ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
MENSAGEM -
Excelentíssimo Senhor
EDUARDO SILVEIRA VERARDI
Presidente da Câmara Municipal de Mostardas
Assunto: Projeto de Lei 160/2023
Senhor Presidente:
Justifica-se o presente projeto de lei pela necessidade de
contratação de 24 (vinte e quatro) professores de Educação Infantil para atuarem
nas escolas municipais, sendo:
- 04 professores para atuar na EMEI Vó Tota, sendo 01 para substituir a professora
Janaina Homem Barbosa que está respondendo pela direção da EMF Ruy Miguel
Collares Victorino; 01 para substituir a professora Rita de Cássia dos Santos
Rodrigues que está respondendo pela Coordenação Pedagógica na Secretaria
Municipal de Educação (conforme cópias de portarias em anexo); 01 para substituir
a professora Verediane Andrea Gautério da Rosa que solicitou transferência para a
EME Dr. Dinarte Silveira Martins a contar de fevereiro de 2024; 01 para o caso da
professora a ser nomeada no concurso público não aceitar a vaga;
- 07 professores para atuar na EMEI Dona Iolanda Tesche, sendo 02 para substituir
a professora Gleidi Terezinha Ribeiro Galvão, concursada 40 horas, que encontra-se
na Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação; 02 para substituir
a professora Dirceli Costa Cadó, concursada 40 horas, que está respondendo pela
direção da referida escola (conforme cópias de portarias em anexo); 03 para o caso
das professoras a serem nomeadas no concurso público não aceitarem as vagas;
- 01 professor para atuar na EMEI Dona Iolanda Tesche, na EMEI Vó Tota, na EMEI
Hélio Rodrigues da Silva, distribuindo a carga horária entre essas escolas, suprindo
algumas horas de hora atividade necessárias para fechamento do quadro de turmas
da Educação Infantil das referidas escolas;
- 03 professores para atuar na EMEI Hélio Rodrigues da Silva, sendo 02 para
substituir a professora Rita Araci Severo da Silva, concursada 40 horas, que estará
atendendo as turmas de AEE - Atendimento Educacional Especializado, a partir do
início do ano letivo de 2024; 01 para substituir a professora Sinara Cardoso de Souza
que passará a responder pela direção da referida escola;
- 01 professor para atuar na EMEI Dona Iolanda Tesche e na EMF Dr. Dinarte
Silveira Martins, distribuindo a carga horária entre essas escolas, suprindo algumas
horas de hora atividade necessárias para fechamento do quadro de turmas da
Educação Infantil das referidas escolas;
- 02 professores para atuar na EMF Emílio Ferreira de Lemos, sendo 01 para atender
a turma de Jardim 1, tendo em vista o aumento do número de matrículas para 2024,
não sendo possível tornar a turma multisseriada; 01 para atender a hora atividade
da Educação Infantil já que houve aumento da turma;
BE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
- 01 professor para atuar na EMF Marcelo Gama para substituir a professora Vera
Lúcia de Araújo Silva que responde pela direção da EMEI Vó Tota;
- 03 professores para atuar na EMF Nossa Senhora Aparecida, sendo 01 para
substituir a professora Daniela Silveira que responde pela direção da referida escola;
01 para atender a nova turma de Jardim I que será aberta na escola para atender
ao aumento do número de matrículas da Educação Infantil; 01 para atender a hora
atividade dessas turmas,
- 01 professor para atuar na EMF Quitéria Pereira do Nascimento, caso seja
necessário desmembrar turma de Educação Infantil para atender a demanda em
2024;
- 01 professor para atuar no proin, atendendo alunos da Educação Infantil no
trabalho com estimulação precoce.
Segue em anexo ao presente projeto de lei cópias das portarias
referentes à movimentação de pessoal.
As referidas contratações se darão através dos classificados em
processo seletivo ou lista de aprovados no concurso público, conforme ordem
cronológica, para o ano letivo de 2024.
Como a necessidade é emergencial, e por ora temporária, é que
submetemos o presente projeto de lei para apreciação, análise e posterior votação.
Mostardas, 13 de dezembro de 2023.
MOISES BATISTA Assinado de forma digital por
MOISES BATISTA PEDONE DE
PEDONE DE SOUZA:93800207087
. Dados: 2023.12.14 11:20:46
SOUZA:93800207087 a300
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PROJETO DE LEI Nº 160/2023
de 13 de dezembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, nos termos da Lei Orgânica do
Município, e eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a
seguinte:
LEA:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar os seguintes Contratos
Temporários: 24 (vinte e quatro) servidores no cargo de Professor de Educação Infantil para
atender às seguintes necessidades da Secretaria Municipal de Educação:
4 (quatro) para a EMEI Vó Tota;
7 (sete) para a EMEI lolanda Tesche;
(um) para a EMEI Dona lolanda Tesche/EMEI Vó Torta/EMEI Hélio Rodrigues da Silva;
(três) para a EMEI Hélio Rodrigues da Silva;
(um) para a EMEI Dona lolanda Tesche/EMF Dr. Dinarte Silveira Martins;
(dois) para a EMF Emílio Ferreira de Lemos;
(um) para a EMF Marcelo Gama;
(três) para a EMF Nossa Senhora Aparecida;
(um) para a EMF Quitéria Pereira do Nascimento;
(um) para o Proin.
1
3
1
2
1
3
1
1
Parágrafo Único. As contratações referidas neste artigo serão temporárias, nos
termos dos artigos 62, 63 e 64, da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021, assim
como nos termos dos artigos 203, 204, 205, 206, 207, 208, da Lei Municipal nº 4333, de 07 de
dezembro de 2021.
Art. 2º. Os contratos terão carga horária de 20 (vinte) horas semanais, podendo
esta ser ampliada quando houver essa necessidade, até chegar ao máximo de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 3º. O vencimento mensal dos contratados para o cargo de Professor de
Educação Infantil será de acordo com o Quadro de Carreira do Magistério, referido na Lei Municipal
nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.
Parágrafo Único. Farão jus, ainda, ao disposto no artigo 80, inciso |, da Lei
Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Art. 4º. Os contratos vigorarão por até 6 (seis) meses, podendo ser prorrogados
por igual período.
Art. 5º. Os contratos poderão ser rescindidos por ambas as partes, com aviso
prévio de 15 (quinze) dias, seja no período inicial ou na prorrogação dos contratos, conforme artigo
208 da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Art. 6º. As despesas da presente lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias.
Art. 7º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LAÍS SOUZA TEIXEIRA RAFAELLE DE LEMOS SOARES MACHADO
Secretária Geral de Governo Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 36188
de 15 de maio de 2017
ATRIBUI A FGD - 2 CORRESPONDENTE
AO CARGO DE DIREÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR
MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCICIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 48, Inciso III, 56 e 57 da Lei Municipal nº 2166
de 30 de maio de 2006, Lei Municipal 3430/2016 e Lei Municipal 3536/2017.
Considerando, o que consta no memorando nº 470, de 10 de maio de
2017, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - ATRIBUIR, a FGD - 2, correspondente ao cargo de Direção de
Unidade Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, para atuar na EMF Ruy Miguel Collares Victorino a
servidora Janaina Homem Barbosa, matrícula 2610, a contar de 10 de maio de 2017.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 15 de maio de 2017.
ARINE NO DE SO
Prefeito Municipal em exercício |
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
SIDNEIJESUS ARAUJO DO AMARAL
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
7 N&5/2017 de 01/06/2017
A +
à TESS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
PORTARIA Nº 024/2023
de 16 de janeiro de 2023
NOMEIA JANAINA HOMEM BARBOSA
APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
Considerando, o que consta no Memorando nº 004/2023, da Secretaria
Municipal de Educação,
Considerando, a aprovação no CONCURSO PÚBLICO nº 001/2019, e
Edital nº 17/2020 que homologa o Resultado Final do Concurso,
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 17 de janeiro de 2023, JANAINA HOMEM
BARBOSA aprovado no Concurso Público nº 001/2019, para exercer a função de Professor de Educação
Infantil, Nível “3”, Classe “A”, no Regime Estatutário e no Regime Próprio de Previdência Social,
Matrícula nº 4473, classificado em 11º lugar, com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, criado pela
Lei Municipal nº 4336 de 07 de dezembro de 2021 e suas alterações posteriores, lotada na Secretaria
Municipal de Educação para atuar na EMEI Vó Tota no tumo da manhã, devendo cumprir Estágio
Probatório.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 16 de janeiro de 2023
Assinado de forma digital por
MOISES BATISTA PEDONE - moISES BATISTA PEDONE DE
DE SOUZA:93800207087/ SOUZA:93800207087
* Dados: 2023.01.17 09:01:51 -03/00'
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
Assinado de forma digital por
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE À VA anpredELEMOS
SOARES:95177248020
Dados: 2023.01.17 09:05:21 -03'00'
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADA DE 17/01/2023 a 31/01/2023
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 01/2023 de 01/02/2023
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 927/2023
de 18 de abril de 2023
ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA DE
COORDENADOR PEDAGÓGICO A
SERVIDORA RITA DE CASSIA RODRIGUES
DOS SANTOS
MOISÉS BATISTA PEDONE DE
SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 45,46, 47,48 da Lei
Municipal nº 4336/2023.
Considerando, o que consta no Memorando nº 286, da Secretaria
Municipal de Educação,
RESOLVE
ATRIBUIR, a servidora RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS
SANTOS, no cargo de Professor de Educação Infantil, Nível “3”, Classe “A”, as funções de
Coordenador Pedagógico — FGCP, a partir de 18 de abril de 2023, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, percebendo uma gratificação mensal equivalente ao valor da FGCP enquanto no pleno
exercício deste comissionado.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de abril de 2023.
MOISES BATISTA Assinado de forma digital por
MOISES BATISTA PEDONE DE
PEDONE DE SOUZA:93800207087
SOUZA:93800207087 Dados: 2023.04.24 10:18:02 -0300'
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE ca Assinado de forma diga por
SOARES:95177248020
Dados: 2023.04.24 10:39:48 -0300'
ANDRÊ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 04/2023 de 02/05/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Mem. Nº 1175/2023
Mostardas, 13 de dezembro de 2023.
DA: Secretaria Municipal de Educação
PARA: Secretaria Municipal de Administração
ASSUNTO: Alteração de Designação
Informamos que será alterada designação de escola da professora
Verediane Andrea Gauterio da Rosa, matrícula 3154, da EMEI Vó Tota para a
EME Dr. Dinarte Silveira Martins, a contar de 10/02/2024, de acordo com a Lei
4336/2021, alterada pela Lei 4395/2022, artigo 33, inciso |, e Il-c.
Atenciosamente,
a
André de Lemos Soares
Secretário Municipal de Educação
Desighado pela Portaria nº 3396/2023
Secretaria Municipal de Educação
Rua Independência, 761 — Mostardas — RS
savanas
Fone: (51) 3673 1500/ 3673 2030 ou (51) 998657286
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 411/2021
de 18 de março de 2021
ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA DE
COORDENADOR PEDAGÓGICO A
SERVIDORA GLEIDI TEREZINHA RIBEIRO
GALVÃO
MOISÉS BATISTA PEDONE DE
SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de conformidade com os Artigos 45,46, 47,48 da Lei
Municipal nºs 2166/2006 e Leis Municipais nºs 2202/06, 2468/09 e 3623/2017,
Considerando, o que consta no Memorando nº 153/2021, da
Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
. ATRIBUIR, a servidora GLEIDI TEREZINHA RIBEIRO
GALVÃO, no cargo de Professor de Educação Infantil, Nível “2”, Classe “C”, as funções de
Coordenador Pedagógico — FGCP-II, a partir de 22 de março de 2021, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, percebendo uma gratificação mensal equivalente ao valor da CCFG-III enquanto no pleno
exercício deste comissionado.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de março de 2021.
MOISES BATISTA Assinado de forma digital por
MOISES BATISTA PEDONE DE
PEDONE DE SOUZA:93800207087
SOUZA:93800207087 Dados: 2021.03.19 10:11:33 -03'00'
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Assinado de forma digital por
VS ANDRE DE LEMOS
SOARES:95177248020
Dados: 2021.03.22 10:27:46 0300"
ANDRE DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 03/2021 de 01/04/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 438/2022
de 18 de fevereiro de 2022
ATRIBUI A FGD - 2 CORRESPONDENTE
AQ CARGO DE DIREÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR: A SERVIDORA DIRCELI
COSTA CADÓ
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com os Artigos 47, 48 inciso V da Lei Municipal nº 4336 de 07 de dezembro
de 2022,
Considerando, o que consta no memorando nº 097, de 16 de fevereiro de
2022, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - ATRIBUIR, a FGD - 2, correspondente ao cargo de Direção de
Unidade Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, para atuar na EMEI Dona Iloanda Tesche a
servidora DIRCELI COSTA CADÓ, matrícula nº 3136, a contar de 09 de fevereiro de 2022.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de fevereiro de 2022.
Assinado de forma digital por
MOISES BATISTA PEDONE | MOISES BATISTA PEDONE DE
DE SOUZA:93800207087* - SOUZA:93800207087
Dados: 2022.02.24 10:56:10 03/00"
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ANDREDELEMOS ! Aoncoeremos le
SOARES:95177248020 di aanos a sata 0300
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
LETIM DE PESSOAL
Nº 02/2022 de 02/03/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 35356
de 08 de fevereiro de 2017
ATRIBUI A FGD - 2 CORRESPONDENTE
AO CARGO DE DIREÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SÓUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com os Artigos 48, Inciso III, 56 e 57 da Lei Municipal nº 2166 de 30 de maio
de 2006, Lei Municipal 3430/2016 e Lei Municipal 3536/2017.
Considerando, o que consta no memorando nº 245, de 07 de fevereiro de
2017, da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - ATRIBUIR, a FGD - 2, correspondente ao cargo de Direção de
Unidade Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, para atuar na EMEI Vó Tota a servidora VERA
LUCIA DE ARAUJO SILVA, matrícula 2288, a contar de 08 de fevereiro de 2017.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 08 de feyeteiro de 2017.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ALTOS
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
(NR 02/2017 de 01/03/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 931/2023
de 18 de abril de 2023
ATRIBUI A FGD - 2 CORRESPONDENTE
AO CARGO DE DIREÇÃO DE UNIDADE
ESCOLAR A SERVIDORA DANIELA DA
SILVEIRA
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e de conformidade com os Artigos 47, 48 inciso V da Lei Municipal nº 4336 de 07 de dezembro
de 2022,
Considerando, o que consta no memorando nº 283, de 17 de abril de 2023,
da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º - ATRIBUIR, a FGD - 2, correspondente ao cargo de Direção de
Unidade Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, para atuar na EMF Nossa Senhora Aparecida a
servidora DANIELA DA SILVEIRA, matrícula 4182, a contar de 24 de abril de 2023.
COMUNIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 18 de abril de 2023.
MOISES BATISTA Assinado de forma digital por
MOISES BATISTA PEDONE DE
PEDONE DE EA gaagataDe?
SOUZA:93800207087 Dados: 2023.04.24 14:12:49 -0300'
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Assinado de forma digital por
À > a” s ] ANDRE DE LEMOS
SOARES:95177248020
Dados: 2023.04.24 10:37:47 -03'00'
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL
Nº 04/2023 de 02/05/2023