,00
1.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 37.000,00
1.4.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
1.4.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.000,00
JURIDICA
1.4.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 1.000,00
COMUNICACAO - PJ
1.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 1.000,00
1.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 838.010,00
Total do Orgao 838.010,00
:efeitura Municipal de Mostardas
ridade Gestora.....:
ridade Orcamentaria:
:odigo
1.0.00.00.00.0000
3.9.00.00.00.0000
1.9.99,00.00.0000
1.9.99,99.00.0000
CONSOLIDADO
13 RESERVA DE CONTINGENCIA
13,01 RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA
Especificacao
RESERVA
RESERVA
RESERVA
RESERVA
Total da
Total do
DE CONTINGENCIA
DE CONTINGENCIA
DE CONTINGENCIA
DE CONTINGENCIA
Unidade Orcamentaria
orgao
Exercicio de 2024 -
Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
626.431,00
626.431,00
626.431,00
Grupo de Natureza
da Despesa
Natureza
da Despesa
626.431,00
626.431,00
626.431,00
efeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
idade Gestora.....: CONSOLIDADO
14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
14.01 ENCARGOS ESPECIAIS
Grupo de Natureza Natureza
odigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa
«0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.320.633,00
-1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.000,00
-«1.80.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 57.000,00
-1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
-1.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00
«2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.513.000,00
-2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.513.000,00
«2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.513.000,00
«3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 750.633,00
«3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.012,00
-3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.012,00
-3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 30,00
FEDERAL
«3.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 30,00
«3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 749,591,00
«3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 704.591,00
-3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 45.000,00
-0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 1.535.030,00
«4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30,00
«4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 20,00
«4.20.93.00.0000 INDENIZACÕES E RESTITUICOES 20,00
«4.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO 10,00
FEDERAL
«4.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10,00
-6.00.00.00.0000 AMORTIZAÇAO DA DIVIDA 1.535.000,00
«5.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.535.000,00
«6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.535.000,00
Total da Unidade Orcamentaria 3.855.663,00
:efeitura Municipal de Mostardas
ridade Gestora...
ERG vs cuaaçous sá
CONSOLIDADO
14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
ridade Orcamentaria: 14.02 FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
:odigo
+.0.00.00.00.0000
3.1.00.00.00,0000
3.1.90,00.00,0000
4.1.90,01.00.0000
3.1.90.03.00.0000
3.1.90.11.00.0000
3.1.90.91.00.0000
3.3,00.00.00.0000
3.3.90.00.00.0000
3.3.90.14.00.0000
3.3.90.33.00.0000
3.3.90.35.00.0000
3.3.90.39.00.0000
3.3.90.40.00.0000
1.3.90.86.00,0000
3.3.90.93.00,0000
3.0.00.00.00,0000
2.9.00.00.00,0000
4.9,99.00.00.0000
1.9.99,99.00,0000
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E
REFORMAS
PENSOES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
SENTENCAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA
INDENIZACOES E RESTITUICOES
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
11.310.000,00
772.500,00
44.000,00
50.000,00
6.000,00
6.000,00
41.000,00
224.429,00
10.000,00
135.000,00
10.000,00
5.951.254,00
5.951.254,00
5.951.254,00
Grupo de Natureza Natureza
da Despesa da Despesa
12.608.929,00
12.176.500,00
12.176.500,00
432.429,00
432.429,00
5.951.254,00
18.560.183,00
22.415.846,00
efeitura Municipal de Mostardas
ridade Gestora.....: CONSOLIDADO
IJaO.. cesar eres : 15 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
sidade Orcamentaria: 15.01 GABINETE DO SECRETARIO
:odigo Especificacao
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS
3.1.90.94,00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP.
INT. DOS OFSS
3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS
3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
SERVIDOR E DO MILITAR
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL
3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURIDICA
3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES
1.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
1.4.00.00,00.0000 INVESTIMENTOS
1.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS
1.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
Total Geral
TTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 11h e 18m.
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
182.
16.
vw ss
10.
10,00
000,00
010,00
10,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
«000,00
- 000,00
+ 000,00
870,00
Grupo de Natureza
da Despesa
210.030,00
198.030,00
12.000,00
23.000,00
23.000,00
10.970,00
10.970,00
Natureza
da Despesa
233.030,00
10.970,00
244.000,00
244.000,00
82.800.000,00
:efeitura Municipal de Mostardas
tercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4,320/64
-dade Gestora
:odigo
mm.
n.
2.
000.0000
031.0000
031.0100
-000.0000
«062.0000
-062.0110
-«121.0000
já.
121.0110
14.122.0000
Ja.
MM.
4.
Já
14
4
122.0110
122,0120
122.0330
«123.0000
«123.0
10
«124.0000
CONSOLIDADO
Especificacao
Legislativa
Acao Legislativa
GARANTIR PLENO FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
Administracao
Defesa do Interesse Publico no Processo
Judiciario
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Planejamento e Orcamento
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Administracao Geral
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
DESAPROPRIAR AREA PARA CONSTRUCAO DO
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL;
DESAPROPRIAR AREA NO 40 DISTRITO PARA
CONSTRUCAO DA SUBPREFEITURA, AREA PARA
DISTRITO INDUSTRIAL PARA ATRACAO DE
EMPRESAS, REGULARIZACAO FUNDIARIA E
PLANO DE ZONEAMENTO.
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
(o) FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR o POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Administracao Financeira
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Controle Interno
Projetos
152.500,00
152.500,00
152.500,00
226.757,00
8.100,00
8.100,00
10.700,00
10.700,00
207.857,00
206.857,00
1.000,00
100,00
Atividades
2.133.500,00
2.133.500,00
2.133.500,00
17.274.522,00
790.760,00
790.760,00
656.090,00
656.090,00
8.050.136,00
7.583.406,00
466.730,00
7.337.076,00
7.337.076,00
103.500,00
oper.
Especiais
27.000,00
27.000,00
27.000,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Total
2.313.000,00
2.313.000,00
2.313.000,00
17.501.279,00
798.860,00
798.860,00
666.790,00
666.790,00
8.257.993,00
7.790.263,00
1.000,00
466.730,00
7.337.076,00
7.337.076,00
103.600,00
:efeitura Municipal de Mostardas Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
tercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
“dade Gestora : CONSOLIDADO
:odigo Especificacao
)4.124.0110
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
14.129.0000 Administracao de Receitas
/4.129.0022 ADMINISTRACAO DE RECEITAS
16.000.0000 Seguranca Publica
16.181.0000 Policiamento
16.181.0130 GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO
MUNICIPIO
16.182.0000 Defesa Cívil
16.182.0029 DEFESA E ASSIST.POP, ATING.CALAMIDADE
16.182.0130 GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO
MUNICIPIO
18.000.0000 Assistencia Social
18.122.0000 Administracao Geral
18.122.0021 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
18.122.0350 MANTER os SERVICOS PUBLICOS
ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES
DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO.
18.241.0000 Assistencia ao Idoso
18,241.0360 APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
18,242.0000 Assistencia ao Portador de Deficiencia
18.242,0360 APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
18.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
18.243,0360 APOIAR E FORTALECER As FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
Projetos Atividades Oper.
100,00 103.500,00
336.960,00
336.960,00
8,00 149.843,00
70.100,00
70.100,00
8,00 79.743,00
79.743,00
8,00
6.900,00 2.146.083,00
900,00 1.052.494,00
900,00 4.510,00
1.047.984,00
271.525,00
271.525,00
Especiais Total
103.600,00
336.960,00
336.960,00
149.851,00
70.100,00
70.100,00
79.751,00
79.743,00
8,00
345.700,00 2.498.683,00
1.053.394,00
5.410,00
1.047.984,00
164.700,00 164.700,00
164.700,00 164.700,00
181.000,00 181.000,00
181.000,00 181.000,00
271.525,00
271.525,00
efeitura Municipal de Mostardas
ercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
dade Gestora : CONSOLIDADO
odigo Especificacao
8.244.0000 Assistencia Comunitaria
8.244.0350 MANTER os SERVICOS PUBLICOS
ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES CONDICOES
DE ATENDER A POPULACAO ASSISTIDA PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIOAL, TRABALHO E HABITACAO.
18.244.0360 APOIAR E FORTALECER as FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR Os DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
.0.000.0000 Saude
.0.122.0000 Administracao Geral
-0.122.0021 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
-0.122.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
.0.122.0310 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
-0.128.0000 Formacao de Recursos Humanos
.0.128.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
-0.301.0000 Atencao Basica
«0.301.0067 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
-0.301.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
.0.301.0310 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA À
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
-0.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
.0.302.0067 ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
0.302.0069 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
-0.302.0300 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos
Projetos atividades
6.000,00 822.064,00
6.000,00 231.767,00
590.297,00
3.256,00 17.071.347,00
1.250,00 9.029.142,00
100,00 170.420,00
1.150,00 8.849.090,00
9.632,00
1,00
1,00
2.006,00 4.268.926,00
191.403,00
370.000,00
2.006,00 3.707.523,00
3.211.854,00
2.955.568,00
100.202,00
50.000,00
Oper. Especiais
Atividades e 0.E.
Total
828.064,00
237.767,00
590.257,00
17.074.603,00
9.030.392,00
170.520,00
8.850.240,00
9.632,00
4.270.932,00
191.403,00
370.000,00
3.709.529,00
us
.211.854,00
.955.568,00
100.202,00
50.000,00
mn
sefeitura Municipal de Mostardas
tercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
-dade Gestora : CONSOLIDADO
:odigo Especificacao
ACOES FINALISTICA DA
MUNICIPAL DE SAUDE.
0.302.0310 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A
SAUDE DA POPULACAO;
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE
DESENVOLVER PROJETOS
ATIVIDADES NAS AREAS
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE,
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS com UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
PRIORIZAR A SAUDE DA
-0.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico
-0.303.0069 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
-0.303.0300 GERIR E CONTROLAR OS
ACOES FINALISTICA DA
MUNICIPAL DE SAUDE.
-0.304,0000 Vigilancia Sanitaria
0.304.0320 IDENTIFICAR, MONITORAR
DESENVOLVIDAS PELAS
PELO SISTEMA DE SAUDE.
9.305,0000 Vigilancia Epidemiologica
2.305.0320 IDENTIFICAR, MONITORAR
DESENVOLVIDAS PELAS
AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO
POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES
NECESSARIAS A PREVENCAO,
CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS
PELO SISTEMA DE SAUDE,
+000,0000 Educacao
«122.0000 Administracao Geral
-122.0110 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS
ORGAOS DO GABINETE
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO Gasto
PUBLICO OTIMIZANDO
EXECUTADAS PELO APARATO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
122.0230 DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS
GARANTIR UMA EDUCACAO
O ATENDIMENTO
QUALIDADE; VIABILIZAR
Demonstrativo de Funcoes,
SECRETARIA
IMPLEMENTAR
ATRAVES DE
PROGRAMAS E AS
SECRETARIA
E PREVENIR
DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE
POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER
UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS,
VIGILANCIAS A
PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES DAS
INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO
DE FATORES DE RISCO,
AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE PROBLEMAS
POTENCIAIS OCORRIDOS, VISANDO AS ACOES
NECESSARIAS A PREVENCAO,
CONTROLE E ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS
E PREVENIR
DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO QUE
POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA; PROMOVER
UM CONJUNTO DE ATIVIDADES INTEGRADAS,
VIGILANCIAS A
PARTIR DE ESTUDOS E ANALISES
INFORMACOES EM SAUDE E DA IDENTIFICACAO
DE FATORES DE RISCO,
Subfuncoes e Programas por Projetos,
Projetos
30,765,00
21.455,00
21.455,00
Atividades
106.084,00
416.086,00
390.986,00
25.100,00
69.426,00
69.426,00
75.912,00
75.912,00
20.355.105,00
345.140,00
164.540,00
180.600,00
Especiais
584.120,00
Atividades e O.E,
Total
106.084,00
416.086,00
390.986,00
25.100,00
69.426,00
69.426,00
75.912,00
75.912,00
20.969.990,00
366.595,00
185.995,00
180.600,00
sefeitura Municipal de Mostardas
tercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
-Sade Gestora
Todigo
.2.128.0000
-2.128.0230
-2.306.0000
-2.306.0240
2.361.0000
2.361.0082
«2.361.0230
-2.361.0240
-2.361.0250
«2.363.0000
-2.363.0250
io
-364.0000
«364.0260
E
«2.365.0000
-2.365.0080
-2.365.0230
CONSOLIDADO
Especificacao
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AO5
ANOS; QUALIFICAR A GQFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Formacao de Recursos Humanos
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AOS
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Alimentacao e Nutricao
GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO
DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE
Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 AOS
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
MUNICIPAIS; ASSEGURAR EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO
RENDA ESCOLAR DE QUALIDADE
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A
ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO ROS
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE
MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
DE ME
Ensino Profissional
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A
ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO AOS
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES DE
MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
Ensino Superior
VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNICIPES AO
ENSINO SUPERIOR, (COM VISTAS A FORMACAO
DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS E
ESTRATEGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO, ECONOMICO E SOCIAL DO
MUNICIPIO.
Educacao Infantil
EDUCACAO DE CRIANCA DE O A 6 ANOS
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
Projetos Atividades Oper. Especiais
11.100,00
11.100,00
593.292,00
593.292,00
9.310,00 13.708.084,00
8.728.377,00
8.310,00 4.114.805,00
5.922,00
858.880,00
63.620,00
63.620,00
8.030,00
8.030,00
3.941.172,00
3.823.072,00
118.100,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Total
11.100,00
11.100,00
593.292,00
593.292,00
3.717.394,00
8.728.377,00
4.124.215,00
5.922,00
858.880,00
63.620,00
63.620,00
8.030,00
8.030,00
3.941.172,00
3.823.072,00
118.100,00
sefeitura Municipal de Mostardas Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
tercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
dade Gestora : CONSOLIDADO
:odigo Especificacao
QUALIDADE; VIABILIZAR
MUNICIPAIS; ASSEGURAR
-2.367.0000 Educacao Especial
«2.367.0092 Subvencao social para
APAE (proveniente a auxilio financeiro)
«2.368.0000 Educacao Basica
.2.368.0089 ALIMENTACAO ESCOLAR
-2.368.0230 DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS
GARANTIR UMA EDUCACAO
QUALIDADE; VIABILIZAR
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
.2.368.0250 ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS A
MUNICIPAIS; ASSEGURAR
ESCOLA, MEDIANTE A
CONDICOES DE
.2.846.0000 Outros Encargos Especiais
.3.000.0000 Cultura
3.391.0000 Patrimonio Historico,
Arqueologico
3,391,0330 DESENVOLVER ATIVIDADES
EXPANSAO E MELHORIA
SERVICOS TURISTICOS
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
fo] FLUXO TURISTICO,
PERMANENCIA E GASTO
MUNICIPIO; REFORCAR
TURISTICO PRIORIZANDO
INFRA-ESTRUTURA E — QUALIFICACAO
A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
MAO-DE-OBRA DE FORMA
RENDA.
3.392.0000 Difusao Cultural
3.392.0330 DESENVOLVER ATIVIDADES
EXPANSAO E MELHORIA
SERVICOS TURISTICOS
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
(o) FLUXO TURISTICO,
PERMANENCIA E GASTO
MUNICIPIO; REFORCAR
TURISTICO PRIORIZANDO
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO
A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
MAO-DE-OBRA DE FORMA
RENDA,
O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR CONDICOES
FISICAS E DE SEGURANCA PARA AS ESCOLAS
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO
DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO,
O ATENDIMENTO
ACESSO
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES,
MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
ATRAVES DE
Artístico e
VOLTADAS A
PRODUTOS E
DE TURISTAS NO
VOLTADAS A
PRODUTOS E
DE TURISTAS NO
Projetos Atividades
159.061,00
159.061,00
1.589.226,00
9.115,00
10.000,00
1.570.111,00
4.000,00 72.510,00
27.010,00
27.010,00
4.000,00 45.500,00
4.000,00 45.500,00
Oper. Especiais
520.500,00
69.855,00
69.855,00
69.855,00
Total
159.061,00
159.061,00
1.589.226,00
9.115,00
10.000,00
1.570.111,00
520.500,00
146.365,00
27.010,00
27.010,00
119.355,00
119.355,00
cefeitura Municipal de Mostardas
tercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
«dade Gestora :
codigo
-5.000.0000
-5.127.0000
.5.127.0123
-5.451.0000
5.451.0121
.5.451.0140
-5.451.0150
5.451.0190
5.452.0000
5.452.0160
5.452.0200
7.000.0000
-7.512.0000
-1.512.0170
-7.512.0180
-8.000.0000
8.122.0000
.8.122.0370
-8.541.0000
-8.541.0370
10.000.0000
10.122.0000
:0.122.0270
CONSOLIDADO
Especificacao
Urbanismo
Ordenamento Territorial
MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO TERRITORIAL,
DESENVOLVIMENTO DAS AREAS URBANAS,
RURAIS, LITORANEAS E LAGUNARES
Infra-estrutura Urbana
REGULARIZACAO FUNDIARIA (REURB), E
RECADASTRAMENTO
GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS
VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS
PUBLICAS, INCLUSIVE com CAPINA E
VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS.
MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO
DA CIDADE E PRAIAS. MANTER EM BOAS
CONDICOES DE LIMPEZA E CONSERVACAO OS
ESPACOS PUBLICOS DE JLAZAE E RECREACAO
PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.
MANTER E MELHORAR as CONDICOES DE
OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO MUNICIPAL
Servicos Urbanos
MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA, O
TRAFEGO E A SEGURANCA DOS MUNICIPES
MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR os
CEMITERIOS MUNICIPAIS
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
PROPORCIONAR SERVICOS DE SANEAMENTO
BASICO ADEQUADO A POPULACAO.
MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS
PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS
AMBIENTAIS. ATINGIR INDICES CRESCENTES
DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS.
Gestao Ambiental
Administracao Geral
DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO
MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE
PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE
DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO.
LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO
AMBIENTAL NO MUNICIPIO. DIMINUIR O
IMPACTO AMBIENTAL E EFETUAR A
ECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE.
Preservacao e Conservacao Ambiental
DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO
MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO DE
PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A COMUNIDADE
DA NECESSIDADE DE PRESERVACAO.
LICENCIAR ATIVIDADES DE IMPACTO
AMBIENTAL No MUNICIPIO. DIMINUIR O
IMPACT! AMBIENTAL E EFETUAR A
RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE.
Agricultura
Administracao Geral
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Projetos
590.950,00
20.000,00
20.000,00
370.000,00
250.000,00
120.000,00
200.950,00
200.950,00
264.017,00
264.017,00
164.017,00
100.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
23.400,00
8.400,00
8.400,00
Atividades
2.483.503,00
1.135.340,00
1.100.170,00
35.150,00
20,00
1.348.163,00
1.047.163,00
301.000,00
1.909.120,00
1.909.120,00
200.020,00
1.709.100,00
796.310,00
616.520,00
616.520,00
179.790,00
179.790,00
461.611,00
344.713,00
344.713,00
oper.
Especiais
100,00
100,00
100,00
20.010,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Total
3.074.553,00
20.000,00
20.000,00
1.505.440,00
250.000,00
1.220.270,00
35.150,00
20,00
1.549.113,00
1.248.113,00
301.000,00
2.173.137,00
2.173.137,00
364.037,00
1.809.100,00
832.310,00
616.520,00
616.520,00
215.790,00
215.790,00
505.021,00
353.113,00
353.113,00
sefeitura Municipal de Mostardas
tercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
-dade Gestora
:odigo
10.541.0000
10.541.0270
10.605.0000
10,.605.0280
10.606.0000
10.606.0280
:3.000.0000
23,122.0000
13,122.0330
'3.695.0000
3.695.0330
4.000.0000
4.722.0000
4.722.0210
6.000.0000
6.782.0000
6.782.0110
CONSOLIDADO
Especificacao
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Preservacao e Conservacao Ambiental
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA | E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
Abastecimento
PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS
PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O
BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO
ASSIM O EXODO RURAL,
Extensao Rural
PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS
PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O
BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS, EVITANDO
ASSIM O EXODO RURAL,
Comercio e Servicos
Administracao Geral
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
o FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR fo) POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Turismo
DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA; AUMENTAR
fo) FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANÊNCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR [o] POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO DE
RENDA.
Comunicacoes
Telecomunicacoes
MANTER E MELHORAR O ACESSO AOS CANAIS
ABERTO DE TV AOS MUNICIPES DE MOS'TARDAS
Transporte
Transporte Rodoviario
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVOS DE TODOS OS
Projetos Atividades
8.000,00
8.000,00
15.000,00 108.898,00
15.000,00 108.898,00
8.200,00 343,980,00
102.000,00
102.000,00
8.200,00 241.980,00
8.200,00 241.980,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
1.000,00 2.356.460,00
1.000,00 2.356.460,00
59.200,00
Oper. Especiais
20.010,00
20.010,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E.
Total
8.000,00
8.000,00
20.010,00
20.010,00
123.898,00
123.898,00
352.180,00
102.000,00
102.000,00
250.180,00
250.180,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
2.357.460,00
2.357.460,00
59.200,00
:efeitura Municipal de Mostardas
sercicio de 2024 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
-dade Gestora CONSOLIDADO
:odigo Especificacao
ORGAOS DO GABINETE DO PREFEITO.
GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO GASTO
PUBLICO OTIMIZANDO As TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
26.782.0140 GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS
VICINAIS, RECUPERAR E CONSERVAR AS VIAS
PUB: AS, INCLUSIVE cem CAPINA E
VARREDURA DAS RUAS E AVENIDAS.
16.782.0220 MANTER EM PERFEITAS CONDICOES DE USO OS
VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS DO PARQUE MAQUINAS.
MANTER ONIBUS DO TRABALHADOR,
PROPORCIONANDO CONDICOES DE LOCOMOCAO A
COMUNIDADE, VIABILIZANDO ACESSO RO
TRABALHO.
26.782.0270 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE AO
GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS TAREFAS
EXECUTADAS PELO APARATO DE APOIO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
27.000.0000 Desporto e Lazer
27.812.0000 Desporto Comunitario
27.812.0340 CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O
INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA
ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA
COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO E A
GESTAO DO ESPORTE.
17.813.0000 Lazer
17.813.0340 CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O
INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA
ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO DA
COMUNIDADE, MODERNIZAR A PROMOCAO E A
GESTAO DO ESPORTE.
28.000.0000 Encargos Especiais
:8.846.0000 Outros Encargos Especiais
39.000.0000 Reserva de Contingencia
39.997.0000 Reserva do RPPS
19.997.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
19.999.0000 Reserva de Contingencia
19.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 11h e 24m.
Projetos
1.000,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
1.354.753,00
Atividades
21.903,00
1.671.824,00
603.533,00
262.510,00
262.510,00
262.510,00
10.000,00
10.000,00
67.832.614,00
Oper. Especiais
15.988.163,00
15.988.163,00
17.034.948,00
Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e 0.E.
Total
21.903,00
1.672.824,00
603.533,00
269.510,00
267.510,00
267.510,00
2.000,00
2.000,00
15.998.163,00
15.998.163,00
6.577.685,00
5.951.254,00
5.951.254,00
626.431,00
626.431,00
92.800.000,00
refeitura Municipal de Mostardas
“dade Orcamentaria:
ligo
CONSOLIDADO
01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Especificacao
000.0000.0.000.000 Legislativa
031.0000.0.000.000
031.0100.0.000.000
031.0100.0.020.000
031.0100.1.001.000
031.0100.1.002.000
031.0100.2.001.000
031.0100.2.002.000
Total Unidade Orcamentaria.
Total do Orgao .
Acao Legislativa
GARANTIR PLENO FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA O LEGISLATIVO
CONSTRUCAO E REFORMA DA SEDE PROPRIA
DO PODER LEGISLATIVO
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER
LEGISLATIVO
Projetos
152.500,00
152.500,00
152.500,00
52.500,00
100.000,00
152.500,00
152.500,00
RS
»
Mm
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
«133.500,00
«133.500,00
«133.500,00
. 829.410,00
304.090,00
«133.500,00
«133.500,00
Oper. Especiais
27.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
Total
2.313.000,00
2.313.000,00
2.313.000,00
27.000,00
52.500,00
100.000,00
1.829.410,00
304.090,00
2.313.000,00
2.313.000,00
:efeitura Municipal
dade Gestora.....!
fedora qu UEERENO E
-dade Orcamentaria:
ligo
000.0000.0.000.000
122.0000.0.000.000
122.0110.0.000.000
122.0110.1.004.000
122.0110.2.003.000
122,0110.2.004,000
122.0110,2.007.000
122.0110.2.292.000
124.0000.0.000.000
124,0110.0.000.000
124.0110,1.005.000
124,0110.2.005.000
124,0110.2.006.000
de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
02 GABINETE DO PREFEITO
02.01 GABINETE DO PREFEITO
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
o) GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
P/ GABINETE DO PREFEITO
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO
GABINETE DO PREFEITO
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENCAO DE VEICULOS DO GABINETE
DO PREFEITO
RATEIO PARTICIPACAO EM CONSORCIO
Controle Interno
GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO, GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
P/ CONTROLE INTERNO
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO
CONTROLE INTERNO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
CONTROLE INTERNO
Total Unidade Orcamentaria..........
Projetos
1.300,00
1.200,00
1.200,00
1.200,00
100,00
100,00
100,00
1,300,00
Atividades
«239.733,00
«136.233,00
«136.233,00
723.523,00
205.600,00
166.000,00
41.110,00
103.500,00
103.500,00
98.000,00
5.500,00
1.239.733,00
Oper. Especiais Total
1.241.033,00
1.137.433,00
1.137.433,00
1.200,00
723.523,00
205.600,00
166.000,00
41.110,00
103.600,00
103.600,00
100,00
98.000,00
5.500,00
1.241.033,00
:efeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo
-dade Gestora.....: CONSOLIDADO
JãO. e ccccsiciices : 02 GABINETE DO PREFEITO
-dade Orcamentaria: 02.03 SUBPREFEITURAS DISTRITAIS
ligo Especificacao
000.0000.0.000.000 Administracao
122.0000.0.000.000 Administracao Geral
122.0110.0.000.000 GARANTIR (o) FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
RO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
122.0110.2.012.000 GERENCIA DOS RECURSOS HRUMANOS DA
SUBPREFEITURA
122.0110.2.013.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS
SUBPREFEITURAS
Total Unidade Orcamentaria..
6, da Lei 4.320/64
Projetos
Atividades
111.370,00
111.370,00
111.370,00
90.320,00
21.050,00
111.370,00
Oper. Especiais
Total
111.370,00
111.370,00
111.370,00
80.320,00
21.050,00
111.370,00
:efeitura Municipal de Mostardas
CONSOLIDADO
tão... 02 GABINETE DO PREFEITO
dade Orcamentaria: 02.04 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
dade Gestora
ligo Especificacao
000.0000.0.000.000 Administracao
062.0000.0.000.000 Defesa do Interesse Publico no Processo
062.0110.0.000.000 GARANTIR O — FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
Ao GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
P/ PROCURADORIA JURIDICA
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
PROCURADORIA JURIDICA
MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA
062.0110.1.007.000
062.0110.2.014,000
062.0110.2.015.000
ffotal Unidade Orcamentaria
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4,
Projetos
8.100,00
8.100,00
8.100,00
8.100,00
8.100,00
320/64
Atividades Oper. Especiais
790.760,00
790.760,00
790.760,00
729.210,00
61.550,00
790.760,00
Total
798.860,00
798.860,00
798.860,00
8.100,00
729.210,00
61.550,00
798.860,00
:efeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora.
jao.
Exercicio de 2024 - Anexo
«3 CONSOLIDADO
.: 02 GABINETE DO PREFEITO
-dade Orcamentaria: 02.05 DEFESA CIVIL
ligo
000.
- 0000,0.
182.
182.
182
0000.0.
0029.0.
0028.2.
Especificacao
000.000 Seguranca Publica
000.000 Defesa Civil
000.000 DEFESA E ASSIST.POP. ATING.CALAMIDADE
301.000 DEFESA CIVIL
Total Unidade Orcamentaria
Total do Orgão
6, da Lei 4.320/64
Projetos
8.400,00
Atividades
79.743,00
79.743,00
79.743,00
78.743,00
79.743,00
2.221.606,00
Oper. Especiais
Total
79.743,00
79.743,00
79.743,00
79.743,00
79.743,00
2.231.006,00
sefeitura Municipal
-dade Gestora.....:
J8Õa severa ara as sueco aeb
-dade Orcamentaria:
ligo
000.0000.0.000.000
121.0000.0.000.000
121.0110.0.000.000
121.0110.1.008.000
121.0110.2.016.000
121,0110.2.017.000
000.0000.0.000.000
127,0000.0.000.000
127.0123.0.000.000
127.0123.1,096.000
451.0000.0.000.000
:451,.0121.0.000,000
451.0121.1,095.000
000.0000.0.000.000
782.0000.0.000.000
782.0110.0.000.000
782.0110.2.094,000
de Mostardas
CONSOLIDADO
03 SECRET. MUN. COORDENACAO E PLANEJAMENTO
03.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Administracao
Planejamento e Orcamento
GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
P/ SEPLAN
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
SEPLAN
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEPLAN
Urbanismo
Ordenamento Territorial
MACROZONEAMENTO ZONEAMENTO
TERRITORIAL, DESENVOLVIMENTO | DAS
AREAS URBANAS, RURAIS, LITORANEAS E
LAGUNARES
REGULARIZACAO DO USO E OCUPACAO DO
SOLO
Infra-estrutura Urbana
REGULARIZACAO FUNDIARIA (REURB), E
RECADASTRAMENTO
PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E
URBANISTICA
Transporte
Transporte Rodoviario
GARANTIR O — FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO, GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA
DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO
Total Unidade Orcamentaria...... certa
Total do Orgao ........
Projetos
0.700,00
10.700,00
10.700,00
10.700,00
270.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
280.700,00
280.700,00
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais Total
656.090,00 666.790,00
656.090,00 666.790,00
656.090,00 666.790,00
10.700,00
546.840,00 546.840,00
109.250,00 109.250,00
270.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
686.090,00 966.790,00
686.090,00 966.790,00
zefeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora.....:
-dade Orcamentaria:
ligo
CONSOLIDADO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
000.0000.0.000.000 Administracao
122.0000.0.000.000
122.0110.0.000.000
122.
122.
122.
122.
122.
122.
122.
122.
0110.1.011
0110.1.012.
0110.2.018.
0110.2.019.
0110.2.021.
0110.2.022.
0120.0.000.
110.2.020.
«000
000
000
000
000
000
000
000
122.0120.1.009.000
Administracao Geral
GARANTIR (o) FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA SEC. DE ADMINISTRACAO
CONSTRUIR, REFORMAR E ADEQUAR O
PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
SEC. DE ADMINISTRACAO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE
ADMINISTRACAO
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS
IMOVEIS
PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS
REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
DESAPROPRIAR AREA PARA CONSTRUCAO DO
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL;
DESAPROPRIAR AREA NO 40 DISTRITO PARA
CONSTRUCAO DA SUBPREFEITURA, AREA
PARA DISTRITO INDUSTRIAL PARA ATRACAO
DE EMPRESAS, REGULARIZACAO FUNDIARIA
E PLANO DE ZONEAMENTO.
DESAPROPRIACAO DE AREA URBANA E RURAL
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgao ..... à dé ERES esa vá sé ches
Projetos
143.900,00
143.900,00
142.900,00
141.900,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
143.900,00
143.900,00
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
ms
. 687.347,00
. 687.347,00
. 687.347,00
RO
1.515,347,00
822.000,00
170.000,00
90.000,00
90.000,00
2.687.347,00
2.687.347,00
Oper. Especiais
Total
2.831.247,00
2.831.247,00
2.830.247,00
141.900,00
1.000,00
1.515.347,00
822.000,00
170.000,00
90.000,00
90.000,00
1.000,00
1.000,00
2.831.247,00
2.831.247,00
:efeitura Municipal
dade Gestora....
JãO.ccrererrenena
-dade Orcamentaria:
ligo
000.0000.0.000.000
122.0000.0.000,000
122.0110.0.000.000
122.0110,1.013.000
123.0000.0.000.000
123.0110,0.000.000
123.0110.2.023.000
123.0110,2.024.000
000.0000.0.000.000
782.0000.0.000.000
782.0110.0,000.000
782.0110,2.025.000
de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
05.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABIN
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
E VEICULO P/SEC. DE FINANCAS
DO
Administracao Financeira
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
Evo) Gasto PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA
FINANCAS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
FINANCAS
Transporte
Transporte Rodoviario
GARANTIR O — FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO GastTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA
DE FINANCAS
Total Unidade Orcamentaria......ceros
Projetos Atividades Oper. Especiais Total
34.287,00 7.337.076,00 7.371.363,00
34.287,00 34.287,00
34.287,00 34.287,00
34.287,00 34.287,00
7.337.076,00 7.337.076,00
7.337.076,00 7.337.076,00
6.852.976,00 6.852.976,00
484.100,00 484.100,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
34.287,00 7.362.076,00 7.396.363,00
:efeitura Municipal de Mostardas
-dade Orcamentaria:
ligo
000.0000.0.000.
129.0000.0.000.
129.0022.0.000.
129.0022.2.231.
129.0022.2.234.
129.0022.2.263.
000
000
000
000
000
000
CONSOLIDADO
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
os SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
05.02 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Especificacao
Administracao
Administracao
de Receitas
ADMINISTRACAO DE RECEITAS
As ATIVIDADES DA
MANTER
ADMINISTRAI
CAO TRIBUTARIA
PROGRAMA MUNICIPAL DE
CONSUMIDORES
GERENCIA DOS RECURSOS
TRIBUTARIA
Total Unidade Orcamentaria.......
Total do Orgao ...
PREMIACAO A
HUMNOS AREA
Projetos
34.287,00
Atividades
336.960,00
336.960,00
336.960,00
61.060,00
71.500,00
204.400,00
336.960,00
«699.036,00
Oper. Especiais
Total
336.960,00
336.960,00
336.960,00
61.060,00
71.500,00
204.400,00
336.960,00
7.733.323,00
:efeitura Municipal de Mostardas
dade Gestora.....:
jao. oco musas dra avaraiá
dade Orcamentaria:
ligo
000.0000.0.000.000
122.0000.0.000.000
122.0110.0.000.000
122.0110.1.014.000
122.0110.2.026.000
122.0110.2,027.000
122.0110.2.028.000
CONSOLIDADO
06
S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
06.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Administracao
Administracao Geral
GARANTIR O — FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
P/SEC. DE OBRAS, SANEAMENTO,
TRANSPORTE E TRANSITO
GERENCIA DE RECURDOS HUMANOS DA
SEC.DE OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE
E TRANSITO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
OBRAS, SANEAMENTO, TRANSPORTE E
TRANSITO
PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS
000.0000.0.000.000 Seguranca Publica
181.0000.0,000,000
181.0130.0.000.000
181.0130.2.029.000
182.0000.0.000.000
182.0130.0.000.000
182,0130.1.015.000
Policiamento
GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO
MUNICIPIO
MANUTENCAO DAS
SEGURANCA PUBLICA
ATIVIDADES DA
Defesa Civil
GARANTIR A SEGURANCA DA POPULACAO DO
MUNICIPIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
PARA SEGURANCA PUBLICA
000.0000.0.000.000 Urbanismo
451,0000.0.000.000
451,0140.0,000.000
451,0140.0,015.000
451.0140.1.108.000
451.0140,1.115.000
451,0140,2.031.000
451.0140,2.033.000
451.0150.0.000.000
451,0150.2.034.000
Infra-estrutura Urbana
GARANTIR A
ESTRADAS
TRAFEGABILIDADE DAS
VICINAIS, RECUPERAR E
CONSERVAR AS VIAS PUBLICAS, INCLUSIVE
Com CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E
AVENIDAS,
OBRAS DE INFRAESTRUTURA
CALCAMENTOS - FINISA
URBANA-
RECAPEAMENTO E MANUTENCAO DE
DRENAGEM PLUVIAL
PROGRAMA DESENV. REGIONAL,
TERRITORIAL E URBANO-PAVIMENTACAO
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VIAS
PUBLICAS
CONSTRUCAO E REFORMAS DE ABRIGOS EM
PARADAS DE ONIBUS
MELHORAR o ASPECTO URBANO E
PAISAGISMO DA CIDADE E PRAIAS, MANTER
EM BOAS CONDICOES DE LIMPEZA E
CONSERVACAO OS ESPACOS PUBLICOS DE
LAZAE E RECREACAO PARA OS MUNICIPES E
VISITANTES.
MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES,
JARDINS, CENTRO HISTORICO E CALCADAO
Projetos
17.500,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
8,00
8,00
320.950,00
120.000,00
120.000,00
20.000,00
100.000,00
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
2.947.497,00
2.947.497,00
2.947.497,00
2.759.755,00
142.742,00
45.000,00
70.100,00
70.100,00
70.100,00
70.100,00
2.483.503,00
1.135.340,00
1.100.170,00
1.090.070,00
10.100,00
35.150,00
35.150,00
Oper. Especiais Total
2.964.997,00
2.964.997,00
2.964.997,00
17.500,00
2.759.755,00
142.742,00
45.000,00
70.108,00
70.100,00
70.100,00
70.100,00
8,00
8,00
8,00
100,00 2.804.553,00
100,00 1.255.440,00
100,00 1.220.270,00
100,00 100,00
20.000,00
100.000,00
1.090.070,00
10.100,00
35.150,00
35.150,00
:efeitura Municipal de Mostardas
-dade Orcamentaria:
ligo
451.0190.0.000.000
451.0190.2.038.000
452.0000.0.000.000
452.0160.0.000,000
452.0160.1.091.000
452.0160.2.035.000
452.0200.0.000.000
452.0200.2.039.000
000.0000.0.000.000
512.0000.0.000.000
512.0170.0.000.000
512.0170.1.019.000
512.0170.2.036.000
512.0180.0.000.000
512.0180.1.099.000
512.0180.2.037.000
000.0000.0.000.000
722.0000.0.000.000
722.0210.0.000.000
722.0210.2.040.000
000.0000.0.000.000
782.0000.0.000.000
782.0140.0.000.000
782.0140.2.032.000
782.0220.0.000.000
CONSOLIDADO
06 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
06.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
MANTER E MELHORAR AS CONDICOES DE
OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO
MUNICIPAL
MANUTENCAO DO AEROPORTO MUNICIPAL
Servicos Urbanos
MELHORAR A ILUMINACAO PUBLICA, O
TRAFEGO E A SEGURANCA DOS MUNICIPES
EXTENSAO DE REDE ELETRICA NA ZONA
URBANA
MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO
PUBLICA
MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR OS
CEMITERIOS MUNICIPAIS
MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS
CEMITERIOS MUNICIPAIS
Saneamento
Saneamento Basico Urbano
PROPORCIONAR SERVICOS DE SANEAMENTO
BASICO ADEQUADO A POPULACAO.
IMPLANTACAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO
E REDE DE ESGOTO CLOACAIS E PLUVIAIS
MANTER AS REDES DE ESGOTOS CLOACAIS
E PLUVIAIS
MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVICOS
PRESTADOS. ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS
AMBIENTAIS. ATINGIR INDICES
CRESCENTES DE MANEJO DE RESIDUOS
SOLIDOS.
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
TRITURAR RESIDUOS SOLIDOS
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA E
DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS
PARA
Comunicacoes
Telecomunicacoes
MANTER E MELHORAR O ACESSO AOS CANAIS
ABERTO DE TV AOS
MOSTARDAS
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ANTENAS
DE DIVULGACAO DE IMAGENS DE TV.
MUNICIPES DE
Transporte
Transporte Rodoviario
GARANTIR A TRAFEGABILIDADE DAS
ESTRADAS VICINAIS,
CONSERVAR AS VIAS PUBLICAS,
Com CAPINA E VARREDURA DAS RUAS E
AVENIDAS.
RECUPERAR E
INCLUSIVE
MANUTENCAO,
SINALIZACAO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
MANTER EM PERFEITAS CONDICOES DE USO
OS VEICULOS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS DO PARQUE DE MAQUINAS
MANTER TRABALHADOR,
PROPORCIONANDO CONDICOES DE LOCOMOCAO
A COMUNIDADE, VIABILIZANDO ACESSO AO
TRABALHO.
CONSERVACAO E
ONIBUS DO
Exercicio de 2024 - Anexo
6, da Lei 4.320/64
Projetos
200.950,00
200.950,00
200.950,00
264.017,00
264.017,00
164.017,00
164.017,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Atividades
20,00
20,00
1.348.163,00
1.047.163,00
1.047.163,00
301.000,00
301.000,00
1.909.120,00
1.905.120,00
200.020,00
200.020,00
1.709.100,00
1.709.100,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
1.693.727,00
1.693.727,00
21.903,00
21.903,00
1.671.824,00
Oper. Especiais
Total
20,00
20,00
1.549.113,00
1.248.113,00
200.950,00
1.047.163,00
301.000,00
301.000,00
2.173.137,00
2.173.137,00
364.037,00
164.017,00
200.020,00
1.809.100,00
100.000,00
1.709.100,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
6.210,00
1.694.727,00
1.694.727,00
21.903,00
21.903,00
1.672.824,00
sefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
-dade Gestora..,..: CONSOLIDADO
JãO re sserereroe! 06 S.M.OBRAS, SANEAM., TRANSPORTE E TRANSITO
-dade Orcamentaria: 06.01 GABINETE DO SECRETARIO
ligo Especificacao
782,0220.1.023.000 AQUISICAO DE
VEICULOS/ONIBUS /MAQUINAS/ IMPLEMENTOS
782.0220.2.041.000 MANUTENCAO DO SERVICOS DE TRANSPORTES
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgão .i.isisicsers e ssa ajá 5
Projetos
1.000,00
603.475,00
603.475,00
Atividades
1.671.824,00
9.110.157,00
9.110.157,00
Oper. Especiais
100,00
100,00
Total
1.000,00
1.671.824,00
9.713.732,00
9.713.732,00
:efeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora....
«dade Orcamentar.
ligo
000.0000.0.000.000
122.0000.0.000.000
122.0110.0.000.000
122.0110.1.052.000
122.0110.2.042.000
122.0110.2.048.000
122.0110.2.090.000
122.0110.2.244.000
122.0230.0.000.000
122.0230.2.266.000
128.0000.0.000.000
128.0230.0.000.000
128.0230.2.045.000
361.0000.0.000.000
361.0082.0.000.000
361.0082.2.198.000
361.0230.0.000.000
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
Educacao
Administracao Geral
GARANTIR (o) FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS
PREFEITO.
Ao GASTO
TAREFAS
DO GABINETE DO
GARANTIR MELHOR QUALIDADE
PUBLICO OTIMIZANDO AS
EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL
PERMANENTE P/ SECRETARIA DE EDUCACAO
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO
ENSINO BASICO - DEMAIS SERVIDORES
PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICOS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
SECRETARIA DE EDUCACAO
MANUTENCAO DO CONSELHO DE EDUCACAO
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05
ANOS;
DA
PARA
QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR
CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA
As ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E
PEDAGOGICO PARA As ESCOLAS
MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
PROIN-PROGR.MUN. INTEGRAR
DESENVOLV. E VIDA
APRENDIZ.,
Formacao de Recursos Humanos
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS
CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA
As ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR
EQUIPAMENTOS E DIDATICO E
PEDAGOGICO PARA ESCOLAS
MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
CAPACITACAO E TREINAMENTO
PROFISSIIONAIS DA EDUCACAO BASICA
DE 01 A 05
E ADULTOS; GARANTIR
MATERIAL
As
DE
Ensino Fundamental
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB - GERENCIA
HUMANOS-FUNDAMENTAL
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; IABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR
CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA
DOS RECURSOS
PARA
Exercicio de 2024 -
Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
30.765,00
21.455,00
21.455,00
17.281.524,00
345.140,00
164.540,00
21.455,00
47.820,00
7.000,00
104.720,00
5.000,00
180.600,00
180.600,00
11.100,00
11.100,00
11.100,00
9.310,00 12.843.282,00
8.728.377,00
8.728.377,00
9.310,00 4.114.905,00
Oper. Especiais Total
17.312.289,00
366.595,00
185.995,00
1.455,00
47.820,00
7.000,00
104.720,00
5.000,00
180.600,00
180.600,00
11.100,00
11.100,00
11.100,00
.852.552,00
8.728.377,00
8.728.377,00
4.124,215,00
:efeitura Municipal de Mostardas
dade Gestora.....:
Jão.
-dade Orcamentaria:
ligo
361,
361.
361.
361,
361.
365.
365.
365,
365.
365.
365.
365,
365.
367.
367.
367,
367.
368.
368.
368.
0230.1.025.000
0230.2.042.000
0230.2.046.000
0230.2.048.000
0230.2.232.000
0000.0.000.000
0080.0.000,000
0080.2.047.000
0080.2.199,000
0080.2.219.000
0230.0.000.000
0230.2,047.000
0230.2.257.000
0000.0.000.000
0092.0.000.000
0092.2,128.000
0092.2.136.000
0000,0.000.000
0230.0.000.000
0230.2.284.000
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
As ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E
PEDAGOGICO PARA As ESCOLAS
MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
CONSTRUCAO, AMPLIACAO, MELHORIA E
REFORMA DE EMEFs
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DO
ENSINO BASICO - DEMAIS SERVIDORES
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PAGAMENTOS DE TARIFAS PUBLICOS
FEIRA DO LIVRO MUNICIPAL
Educacao Infantil
EDUCACAO DE CRIANCA DE 0 A 6 ANOS
MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL-CRECHES
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE
GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS —
PRE-ESCOLAS
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR
CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA
AS -ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E
PEDAGOGICO PARA As ESCOLAS
MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL-CRECHES
MANUTENCAO DA EDUCACAO
INFANTIL-PRE-ESCOLAS
Educacao Especial
Subvencao social para repasse a
APAE (proveniente a auxílio financeiro
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
Educacao Basica
DAR CONDICOES IMPRESCINDIVEIS PARA
GARANTIR UMA EDUCACAO BASICA DE
QUALIDADE; VIABILIZAR O ATENDIMENTO
EDUCACIONAL DE CRIANCAS DE 01 A 05
ANOS; QUALIFICAR A OFERTA DA EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS; GARANTIR
CONDICOES FISICAS E DE SEGURANCA PARA
AS ESCOLAS MUNICIPAIS; ASSEGURAR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDATICO E
PEDAGOGICO PARA as ESCOLAS
MUNICIPAIS; QUALIFICAR A GESTAO DO
SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
EDUCACAO DAS RELACOES ETNICO RACIAIS
E ENSINO DAS CULTURAS E HISTORIAS
AFRICANA, AFRO-BRASILEIRA E INDIGENA
Exercicio de 2024 - Anexo
6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
9.310,00
2.135.132,00
1.736.773,00
210.000,00
33.000,00
3.941.172,00
3.823.072,00
17.000,00
2.538.940,00
1.267.132,00
118.100,00
97.040,00
21.060,00
130.830,00
130.830,00
500,00
130.330,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Oper. Especiais Total
9.310,00
2.135.132,00
1.736.773,00
210.000,00
33.000,00
3.941.172,00
3.823.072,00
17.000,00
2.538.940,00
1.267.132,00
118.100,00
97.040,00
21.060,00
130.830,00
130.830,00
500,00
130.330,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
refeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
-dade Gestora.,...: CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
dade Orcamentaria: 07.01 GABINETE DO SECRETARIO
ligo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Total Unidade Orcamentaria........... 30.765,00 17.281.524,00 17.312.289,00
“efeitura Municipal
-dade Gestora..... :
TBU co eencrazemmor ms vis uh
-dade Orcamentaria:
ligo
000.0000.0.000.000
306.0000.0.000.000
306.0240.0.000.000
306.0240.2.049.000
306.0240.2.221.000
306.0240.2.222.000
306.0240.2.223.000
306.0240,2.225.000
361.0000,0.000.000
361.0240,0.000.000
361.0240.2.221.000
367.0000.0.000.000
367.0092.0.000.000
367.0092.2.128.000
367.0092.2.268.000
de Mostardas
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.02 MANUT. DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR
Especificacao
Educacao
Alimentacao e Nutricao
GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO
DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE
ALIMENTACAO ESCOLAR AOS EDUCANDOS
MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
MERENDA ESCOLAR - CRECHE
MERENDA ESCOLAR - PRE-ESCOLAS
MERENDA ESCOLAR - QUILOMBOLAS
Ensine Fundamental
GARANTIR AOS EDUCANDOS O OFERECIMENTO
DE MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE
MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
Educacao Especial
Subvencao social para
APAE (proveniente a auxilio financeiro)
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
MANUTENCAO
MERENDA
Total Unidade Orcamentaria...........
repasse a
DA EDUCACAO ESPECIAL -
Projetos
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
616.422,00
593.292,00
593.292,00
8.000,00
271.020,00
160.348,00
141.732,00
12.192,00
5.922,00
5.922,00
5.922,00
17.208,00
17.208,00
7.208,00
10.000,00
616.422,00
Oper. Especiais Total
616.422,00
593.292,00
593.292,00
8.000,00
271.020,00
160.348,00
141.732,00
12.192,00
5.922,00
5.922,00
5.922,00
17.208,00
17.208,00
7.208,00
10.000,00
616.422,00
sefeitura Municipal de Mostardas
-dade Orcamentaria:
ligo
000.0000.0.000.000
361.0000.0.000.000
361.0250.0.000.000
361.0250.2.050.000
363.0000.0.000.000
363.0250.0.000.000
363.0250.0.006.000
367.0000.0.000.000
367.0092.0.000.000
367.0092.2.128.000
367.0092.2.269.000
368.0000.0.000.000
368.0089.0.000.000
368.0089.2.206.000
368.0250.0.000.000
368.0250.2.050.000
368.0250.2.226.000
368.0250.2.227.000
368.0250.2.228.000
846.0000.0.000.000
846.0000.0.000.000
846.0000.0.002.000
Exercicio de 2024 - Anexo
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.03 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Especificacao
Educacao
Ensino Fundamental
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS
A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO AOS
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES
DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA
EDUCACAO BASICA
Ensino Profissional
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS
A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO AOS
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES
DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
APOIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES
Educacao Especial
Subvencao social para repasse a
APAE (proveniente a auxilio financeiro)
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL -
TRANSPORTE
Educacao Basica
ALIMENTACAO ESCOLAR
ALIMENTACAO ESCOLAR-MAIS EDUCACAO
ASSEGURAR A FREQUENCIA DOS EDUCANDOS
A ESCOLA, MEDIANTE A GARANTIA DE
CONDICOES DE ACESSO AOS
ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, ATRAVES
DE MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADOS.
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA
EDUCACAO BASICA
TRANSPORTE
FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
ESCOLAR - ENSINO
Outros Encargos Especiais
Operacoes Especiais
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA
Total Unidade Orcamentaria...........
6, da Lei 4.320/64
Projetos
2.449.129,00
858.880,00
858.880,00
858.880,00
11.023,00
11.023,00
6.023,00
5.000,00
1.579.226,00
9.115,00
9.115,00
1.570.111,00
1.359.404,00
150.000,00
37.536,00
23.171,00
2.449.129,00
Atividades Oper. Especiais
584.120,00
63.620,00
63.620,00
63.620,00
520.500,00
520.500,00
520.500,00
584.120,00
Total
3.033.249,00
858.880,00
858.880,00
858.880,00
63.620,00
63.620,00
63.620,00
11.023,00
11.023,00
6.023,00
5.000,00
1.579.226,00
8.115,00
8.115,00
1.570.111,00
1.359.404,00
150.000,00
37.536,00
23.171,00
520.500,00
520.500,00
520.500,00
3.033.249,00
sefeitura Municipal
-dade Gestora,....:
“dade Orcamentaria:
ligo
000.0000.0.000.000
364.0000.0.000.000
364.0260.0.000.000
364.0260.2.051.000
de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
07.04 MANUTENCAO DA EDUCACAO SUPERIOR
Especificacao
Educacao
Ensino Superior
VIABILIZAR O ACESSO DOS MUNICIPES AO
ENSINO SUPERIOR, com VISTAS A
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
QUALIFICADOS E ESTRATEGICOS PARA O
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO,
ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO.
MANUTENCAO DE POLO DA UNIVERSIDADE
ABERTA DO BRASIL
Total Unidade Orcamentaria........ ...
Total do Orgão ..... seas VE SRA PET
Projetos
30.765,00
Atividades
8.030,00
8.030,00
8.030,00
8.030,00
8.030,00
20.355.105,00
Oper. Especiais
584.120,00
20.969
Total
«030,00
«030,00
«030,00
«030,00
«030,00
.990,00
efeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo
dade Gestora.....: CONSOLIDADO
ao..
08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
dade Orcamentaria: 08.01 GABINETE DO SECRETARIO
igo Especificacao
000.0000.0.000.000 Agricultura
122.0000.0.000.000 Administracao Geral
122.0270,0.000.000 GARANTIR [o] FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR
MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO
OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO
APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL.
122.0270.1.033.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
P/ SECRETARIA
122.0270.2.052.000 GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
SEC. DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONCMICO
122.0270.2.053.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental
541.0270.0.000.000 GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, GARANTIR
MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO
OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO
APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL.
541.0270.2.055.000 ARBORIZACAO DE AVENIDAS
605.0000.0.000.000 Abastecimento
605.0280.0.000.000 PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS
PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O
BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS,
EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL.
605.0280.0.007.000 APOIO E INCENTIVO AS ASSOCIACOES
606.0000.0.000.000 Extensao Rural
606.0280.0.0090.000 PROPORCIONAR SUSTENTABILIDADE DAS
PROPRIEDADES RURAIS, PROPORCIONANDO O
BEM ESTAR DAS FAMILIAS RURAIS,
EVITANDO ASSIM O EXODO RURAL.
606.0280.1.034.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS
AGRICOLAS
606.0280.2.056.000 ASSISTENCIA TECNICA E PRESTACAO DE
SERVICOS AOS PRODUTORES RURAIS
000.0000.0.000.000 Transporte
782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario
782.0270.0.000.000 GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. GARANTIR
MELHOR QUALIDADE AO GASTO PUBLICO
OTIMIZANDO AS TAREFAS EXECUTADAS PELO
APARATO DE APOIO ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL.
782.0270.2.054.000 MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE
Total Unidade Orcamentaria.
6, da Lei 4.320/64
Projetos
23.400,00
8.400,00
8.400,00
8.400,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
23.400,00
Atividades
461.611,00
344.713,00
344.713,00
307.613,00
37.100,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
108.898,00
108.898,00
108.898,00
603.533,00
603.533,00
603.533,00
603.533,00
1.065.144,00
Oper. Especiais
20.010,00
20.010,00
20.010,00
20.010,00
20.010,00
Total
505.021,00
353.113,00
353.113,00
8.400,00
307.613,00
37.100,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
20.010,00
20.010,00
20.010,00
123.898,00
123.898,00
15.000,00
108.898,00
603.533,00
603.533,00
603.533,00
603.533,00
1.108.554,00
:efeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
dade Gestora.....: CONSOLIDADO
jão..
su nú cu asa : 08 SEC.MUN.DE AGRICULTURA E DES.ECONOMICO
«dade Orcamentaria: 08.01 GABINETE DO SECRETARIO
ligo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
Total do Orgao .....isieacas errar . 23.400,00 1.065.144,00 20.010,00 1.108.554,00
efeitura Municipal
-dade Gestora.....:
ligo
000.0000.0.000.000
122.0000.0.000.000
122.0021.0.000.000
122.0021.1.116.000
122.0021.2.229.000
122.0300.0.000.000
122.0300.1.037.000
122.0300.2.059.000
122.0300.2.060.000
122.0300.2.061.000
122.0300.2.063.000
301.0000.0.000.000
301.0067.0.000.000
3 0067.2.058.000
301.0300.0.000.000
301.0300.2.062.000
302.0000.0.000.000
302.0067.0.000.000
302.0067.2.101.000
302.0067.2.127.000
302.0300.0.000.000
302.0300.2.300.000
303.0000.0.000.000
303.0069.0.000.000
303.0069.2.134.000
303.0069.2.235.000
303.0300.0.000.000
303.0300.2.065.000
304.00009.0.000.000
304.0320.0.000.000
de Mostardas
CONSOLIDADO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
Especificacao
Saude
Administracao Geral
ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
P/ SEC. MUN.SAUDE
GERENCIA DOS
SEC. MUN.DE SAUDE
RECURSOS HUMANOS DA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUN.DE SAUDE
MANUTENCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE
DA SECREATARIA DA SAUDE
PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS
Atencao Basica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
PREDIOS PUBLICOS
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
CONVENIO ROSPITAL SAO LUIZ DE
MOSTARDAS
INCREMENTO FINANCEIRO TEMPORARIO
PARA O HOSPITAL
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
Complementacao so Nacional da
Enfermagem
Suporte Profilatico e Terapeutico
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA BASICA
MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES
MELLITUS
GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
ATENDIMENTO A PESSOAS EM SITUACAO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL
Vigilancia Sanitaria
IDENTIFICAR,
DOENCAS, FATORES DE RISCO
QUE POSSAM AFETAR A SAUDE
PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES
PELAS
A PARTIR DE ESTUDOS E
INFORMACOES EM SAUDE E
MONITORAR E PREVENIR
AGRAVOS E
RUMANA;
INTEGRADAS,
VIGILANCIAS
ANALISES DAS
DESENVOLVIDAS
Exercicio de 2024 - Anexo 6,
Projetos
1.250,00
1.250,00
100,00
100,00
1.150,00
1.150,00
da Lei 4.320/64
Atividades
12.538.318,00
8.850.390,00
1.300,00
1.300,00
8.849.090,00
7.705.083,00
919.672,00
133.335,00
81.000,00
561.403,00
191.403,00
191.403,00
370.000,00
370.000,00
2.700.000,00
2.650.000,00
1.950.000,00
700.000,00
50.000,00
50.000,00
369.100,00
344.000,00
343.000,00
1.000,00
25.100,00
25.100,00
57.425,00
57.425,00
Oper. Especiais
Total
12.539.568,00
8.851.640,00
1.400,00
100,00
1.300,00
8.850.240,00
1.150,00
7.705.083,00
919.672,00
133.335,00
91.000,00
561.403,00
191.403,00
191.403,00
370.000,00
370.000,00
2.700.000,00
2.650.000,00
1.950.000,00
700.000,00
50.000,00
50.000,00
369.100,00
344.000,00
343.000,00
1.000,00
25.100,00
25.100,00
57.425,00
57.425,00
:efeitura Municipal de Mostardas
-dade Orcamentaria:
ligo
304.0320.2.071.000
304.0320.2,.072.000
304.0320.2.131.000
CONSOLIDADO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FONTE MUNICIPAL
Especificacao
DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO,
CONDICOES AMBIENTAIS,
DIAGNOSTICO DE
PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS,
VISANDO As ACOES NECESSARIAS A
PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E
ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO
SISTEMA DE SAUDE.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
VIGILANCIA
MANUTENCAO DOS SERVICOS
TRANSPORTE DAS VIGILANCIAS
CASTRACAO DE ANIMAIS
Total Unidade Orcamentaria........ 1.4
DA
DE
Projetos
1.250,00
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
7.225,00
10.200,00
40.000,00
12.538.318,00
Total
7.225,00
10.200,00
40.000,00
12.539,568,00
efeitura Municipal de Mostardas
dade Orcamentaria:
igo
000.0000.0.000.000
301.0000.0.000.000
301.0310.0.000.000
301.0310.2.067.000
301.0310.2.108.000
301.0310.2.130.000
301.0310.2.150.000
301.0310.2.151.000
301.0310.2.152.000
301.0310.2.154.000
302.0000.0.000.000
302.0067.0.000.000
302.0067.2.279.000
302.0067.2.296.000
302.0069.0.000.000
302.0069.2.129.000
302.0069.2.134.000
302.0310.0.000.000
302.0310.2.295.000
304.0000.0.000.000
304.0320.0.000.000
CONSOLIDADO
os SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.02 FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
Especificacao
Saude
Atencao Basica
GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA
ATENCAO BASICA-ACS
MANUTENCAO DA REDE CEGONHA
APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE
SAUDE-Emendas
PISO DA ATENCAO BASICA EM
SAUDE-INC.FIN.DA APS-CAPITACAO
PONDERADA
PISO DA ATENCAO BASICA EM
SAUDE-INC.FIN.DA APS-DESEMPENHO
PISO DA ATENCAO BASICA EM
SAUDE-INC.FIN.DA ACOES ESTRATEGICAS
PISO DA ATENCAO BASICA EM
SAUDE-PROGRAMA DE INFORMATIZACAO DA
APS
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
MAC-AMENT-Ambulatorio de Saude Mental
MANUTENCAO DA ATIVADADES DO
MAC-LABORATORIO
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSIST.
FARMACEUTICA-QUALIFAR-SUS
MANUTENCAO DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA BASICA
GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA À
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E BIERARQUIZADA
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
MANUTENCAO DA PRODUCAO DO SIA/SUS
Vigilancia Sanitaria
IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR
DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO
QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA;
PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
3.736.875,00
3.156.338,00
3.156.338,00
413.000,00
501,00
1.201.000,00
886.099,00
283.000,00
306.738,00
66.000,00
511.854,00
305.568,00
252.000,00
53.568,00
100.202,00
24.000,00
76.202,00
106.084,00
106.084,00
12.001,00
12.001,00
Oper. Especiais Total
3.736.875,00
3.156.338,00
3.156.338,00
413.000,00
501,00
1.201.000,00
886.099,00
283.000,00
306.738,00
66.000,00
511.854,00
305.568,00
252.000,00
53.568,00
100.202,00
24.000,00
76.202,00
106.084,00
106.084,00
12.001,00
12.001,00
“afeitura Municipal
“dade Gestora. ....!
130. ecra gd dt eso ul
-dade Orcamentaria:
ligo
304.0320.2.071.000
305.0000.0.000.000
305.0320.0.000.000
305.0320.2.073.000
305,0320.2.190,000
de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09,02 FMS-FONTE FEDERAL-BLOCO CUSTEIO
Especificacao
INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS
VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E
ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E
DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO,
CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE
PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS,
VISANDO As ACOES NECESSARIAS A
PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E
ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO
SISTEMA DE SAUDE.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
VIGILANCIA
Vigilancia Epidemiologica
IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR
DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO
QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA;
PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES
INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS
VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E
ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E
DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO,
CONDICOES AMBIENTAIS, DIAGNOSTICO DE
PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS,
VISANDO As ACOES NECESSARIAS A
PREVENÇAO, REDUCAO, CONTROLE E
ERRADICACAO DESSES PROBLEMAS PELO
SISTEMA DE SAUDE.
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
VIGILANCIA EM SAUDE
ASSISTEMCIA FINANCEIRA PARA AGENTES
DE COMBATE AS ENDEMIAS
Total Unidade Orcamentaria..........,
Projetos Atividades Oper. Especiais
12.001,00
56.682,00
56.682,00
25.001,00
31.681,00
3.736.875,00
Total
12.001,00
56.682,00
56.682,00
25.001,00
31.681,00
3.736.875,00
:efeitura Municipal de Mostardas
dade Orcamentaria:
ligo
900.0000.0.000.000
301.0000.0.000.000
301.0310.0.000.000
301.0310.1.081.000
CONSOLIDADO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.03 FMS- FONTE FEDERAL-BLOCO INVESTIMENTO
Especificacao
Saude
Atencao Basica
GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
MANUTENCAO INVESTIMENTO-ATENCAO
BASICA
Total Unidade Orcamentaria..
Projetos
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
Oper. Especiais Total
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
sefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
: CONSOLIDADO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
-dade Orcamentaria: 09.04 FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
-dade Gestora. .
ligo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total
000.0000.0.000.000 Saude 627.033,00 627.033,00
122.0000.0.000.000 Administracao Geral 9.632,00 9.632,00
122.0310.0.000.000 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A 9.632,00 9.632,00
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
122,0310.2.275.000 REPASSE PROGRAMA SOLIDARIEDADE-NOTA 9.632,00 9.632,00
FISCAL GAUCHA
301.0000.0.000.000 Atencao Basica 551.185,00 551.185,00
301.0310.0.000,000 GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A 551.185,00 551.185,00
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
301,0310.2,068.000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DE 129.935,00 129.935,00
SAUDE PIAPS ESF
301.0310.2,236.000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA PIAPS- 30.600,00 30.600,00
SAUDE BUCAL
301,0310.2.237,000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - 26.415,00 26.415,00
QUILOMBOLAS-COLODIANOS
301,0310.2.272.000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE PROTESE 28.733,00 28.733,00
DENTARIA
301.0310.2.278,000 PIAPS-REDE BEM CUIDAR 96.000,00 96.000,00
301.0310.2,280.000 MANUTENCAO DA EQUIPES ATENCAO 21.000,00 21.000,00
PRIMARIA PIAPS-EAP
301.0310.2.281.000 PIAPS-SOCIO DEMOGRAFICO 165.671,00 165.671,00
301.0310.2.293,000 MANUTENCAO DA ATENCAO 26.415,00 26.415,00
BASICA-QUILOMBOLAS TEIXEIRAS
301.0310.2.294,000 MANUTENCAO DA ATENCAO 26.416,00 26.416,00
BASICA-QUILOMBOLAS CASCA
303.0000.0.000.000 suporte Profilatico e Terapeutico 46.986,00 46.986,00
303.0069,0.000.000 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 46.986,00 46.986,00
303.0069.2.134,000 MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA 30.218,00 30.218,00
FARMACEUTICA BASICA
303.0069.2.235.000 MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES 13.577,00 13.577,00
MELLITUS
303.0069.2.282.000 FARMACIA CUIDAR + 3.191,00 3.191,00
305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 19.230,00 19.230,00
305.0320.0.000.000 IDENTIFICAR, MONITORAR E PREVENIR 19.230,00 19.230,00
DOENCAS, AGRAVOS E FATORES DE RISCO
QUE POSSAM AFETAR A SAUDE HUMANA;
PROMOVER UM CONJUNTO DE ATIVIDADES
efeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora. «3 CONSOLIDADO
Exercicio de 2024 - Anexo 6,
JBDE Sedec cer eens a : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
-dade Orcamentaria: 09.04 FMS- FONTE ESTADUAL - BLOCO CUSTEIO
ligo Especificacao
INTEGRADAS, DESENVOLVIDAS PELAS
VIGILANCIAS A PARTIR DE ESTUDOS E
ANALISES DAS INFORMACOES EM SAUDE E
DA IDENTIFICACAO DE FATORES DE RISCO,
CONDICOES AMBIENTAIS,
DIAGNOSTICO DE
PROBLEMAS POTENCIAIS OCORRIDOS,
VISANDO As ACOES NECESSARIAS A
PREVENCAO, REDUCAO, CONTROLE E
ERRADICACAO DESSES
SISTEMA DE SAUDE.
305,0320.2.073.000 MANUTENCAO DAS
PROBLEMAS PELO
ATIVIDADES
VIGILANCIA EM SAUDE
Total Unidade Orcamentaria...........
D
A
Projetos
da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
19.230,00
627.033,00
Total
19.230,00
627.033,00
sefeitura Municipal
dade Gestora.....:
«dade Orcamentaria:
ligo
000.0000.0.000.000
301.0000.0.000.000
301.0310.0.000.000
301.0310.1.114.000
de Mostardas
CONSOLIDADO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.05 BLOCO DE INVESTIMENTO-ESTADO
Especificacao
Saude
Atencao Basica
GARANTIR ACOES DE ATENCAO BASICA A
SAUDE DA POPULACAO; AMPLIAR O
ATENDIMENTO DA POPULACAO ATRAVES DA
ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA;
DESENVOLVER PROJETOS E IMPLEMENTAR
ATIVIDADES NAS AREAS DE PROMOCAO,
PROTECAO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E
RECUPERACAO DA SAUDE, ATRAVES DE
SERVICOS DE SAUDE, INTEGRADOS COM UMA
REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA;
PRIORIZAR A SAUDE DA POPULACAO EM
SITUACAO DE MAIOR VULNERABILIDADE.
REDE BEM CUIDAR-ESTRUTURACAO DO
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
Total Unidade Orcamentaria......,....
Exercicio de 2024 - Anexo
6, da Lei 4.320/64
Projetos
1.006,00
1.006,00
1.006,00
1.006,00
1.006,00
Atividades
Oper. Especiais Total
1.006,00
1.006,00
1.006,00
1.006,00
1.006,00
sefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024
«dade Gestora.....: CONSOLIDADO
os
jao.. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.07 BLOCO GESTAO DO SUS
-dade Orcamentaria:
ligo Especificacao
000.0000.0.000.000 Saude
128.0000.0.000.000 Formacao de Recursos Humanos
128.0300.0.000.000 GERIR E CONTROLAR OS PROGRAMAS E AS
ACOES | FINALISTICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
128.0300.2.125.000 FORTALECIMENTO PRATICAS EDUC. PERM.E!
SAUDE
Total Unidade Orcamentaria...........
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Projetos Atividades
1,00
1,00
1,00
M 1,00
Oper. Especiais Total
1,00
1,00
1,00
:efeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
dade Gestora.....: CONSOLIDADO
jãO. cores crer! 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
-dade Orcamentaria: 09.08 GABINETE DO SECRETARIO
ligo Especificacao
000.0000.0.000.000 Saude
122.0000.0.000.000 Administracao Geral
122.0021.0.000.000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
122.0021.2.059.000 GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
SEC. MUN.DE SAUDE
Total Unidade Orcamentaria...... vereu
Total do Orgão ....cimimieeis SRB dE ema
Projetos
3.256,00
Atividades
169.120,00
169.120,00
169.120,00
169.120,00
169.120,00
17.071.347,00
Oper. Especiais
Total
169.120,00
169.120,00
169.120,00
169.120,00
169.120,00
17.074.603,00
“efeitura Municipal de Mostardas
+... +3/ CONSOLIDADO
cc cccccet 10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
dade Orcamentaria: 10.01 GABINETE DO SECRETARIO
ligo
Especificacao
000.0000.0.000.000 Administracao
122.0000.0.000.000 Administracao Geral
122.0330.0.000.000 DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS
Exercicio de 2024
A
E
A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA;
AUMENTAR O FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR O POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO
DE
DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO
DE RENDA.
122.0330.2.074.000 GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA DE TURISMO
000.0000.0.000.000 Cultura
391.0000.0.000.000 Patrimonio Historico, Artistico e Arque
391.0330.0.000.000 DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS A
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS
E
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA;
AUMENTAR O FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR O POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO
DE
DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO
DE RENDA.
391.0330.2.104.000 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
391.0330.2.270.000
PARA CASA DE CULTURA
PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
392.0000.0.000.000 Difusao Cultural
392.0330.0.000.000 DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS
EXPANSAO E MELHORIA DOS PRODUTOS
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS
DE RENDA.
392.0330.0.009.000 APOIO E INCENTIVO AS ENTIDADES E
ASSOCIACOES
392.0330.0.021.000 FOMENTO A CULTURA LC No
195/2022-PAULO GUSTAVO ART. 5o
392.0330.0.022.000 FOMENTO A CULTURA LC Nol95/2022
392.0330.1.100.000
SINALIZACAO TURISTICA E RESGATE
DO
A
E
A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA;
AUMENTAR O FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR O POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO
DE
DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO
ART.8o
CIDADE
CONSTRUCAO DE PORTICO DE ENTRADA DA
Projetos
4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.000,00
- Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
466.730,00
466.730,00
466.730,00
466.730,00
72.510,00
27.010,00
27.010,00
15.000,00
12.010,00
45.500,00
45.500,00
Oper. Especiais
69.855,00
69.855,00
69.855,00
68.100,00
1.249,00
506,00
Total
466.730,00
466.730,00
466.730,00
466.730,00
146.365,00
27.010,00
27.010,00
15.000,00
12.010,00
119.355,00
119.355,00
68.100,00
1.249,00
506,00
1.000,00
cefeitura Municipal de Mostardas
dade Gestora...
pnorsssegpro sro co dt ID
-dade Orcamentaria:
ligo
392.0330.1.101.
392.0330.1.102.
392.0330.1.106.
392.0330.2.079.
000.0000.0.000.
122.0000.0.000
122,0330.0.000.
122.0330.2.075
695.0000.0.000
695,0330.0.000
695.0330.1,042
695.0330.2.076
695.0330.2.077
695.0330.2.078
000.0000.0.000
812.0000.0.000
812.0340,0.000
812.0340,1.272.
812.0340.2.080.
813.0000.0.000
813.0340.0.000
«+: CONSOLIDADO
SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
10.01 GABINETE DO SECRETARIO
Especificacao
000 CONSTRUCAO DE MIRANTE DO POR DO SUL
000 CONSTRUCAO DE CONCHA ACUSTICA
000 CONSTRUCAO E REFORMA DO SALAO SOL
NASCENTE
000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
000 Comercio e Servicos
-000 Administracao Geral
000 DESENVOLVER ATIVIDADES
EXPANSAO E MELHORIA DOS
SERVICOS TURISTICOS com VISTAS A
AMPLIACAO DA OFERTA TURISTICA;
AUMENTAR O FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR O POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO
DE RENDA.
VOLTADAS A
PRODUTOS E
«000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE TURISMO
E CULTURA
+000 Turismo
+000 DESENVOLVER
ATIVIDADES
EXPANSAO E MELHORIA DOS
SERVICOS TURISTICOS com
AMPLIACAO DA TURISTICA;
AUMENTAR O FLUXO TURISTICO, A TAXA DE
PERMANENCIA E GASTO DE TURISTAS NO
MUNICIPIO; REFORCAR O POTENCIAL
TURISTICO PRIORIZANDO ACOES DE
INFRA-ESTRUTURA E QUALIFICACAO DA
MAO-DE-OBRA DE FORMA A AMPLIAR AS
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERACAO
DE RENDA.
VOLTADAS A
PRODUTOS E
VISTAS A
OFERTA
«000 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
P/ SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
«000 PARTICIPACAO E APOIO A REALIZACAO DE
EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS
«000 PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS
«000 MANUTENCAO DE VEICULOS DA SECRETARIA
DE TURISMO
.000 Desporto e Lazer
.000 Desporto Comunitario
«000 CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O
INTUITO DE ESTIMULAR A PRATICA
ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO
DA COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO
E A GESTAO DO ESPORTE.
000 Aquisicao de Academias ao Ar Livre
000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE
ESPORTES E LAZER
«000 Lazer
«000 CONSTRUIR A PRACA DA JUVENTUDE COM O
INTUITO DE ESTIMULAR
ESPORTIVA E DE LAZER PARA O CONJUNTO
DA COMUNIDADE. MODERNIZAR A PROMOCAO
A PRATICA
Projetos
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.200,00
8.200,00
8.200,00
8.200,00
7.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
45.500,00
343.980,00
102.000,00
102.000,00
102.000,00
241.980,00
241.980,00
204.000,00
32.980,00
5.000,00
262.510,00
262.510,00
262.510,00
262.510,00
Oper. Especiais Total
1.000,00
1.000,00
1.000,00
45.500,00
352.180,00
102.000,00
102.000,00
102.000,00
250.180,00
250.180,00
8.200,00
204.000,00
32.980,00
5.000,00
269.510,00
267.510,00
267.510,00
5.000,00
262.510,00
2.000,00
2.000,00
*efeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo
dade Gestora.....: CONSOLIDADO
aC. ...cos. ecesees 10 SEC. MUN.DE TURISMO E CULTURA
dade Orcamentaria; 10.01 GABINETE DO SECRETARIO
ligo Especificacao
E A GESTAO DO ESPORTE.
813.0340.1.103.000 CALCAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA
Av. PADRE SIMAO - BALNEARIO
MOSTARDENSE
Total Unidade Orcamentaria
Total do Orgao
6, da Lei 4.320/64
Projetos
2.000,00
19.200,00
19.200,00
Atividades
1,145,730,00
1.145.730,00
Oper. Especiais
69.855,00
69.855,00
Total
2.000,00
1.234.785,00
1.234.785,00
sefeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
-dade Gestora.....: CONSOLIDADO
JaO e cerserers e. dl SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
dade Orcamentaria: 11,01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
ligo Especificacao
000.0000.0.000.000 Assistencia Social
122.0000.0.000.000 Administracao Geral
122.0021.0.000.000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL
122.0021.1.116,000 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
122.0021.2.097.000 POLITICAS PUBLICAS DE IGUALDADE
RACIAL
122.0021.2.099.000 DESENVOLV. E MANU, DE CONSELHOS E
PARTICIPACAO SOCIAL
122.0021.2.230.000 MANUTENCAO DOS CONSELHOS DA
ASSISTENCIA SOCIAL
122.0350.0.000.000 MANTER os SERVICOS PUBLICOS
ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES
CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO
ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E
HABITACAO.
122.0350.2.081,.000 GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS DA
SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
122.0350.2.082.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
ASSISTENCIA SOCIAL
241.0000.0.000.000 Assistencia ao Idoso
241,0360.0,000,000 APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
241.0360,0.010.000 APOIO SOCIOASSITENCIAIS AO IDOSO
(SATI)
242.0000.0.000.000 Assistencia ao Portador de Deficiencia
242,0360,0,000.000 APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
242.0360.0.011.000 APOIO SOCIOASSISTENCIAIS PARA
PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA
(APAE)
244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria
244.0350.0.000.000 MANTER os SERVICOS PUBLICOS
ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES
CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO
ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E
HABITACAO,
244.0350.1.044.000 AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES P/SMASTH
Projetos
6.900,00
900,00
900,00
900,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
Atividades
1.703.170,00
1.051.960,00
4.510,00
n
«010,00
1.500,00
2.000,00
1.047.450,00
1.004.450,00
43.000,00
651.210,00
205.700,00
Oper. Especiais
345.700,00
164.700,00
164.700,00
164.700,00
181.000,00
181.000,00
181.000,00
Total
2.055.770,00
1.052.860,00
5.410,00
900,00
1.010,00
1.500,00
2.000,00
1.047.450,00
1.004.450,00
43.000,00
164.700,00
164.700,00
164.700,00
181.000,00
181.000,00
181.000,00
657.210,00
211.700,00
6.000,00
refeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
-dade Gestora.....: CONSOLIDADO
JaD es asus resesecs :- SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
-dade Orcamentaria: 11.01 FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
ligo Especificacao Projetos
244,0350.2.083.000 PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS
244.0350.2.084.000 MANUTENCAO DE VEICULOS DA SMASTE
244.0360.0.000.000 APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
244.0360.2.086.000 MANUTENCAO Di
[
ACOES
SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMILIAS
Total Unidade Orcamentaria........... 6.900,00
Atividades Oper. Especiais
112.000,00
93.700,00
445.510,00
445.510,00
1.703.170,00 345.700,00
Total
112.000,00
3.700,00
445.510,00
445.510,00
2.055.770,00
«efeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
dade Gestora..... : CONSOLIDADO
DO. ess ns exegess + 32 SEC. MUN, ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
dade Orcamentaria: 11.02 FUNDO MUN. DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
ligo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais
000.0000.0.000.000 Assistencia Social 93.800,00
243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 93.800,00
243.0360.0.000.000 APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E 93.800,00
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
243,0360.2.087.000 MANUTENCAO DAS ACOES 93.800,00
SOCIOASSISTENCIAIS AS CRIANCAS E AOS
ADOLESCENTES
Total Unidade Orcamentaria........... 93.800,00
Total
93.800,00
93.800,00
93.800,00
93.800,00
93.800,00
efeitura Municipal de Mostardas
dade Gestora.....:
ao.
dade Orcamentaria:
igo
000.0000.0.000.000
244.0000.0.000.000
244.0360.0.000.000
244.0360.2.271.000
244.0360.2.302.000
244.0360.2.303.000
244.0360.2.304.000
CONSOLIDADO
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11.03 BLOCO PSB E BENEFICIOS EVENTUAIS ESTADO
Especificacao
Assistencia Social
Assistencia Comunitaria
APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
MANUTENCAO DE ACOES, SERVICOS E
BENEFICIOS AS FAMILIAS -FEAS
MANUTENCAO DE ACOES PROTECAO SOCIAL
BASICA
MANUTENCAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
MANUTENCAO PSEMAC
Total Unidade Orcamentaria.
Projetos
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
25.194,00
25.194,00
25.194,00
1.857,00
13.183,00
6.246,00
3.908,00
25.194,00
Oper. Especiais
Total
25.194,00
25.194,00
25.194,00
1.857,00
3.183,00
6.246,00
3.908,00
25.194,00
:efeitura Municipal
-dade Gestora..... :
DÁ as meses sa pvranios
dade Orcamentaria:
ligo
000.0000.0.000.000
243.0000.0.000.000
243.0360.0.000.000
243.0360.2.085.000
de Mostardas
CONSOLIDADO
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11,04 CONSELHO TUTELAR
Especificacao
Assistencia Social
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
MANUTENCAO DE ACOES SOCIOASSIST. A
CRIANCA E AO ADOLESCENTE (CONSELHO
TUTELAR)
Total Unidade Orcamentaria...........
Projetos
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
177.725,00
177.725,00
177.725,00
177.725,00
177.725,00
Total
177.725,00
177.725,00
177.725,00
177.725,00
177.725,00
sefeitura Municipal de Mostardas
dade Orcamentaria:
ligo
CONSOLIDADO
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11.05 FMASOCIAL-BLOCO DE PROTECAO SOC. BASICA
Especificacao
000.0000.0.000.000 Assistencia Social
244.0000.0.000.000
244.0360.0.000.000
244.0360.2.239.000
Assistencia Comunitaria
APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
MANUTENCAO DE ACOES
SOCIOASSISTENCIAS - BL PSB (PAIF)
Total Unidade Orcamentaria.
Projetos
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper. Especiais
68.093,00
68.093,00
68.093,00
68.093,00
68.093,00
Total
68.093,00
68.093,00
68.093,00
68.093,00
68.093,00
*efeitura Municipal
dade Gestora.....:
DB ensine eis E
dade Orcamentaria:
igo
000.0000.0.000.000
122.0000.0.000.000
i22.0350.0.000.000
122.0350.2.243.000
244.0000.0,000.000
244.0360.0.000.000
244,0360.2.299.000
de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
CONSOLIDADO
11 SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11.06 FMASOCIAL-BLOCO GESTAO DO SUAS E PROCAD
Especificacao Projetos Atividades
Assistencia Social 18.034,00
Administracao Geral
MANTER os SERVICOS PUBLICOS
ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES
CONDICOES DE ATENDER A POPULACAO
ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E
HABITACAO,
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
ASSISTENCIA SOCIAL - BL GSUAS
534,00
534,00
534,00
Assistencia Comunitaria 17.500,00
APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E 17.500,00
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
MANUTENCAO DO PROGRAMA PROCAD-SUAS 17.500,00
Total Unidade Orcamentaria.....ssm... 18,034,00
Oper. Especiais Total
18.034,00
534,00
534,00
534,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
18.034,00
sefeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora... CONSOLIDADO
jo...
a SEC. MUN. ASSIST. SOC., TRAB. HABITACAO
11.07 FMAS-BLOCO G.PROG.BOLSA FAMIL. E C.UNICO
-dade Orcamentari
ligo Especificacao
000.0000.0.000.000 Assistencia Social
244.0000.0.000.000 Assistencia Comunitaria
244.0350.0.000.000 MANTER os SERVICOS PUBLICOS
ASSISTENCIAIS, DANDO MELHORES
CONDICOES DE ATENDER A POPULAÇÃO
ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIOAL, TRABALHO E
HABITACAO.
244.0350.2.241.000 MANUTENCAO DE VEICULOS-BL GBF
244.0360.0.000.000 APOIAR E FORTALECER AS FAMILIAS E
SUJEITOS EM NIVEL DE PROTECAO SOCIALC
BASICA, PARA GARANTIR OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DO INDIVIDUO EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E
RESTABELECIMENTO DA CONVIVENCIA
FAMILIAR E COMUNITARIA ATRAVES DE UM
CONJUNTO DE SERVICOS E BENEFICIOS
EXECUTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).
244.0360.2.242.000 MANUTENCAO DE ACOES
SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMILIAS - BL
cBr
Total Unidade Orcamentaria.
Total do Orgao .
Projetos
6.900,00
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades Oper.
60.067,00
60.067,00
26.067,00
26.067,00
34.000,00
34.000,00
60.067,00
2.146.083,00
Especiais
345.700,00
60.
60.
26.
26.
34.
34.
60.
2.498.
Total
067,00
067,00
067,00
067,00
000,00
000,00
067,00
683,00
efeitura Municipal de Mostardas
dade Gestora.....: CONSOLIDADO
DO e rersees meme 5 22
dade Orcamentaria:
àgo Especificacao
000.0000.0.000.000 Administracao
122.0000.0.000.000 Administracao Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
12.01 FMDMA-FUNDO MUN. DESENV. DO MEIO AMBIENTE
122.0110.0.000.000
122.0110.2.098.000
000.0000.0.000.000
122.0000.0.000.000
122.0370.0.000.000
122.0370.2.088.000
541,0000.0.000.000
541,0370.0.000.000
541.0370.1.050,000
541.0370.2.089.000
000.0000.0.000.000
782.0000.0.000.000
782.0110.0.000.000
782.0110.2.095.000
GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
MANUTENCAO DO CONSELHO
AMBIENTE
TAREFAS
DO MEIO
Gestao Ambiental
Administracao Geral
DESENVOLVER ACOES DE
MEIO AMBIENTE,
PRESERVACAO DO
ATRAVES DA DIVULGACAO
DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A
COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE
PRESERVACAO. LICENCIAR ATIVIDADES DE
IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO,
DIMINUIR fo) IMPACTO AMBIENTAL E
EFETUAR A RECUPERACAO DO MEIO
AMBIENTE.
GERENCIAS DOS RECURSOS HUMANOS DA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Preservacao e Conservacao Ambiental
DESENVOLVER ACOES DE PRESERVACAO DO
MEIO AMBIENTE, ATRAVES DA DIVULGACAO
DE PROJETOS, CONSCIENTIZANDO A
COMUNIDADE DA NECESSIDADE DE
PRESERVACAO, LICENCIAR ATIVIDADES DE
IMPACTO AMBIENTAL NO
DIMINUIR fo) IMPACTO
EFETUAR A
AMBIENTE.
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DAS ACOES DO MEIO AMBIENTE
MUNICIPIO,
AMBIENTAL E
RECUPERACAO DO MEIO
Transporte
Transporte Rodoviario
GARANTIR O — FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO Gasto PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
MANUTENCAO DE VEICULOS DA
SECREATARIA DE MEIO AMBIENTE
Total Unidade Orcamentaria....... nes
Total do Orgão ceara
Projetos
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
796.310,00
616.520,00
616.520,00
616.520,00
179.790,00
179.790,00
179.790,00
4.200,00
4.200,00
4,200,00
4.200,00
802.010,00
802.010,00
Oper. Especiais Total
1.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
832.310,00
616.520,00
616.520,00
616.520,00
215.790,00
215.790,00
36.000,00
179.790,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
4.200,00
838.010,00
838.010,00
feitura Municipal de Mostardas
ade Gestora..... : CONSOLIDADO
13 RESERVA DE CONTINGENCIA
: 13.01 RESERVA CONTINGENCIA-PREFEITURA
ade Orcamentari
go Especificacao
00.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia
929.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia
99.0999.0.000.000 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.0999.9.999.000 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgão anamat ma prememaanas ge avo
Projetos
626.431,00
626.431,00
626.431,00
626.431,00
626.431,00
626.431,00
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
Oper. Especiais
Total
626.431,00
626.431,00
626.431,00
626.431,00
626.431,00
626.431,00
cefeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora.....:
EDS
-dade Orcamentaria:
ligo
000.0000.
846.0000,
846.0000.
846.0000.
846.0000.
846.0000.
846.0000.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.002.000
0.003.000
0.005.000
0.008.000
CONSOLIDADO
14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
14,01 ENCARGOS ESPECIAIS
Especificacao Projetos
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Operacoes Especiais
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA
CONTRIBUICAO AO PASEP
RESTITUICOES DE SALDOS DE
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DA UNIAO E
ESTADOS
PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
TRANSITADAS EM JULGADO
Total Unidade Orcamentaria......... ..
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
Oper. Especiais
3.855.663,00
3.855.663,00
3.855.663,00
3.048.000,00
704,591,00
1.072,00
102.000,00
3.855.663,00
Total
3.855.663,00
3.855.663,00
3.855.663,00
3.048.000,00
704.591,00
1.072,00
102.000,00
3.855.663,00
sefeitura Municipal de Mostardas
-dade Orcamentaria:
ligo
«+++»: CONSOLIDADO
cc. 14 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
14.02 FPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Especificacao
000.0000.0.000.000 Administracao
122.0000.0.000.000
122.0110.0.000.000
122.0110.2.2
Administracao Geral
GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS OS ORGAOS DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
ADMINISTRACAO DO REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS
56.000
000.0000.0.000.000 Encargos Especiais
846.0000.0.000.000
846.0000.0.000.000
846.0000.0.001.000
846.0000.0.008.000
846.0000.2.256.000
Outros Encargos Especiais
Operacoes Especiais
PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
(RPPS)
PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
TRANSITADAS EM JULGADO
ADMINISTRACAO DO REGIME PROPRIO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - RPPS
009.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia
297.0000.0.000.000
997.0999.0.000.000
997.0999.0.9
Reserva do RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
99.000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO
RPPS
Total Unidade Orcamentaria...... ce...
Total do Orgão .
Projetos
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
466.429,00
466.429,00
466.429,00
466.429,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
476.429,00
476.429,00
Oper. Especiais Total
466.429,00
466.429,00
466.429,00
466.429,00
12.132.500,00
12.132.500,00
12.132.500,00
12.082.500,00
12.142.500,00
12.142.500,00
12.142.500,00
12.082.500,00
50.000,00 50.000,00
10.000,00
5.951.254,00 5.951.254,00
5.951.254,00 5.951.254,00
5.951.254,00 5.951.254,00
5.951.254,00 5.951.254,00
18.083.754,00 18.560.183,00
21,939.417,00 22.415.846,00
sefeitura Municipal de Mostardas
CONSOLIDADO
JãO. coscrrrce rss 15 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
15.01 GABINETE DO SECRETARIO
dade Gestora. ....:
-dade Orcamentaria:
ligo Especificacao
000.0000.0.000.000 Administracao
122.0000.0.000.000
122.0110.0.000.000
Administracao Geral
GARANTIR o FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVOS
DE TODOS Os DO GABINETE DO
PREFEITO. GARANTIR MELHOR QUALIDADE
AO GASTO PUBLICO OTIMIZANDO AS
TAREFAS EXECUTADAS PELO APARATO DE
APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTE
PARA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
GERENCIA DOS RECURSOS
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
ORGAOS
122.0110.1.097,000
122.0110.2.261.000 HUMANOS DA
122.0110.2.262.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Total Unidade Orcamentaria...........
Total do Orgão «secar asermmara
Total Geral ..scccenersrccesnios ceras
ITE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 11h e 23m.
Projetos
10.970,00
10.970,00
10.970,00
10.970,00
10.970,00
10.970,00
1.981.184,00
Exercicio de 2024 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Atividades
233.030,00
233.030,00
233.030,00
222.030,00
11.000,00
233.030,00
233.030,00
67.832.614,00
Oper. Especiais Total
244.000,00
244.000,00
244.000,00
10.970,00
222.030,00
11.000,00
244.000,00
244.000,00
22.986.202,00 92.800.000,00
feitura Municipal de Mostardas
jade Gestora: CONSOLT
igo
-0.0.00.0.0.00.00.00
«0.0.00.0.0.00.00.00
«1.0.00.0.0.00.00.00
«1.2.00.0.0.00.00.00
-1.3.00.0.0.00.00.00
-1.4.00.0.0.00.00.00
-2.0.00.0.0.00.00.00
«2.1.00.0.0.00.00.00
«2.2.00.0.0.00.00.00
«3.0.00.0.0.00.00.00
+3.1,00.0.0.00.00.00
-0.0.00.0.0.00.00.00
«1.0.00.0.0.00.00.00
«1.5.00.0.0.00.00.00
+4.0.00,0.0.00.00.00
«4.1.00.0.0.00.00.00
-0.0.00.0.0.00.00.00
-1.0.00.0.0.00.00.00
«1.1.00.0.0.00.00.00
«2.0.00.0.0.00.00.00
»2.1.00.0.0.00.00.00
«0.0.00.0.0.00.00.00
«1.0.00.0.0.00.00.00
ar 00.0.0.00.00.00
1.9.0.00.0.0.00.00.00
18.9.00.0.0.00.00.00
'.0.0.00.0.0.00.00.00
'.1.0.00.0.0.00.00.00
t,1.1.00.0.0.00.00.00
1,1.2.00.0.0.00.00.00
1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.4.00.0.0.00.00.00
?1.1.6.00.0.0.00.00.00
1.2.0.00.0.0.00.00.00
?,2.1.00.0.0.00.00.00
1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.2.3.00.0.0.00.00.00
1.2.4.00.0.0.00.00.00
DADO
Especificacao
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuicoes de
Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimonio
Impostos sobre a Renda e Proventos de
Qualquer Natureza
Impostos sobre Producao e Circulacao
Mercadorias e Servicos
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
Taxas pela Prestacao de Servicos
Contribuicao de Melhoria
Contribuicao de Melhoria
Contribuicoes
Contribuicoes Sociais
Contribuicoes para RPPS e Sistema de
Protecao Social
Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica
Contribuicao para o Custeio do Servico de
Iluminacao Publica
Receita Patrimonial
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do
Estado
Exploracao do Patrimonio Imobiliario do
Estado
Valores Mobiliarios
Juros e Correcoes Monetarias
Receita de Servicos
Servicos Adm. Comerciais Gerais
Servicos Adm. Comerciais Gerais
Outros Servicos
Outros Servicos
Transferencias Correntes
Transferencias da Uniao e de suas
Entidades
Transferencias Decorrentes de
Participacao Receita da Uniao
Transferencias Financeiras pela
Exploracao Recursos Naturais
Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS
Transferencias de Recursos do FNDE?
Transferencias do Fundo Nacional de
Assistencia Social
Transferencias dos Estados e do DF e de
suas Entidades
Participacao na Receita dos Estados e
Distrito Federal
Transfe. Compen. Financeiras Exploracao
Recursos Naturais
Transferencias de Recursos do Sistema
Unico de Saude - SUS
Transfe. aos Estados e DF e de Suas
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
2.400.862,00
2.727.833,00
2.087.531,00
271.342,00
1.424.738,00
234.000,00
2.589.138,00
1.008.640,00
41.313,00
6.952.771,00
322.210,00
335,00
26.394.651,00
518.450,00
3.699.686,00
1.362.978,00
127.904,00
26.205.112,00
8.240,00
533.824,00
Fonte
8.146.306,00
7.216.226,00
1.696.080,00
234,000,00
3.597.778,00
2.589.138,00
1.008.640,00
6.994.084,00
41.313,00
6.952.771,00
322.545,00
322.210,00
335,00
72.828.440,00
32.103.669,00
28.095.650,00
Natureza
Da Receita
95.376.944,00
sefeitura Municipal de Mostardas
-dade Gestora: CONSOLIDADO
ligo
1.2.9.00.0.0.00.00.00
1.4.0.00.0.0.00.00.00
1.4.1.00.0.0.00.00.00
1.5.0.00.0.0.00.00.00
1,5.1,00.0.0.00.00,00
1.0.0.00.0.0.00.00.00
3.1.0.00.0.0.00.00.00
4,1.1.00.0.0.00.00.00
1.2.0.00.0.0.00.00.00
3.2.2,00.0,0,00.00.00
2.4.0.00.0,0,00.00.00
3.4.4.00.0.0.00.00.00
1.4,.9.00.0,0.00.00.00
1.9,0,00,0,0.00.00,00
3,9,.9.00.0.0,00.00,00
Especificacao
Entidades
Outras Transferencia
Distrito Federal
Transferencias de Instituicoes Privadas
Transferencias de Instituicoes Privadas
Transferencias de Out
Publicas
s dos Estados e
ras Instituicoes
Transferencias de Recursos FUNDEB
Outras Receitas Corren
Multas Administrativa
Judiciais
Multas Administrativ
Judiciais
Indenizacoes, Restitu
Ressarcimentos
Restituicoes
Multas e Juros das Re
tes
s, Contratuais e
as, Contratuais e
icoes e
ceitas de Capital
Multas e Juros das Amortizacoes de
Emprestimos
Multas e Juros de Ou
Capital
Demais Receitas Corre
Outras Receitas Corr
tras Receitas de
ntes
entes
1.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias
2.0.0.00.0.0.00.00,00
2.1.0.00.0.0.00.00.00
2.1.5.00.0.0,00.00,00
2.0,0.00.0,0.00.00.00
1.9.0.00.0,0.00,00.00
1.9.9.00,0.0.00.00.00
1.0.0.00,0.0.00.00.00
0.0.00.0.0.00.00.00
1.0.00.0.0.00.00.00
4.1.3.00.0.0.00,00.00
2.2.0.00.0.0.00.00.00
2.2.1.00.0.0.00.00.00
3.0.0.00.0.0.00.00.00
3.1.0.00.0.0.00.00.00
$.1.1.00,0,0.00.00,00
1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.00.0.0.00.00.00
1.0.0.00.0.0.00.00.00
2.3.0.00.0.0.00.00.00
1.3.1.00.0.0.00,00.00
3.9.0.00.0.0.00.00.00
1.9.9.00.0.0.00.00.00
Contribuicoes
Contríbuicoes Sociais
Contribuicoes para
Protecao Social
Outras Receitas Corren
Demais Receitas Corre;
Outras Receitas Corr:
Receitas de Capital
Alienacao de Bens
Alienacao de Bens Movi
Alienacao de Bens Mo
Alienacao de Bens Imo
RPPS e Sistema de
tes
ntes
entes
eis
veis e Semoventes
veis
Alienacao de Bens Imoveis
Amortizacao de Emprest
Amortizacao de Empres
Amortizacao de Empre.
Transferencias de Capi
imos
timos
stimos
tal
Transferencias da Uniao e de suas
Entidades
Transferencias de Recursos do FNDE
Outras Receitas de Cap.
ital
Remuneracao das Disponibilidades do
Tesouro
Remuneracao das Disponibilidades do
Tesouro
Demais Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital
Total Geral «ca ris
Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
408.000,00
940.474,00
17.452,00
12.611.669,00
57,00
41.537,00
10.203,00
538,00
2.435.456,00
3.096.563,00
4.726.357,00
329,00
19.384,00
32.360,00
9.302,00
182.608,00
790,00
Fonte
17.452,00
12.611.669,00
2.487.791,00
57,00
41.537,00
10.741,00
2.435.456,00
3.096.563,00
3.096.563,00
4.726.357,00
4.726.357,00
19.713,00
329,00
19.384,00
32.360,00
32.360,00
9,302,00
9,302,00
183.398,00
182.608,00
790,00
Natureza
Da Receita
7.822.920,00
244.773,00
103.444,637,00
efeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
(-) Deducao de Receita - Renuncia
-0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 182.980,00
«0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 182.980,00
-1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 182.980,00
-1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 182.980,00
(-) Deducao de Receita - Restituicoes
-0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 15.926,00
-0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 15.926,00
-1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.926,00
«1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 12.926,00
«2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 3.000,00
«2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 1.500,00
«2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 1.500,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos
-0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 15.000,00
-0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 15.000,00
-1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 15.000,00
«1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 15.000,00
(=) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB
1.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 10.252.723,00
".0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 10.252.723,00
!.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 4.861.128,00
!.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao Rece 4.861.128,00
1.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent 5.391.595,00
1.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito 5.241.000,00
1.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Fe 150.595,00
(-) Deducao de Receita - Outras Deducoes
1.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 178.008,00
3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 160.000,00
3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 160.000,00
3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 160.000,00
1.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 18.008,00
1.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 18.008,00
1.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao Rece 18.008,00
Total de Deducoes.
Total da Receita Liquida... 92.800.000,00
refeitura Municipal de Mostardas Exercicio de 2024 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
-dade Gestora: CONSOLIDADO
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 9.146.306,00
Contribuicoes 3.597.778,00
Receita Patrimonial 6.994.084,00
Receita de Servicos 322.545,00
Transferencias Correntes 72.828.440,00
Outras Receitas Correntes 2.487.791,00
Total Receitas Correntes 95.376.944,00
Contribuicoes 3.096.563,00
Outras Receitas Correntes 4.726.357,00
Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 7.822.920,00
Alienacao de Bens 19.713,00
Amortizacao de Emprestimos 32.360,00
Transferencias de Capital 9.302,00
Outras Receitas de Capital 183.398,00
Total Receitas de Capital 244.773,00
Total Geral 103.444,637,00
(-) Deducao de Receita - Renuncia 182.980,00
(-) Deducao de Receita - Restituicoes 15.926,00
(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 15.000,00
(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 10.252.723,00
(=) Deducao de Receita - Outras Deducoes 178.008,00
Total das Deducoes 10.644.637,00
Total da Receita Liquida 92.800.000,00
'TE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 09/Nov/2023, 11h e 16m.

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